DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 28 de agosto a 1 de setembro de 2026 através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetWDr23rhdKf2GIRAirof6XNX9 jeLD_M3Zh1d9Ruw0NHBQ/viewform?usp=publish-editor

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 03/09/2026, conduzida pelo Diretor Escolar. O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

b) formação compatível;

c) comunicação e postura;

d) disponibilidade para o exercício das atribuições. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado. Americana, 27 de agosto de 2026.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

FRANCIANE CARRASCO FERNANDES, RG 34871103 - 7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM,F/N 02/IV, EE JOSE DOMINGUES RODRIGUES PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 177/2026, PERÍODO 08/10/2019 A 05/10/2024 – SEI 015.00633915/2026-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA PATRICIA CORDEIRO, RG/CIN: 44645593 - 3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE GERMANO BENENCASE MAESTRO. Certidão nº 175/2026, período de 19/01/2019 a 17/01/2024. SEI: 015.00648811/2026-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSANA ZAMBOTTI, RG/CIN: 13831149, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE NEUZA MARIA N. CARVALHO PROF. Certidão nº 190/2026, período de 29/09/2019 a 26/09/2024. SEI: 015.00366435/202511.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA LUCIA PEREIRA REZENDE, RG/CIN: 184.490.108-45, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE WILSON CAMARGO PROF. Certidão nº 191/2026, período de 27/24/2017 a 25/04/2022. SEI: 015.00654453/2026-20.

Retificando a Portaria, publicada no DOE de 13/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO SOARES GONÇALVES, CIN 847.139.099-04,

onde constou: período de 22/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/01/2024,

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: ODAIR JOSÉ DA SILVA, RG 19.123.523-4, AOE, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 28/10/2012 a 26/10/2017, Certidão 256/2017. EE PROF INOCÊNCIO MAIA Portaria do Diretor de Escola de 27/08/2026 Concede, com fundamento no Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias (20/08 a 21/08/2026) de auxílio-doença à: JOENIA COQUEIRO LIMA ARRUDA, CIN: 068.465.438-56, Professor Ensino Fund. e Médio, categoria “O”. EE ALEXANDRE BASSORA PORTAIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 27 de agosto de 2026. CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário Categoria “O” abaixo relacionado: - 03 dias de auxílio-doença a partir de 23/08/2026, a RAFAELA DA SILVA FERREIRA, RG 56.630.763-7, Agente de Organização Escolar, da EE Alexandre Bassora.

DATA: 02/09/2026 (quarta-feira).

TEMA: Matemática e Orientação de Estudos - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30. LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Adele Aparecida Dias de Barros Ruivo, RG 34.190.737-6 Alessandro Marmo de Souza, RG 26.367.055-7 Angela Maria Santana Rosa, RG 6.642.226 - 7 Caroline Pereira de Lima, RG 43.911.472-X Cleber Rodrigo de Oliveira Carvalho, CIN 394.016.298-11 Daniele Rodrigues Biajone de Pontes, RG 42.434.800 Danielle Ferreira dos Santos, RG 42.183.059-1 Ederson Soares Rodrigues, RG 32.401.641-4 Elton Luis Rodrigues dos Santos, RG 45.589.430-9 Gabriel Gomes do Amaral, RG 63.496.550-5 Geovana Carriel de Lima, RG 48.171.378-5 Holanda Lima Pontes Oliveira, RG 23.337.349-4 Igor Guilherme Veiga, RG 53.179.917-4 Ivone Depetris de Moura, RG 9.320.019 Jacilene Aparecida de Lima Rodrigues, RG 48.772.399-5 Jefferson Alex Silva Oliveira, RG 44.552.796-1 Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-2 João Joaquim Barbosa, RG 23.062.365-7 Juliane de Lima Santos, RG 40.243.541-2 Juliane Dias de Pontes, RG 43.175.198 Jussimara Aparecida da Silva, RG 23.062.290-2 Keite Jaqueline Batista Dias, RG 41.559.400-5 Lavinia Baltazar Pio, RG 25.253.002-0 Lucélia Ribeiro De Lima, RG 33.940.573 Luis Guilherme Bertolucci de Santana, RG 59.470.627-0 Margarete Werneque Ribas, RG 46.389.186-7 Nilza Bueno Camargo Cruz, RG 32.401.692 Plácido Eduardo Oliveira Rafael, RG 21.920.749-8 Regina Roque, RG 42.435.337 Silvia Juliana de Moura, RG 47.393.082 Solange da Mota Seribelo, RG 47.191.355-8 Tauana Bianca Galvão dos Santos, RG 55.744.090-7 Thaiane Carol de Lima Barros, RG 40.500.757-7 Valter Otávio de Oliveira, RG 55.896.531-3 Vanessa Cristina de Souza Santos, RG 27.108.498-4 Vanessa Lumy Takiguchi Polaczek, RG 30.648.953 Camila Rodrigues da Silva, RG 40.543.650-6 Everton Ramos De Macedo, RG 47.589.700

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21, publicado D.O. de 22/11/08 e republicado no

D.O. de 29.11.08, Lei 1093/09, a CARLA RENATA CRUZ, RG. 32.511.587-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, CID:J01 no período de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

FABIA FERNANDES PORTA BATISSALDO, CIN 163.483.458-58, PEB II, SQC II QM, 60 dias, certidão 141/2025, período de 14/11/2018 a 12/11/2023 – PULP SEI 015.00530414/2025-57

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 27-082026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANA HARA DE CARVALHO RABELLO, RG. 21.XXX.966-8, Diretor de Escola SQC-II-QM, DI - 1, da EE. Mitsusada Umetani-Dr., em Pereira BarretoSP., período de 05-10-2019 a 02-10-2024; Certidão nº 022/2026, SEI-SP 015.00366521/2026-04 - Saldo 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, considerando, efetivo exercício, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores que participaram da Formação Presencial conforme segue:

DATA: 26/08/2026

DATA: 02/09/2026 (quarta-feira).

LOCAL: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – APIAÍ HORÁRIO: 08h30 às 17h30

TEMA: Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo HORÁRIO: 08h30 às 17h30.

Chaiane Rodrigues De Almeida, RG. 45.714.832-9; Jhenifer Ribeiro Cardoso, RG. 49.876.847-8; Lucimara Aparecida Sarti Raab Szirmai, RG. 34.190.772-8; Alessandra dos Santos Lima, RG/CIN 396.031.618-61; Samanda Leandra Lima Silva, RG. 32.787.493-4; Neili Aparecida de Souza, RG. 26.409.846-8; Leila Julieta Barbosa Salturato, RG. 59.525.136-5; Kele Cristiane Pereira de Lima, RG. 41.908.599-3; Jane Cristina Depetris Santos, RG. 19.305.671-9; Antonio Carlos de Almeida, RG. 23.337.227-1; Fabiana Andrea Bussolini, RG. 17.358.469-x; Ana Elisa Santos Neri De Queiroz, RG. 28.869.080-1; Tania Cristina Araujo Cosmo Pires, RG/CIN. 147.530.348-36; Sandro Marcio Cosmo, RG. 25.986.042-6; Simone Aparecida Dias de Franca, RG. 28.5295.75-5; Fabiana Lara Lopes, RG. 33.007.514-7; Gilmar de Lima Pacífico, RG. 35.142.316-3; Jair Lourenco Gil, RG. 22.750.116-0; Paulo Henrique dos Santos Gervasio; RG. 41.559.500-9; Kelli Regina Carvalho de Lima, RG. 41.370.661-8; Daniel Luiz De Jesus Apparicio, RG. 22.656.063-6; Suzane Martendal Duarte, RG. 41.909.876-8;

LOCAL:EE Professora Antônia Baptista Calazans Luz Rua Primeiro de Maio, nº 894 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Eliane Camargo Godoi, RG 04.190.834-5 Adriane dos Santos Lima, RG 49.512.035-2 Barbara Maria Virginia Soffientini, RG 57.893.372-X Jamile de Werneck Silva, RG 46.076.794-X Marlon Costa Flora, RG 20.984.329-9 Rita de Cassia Ferreira Machado, CIN 326.336.778-19 Eliana Helena Ebina Bereta de Assunção, RG 19.200.752-x Marcelo Venancio de Queiroz, RG 44.735.743-8 Ana Carolina de Oliveira Crispim, RG 52.759.744-2 Jefferson Fiuza de Queiroz, RG 69.812.385-2 Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7 Inara Oliveira Nunes, RG 76.533.966 Luciane Leal Assis, RG 27.640.397-6 Celia Maria Viana, RG 26.626.418-9 Edson Ventura da Cruz, RG 41.666.650 Edimar de Oliveira, RG 43.438.854-3 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Levi de Moura Júnior, RG 40.912.437-0 Gabriel Gomes do Amaral, RG 63.496.550-5 Leandro Almeida Silva, RG 43.537.642-1 Fabrício Batista Prado Júnior, RG 43.174.796-9 Isaías Darros Feldhaus, RG 46.553.19 Maria Luiza Oliveira Lima, RG 63.494.436-8 Eliane Lopes De Lima, RG 35.552.900-2 Andressa Zerlin de Oliveira Almeida, RG 49.574.108-5 Maíra da Mota Rodrigues, CIN 503.373.428-81 Letícia de Queiroz Gomes, RG 45.958.589-9 Marcos Paulo Pontes Manoel, RG 43.044.648 Robson dos Anjos, RG 42.114.668-0 Simone Gonçalves Dias Lima, RG 49.954.254-X

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Apiaí, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 12 e 13 da Resolução SEDUC 170 de 22 de dezembro de 2025 e à vista que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, o profissional abaixo relacionado para participar de grupo de pesquisa e estudos conforme segue:

Grupo de pesquisa e estudos: Tecnologia - Programação Data: 31/08/2026 (segunda-feira) Horário: das 08:30 às 17:30. Local: Unidade Regional de Ensino de Apiaí. Público-alvo: Anderson Cardoso Machado, RG 41.559.477-7

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 003, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCAÇÃO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).