DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

II - Dia: 03/09/2026 - Horário: das 8h às 17h

III - Local: Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, situada a Rua Dr. João Sampaio, nº 666 - Bairro São Dimas - CEP 13416-383 - Piracicaba/SP

IV- Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino

V - Informações adicionais: Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino da Secretaria da Educação

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 26/08/2026, Laiene Cavalcante do Prado, RG 48.889.529-7, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Matrícula do Serviço de Gestão da Rede Escolar da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, no inciso IV do artigo 19 do Anexo I do Decreto nº 69.665/2025 e no artigo 152 da Resolução SEDUC nº 108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada à gestão de recursos humanos da Pasta, expede a presente Portaria:

Declara-se como de efetivo exercício os dias em que os servidores abaixo elencados foram convocados a comparecerem ao local indicado, na seguinte conformidade:

Artigo 1º – Os servidores e funcionários abaixo relacionados compareceram a este órgão setorial, conforme segue: I - Horário: das 9h às 18h.

Artigo 2º - Tendo sido cumprida, na integra, a convocação publicada no Diário Oficial do Estado referente aos dias 11 e 12 de agosto de 2026, declara-se o efetivo exercício dos servidores mencionados.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Concedendo, em cumprimento a determinação proferida no processo Nº 1001208-09.2023.8.26.0515, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Rosana, da Comarca de Rosana do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Evolução Funcional pela via não Acadêmica, nos termos dos artigos 21 a 24, da Lei Complementar 836/1997, alterada pela Lei Complementar 958/2004 e Lei Complementar 1143/2011, a Nilda do Carmo Urias, RG: 18XXX302, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para o nível VIII, a partir de 05/08/2026.

O Diretor Substituto da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, TRANSFERE, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 180/1978, combinado com o artigo 2º, § 1º, do Decreto nº 52.630/2008 e em consonância com a Resolução SE nº 52/2011, com redação dada pela Resolução SEDUC nº 142/2025, GISLAINE IZABEL FERRARI, RG nº 29.550.304, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da E.E. Dona Adélia Frascino

para a E.E. Prof. Bruno Pieroni, ambas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Região de Sertãozinho, para atuação em apoio à Educação Especial, com vigência a partir de 23/06/2026.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC n° 1.395/2023, o gozo de Licença-prêmio a:

Arquimedes Jose de Oliveira, RG 5.XXX.717, Assistente II, classificado na Coordenadoria Geral de Suporte Administrativo, a fruir 30 dias de licença prêmio da certidão n° 25/2026, período de 29/06/2019 a 26/06/2024. PULP/SEI 015.00590794/2024-06.

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONTRATOS

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 0901/2026 – Contratação de serviços de remanejamento, troca, instalação de aparelhos de arcondicionado e limpeza de tubulação, incluindo mão de obra e materiais necessários, visando a substituição de sistemas inoperantes das unidades administrativas da Secretaria de Estado da Educação, referente ao Processo Licitatório nº 015.00570141/2025-83:

I – Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I

II – Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 25/08/2023, publicada no DOE de 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA DA CRUZ IZIDRO, RG 28.991.660, DI-3, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: 10/02/2016 a 07/02/2021, da certidão 89/10102/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de 30/12/2022, publicada no DOE de

31/12/2022, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de ROSANA LUCIARA DA SILVA, RG 13.566.364, DI-1, onde constou: período de 14/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/11/2022, leia-se: 14/04/2016 a 12/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 09/08/2024 e 06/08/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de

23/11/2023, publicada no DOE de 12/12/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de JOYCE SILVA GOMES KANNO, RG 33.778.184, DI-2, onde constou: período de 12/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/07/2023, leia-se: 12/12/2016 a 10/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 11/2023.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 07/11/2024, publicada no DOE de 08/11/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de DEBORAH GOUVEIA DA SILVA, RG 27.827.854, DI-1, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 06/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 18/07/2024 publicada no DOE de 19/07/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de IEDA MARIA ALVES CORREA, RG 17.461.584, DI-1, onde constou: período de 21/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/06/2024, leia-se: 21/11/2017 a 19/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 05/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 06/10/2023 publicada no DOE de 09/10/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de THELMA CAMARGO DA SILVA, RG 18.625.803, DI-1, onde constou: período de 04/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2023, leia-se: 04/12/2016 a 02/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 05/2024.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 26/09/2024 publicada no DOE de 27/09/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de ADALZIRA JOANA DE CARVALHO, RG 15.111.139, DI-1, onde constou: período de 06/10/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/05/2022, leia-se: 06/10/2015 a 03/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 06/2025.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025,

os

Diretores de Escola/Escolares e um(a) Coordenador(a) de Gestão Pedagógica/Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral para o Encontro de Formação “Plano Estratégico para a Recuperação e Recomposição das Aprendizagens”.

Local: Unidade Regional de Ensino Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde - São Paulo – SP.

Assunto: Plano estratégico para recuperação e recomposição das aprendizagens

Data: 02/09/2026 - Horário: 08h às 12h

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, um(a) Vice-Diretor(a), um(a) Professor(a) e três Alunos(as) Gremistas das Unidades Escolares da URE Centro, para o 2º Festival Antirracista - Poéticas da Educação Ancestral.

Local: SESC Santana – Avenida Luiz Dumont Villares, 579 – Santana – CEP 02085-100 - São Paulo – SP.

Data: 10/09/2026 - Horário: 8h30 às 13h

Data: 11/09/2026 - Horário: 8h30 às 13h Assunto: 2º Festival Antirracista - Poéticas da Educação Ancestral. Unidade Escolar: ALARICO SILVEIRA, Dr. ANÉSIA SINCORÁ, PROFª ANTOINE DE SAINT EXUPERY ANTONIO LISBOA, PROF. ANTONIO VIEIRA, PADRE AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO, PROF BOLÍVIA, REPÚBLICA DA BROWNE, MISS CAETANO DE CAMPOS - CONSOLAÇÃO

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