DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Minas gerais

São Domingos das Dores

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 081/2026 Concorrência Eletrônico n° 006/2026. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando acontratação de empresa para execução de obras de construção de praça e quadra poliesportiva na Vila Laudicéia, conforme solicitação, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Conformesolicitação. Início recebimento de proposta 31/08/2026 às 08H00mm fim de recebimento 16/09/2026 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 16/09/2026 às 09h30mm. Local:https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/e pelo sitehttps://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo [email protected], Suely Pereira de Souza- Prefeita.

3 cm -27 2252684 - 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026. Contratante: Município de São Domingos das Dores/MG. Contratada: CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.669.701/0001-65. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, destinados ao atendimento do Termo de Convênio nº 1261003648/2026/SES, SIGCON-SAÍDA nº 002522/2026, para atender às demandas do Município de São Domingos das Dores/MG. VALOR GLOBAL: R$ 441.550,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 147. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA Assinatura: 26 de agosto de 2026. São Domingos das Dores/MG, 26 de agosto de 2026. Suely Pereira de Souza – Prefeita. Contratante

3 cm -26 2252245 - 1

São Gonçalo do Pará

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org. br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 27 de agosto de 2026. Clemente José dos Santos Neto - Pregoeiro.

3 cm -27 2252745 - 1

São Gonçalo do Rio Abaixo

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 5321/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Dispensa de Licitação - Processo N.º 5321/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Partes: P.M.S.G.R.A. e Ases Consultoria e Treinamento Ltda . Termo de Contrato N.º 229/2026. Despesa empenhada para contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de profissional para contratação de profissional especializado em apoio técnico atendendo a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Vigência: 10 meses. Valor: R$ 12.500,00(sete mil e setenta e oito reais e oitenta centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252049 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N.º 237/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 237/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “EDIMILSON DO FORRÓ”, para o evento “Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores”, no dia 06 de setembro de 2026, na Comunidade do Martins em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E **.863-

*** EDMILSON SEBASTIÃO GRACIANO DA SILVA. Termo de Contrato N.º 269/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252421 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 238/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 238/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “FLAVIO CESAR CALDEIRA”, para o projeto “Feira na praça”, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E .981.* FLAVIO CESAR CALDEIRA. Termo de Contrato N.º 268/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252129 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 4524/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. Termo de contrato n° 272/2026. Objeto: contratação de aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios, atendendo às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e LORAC DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 4 meses. Valor: R$ 199.716,50 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos.). Raimundo Nonato de Barcelos.

2 cm -27 2252735 - 1

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Estabelecer um regime de mútua cooperação entre as partes, com a finalidade de aumentar a qualidade dos produtos agropecuários e fortalecer a agricultura familiar no município por meio do desenvolvimento de atividades de fomento agrícola. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Timirim – CNPJ: 04.833.116/0001-62. Data de assinatura: 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027.

2 cm -26 2252178 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 31/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação da etapa 1 do Distrito Industrial III – Café Nacional, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e URBSAN CONSTRUCOES LTDA. Contrato nº. 254/2026 – Valor R$ 15.890.000,00 (Quinze milhões, oitocentos e noventa mil reais) – Vigência: 455 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

2 cm -27 2252651 - 1

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N.º 4230/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a adesão N.º 4230/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 087/2025, que tem por objeto aquisição, locação e manutenção de equipamentos de informática e periférico, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Partes: P.M.S.G.R.A. e BELAGGIO COMMERCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Termo de Contrato N.º 260/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 347.199,44 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252309 - 1

O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 236/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de espetáculo artístico “CANTOS E CONTOS DA ÁGUA”, para o projeto “Ler para valer”, no dia 21 de agosto de 2026, na Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre e Bairro Recreio em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E PÉ DE MOLEQUE PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. Termo de Contrato N.º 270/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252165 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 44/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 Contratação de empresa de engenharia para execução de galpão em estrutura metálica e cercamento da fazenda Agroecológica no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/M e CONSTRUTORA HRDOMÍNIO LTDA Contrato nº. 253/2026 – Valor R$ R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). – Vigência: 270 dias, com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.

2 cm -26 2252103 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2026 Informa que realizará Processo Licitatório 69/2026 Pregão Eletrônico N.º 53/2026 – Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática e de videomonitoramento, destinados ao atendimento das demandas internas da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, das demais Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, bem como à manutenção do sistema de videomonitoramento do Município. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 16/09/2026. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:01 horas do dia 16/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ ou https:/licitardigital.com.br. S. G. R. Abaixo, 26 de agosto de 2026 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

3 cm -26 2252112 - 1

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 193/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 193/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “TUPETE E BANDA”, para o evento “Festival Gastronômico”, no dia 13 de setembro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E .314.* WILSON CATARINO DA SILVA. Termo de Contrato N.º 221/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

3 cm -26 2252037 - 1

São João da Mata

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026

Processo Admnistrativo N° 087/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos de uso escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, “Programa Fortalecimento das Escolas, conforme a proposta n° 005619/2025, plano de trabalho n° 003085/2025, n° do instrumento 1261000033/2026 - Termo de convênio. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de setembro de 2026 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. São João da Mata (MG), 26 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

4 cm -27 2252592 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026 Processo Administrativo N° 088/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado Para a Escola Municipal Rosa Alvim No Município De São João Da Mata (MG), Conforme Plano De Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 10 de setembro de 2026 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. São João da Mata (MG), 26 de agosto de 2026. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252591 - 1

