DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
31/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 4º, a partir de 3-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
| DE 5-12-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.47 |
CONCEDENDO a VANDERLEI JOSE FURLAN JUNIOR, matrícula 30963, Professor de |
4º, a partir de 3-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
|---|---|---|
No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a MARINA CLAUDIA BRUSTELLO SARAN, matrícula 54721 |
Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- |
| Onde se lê: a partir de 14-5-2022. Leia-se: a partir de 8-10-2020 em atendimento ao Decreto nº 70.396 |
conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 14-5-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) DILERMANDO PIVA |
| de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. | em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo úi |
JUNIOR, matrícula 13836, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob i ídi d b i bái |
| RETIFICAÇÃO DO DOE | nco. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO |
regme jurco a CLT, a sexta-parte sore o vencmento sco a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 3-2-2025 com efeitos fnanceiros a partir |
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 27-8-2026 Ã |
Ç DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
, , de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| SEÇO 2, ATOS DE PESSOAL PAG. 20 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de servio a |
CONCEDENDO a MARINA CLAUDIA BRUSTELLO SARAN matrícula 54721 Professor de |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| ç VÂNIA MARIA RIBEIRO LOPES matrícula 7472 |
, , Ensino Superior admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| , Onde se lê: a partir de 11-5-2022 |
, , tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
DE 27-8-2026 |
| Leia-se: a partir de 5-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02 2026 artigo 2º - parágrafo único. |
conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 7-10-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
CONCEDENDO a ANGELINA VITORINO DE SOUZA MELARE, matrícula 17932, Professor |
| (Tornando sem efeito a retifcação do DOE 29-6-2026- PG 35) |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a |
| RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | partir de 31-7-2026. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- |
| DE 21-11-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.56 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANGELINA VITORINO DE SOUZA MELARE tíl 17932 Pf d Ei Si ditid() |
| No despacho que concedeu o 2ºadicional por tempo a MICHELE |
CONCEDENDO |
, marcua , roessor e nsno uperor, amoa sob regime jurídico da CLT a sexta-arte sobre o vencimento básico a ue |
| CRISTINA RODRIGUES GENEROSO, matrícula 49159 d lê i d |
a SERGIANA DOS PASSOS RAMOS, matrícula 38121, Professor de Ensino édi éi diid l i ídi diil |
, p q se refere o artigo 129 da Constituição Estadual por ter completado 20 |
| One se : a partr e 6-4-2023 Leia-se: a partir de 31-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artio 2º - arárafo único |
Mo e Tcnco, amto(a) peo regme jurco CLT, o acona por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
, anos de efetivo exercício, a partir de 31-7-2026. |
| g pg . | 3º a partir de 4-5-2025 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
, , , em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
DE 25-5-2022 SEÇÃO II, PAG. 73 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | CONCEDENDO a PATRICIA LORO SOARES SERTORIO, matrícula 34393, Auxiliar de |
No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a LAIS MIRIAM SACHS ZULMIRES DE CAMPOS, matrícula 290095 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme |
| Onde se lê: DATA 18-2-2022 Leia-se: DATA 15-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24- |
CONCEDENDO a ELIANA SANDRA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 880105, Professor |
abaixo identifcado: 3º, a partir de 18-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, tdit Dt º 70396 d 24-02-2026 - ti 2º - |
| 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição |
em aenmeno ao ecreo n . e argo parágrafo único. |
| RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
Estadual, conforme abaixo identifcado: 6º, a partir de 1-2-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, di d i áf |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| DE 18-3-2024 SEÇÃO II, PAG. 48 |
em atenmento ao Decreto nº 70.396 e 24-2-2026 - artgo 2º - pargrao único. |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 CONCEDENDO |
| No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a ANGELINA VITORINO DE SOUZA MELARE matrícula 17932 |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | a JEAN ANTONIE DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula 14033, Professor de |
| , Onde se lê: DATA 7-3-2023 Leia-se: DATA 1-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24- 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 CONCEDENDO |
Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
| a LAIS MIRIAM SACHS ZULMIRES DE CAMPOS, matrícula 290095, | 4º, a partir de 23-3-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, | |
| RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
DE 30-4-2020 SEÇÃO II, PAG. 48 |
Estadual, conforme abaixo identifcado: 6º, a partir de 14-7-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho d Sã Pl id ld () id() EAN ANTONIE DE |
No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
e o auo transtaa e jugaa, ao servora J ALMEIDA VIEIRA matrícula 14033 Professor de Ensino Médio e Técnico |
| PATRICIA LORO SOARES SERTORIO, matrícula 34393 | único. | , , , admitido(a) sob regime jurídico da CLT a sexta-parte sobre o vencimento |
| Onde se lê: a partir de 26-2-2020. |
, básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual por ter |
|
| Leia-se: a partir de 20-2-2020. | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
, completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 23-3-2025, com efeitos |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-1-2026 CONCEDENDO |
fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24-11-2022 |
a CARLOS ROBERTO TOBO, matrícula 31941, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por tempo de |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| Executivo - Seção II, Pág. 64 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ALEXANDRE LESSART BRANDÃO tíl 42657 |
, , serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
| , marcua ONDE SE LÊ: 12-11-2022 |
3º, a partir de 15-3-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
CONCEDENDO |
LEIA-SE: 8-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
a ARIADNE HELOISA GOMES, matrícula 63532, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por t d i t d ti 129 d Ctitiã Etdl |
| RETIFICAÇÃO DO DOE | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | empo e servço nos ermos o argo a onsuço saua, conforme abaixo identifcado: 2º a partir de 15-12-2024 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026 |
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 3-5-2024 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13-1-2026 CONCEDENDO |
, , , em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a |
a ROSANE LOURDES SOUZA, matrícula 43578, Professor de Ensino |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CARLOS HENRIQUE LOPES, matrícula 17693 Onde se lê: a partir de 30-4-2023 |
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, f bi idtifd |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
| Leia-se: a partir de 26-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
conorme aaxo encao: 3º, a partir de 11-4-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
RETIFICANDO os despachos de 17 e 10, publicados nos D.O.E de 18-9-2014 e de 11-9- |
| . único. |
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento | |
| RETIFICAÇÃO DO DOE |
da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para |
|
| RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23-12-2022 Executivo - Seção II, Pág. 45 No desacho ue concedeu o 2º adicional or temo de servio a |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 |
declarar que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a SANDRA LOPES, matrícula 5640, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-5-2014 e 29-5-2019, e não como constaram. |
| p q p p ç MARCELO DA SILVA PROENÇA, matrícula 41132 ONDE SE LÊ: 14-11-2022 LEIA-SE: 10-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 |
CONCEDENDO a FELLIPE RICARDO DE PAULA, matrícula 47781, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 CONCEDENDO a SANDRA LOPES matrícula 5640 Professor de Ensino Médio e |
- artigo 2º - parágrafo único. |
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
, , Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme |
| RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE |
- 3º, a partir de 3-5-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo úi |
abaixo identifcado: - 5º, a partir de 27-5-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1- |
DE 27-10-2023 SEÇÃO II, PAG. 79 |
nco. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO |
2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a |
Ç |
|
| CLEBER MAPELI SERRADOR, matrícula 7451 Onde se lê: a partir de 3-12-2022 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 CONCEDENDO |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| Leia-se: a partir de 29-4-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único. |
a DILERMANDO PIVA JUNIOR, matrícula 13836, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de |
DE 27-8-2026 CONCEDENDO |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO | serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme |
a ALEXANDRE LESSART BRANDAO,matrícula 42657, Agente Técnico e Adiitti ditid() l i ídi CLT 3º diil |
| Ç DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27-8-2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
abaixo identifcado: | mnsravo, amoa peo regme jurco , acona por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 7-4-2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |