DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, Licença Saude, 03 dias, período de 26/08/2026 a 28/08/2026 à: Débora Neves, RG 23.152.505-9 (DI 1), Professor de Educação Básica II, Categoria F, da EE "Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

Retificando Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 31-7-2026 - Cessação Vice-Diretor Escolar - PEI publicada em 4- 8-2026 em nome de SIMONE SOUZA BARBOSA, RG 20559002: Onde lê-se: [...], a partir de 28-6-2026, [...] Leia-se: [...] , a partir de 29-6-2026, [...] SEI: 015.00171776/2024-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANTONIO GUSTAVO DA SILVA DALLASTA, RG 40197066, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646552/2026-38

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JULIANA SILVA DOS ANJOS OLIVEIRA, CIN 069085364, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00646786/2026-85

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JOADSON ALVES DE MEDEIROS, RG 49965617, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43714 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em PIRATININGA/URE-Bauru. SEI: 015.00646827/2026-33

CONVOCANDO, com fundamentos da Resolução SE nº 170/2025 e nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, as escolas regularmente inscritas para participarem da Série Prata da Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de 14 de setembro a 09 de outubro de 2026.

Local: Ginásio Raduan Trabulsi Filho

Informações adicionais: as tabelas de jogos e competições, das Escolas participantes, serão disponibilizadas no Boletim Informativo Semanal da URE – Bauru

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente VITOR AUGUSTO FERNANDES DO PRADO, RG 52744500, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646564/2026-62

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de

acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROGER JULIO LOURIANO XAVIER, RG 49963486, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646561/2026-29

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente GISELE MARIA DE SOUZA PALMEIRA, RG 40979493, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646558/2026-13

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CINTHIA REGINA MOREIRA, RG 23109097, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646557/2026-61

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente PATRICIA APARECIDA GONCALVES DE FARIA, RG 41546661, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43679 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646574/2026-06

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente JOSIANE CRISTINA TRIPODI, RG 29123003, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43679 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646571/2026-64

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2/2/2026, o docente ELIDE MENEZES DE OLIVEIRA, RG 19425544, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646545/2026-36

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROSELI NEPOMUCENO NAVARRO RIBEIRO DA SILVA, RG 23524998, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646550/2026-49

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANA SILVIA RIBEIRO GOMES VALLIN, RG 30318315, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43679 - E.E. PROF. EDUARDO VELHO FILHO em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00646568/2026-41

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente LUCIANE DUARTE PEROTTA, RG 19198101, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43701 - E.E. PROF. CHRISTINO CABRAL em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00631122/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELIANE CRISTINA BATISTA FERNANDES, RG 24760684, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 64088 - E.E. PREFEITO EDISON B.GASPARINI em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00631126/2026-08

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente RAUL DE SOUZA HOFFMANN, RG 47909972, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43701 - E.E. PROF. CHRISTINO CABRAL em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00631114/2026-75

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CINTHIA SANCHES BOTELHO TOJEIRO, RG 29416584, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 43701 - E.E. PROF. CHRISTINO CABRAL em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00631119/2026-06

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2/2/2026, o docente GILCELENE JANAINA RODRIGUES CARDOSO, RG 33327101, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43701 - E.E. PROF. CHRISTINO CABRAL em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00631108/2026-18

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CARLA REGINA SPARAPAM DA SILVA, RG 33595251, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, na UA 43701 - E.E. PROF. CHRISTINO CABRAL em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00631099/2026-65

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