DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 01/09/2026 (terça-feira). Horário: 07h00 às 11h00.

Local: E.E. Professora Sandra Aparecida de Araújo.

Endereço: Rua Joaquim Tavares Dos Santos, 113 - Jardim Brasil –

Itaí/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Angelito Aparecido Leite – RG: 44.132.021; Patrik Tonon Carlos – RG: 34.933.617;

Vera Lucia Patriarcha – RG: 20.833.587.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025.

Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital.

Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 24/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Diane Leite de Oliveira Soares, RG 40.962.199-7, onde constou: período de 29/03/2019 a 30/10/2025, leia-se: período de 29/03/2019 a 26/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, a partir de 20/08/2026, por motivo de mudança de função no PEI, os efeitos da Portaria de 25/02/2026, publicada em 26/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Raíssa Strik, RG: 58.683.973-2, DI:2, PEFM SQC-II-QM para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE João Michelin, em Itaí.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado

Raíssa Strik, RG 58.683.973-2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE João Michelin, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho Docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

FLAVIO RODRIGUES GOMES, CIN 18646967883, Oficial Administrativo, SQC III QSE desta Unidade Regional de Ensino, 15 dias referentes ao periodo de 31/01/12 a 28/01/17, Certidão 09/17, Processo SEDUC/SEI015.00267858/2026-21.

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 05/02/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Dona Anita Costa, em Olimpia.

PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO, RG 23.485.513, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Dona Anita Costa, em Olimpia, a partir de 26/08/2026

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e Res. SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Formação por dentro do Curriculo” no local, horário e data abaixo discriminados:

Orientação Tecnica de Geografia – DIA 01/09/2026 - HORARIO: 8H ÀS 14H Adriano Candido Pereira 22.299.255 Alessandra Vitorasso 44.180.013 Amanda de Faria 41.673.615 Bruna Rosanaira Piperno 18.555.545 Caio Van Engelshoven do Lago 44.77.442 Carlos Caversan 14.567.950 Célia Aparecida de Oliveira 20.882.271 Claudia Cristina da Silva Salgado Cezar 22.240.058 – 4 Débora Cristina Teixeira 45.233.460 Diego da Silva Parreira 47.936.987 Douglas Alves Peixoto 43.699.422-7 Elvira Eliana Morandini Silva 20.401.775 Emersian Menegueti 30.752.736-0 Fabiana Medeiros Gomes de Sousa 25.647.909 Flaviana Alecia dos Santos de Carvalho 33042982 Gersimara Aparecida De oliveira 19.242.561

Gisely Patricia Bertoco de Paula de Souza Lima 2 2.624.362X Guacira de Paula 21.580.184

João Carlos Pereira 16.821.420 João Paulo Ribeiro Beraldo 47.092.361-1 Jorge Luiz Perreira dos Santos 33.775.784-7 Juliana Arvelino Fernades 41.590.886 Juliana Aparecida Rocha Luz Zago 40.736.387 Luana Maria Serafim 45.495.255 Lucivane Célia Finotello Guariente 19.242.375 Luis Fernando da Silva 24.245.021-0 Luis Gustavo Candido Travagin 44.180.162-6 Marcelo Rogério dos Santos 23.577.917 Marcia Cristina Pissini Faustino 27.884.663 Marco Henrique Dantes 27.010.510-4 Odair José Castro 26.445.561 Paulo Henrique Munari 0.053.382-0 Priscilla Valéria GUerra Ferreira 28.679.540 Rafael Lourenço Campos 40. 747.267 Robledo Lima de Macedo MG11.384.515 Ronaldo Dias Mouraria 41288145 Rosimar Pereira Morgalho 18.066.840 Sergio Lucas de Oliveira 33.179.912 Suzel Girardi 16.376.583 Vania Cristina de Oliveira 42.546.378 Wildenes Pereira da Silva 33.776.781-6

Retificação DOE de 21/08/2026.

Onde se le: Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica: “Formação Por dentro do Curriculo”

Público-Alvo: Professores de História do Fundamental e Médio – Data: 18/08/2026, Terça-feira Horário: das 8h às 14h

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475

Bairro Nogueira – Barretos-SP

Exclua-se:

Celia Aparecida Oliveira RG. 20.298491 Rosangela Pereira RG.18097503

Inclua-se : Daniela Mota de Almeida Varela RG. 430890229

Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, o docente abaixo identificado:

LOURDES REGINA FERREIRA MUNHOZ VALERIO, RG 8.969.071, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, a partir de 15/02/2024. (Para Acerto de Vida Funcional)

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 28/08/2026, na parte em que designou para exercer a função docente junto ao Programa de Ensino Integral da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia.

LOURDES REGINA FERREIRA MUNHOZ VALERIO, RG 8.969.071, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, a partir de 26/08/2026.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino

de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12 2025, CONVOCA. os Professores Especializados – Sala de

Recursos, Itinerância e Intérprete de Libras para Orientação Técnica:

“Educação Especial : Lentes da Inclusão “ no local, horário e data abaixo discriminados:

Dia: 03/09/2024 (quinta-feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima n. 475 – Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30 às 17h30

Público-alvo:

LEANE CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA 21.723.471-9 LENI CASTRO SILVEIRA 19.361.161-2 LOURDES APARECIDA MARINI PEDROSA 9.645.137-3 LUCIMARA CAMPOS BASSI 18.097.819-6 LUCY APARECIDA POVOA GUIMARÃES 9.315.432-X LUZIA ROSA DA CONCEIÇÃO 65.160.800 MARAISA SIDNEI SILVA PIAI 19.601.551 MARIA DE LOURDES FAGUNDES 124.7760 MARIA ILMA AVEIRO BATISTA BARREIRO 8006282-6 MARLI DA SILVA COSTA IZAIAS 18.292.230-0 MARTA SILVA 22.096.036 MIRELA ANTUNES ZAMURI 305.479.608-67 NEIVA REGINA RIBEIRO BOTELHO 28.505.765-0 OSMARINA OLIVEIRA ALVES RONCAGLIO 44.756.048-7 PABLINE DE FÁTIMA PIZETI MARCELO 40.451.889-8 PATRÍCIA VILELA LOPES 34232217-5 PRISCILA CARDEAL DA PAIXÃO ALVES 43155341 REGIANA APARECIDA SPEGIORIN MAGRO 25225752-2 ROBERTA CRISTINA DA SILVA 16.375.455-x ROGÉRIA BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES 26.692.667-8 ROSELAINE KATIA MORALES MARDEGAN 22027589-0 SIDNEI PEREIRA DA SILVA 42.317.669-9 SIMONE MARIA PIRES DA CRUZ OLIVEIRA 25313655-6 SIRLEI APARECIDA FIRMINO CHACON 16.787.245-X SIRLENE LOUZADA DE CARVALHO PIRES 32.897.094-3 SUELY APARECIDA FONSECA DO NASCIMENTO 10.200.717-7 SUSELAINE APARECIDA INÁCIO DOS SANTOS 32660293-8 TANIA MARA SERAPIÃO DE MUNNO 18.336.155-6 TATIANA PERPETUA DA SILVA 32659742-6

VALÉRIA ALEGRE CHIQUE ARAÚJO – 6.993.015-0 VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA 29.305.795-3 VERA LUCIA DOS SANTOS 211478143 VIVIANI DE SOUZA LIMA MOURA 34546167-8

ZILDA REDUCINO ALVES 9.645.312-6

Dia: 04/09/2024 (sexta- feira)

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima n. 475 – Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h30 às 17h30 Público-alvo:

ADRIANA DE SOUZA FERREIRA LEITE 28.418.971-6 ADRIANA REGINA QUEIROZ 19.960.272- 4 ANA MARIA PIEDADE 42.159.687-9 CAMILA MAZULA LUIZ 44.269.593-1 CARINA DE CÁSSIA DUARTE NOGUEIRA 40.329.093-4. CARLOS EDUARDO DA SILVA 42.974.818 - 8 CLAUDIA BEATRIS MARQUES 26.283.460- 1 CLAUDIA RODRIGUES PELLINI CARLOS 40.963.666-6 CLAUDINEIA ALICE PEREIRA TOLEDO 40.322.166-3 CLAUDINEIA SOUZA 20.832.780 DANIELA APARECIDA NUCCI VERÍSSIMO 23.745.096-3 DAYENE PEREIRA SIQUEIRA 29.097.330-2 EDSON MAURÍCIO JOSÉ JÚNIOR 35.054.295 ELIANE SANTANA DE OLIVEIRA 18.097.819-6 EZEQUIEL VICENTE RICARDO 40.747.005-0 FABIANA BERCARI DE OLIVEIRA 34.638.374-2 FABIANA CARDOSO DE LIMA 28.677.829-4 FABIANA DA SILVA 28.678.490-7 FERNANDA LEITE BRUNHARA 44.765.123-7 FLAVIA HELENA PIRES FERNANDES 43.699.466-5 FLÁVIA RENATA ESTACA ALVES 28.905.295-4 FRANCINE FERNANDES GONÇALVES RIGUETTI 33.414.977-0 GABRIELA LEITE MARTINS GALDINO 43 .154 353 7 GLEIDE LILIAN ALVES MORAIS MUNIZ 43.699.466-5 HELOISA MARA FRANCO BASSO 41.105.481 - 8 IARA NUNES JARDINI 22.096.036 ISABEL CRISTINA REZENDE 32.660.293-8 JACIRA AGRIPINA FERREIRA DA COSTA 13.238.977 JULIANA ANGÉLICA DA SILVA 30.929.857-x JULIANA ARVELINO FERNANDES 41.590.886-3 JULIANA PEREIRA RIBEIRO 23. 152 .944-2 JÚLIO ANTÔNIO DOS SANTOS HENRIQUE 59.280.504-9 LEANDRA SANTOS VIANA 372.176.888-41

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

CINTIA LUSIA DE OLIVEIRA, RG 33.042.961, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Alzira Tonelli Zaccarelli, em Olimpia, periodo de 18/03/2019 a 15/03/2024, Certidão 127/26, Processo SEDUC/SEI015.00651896/2026-69.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

ADRIANA APARECIDA BATAUS RUIZ, RG 28.284.100, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Dalva Veira Itavo, em Olimpia, periodo de 04/10/2020 a 02/10/2025, Certidão 146/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00175547/2023-94.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: MARIA STELA BRITO DE OLIVEIRA CRUZ, RG 30.154.649, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Benedito Pereira Cardoso, em Barretos, periodo de 26/08/2021 a 24/08/2026, Certidão 145/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00654307/2026-02.

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/15 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, Auxilio Doença, 07 dias, período de 24/08/2026 e 30/08/2026, à:

SURREILA ROSA LUIZ DE PAULA, RG: 45.263.366-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da E. E. José Antônio Santana, em Guaraci - SP

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026 à: Elvira Eliana Morandini Silva, RG 20.401.775-0 (DI 1), Professor de Educação Básica II, Categoria F, da EE “Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 02 (dois) dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026 à:

FERNANDO ALVES RAMOS, RG 22.026.616-5 (DI-1), Agente de Organização Escolar, Categoria A, da EE José Antonio Santana, em Guaraci/SP.

Concedendo, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

FERNANDA BORGES TALARICO, RG 29.307.864, Agente de Organização Escolar, LC 1093/09 da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 14 dias, periodo de 24/08 a 06/09/2026.

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