DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

217/10102/2018. PULP SPDOC 1420653/2018.

CLAUDIO QUADRINI, RG CIN 09393598800, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF., URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 20/12/2008 a 18/12/2013, certidão 46/2014. PULP SEI 015.00618457/2024-82.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026

Nº do Processo: 015.00654160/2026-42

Interessado: Roseli Salvador

Assunto: Renovação de RG - CIN - Roseli Salvador Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ROSELI SALVADOR Secretário de Escola, classificada na EE Brasílio Machado, altera o número de RG de 22.944.928-1, para CIN 174.459.098-26, conforme SEI 015.00654160/2026-42.

APOSTILA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026

Nº do Processo: 015.00654256/2026-19

Interessado: Celia Aparecida De Oliveira Assunto: Renovação de RG - CIN- Célia Aparecida de Oliveira Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEB II, classificada na EE Brasílio Machado, altera o número de RG de 17.233.875-X, para CIN 045.078.328-61, conforme SEI 015.00654256/2026-19.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 24/08/2026, na E.E Professor Paulo Rossi, em São Paulo - YASMIM NOBREGA DE ALENCAR, RG 57.884.366-3, DI 1,6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na 40094 - E.E. Professor José Monteiro Boanova, em São Paulo, URE Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

A COORDENADORA-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de IVONILDES SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, R.G. 36.948.188-4, considerando dispensada para a função de Professor de Educação Básica II, Categoria S, a partir de 01/10/1988.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : URE CENTRO - OESTE

EDSON EDUARDO MARÇAL DE CAMARGO, CIN 30471825824, PEB-II SQCII-QM. Certidão 251/2026, referente ao período de 27/11/2020 a 25/11/2025. PULP 015.00648690/2026-51. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo identificado : EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA

VAGNER CLANISA MANCINI, RG 16.177.840, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 252/2026, referente ao período de 27/04/2019 a 24/04/2024. PULP 015.00646710/2026-50. Saldo de 90 dias.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: VANICE LOPES CATANIO MURARO, RG: 12.968.539, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na URE CENTRO OESTE e em exercício na URE CENTRO OESTE - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 123/2026, Período: 18/09/2019 a 15/09/2024, PULP SEI: 015.00664234/2024-97.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.268/61, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE AUGUSTO DO AMARAL DEPUTADO JANETE APARECIDA PACOLA, RG 8.130.264-2, PEB-I SQF-I-QM. Certidão 253/2026, referente 12/04/2021 a 10/04/2026. PULP 015.00648554/2026-61. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO WALDER PROFESSOR

NEUSA SILVA GIGEK, RG 24.540.286-X, PEB-I SQC-II-QM. Certidão 254/2026, referente ao período de 08/02/2021 a 06/02/2026. PULP 015.00346183/2024-14. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA SILVANA BONFIM GRANADO MOLA, CIN 131.815.518-56. PEB-I SQC-II-QM. Certidão 255/2026, referente ao período de 12/10/2020 a 10/10/2025. PULP 015.00622338/2026-96. Saldo de 90 dias.

CONCEDENDO:

-Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 à:

• TATIANA ROCHA PINTO - RG: 43.710.365- 1– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A, classificado na E.E. PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI, 01 (UM) dia de 27/08/2026 a 27/08/2026.

EE PROFª HELENA LEMMI

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir de 25/08/2026 a interessada a seguir relacionada: MARIA ISABEL JESUINO - DI 1 - CIN 106323928-19 - Agente de Organização Escolar - QAE - Categoria O, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026.

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com Artigo 17 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 e Portaria DPME nº 001, de 02/01/2025 à DANIEL SANTOS SILVA, RG: 55.079.876, Professor de Educação Básica II, efetivo, em exercício na E.E. Sólon Borges dos Reis, 02dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026 Concedendo: Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com Artigo 17 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 e Portaria DPME nº 001, de 02/01/2025 à DANIEL SANTOS SILVA, RG: 55.079.876, Professor de Educação Básica II, efetivo, em exercício na E.E. Sólon Borges dos Reis, 02dias, de 24/08/2026 a 25/08/2026.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dia de licença saúde no período de 21/08/2024 a MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS, 49.679.622-9 DI-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

E.E. Professor Ceciliano Jose Ennes

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias de licença saúde no período de 20/08/2026 a 03/09/2026 a AYRAM RIBEIRO SANTOS - RG 34669609 - 4 - DI: 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - DI: 1 - SQF- I - QM - Categoria O.

