DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Anos Iniciais, para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais", que será realizada no dia 26/08/26, das 8h30 às 15h30, no CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP. Onde se lê, Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP, leia-se, Salão Nobre da URE Araraquara- Rua Gonçalves Dias, 291- Centro- Araraquara. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 27-08-2026, Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo - Anos Iniciais", realizada no dia 26/08/26, das 8h30 às 15h30, no Salão Nobre da URE Araraquara- Rua Gonçalves Dias, 291- CentroAraraquara, conforme segue: Adélia Ap. Dias de Jesus, RG 22.XXX.549-6; Adriana A. Napimoga, RG 26.XXX.431-4; Alessandra Matias Neves, RG 30.XXX.077-5; Ana Beatriz R. Monteiro, RG 18.XXX.870-X; Ana Carolina da Silva, RG 47.XXX.461-5; Ana Carolina Prado Silva, RG 29.XXX.469-1; Ana Lígia Malagolli Franco, RG 27.XXX.864-4; Andreza Christina Celestino Picinini, RG 34.XXX.497-3; Bruna Cavicchio Batista, RG 43.XXX.499-8; Bruna Deniz de Souza, RG 37.XXX.805-8; Bruna Evelin Molina, RG 46.XXX.366-7; Cássia Roberta A. Vieira, RG 24.XXX.307-8; Clélia Ap. de Bonito Romano, RG 27.XXX.455-1; Daiane Ap. Vícola de Camargo, RG 32.XXX.752-5; Dalva Silva de Almeida, RG 30.XXX.014-4; Daniele Cristina Nunes Pedrosa de Oliveira, RG 48.XXX.350-8; Eliane Storoli Gavioli, RG 19.XXX.823-9; Geovanna Thais de Almeida, RG/CPF 324.XXX.798-17; Jessica Gonçalves Moreira Cândido, RG 46.XXX.599-8; Josefa Maria Helena Spoto Bueno de Moraes, RG 12.XXX.798; Juliane Pereira de Castro, RG 22.XXX.400-2; Kátia Ap. C. dos Santos, RG 42.XXX.780-1; Lais Aparecida de Campos, RG 42.XXX.508-8; Lays Rafaela de Vito, RG 36.XXX.585-x; Lília Fernanda Cintra Piva, RG 46.XXX.731-6; Luana Maria do Nascimento Barros, RG 68.XXX.256-4; Luzia Gonçalves, RG 16.XXX.384-2; Maria Cristina Campos Destefano, RG 9.XXX.711-4; Marli Souza da Silva Santos, RG 33.XXX.639-0; Marta Manzini Carneiro, RG 21.XXX.533-8; Raquel de Fátima Morelli Messias, RG 34.XXX.022-6; Renata Braga Germano da Silva, RG 40.XXX.466-0; Rosangela Aparecida De Carvalho Ferreira, RG 16.XXX.116-8; Rute Mara Moreira Rocha, RG 40.XXX.062-2; Sara Luzia Oliveira, RG 49.XXX.756-3; Silmara de Carvalho Gonçalves, RG 21.XXX.604-1; Sirlene Baleeiro Araujo, RG 30.XXX.564-7; Suzilaine Cristina Cordoa Pereira, RG 30.XXX.485-7; Zilda Jose da Silveira, RG 19.XXX.207-4.

Portaria do Diretor de Escola de 27/08/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

SUELEN CAGNIN CAMARGO, RG 40XXX354 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Luisa Rolfsen Petrilli, em Araraquara, por 01 dia a partir de 21/08/2026 – SEI 015.00165828/2026-81.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola, publicada no DOE de 27/08/2026, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023: na parte que concedeu 15 (quinze) dias de auxílio-doença a CAROLINE MELIZA DE CARVALHO, RG 40.819.378-5, onde lê-se 19/08/2026 a 17/09/2026, ficando alterado para 19/08/2026 a 02/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• DÉBORA FRANCISCATTO, RG 27.877.181-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFESSOR JOAQUIM PONTO MACHADO JUNIOR, em Araraquara/SP. Certidão nº 320/2026 relativa ao período de 02/08/2019 a 30/07/2024. PULP 1852414/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Considerando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores participaram da "Formação Alfabetiza Juntos SP - Módulo 4 para CGP”, na seguinte conformidade:

Data: 21/08/2026

Local: EE Carlos Alberto de Oliveira Prof. - Rua Dr. Luiz Pizza 220, Assis,

SP

Horário: 08h30 às 17h30

Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica responsável pelo Ensino Fundamental Anos Iniciais abaixo relacionados: Juliana Colonheze Fontes Munhoz – RG 40571371 3 Tuanny Gomes Siqueira Amaral – RG 8916551 2 Iara da Silva Sena – RG25625304 3 Larissa Barbosa Theodoro – RG40571378 2 Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli – RG 40063096 5

Considerando, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025, como efetivo exercício o dia em que os servidores participaram da “Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Anos

Iniciais”, na seguinte conformidade: Data: 25/08/2026 Horário: 8h30 às 17h30

Local: EE Jardim São Francisco, Rua Thomaz Zonfrille, 124 - Jardim São Francisco, Cândido Mota – SP.

Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica e Professores de Educação Básica I abaixo relacionados: Carmen Silvia Munir - RG 11692522-X Maria Angela De Oliveira – RG 15253144-0 Maria Luiza Franciscani – RG 14067664-8 Marla Marcela Dos Santos Amarilia – RG 49935887-9 Jessica Ajala Pereira Bessa Do Lago – RG 47699205-9 Luciana Rocha Medeiros Zibordi – RG 30594378-9 Lindinalva Chagas Dos Santos Val – RG 22032115-2 Fatima Maria Bedinotte E Silva – RG 10768120-1 Marta Maia Correa- RG11693311-2 Michele Toshimi Sumitani – RG 27898409-5 Juliana Colonheze Fontes Munhoz – RG 40571371-3 Tuanny Gomes Siqueira Amaral – RG 8916551-2 Iara da Silva Sena – RG25625304-3 Larissa Barbosa Theodoro – RG40571378-2 Rogerio Aparecido Lopes da Silva Angeli – RG 40063096-5

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 24/08/2026, a pedido, Lívia de Sá Pinheiro Sobral , RG: 48.429.439 - 8, CPF 398.230.298-65, classificado e em exercício na EE. Dr. Cláudio de Souza, disciplina Arte, DI 1, SQC-II-QM, município de Lutécia – Unidade Regional de Ensino de Assis. – SEI N° 015.00649722/2026-36.

Com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78 e Artigo 86, Inciso I, § 1°, item da Lei 10.261/68, a partir de 21/08/2026, a pedido, Fernanda Pereira dos Santos, RG: 54.828.190 - 7, CPF 465.788.91846, classificado e em exercício na EE Prof. Rage Anderáos, disciplina Língua Portuguesa, DI 2, SQC-II-QM, município de NANTES – Unidade Regional de Ensino de Assis. – SEI N° 015.00640940/2026-13

SERVIÇO DE PESSOAS

Onde se lê:

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS de 14/08/2025, PUBLICADA EM 15/08/2026

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE AZARIAS RIBEIRO CEL.

MARCOS BALTAZAR SANTOS, RG: 18911113 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 81/2025, Período: 20/12/2018 a 18/12/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00654151/2025-71.

Leia-se:

AVERBANDO:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE AZARIAS RIBEIRO CEL.

MARCOS BALTAZAR SANTOS, RG: 18911113 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI:1, Certidão nº 81/2025, Período: 20/12/2018 a 18/12/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00654151/2025-71.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21 DE MAIO DE 2026

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CAMILA DE PAULA SILVEIRA GONÇALVES, CIN: 368XXX11863, DIRETOR TECNICO II, SQC-I- QSE, DI: 1, Certidão nº 125/2026, períodos: 03/01/2018 a 11/01/2022, 12/01/2022 a 01/01/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00639123/2026-12.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

CAMILA DE PAULA SILVEIRA GONÇALVES, CIN: 368XXX11863, DIRETOR TECNICO II, SQC-I- QSE, DI: 1, Certidão nº 125/2026, períodos: 03/01/2018 a 11/01/2022, 12/01/2022 a 01/01/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00639123/2026-12.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA

MARCIA APARECIDA ESPOSTE ROCHA, RG: 15818055-0, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, Certidão nº 126/2026, períodos: 19/08/2021 a 17/08/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00371618/2026-21.

AVERBANDO

EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA

MARCIA APARECIDA ESPOSTE ROCHA, RG: 15818055-0, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, Certidão nº 126/2026, períodos: 19/08/2021 a 17/08/2026. Saldo 90 dias. SEI: 015.00371618/2026-21.

Retificação da Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 22-06-2023, publicada em 23/06/2026

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado. EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva

CINTIA GONÇALVES GOMES OLIVEIRA, RG: 44.811.919- 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 069/2023, Período: 14/10/2016 a 12/10/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00460290/2026-16.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva

CINTIA GONÇALVES GOMES OLIVEIRA, RG: 44.811.919- 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 069/2023, Período: 14/10/2016 a 12/10/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI 015.00460290/2026-16.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE DE MORAES SOUZA, RG: 27083744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO ASSIS, por 01 (um) dia a partir de 18/08/2026. Processo SEI 015.00347546/2025-10.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE DE MORAES SOUZA, RG: 27083744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO ASSIS, por 01 (um) dia a partir de 26/08/2026. Processo SEI 015.00347546/2025-10.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

CLAUDIA DUARTE MORAES, RG: 26298093 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III- QAE, DI: 1, Certidão nº 130/2026, Períodos: 02/08/2016 a 01/08/2017, 15/03/2019 a 13/03/2023. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00686573/2025-23.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

PRISCILA DE MATTOS JOAQUIM ARAGAO, RG: 40.317.916 - 6, PEB II, Categoria A, Efetivo, classificada na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 05 dias (25-08-2026 a 29-08-2026).

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