São João das Missões

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O Município de São João das Missões/MG torna pública PE nº 018/2026, P. nº 055/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/ MG. Abertura: 14/09/2026, às 08:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected], site: www. saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões/MG, 27/08/2026, João Pedro Guedes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - O Município de São João das Missões/MG torna público o PE nº 019/2026, P. nº 056/2026. Objeto: aquisição de veículo automotor (van escolar), conforme convênio de saída nº 1261000676/2026/SEE, destinado a atender as necessidades dos alunos das escolas municipais através do programa de fortalecimento das escolas Abertura: 16/09/2026, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Edital e maiores informações: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões/MG, 27/08/2026, João Pedro Guedes - Pregoeiro.

4 cm -27 2252588 - 1

São João Del-Rei

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 192/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 Suspende a abertura de Processo Licitatório nº 192/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de iluminação esportiva em led, no Campo do Cruzeiro, convênio nº 1481004793/2026, para revisão das planilhas pelo corpo técnico. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

2 cm -27 2252629 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 203/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

Abertura de Processo Licitatório nº 203/2026, Pregão Eletrônico nº 053/2026, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para serviço de buffet. Abertura dia 15/09/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

2 cm -27 2252467 - 1

São João do Pacuí

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 006/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a Concorrência nº. 006/2026, Processo Licitatório nº. 038/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas no distrito de santa da pedra e na sede do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Julgamento: 22/09/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Julio Fagner Costa Guimarães

2 cm -27 2252843 - 1

AVISO DE ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a alteração da Concorrência nº. 004/2026, Processo Licitatório nº. 035/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Construção De Cobertura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada No Bairro Sumidouro, Na Sede Do Municipio São João Do Pacuí/ Mg, Conforme Termo De Convênio De Saída Nº 1481004660/2026/ SEDESE. Altera-se o subitem 10.6, alinea A e B do edital e o Subitem 16.4.1 e 16.4.2 do Projeto básico-ANEXO I. Nova data de Julgamento: 14/09/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Julio Fagner Costa Guimarães

3 cm -27 2252460 - 1

AVISO DE INTENÇÃO EM ADERIR A ATA DE RP Nº. 031/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna pública a intenção em aderir a Ata de RP nº. 031/2024, oriunda do PE nº 31/2024 - Proc. nº 031/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, cujo objeto é “Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarterização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI conforme termo de referência”. Fornecedor: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ 09.179.444/000100. Agente de Contratação: Julio Fagner Costa Guimarães.

3 cm -27 2252758 - 1

São José da Lapa

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 9/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 A Câmara Municipal de São José da Lapa torna público a intenção de aquisição/contratação. Objeto: aquisição de materiais de expediente destinados à reposição e manutenção do estoque da Câmara, visando atender às necessidades dos setores administrativos, gabinetes parlamentares e demais unidades administrativas. O prazo para envio de propostas adicionais, nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21 será de 03 (três) dias úteis, iniciando-se às 7h do dia 28/8/2026 e encerrando-se às 18h do dia 1/9/2026. O envio das propostas deverá ser para o e-mail: [email protected] ou entregues ao Agente de Contratação na Câmara Municipal, situado à Rua Francisco Fernandes Drumond, nº. 60, bairro Centro, São José da Lapa/MG. O aviso de intenção de contratação e seus anexos encontram-se disponíveis no site https:// www.camarasjl.mg.gov.br/licitacoes, no https://pncp.gov.br/app/editais (PNCP) ou poderá ser retirado na Câmara Municipal de São José da Lapa/MG. Informações pelo tel. (31) 3623-1065, 27 de agosto de 2026. 4 cm -27 2252952 - 1

São José da Varginha

AVISO DE CREENCIAMENTO N° 05/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 72/2026 – Torna-se público que o Município de São José da Varginha/MG realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação aplicável. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de serralheria, destinados à fabricação, montagem, instalação, manutenção, reforma, recuperação e adaptação de estruturas metálicas, visando atender às demandas de conservação e manutenção dos bens e espaços da Administração Municipal. Credenciamento e recebimento das propostas e documentos de habilitação: De 31/08/2026, a partir das 07h00, permanecendo o credenciamento aberto pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de início do recebimento das solicitações, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o e-mail institucional do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG: [email protected]. Informações e cópia do Edital: Sala de licitações (Praça São José, nº 10, centro, CEP: 35694-000, São José da Varginha/MG), e-mail: licitacao@saojosedavarginha. mg.gov.br, site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br – Telefone: (37) 3275-1242. Célia Nayara Gomes Gonçalves – Agente de Contratação.

5 cm -27 2252497 - 1

São José do Alegre

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 090/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 28 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município de São José do Alegre/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 09/07/2026, às 08h (oito horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Alini Viviani P da Silva, Secretária Municipal de Saúde - AUTORIDADE COMPETENTE.

3 cm -27 2252834 - 1

São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 12585/2026

Registro de preço, modalidade Pregão nº 082/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios, entre eles carnes e diversos descartáveis e embalagens, destinados a atender diversas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de 12 meses, conforme necessidade da Administração, com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens de livre participação e itens de cota reservada. As propostas serão recebidas até o dia 17/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

4 cm -27 2252711 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608277842341010.