EE PROF. JOSÉ MONTEIRO BOANOVA

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 02 (dois) dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026 a HARLEY DE SOUSA GUEDES, RG. 25.024.946-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Em virtude de Renovação de RG

CLEUZA FERRARESI SAPONARI, RG: 12.818.748-7, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, classificada na EE Alexandre de Gusmão, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 07674979881, emitida em 17-01-2025. SEI Nº 015.00607081/2026-42

ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA, RG: 1.151.768, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Prof. Presidente Roosevelt, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 01994853727, emitida em 08-11-2024. SEI Nº 015.00644779/2026-49

CRISTINA FERRAZ DE PAULA, RG: 21.620.076-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 24831283860, emitida em 21-01-2026. SEI Nº 015.00644236/2026-21

JOSÉ ANTONIO DA SILVA COSTA, RG: 60.285.107-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 79834752687, emitida em 08-01-2026. SEI Nº 015.00644271/2026-41

CELIA APARECIDA CAO, RG: 11.210.313-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 02218826852, emitida em 23-03-2026. SEI Nº 015.00641908/2026-47

REGIS LEAL MARTUCCI, RG: 19.331.969-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Princesa Isabel, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 11692866826, emitida em 01-072026. SEI Nº 015. 00548070/2026-13

VIVIANE ALMEIDA BATISTA SCOGNAMIGLIO, RG: 24.578.014-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 18698699820, emitida em 02-07-2026. SEI Nº 015.00644925/2026-36

DALILA LIMA CARDOSO DINIZ DA SILVA, RG: 33.689.584-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 29844724899, emitida em 18-12-2025. SEI Nº 015.00646252/2026-59 Em virtude de Casamento

DANIANE MELLO DOS SANTOS, RG: 49.196.146-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Dr. Álvaro de Souza Lima, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: DANIANE MELLO DOS SANTOS AGUIAR. SEI Nº 015.00592688/2026-11

DOESP de 24/08/2026 onde consta Renovação de RG em nome de LUCIANA APARECIDA CARDONA, RG: 10.462.845-5, leia-se SQF-I-QM.

DECLARANDO

Em virtude de Casamento

MARINEUSA DO CARMO CIRILLO, RG 13.244.621-2, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: MARINEUSA DO CARMO CIRILLO ARAUJO. SEI Nº 015.00654950/2026-28

O Coordenador Geral - Dirigente de Ensino da Unidade Regional
Centro Sul, com base no artigo 64 do Decreto nº 17.329/81, combinado
com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97/97, expede o seguinte Ato
Decisório:

• Ato Decisório nº 13/2026 - FERNANDO TEIXEIRA BINUESA, RG. 28.508.610 - 8, DI- 2, Professor de Educação Básica II, efetivo, na Escola Estadual Celso Furtado, município de São Bernardo do Campo, Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, acumula com Professor de Educação Básica II, DI-1, efetivo, classificado e designado como Diretor Escolar na Escola Estadual Princesa Isabel, município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 21/08/2026

EE PROFº JOSÉ HEITOR CARUSI, em São Paulo

IVANIA DUDUCHI DOS SANTOS, RG 18.160.591, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº José Heitor Carusi, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00639117/2026-57

CESSANDO

A pedido, a partir de 13/08/2026, os efeitos da portaria que designou FLAVIA SILVA CRUZ SILVA, RG 63.453.748 – 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Odon Cavalcanti, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00651647/2026-73

A partir de 21/08/2026, em virtude de mudança no Programa de Ensino Integral, os efeitos da Portaria publicada em 17/08/2026, na parte onde consta designação em nome de IVANIA DUDUCHI DOS SANTOS, RG 18.160.591, PEB II, SQC-II-QM, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº José Heitor Carusi, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI nº 015.00639063/2026-20

EXONERANDO , nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da LC 180/78, a pedido:

A partir de 21/08/2026 - MARCEL PI PARADA, RG 28.051.478-5, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Júlia Macedo Pantoja, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 06, publicado em 07/02/2014. SEI nº 015.00644497/2026-41 (Republicado por ter saído com incorreções)

RETIFICANDO

DOESP de 26/08/2026, na parte onde consta designação em nome de ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA, RG 29.684.498. Inclua-se: A partir de 26/08/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Erica Araujo de Oliveira, RG 25434801, PEB II – SQF-I-QM - 02 dias de 27/08/2026 até 28/08/2026.

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