DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 11

Minas gerais

Sarzedo

AVISO DE RE-ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, quais sejam: manutenções preventivas e corretivas em edificações, espaços públicos e outros correlatados sob domínio, responsabilidade ou propriedade do município de Sarzedo/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações previstos no Termo de Referência. O reinício de acolhimento das propostas se dará em 28/08/2026 a partir de 08 horas até 14/09/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 14/09/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital RETIFICADO e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitardigital. com.br e www.pncp.gov.br .Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 27 de agosto de 2026.

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Senador Amaral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 Pregão Presencial Nº 052/2026, fica prorrogado para o dia 14/09/2026 às 9h00, cujo objeto é o registro de preços para futura e possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), mediante disponibilização de ambulância devidamente equipada, equipe técnica habilitada e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Amaral – MG. O certame será realizado de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral, situada na Av. Vereador José Alves de Rezende, n° 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP: 37.615-000, conforme disposto no Art. 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como no seu Art. 176, considerando que a Administração Municipal está se adequando para efetivação da prática eletrônica. As demais condições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (35) 99762-0595, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br.

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Tabuleiro

LEI Nº 1050/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Tabuleiro/MG e dá outras providências. DECRETO Nº 157/2026 - Aprova e Institui o Plano de Comunicação Municipal alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Política de Alfabetização do Território Estadual e as Avaliações Externas (SAEB/SIMAVE).

DECRETO Nº 158/2026 - Dispõe sobre a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao pacto mineiro pela alfabetização, e institui o Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento do Processo de Alfabetização do Município de Tabuleiro-MG. DECRETO Nº 159/2026 - Dispõe sobre a Instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. AVISO - LICITAÇÃO Nº 033/2026 - PREGÃO PRESENCIAL - O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 033/2026 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 16 de Setembro de 2026, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min, através do telefone: 08000324060 ou celular 99199-0232 ou e-mail: licitacao@tabuleiro. mg.gov.br. Tabuleiro, 27 de Agosto de 2026 - Luana Maria Dornela Lucino - Pregoeira.

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Teófilo Otoni

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026, no dia 22/09/2026, com recebimento das propostas até às 8:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção de encostas na Rua João Gonçalves Pinto, bairro Minas Novas, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme Termo de Compromisso nº 964502/2024 – Operação nº 1095857-76. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 27/08/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026, no dia 22/09/2026, com recebimento das propostas até às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção de encostas na Rua Germano Augusto de Souza, bairro Bela Vista, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme Termo de Compromisso nº 964502/2024 – operação nº 1095857-76. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital. com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/ MG, 27/08/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

1º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - Cer Iv, localizado no município de Três Corações/ mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. contratada: Proseg Engenharia Ltda Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 17,03% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. início vigência: 13/08/2026 até 31/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/08/2026. Três Corações, 17 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2026 no dia 17/09/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), consultoria e assessoria com elaboração e gestão dos programas de prevenção de saúde e segurança do trabalho, conforme a portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com. br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 27/08/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

2º/2026 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 116/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - Cer Iv, localizado no município de Três Corações/ mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. Contratada: Proseg Engenharia Ltda tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 19,98% em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. Início vigência: 14/08/2026 até 31/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/08/2026. Três Corações, 17 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

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Timóteo

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Uberlândia

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e Microempre-endedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atua- Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE ção nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2026 Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei Federal nº 14.133/2021 comprasgov Nº 133/2026 critério de julLei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos tergamento “menor preço – item” participação ampla concorrência mos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos. Novos fornecontratante:Departamento Municipal De Água E Esgoto – Dmae, cedores credenciados: Pablo Vinicius Barreto de Oliveira e Dayanne Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Rodrigues Ananias. O Credenciamento permanecerá aberto até a data empresa para aquisição tubos, para que se evite a insuficiência em de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontraqualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos ser-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo. viços de manutenção de esgoto, em atendimento à Diretoria do Sismg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações tema de Esgotamento Sanitário. valor total estimado da contratação: na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de TimóR$11.030.443,50 (onze milhões, trinta mil, quatrocentos e quarenta e teo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/ três reais e cinquenta centavos).data da sessão pública: 15 de setembro MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/[email protected]. Timóteo, 27 de agosto de 2026. Robson pras. UASG 926287. Uberlândia, 26 de agosto de 2026. Rodrigo Sávio Rodrigues Silva. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte Couto de Lacerda Diretor-Geral do DMAE e Lazer.

