DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 27-8-2026

CONCEDENDO a LUIZ GUSTAVO ELTINK, matrícula 84399, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-5-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 27-8-2026

CONCEDENDO

a MARCELO DA SILVA PROENCA, matrícula 41132, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 27-8- 2026

CONCEDENDO

a CLEBER MAPELI SERRADOR, matrícula 49465, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-4-2026.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo I do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

ANEXO I

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, alterado pela Resolução SCEIC n° 71 de 06 de outubro de 2025.

Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica a servidora BIANCA NASCIMENTO SILVA, RG 43.716.558-9, Assistente Técnico III - CCESP 2.07 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastada, por 07 (sete) dias, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968. SONIA CAVALCANTI OLIVEIRA Coordenadora - CGRH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais, CESSA nos termos dos 7°, da Lei complementar 1.158, de 02 de dezembro de 2011 , o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no percentual de 50%, a partir de 01 de setembro de 2026, do servidor : VINICIUS SILVA AUDI - RG: 40165622, Oficial Administrativo, Escala de Vencimentos Nível Intermediário, da Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Botucatu, da Coordenadoria de Articulação Regional, da pasta.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICA a Resolução, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOE de 26 de agosto de 2026.

O Coordenador Geral de Suporte Administrativo no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 24 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, designa o(s) servidor (es) abaixo elencado (s), para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus encargos, exercer(em) a função de Gestor (es) e Fiscal (is) do Contrato nº 0901/2026, Processo nº SEI: 015.00570141/2025-83 celebrado entre esta Pasta e a D-ALEG Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.977.545/0001-71, objetivando a contratação de

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

COGESPA-COPROG

Evellyn Cruz Trindade CPF nº: 466.357.248-00

Cargo: Assistente IV SEDE

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30

Henrique Alves Camargo CPF nº: 461.746.718-10 Cargo: Assistente IV

Josimere Barbosa de Oliveira CPF nº: 224.786.898-39 Cargo: Assistente IV EFAPE

Victor Eloi Alves Pereira CPF nº: 364.292.508-14 Cargo: Assistente IV Fiscal Técnico Suplente: Edejaldina dos Santos Silva CPF nº: 281.113.878-14

Indicados para exoneração nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

Cargo: Assistente Técnico III AROUCHE

Keitty Aparecida Basilio Rosso CPF nº: 475.713.008-27 Cargo: Assistente II Fiscal Técnico Suplente: Wesley Cavalcante Dos Reis CPF nº: 438.891.108-94 Cargo: Assistente III Revogam-se disposições anteriores. Publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Indicados para exoneração nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de

outubro de 2025

A Diretora da Divisão de Administração do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Estadual nº 9.887/77, da Portaria CEE-GP nº 324/2025, artigo 37 do Decreto Estadual nº 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, CONCEDE ao servidor abaixo identificado Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

• Alexandre Tcaciuc Luccas, RG nº 19.674.190-7, DI: 1, Executivo Público, 2º Adicional por Tempo de Serviço, vigência em 29/01/2022.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

A Diretora da Divisão de Administração, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Estadual nº 9.887/77 e da Portaria CEE-GP nº 324/2025, retifica a Portaria do Diretor publicada no DOE de 11/09/2023, Certidão de Licença-Prêmio nº 09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de Alexandre Tcaciuc Luccas, RG nº 19.674.190-7, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a publicação de autorização de Pecúnia publicada no DOE de 17/06/2024.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

• Alexandre Tcaciuc Luccas, RG nº 19.674.190-7, Executivo Público, SQCIII-QSE,classificado no Conselho Estadual de Educação.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

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