DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAOLA DA SILVA SANTOS, RG. 47.267.836–X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva, em Iporanga, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem perícia no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Expedindo,

com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato 146/2026- ANA MARIA PANHO DO NASCIMENTO, RG 22731487 – 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-3, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof. Genésio de Assis no município de Araçatuba, ACUMULA com o cargo Aposentada. ACÚMULO LEGAL.

Ato 147/2026- LUCIANA VANILDE ROSSATTO, RG 21480687, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM na EE Prof. Arthur Leite Carrijo, no município de Araçatuba, ACUMULA com Professor Educação Básica II, DI-1, SQF-I-QM, afastada como Assistente Técnica na Unidade Regional de Ensino de Araçatuba. ACÚMULO LEGAL.

Ato 148 /2026 – ROMARIO AMOROSO TOMAZ, RG 41847275 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, contratado, classificado e em exercício na EE Prof. Abranche José, município de Araçatuba, ACUMULA com o cargo de Professor I – ACT na E.M. Profª Lucinda Araújo Pereira Giampietro, no município de Birigui. ACÚMULO LEGAL.

Ato 149/2026- TATIANE ALVES BERNECOLI, RG 29813002 – 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, SQC-II-QM, na EE. Prof. Genésio de Assis ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, contratada, na EE Prof. Arthur Leite Carrijo, ambas no município de Araçatuba. ACÚMULO LEGAL.

Ato 150/2026- HELENICE BISPO DOS SANTOS, RG 22525955 – 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-3, SQC-II-QM na EE Prof. Genésio de Assis ACUMULA com Professor Educação Básica II, categoria S na EE Vitor Antônio Trindade, ambas no município de Araçatuba. ACÚMULO LEGAL.

Ato 151/2026- BRUNO MALHEIRO DA SILVA, RG 45604412 - 7 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Contratado na EE Silvestre Augusto do Nascimento no município de Araçatuba, ACUMULA com Professor de Ensino Médio e Técnico, CLT, na ETEC- Escola Técnica Estadual de Araçatuba. ACÚMULO LEGAL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

GERALDO XAVIER FERREIRA JUNIOR, RG 23006887, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM da EE Prof. Ary Bocuhy, 01 dia a partir de 25/08/2026.

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 12/09/2022, publicada no DOE 13/09/2022, na parte que concedeu 90(noventa)dias de licença-prêmio em nome de Helder Macedo de Held, RG 43.460.964-X, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 10/09/2022, LEIA-SE: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. 26/03/2026.

Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 29/06/2022, publicada no DOE 30/06/2022, na parte que concedeu 90(noventa)dias de licença-prêmio em nome de Antonio Fornageiro Sobrinho, 9.231.287-1, onde constou: período de 25/11/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 28/06/2022, LEIA-SE: período de 25/11/2015 a 22/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. 30/06/2022.

Retificação da Certidão e Gozo de Licença Prêmio

Retificando a Portaria 29/06/2022, publicada no DOE 30/06/2022, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de Antonio Fornageiro Sobrinho, RG 9.231.287-1, onde constou: período de 25/11/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 28/06/2022, LEIA-SE: período de 25/11/2015 a 22/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 09/08/2022; 07/10/2024 e 04/09/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

RETIFICAÇÃO
RETIFICANDO a Portaria do Chefe de Seção – SEFREP, de 28 de maio de
2026 – DOE 29/05/2026
Onde se lê:

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II - CRH de 13/02/2025, publicada no DOE 17/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de KATIA APARECIDA CAETANO DOS SANTOS, RG 42.111.780-1, DI-1, a Certidão 013/2025, correspondente ao período de 31/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/11/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 31/03/2018 a 19/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP 1100/0035/2013. Leia-se: período aquisitivo para 31/03/2018 a 29/03/2023.

Unidade Regional de Ensino de Araraquara Despacho de Diretor de Escola, de 27/08/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE JOSÉ CARLOS PINOTTI, em MATÃO

Nº 451/2026 – ANDREIA CRISTINA OLIVEIRA, RG 27.652.112-1, Professor III, Efetivo, Regime Jurídico: CLT, na EM Benta Maria Ragassi Scutti, em Matão/SP, Prefeitura Municipal de Matão/SP, acumula com Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE José Carlos Pinotti, em Matão, Unidade Regional de Ensino - Araraquara. Acumulação Legal.

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 27/08/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

ROGERIO DE FREITAS MENDES FILHO, R.G 47.925.439-4, DI:1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, Padrão 1/A, classificado na Unidade Regional de Ensino de Araraquara, por 03 dias a partir de 24/08/26 – SEI 015.00570711/2025-35.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II CRH 03/12/2024, publicada no DOE 09/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de LIVIA RIBEIRO BUENO DE TOLEDO RG 45.528.113-0, DI-1 a Certidão 156/2024, correspondente ao período de 05/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/11/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 05/04/2016 a 03/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando corrigido os benefícios concedidos por esta Certidão. PULP 723186/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 27 de agosto de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os PROATECs do CIEBP de Araraquara, Débora Elida Chaves Silva, RG. 36.478.970-0, e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.084.279-9, para apoiarem à formação a ser realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, conforme cronograma abaixo: 03 de setembro de 2026, das 9h às 15h

Formação Presencial: "Por Dentro do Currículo - Tecnologia e Inovação"

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 27 de agosto de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os PROATECs do CIEBP de Araraquara, Aline Cristina Rodrigues Pedroza, RG nº 45.290.919-3 e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.084.279-9, para apoiarem à formação a ser realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, conforme cronograma abaixo: 31 de agosto de 2026, das 9h às 17h Formação Presencial: "Robótica"