AVISO/EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº175/2026 Lei Federal nº 14.133/2021 comprasgov Nº 133/2026 critério de julgamento “menor preço – item” participação ampla concorrência contratante:Departamento Municipal De Água E Esgoto – Dmae, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição tubos, para que se evite a insuficiência em qualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos serviços de manutenção de esgoto, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário. valor total estimado da contratação: R$11.030.443,50 (onze milhões, trinta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).data da sessão pública: 15 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 926287. Uberlândia, 26 de agosto de 2026. Rodrigo Sávio Couto de Lacerda Diretor-Geral do DMAE

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026 O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 089/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, com a finalidade de realizar diagnóstico situacional da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando a análise administrativa, operacional, financeira, orçamentária, assistencial e dos processos de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 03/09/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às 14:00hs no site https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no https://ammlicita.org.br/AMM Licita. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 27 de agosto de 2026. Juliano Ribeiro de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

Unaí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

Torna público pregão eletrônico nº 040-2026 – abertura de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das demandas da administração da prefeitura municipal de Unaí-MG. Julgamento dia 15/09/2026 às 09:10 hora. Edital completo disponível nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou www.pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/08/2026. Ericlis Yan Fernandes dos Santos – Pregoeiro.

Torna público pregão eletrônico nº 039-2026 – aquisição de veículos destinados a atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de saúde do município de Unaí-MG. Julgamento dia 15/09/2026 às 09:10 hora. Edital completo disponível nos sites: www.prefeituraunai. mg.gov.br, www.bnc.org.br ou www.pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 26/08/2026. Ericlis Yan Fernandes dos Santos – Pregoeiro.

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Tombos

Torna público segundo termo aditivo ao contrato nº 075/2025-Construtora Supera Ltda-reajuste equivalente a R$24.028,21 (vinte e quatro mil, vinte e oito reais e vinte e um centavos). Quarto termo aditivo ao contrato nº 222/2025 - Três Irmão Transporte e Turismo Ltda. Sextos termos aditivos aos contratos nº 004 – 005 - 009/2023 - em favor de Guardian Vigilância Eletrônica e Serviços Terceirizados Ltda. Termo de Rescisão Bilateral ao contrato de locação nº 188/2023 - Marta Maria da Silva Randolfo. Contratos de fornecimento de gêneros alimentícios, correspondente a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, descritos a seguir: Contrato nº 125/2026 - Samuka Locações e Alimentos Ltda - valor R$641.380,34 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos),contrato nº 128/2026 - Armazém do Romulo Ltda-valor de R$ 2.547.617,95 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), contrato nº 135/2026 - Supermercado Paiva Ltda - valor R$ 1.342.815,22 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Contrato 158/2026 - Mauricio de Oliveira - locação UBS Centro-valor R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Aditivos, Rescisão e Contratos disponíveis na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,maiores informações no tel. (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 26/08/2026.Thiago Martins Rodrigues – Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Objeto: Aquisição de 01 ônibus escolar rural, com capacidade mínima 45 passageiros, de acordo Convênio n.º 1261001506-2025, Plano de Trabalho SIGCON, Saída nº 002042/2025 e Resolução SEGOV nº 24/2025. Disputa: 14/09/2026 às 9h. Edital: https://licitanet.com.br/ e www.prefeituratombos.mg.gov.br. Inf.: à Pç. Cel. Quintão, 05, tel. (32) 3526-0310. Tombos/MG, 27/08/2026. Silvânia Maria Rosa da Cruz - Agente de Contratação

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Três Corações

EXTRATO REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2026 Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de produtos químicos para o tratamento de água distribuída pelo saae/unaí-mg, Signatário Pela Contratante: William Correa. Ata De Registro 27/2026: Bauminas Quimica Ltda, Cnpj: 19.525.278/0010-00, Signatário Pela Contratada: Amauri De Souza Junior, Valor: R$ 774.000,00, Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ata De Registro 28/2026: Conatus Industria E Comercio De Produtos Quimicos Ltda, Cnpj: 48.036.175/000185, Signatário Pela Contratada: José Renato Lanzi Martini E João Pedro Lanzi Martini, Valor: R$335.920,00, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Ata De Registro 29/2026: Belgiquimica Produtos Quimicos Ltda, Cnpj:09.130.198 /0001-00, Signatário Pela Contratada

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 Objeto: Locação de imóvel para atender unidade de atendimento integrado (uai), localizado na Avenida rei pelé, nº 1.048 - centro - Três Corações - Mg. contrato: nº 169/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dom Ferrao Participacoes Ltda. valor: r$120.000,00 (cento e vinte mil reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/05/2026. Três Corações, 11 de Maio de 2026. Gustavo João Roberto Gorgulho Franco secretaria municipal de desenvolvimento econômico.

3 cm -26 2252002 - 1

:José Lino Rapatoni, Valor: R$ 285.600,00, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Ata De Registro 30/2026: Gr Industria E Comercio De Produtos Quimicos S.A, Cnpj: 03.157.268/0001-20, Signatário Pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani, Valor: R$ 232.200,00, Vigência:27/08/2026 a 27/08/2027.Ata De Registro 31/2026: Ambeq Produtos Quimicos Ltda, Cnpj: 15.159.173/0001-24, Signatário Pela Contratada: Aline De Carvalho Zanco, Valor: R$ $ 34.800,00, Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Ata De Registro 32/2026: Hidrodomi Do Brasil Industria E Comercio Ltda, Cnpj: 08.406.359/0001-75, Signatário Pela Contratada: Guilherme De Freitas Roveri José, Valor: R$104.650,00, Vigência:24/08/2026 a 24/08/2027. Dotação: 03.02.00. 17.512. 3005.2914.3.3.90.30. Fundamento Lei Nº 14.133/21. 6 cm -27 2252983 - 1

Urucuia

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para disponibilização de profissional médico regularmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinado ao exercício das atribuições de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Urucuia/MG e, de forma integrada, à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde - APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais no Município. O inicio do recebimento das propostas ocorrerá a partir de 01/09/2026, das 07:30 às 13:30, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitação@ urucuia.mg.gov.br, e permanecendo aberto por 12 ( doze) meses, sendo até 30/08/2027. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia/MG, 27 de agosto de 2026. (O) Oswaldo Gomes da Silva Neto, Secretário Municipal de Saúde.

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Vargem Alegre

REGISTRO DE PREÇO Nº 0020/2026 Extrato de edital de Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção e seus derivados, destinados à manutenção preventiva e corretiva de prédios, instalações e demais bens públicos municipais do Município de Vargem Alegre/MG conforme Edital Pregão Eletrônico n. º 020/2026. Abertura: 09 de setembro de 2026 as 08:30 Horas. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www. vargemalegre.mg.gov.br no link “Licitações”(licitacao.vargemalegre. mg.gov.br), na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Vargem Alegre/MG, 25 de agosto de 2026. Maria Cecilia da Costa – Prefeita Municipal

3 cm -27 2252470 - 1

Virgem da Lapa

CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 PAL Nº 088/2026, CON Nº 012/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas urbanas na Comunidade de Cansanção do Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente Processo, com instrumento 1301001435/2026. Data da sessão: 09h00min de 16/09/2026. Maiores informações/e-mail: [email protected]. Flávia Soares Primo - Pregoeira. Paula Cidiane de Almeida Reis - Agente de Contratação. Averaldo Moreira Martins - Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252778 - 1

Visconde do Rio Branco

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 PROCESSO Nº 127/2026 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), inseticidas e demais equipamentos e materiais operacionais destinados às ações de Vigilância Ambiental, Controle de Endemias e Zoonoses. Início do recebimento de proposta: dia: 04/09/2026. Data da sessão pública: Dia 16/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608277842341011.