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 27 de agosto de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os PROATECs do CIEBP de Araraquara, Débora Elida Chaves Silva, RG. 36.478.970-0, e Thiago José Davoglio Rodrigues, RG nº 47.084.279-9, para apoiarem à formação a ser realizada na Unidade Regional de Ensino – Região de Taquaritinga, localizada na Avenida Heitor Alves Gomes, nº 230, Jardim Beatriz, Taquaritinga – SP, CEP 15900-000, conforme cronograma abaixo: 04 de setembro de 2026, das 9h às 15h Formação Presencial: "Por Dentro do Currículo - Programação"

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 27-08-2026, Convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, um ou mais professores da área de Ciências Humanas, dos componentes de História, Geografia, Filosofia ou Sociologia, com sede e exercício na referida Unidade Escolar, para participar da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, que acontecerá em três polos diferentes, conforme segue: Araraquara: Polo I - Grupo I Dia: 28/08/2026 Horário: 8h às 12h (Grupo I) Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP. Escolas do Grupo I: EE Prof.ª Angelina Lia Rolfsen EE Prof. Antonio dos Santos EE Prof. Augusto da Silva Cesar EE Adolpho Thomaz de Aquino EE Bento De Abreu (Araraquara) EE Dorival Alves EE Prof.ª Ergilia Micelli EE João Batista de Oliveira

EE João Manoel do Amaral

EE Dr. João Pires de Camargo

EE Prof. Joaquim Pinto Machado Junior - Machadinho EE Prof.ª Lea de Freitas Monteiro

EE Dep. Leonardo Barbieri

EE Prof.ª Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes EE Prof.ª Lysanias De Oliveira Campos EE Prof.ª Maria Isabel Rodrigues Orso EE Prof.ª Miryan Leopoldina C. de Castro Monteiro EE Prof. Oacyr Antonio Ellero EE Pedro Jose Neto

EE Prof. Sergio Pedro Speranza EE Prof. Urias Braga Costa EE Vereador Carlos Roberto Marques EE Prof. Victor Lacorte Araraquara: Polo I - Grupo II Dia: 28/08/2026 Horário: 13h às 17h (Grupo II) Local: CIEBP – EE Prof. Victor Lacorte – Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, Carmo, Araraquara, SP. Escolas do Grupo II: EE Prof.ª Angelina Lia Rolfsen EE Prof. Antonio dos Santos EE Prof. Augusto da Silva Cesar EE Adolpho Thomaz de Aquino EE Bento De Abreu (Araraquara) EE Dorival Alves EE Prof.ª Ergilia Micelli EE João Batista de Oliveira EE João Manoel do Amaral EE Dr. João Pires de Camargo EE Prof. Joaquim Pinto Machado Junior - Machadinho EE Prof.ª Lea de Freitas Monteiro EE Dep. Leonardo Barbieri EE Prof.ª Leticia De Godoy Bueno De Carvalho Lopes EE Prof.ª Lysanias De Oliveira Campos EE Prof.ª Maria Isabel Rodrigues Orso EE Prof.ª Miryan Leopoldina C. de Castro Monteiro EE Prof. Oacyr Antonio Ellero EE Pedro Jose Neto EE Prof. Sergio Pedro Speranza EE Prof. Urias Braga Costa EE Vereador Carlos Roberto Marques EE Prof. Victor Lacorte AMÉRICO BRASILIENSE: Polo II - Grupo I Dia: 04/09/2026 Horário: 8h às 12h (Grupo I) Local – EE Prof.ª Dinora Marcondes Gomes, Américo Brasiliense – SP EE Dr. Alberto Alves Rollo EE Profª Alzira Dias Toledo Piza EE Bento de Abreu -Sta. Lúcia

EE Profª Dinora Marcondes Gomes EE Com Pedro Morganti AMÉRICO BRASILIENSE: Polo II - Grupo II

Dia: 04/09/2026 Local – EE Prof.ª Dinora Marcondes Gomes, Américo Brasiliense – SP Horário: 13h às 17h (Grupo II)

EE Dr. Alberto Alves Rollo EE Profª Alzira Dias Toledo Piza EE Bento de Abreu -Sta. Lúcia

EE Profª Dinora Marcondes Gomes EE Com Pedro Morganti MATÃO - Polo III – Grupo I

Dia: 09/09/2026 Local – EE Prof. Henrique Morato - Rua Cesário Motta, 468 - Centro, Matão – SP Horário: 8h às 12h (Grupo I) Escolas:

EE Prof.ª Chlorita de Oliveira Penteado Martins EE Dorival de Carvalho EE Prof.ª Helena Borsetti EE Prof. Henrique Morato EE Jardim Buscardi EE José Carlos Pinotti EE José Inocêncio da Costa EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade EE Prof.ª Marlene Frattini EE Prof. Odone Belline MATÃO - Polo III – Grupo II Dia: 09/09/2026 Local – EE Prof. Henrique Morato - Rua Cesário Motta, 468 - Centro, Matão – SP Horário: 13h às 17h (Grupo II) Escolas:

EE Prof.ª Chlorita de Oliveira Penteado Martins EE Dorival de Carvalho

EE Prof.ª Helena Borsetti EE Prof. Henrique Morato EE Jardim Buscardi EE José Carlos Pinotti EE José Inocêncio da Costa EE Dr. Leopoldino Meira de Andrade EE Prof.ª Marlene Frattini EE Prof. Odone Belline

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de 27-082026, Retificando a Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino publicada na edição de 24 de agosto de 2026, a qual convoca, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica das escolas regulares; o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral das escolas do Programa de Ensino Integral (PEI); e 01 (um) professor regente de classe das Unidades Escolares de

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