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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 57

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

AGOSTO DE 2026

EE FRANCISCO VICENTE LOPES DE GONÇALVES PROF

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: ROBERTO SOARES DE ALMEIDA SILVA, RG 18.013.665 - 3, data de expedição 27/04/2007 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 058.734.968-97, emitida em 17/12/2024. SEI-015.00613347/2026-96.

~~-~~ Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3° da Lei Complementar federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica. Tornando sem Efeito D.O.26/08/2022 , na parte em que concedeu nos termos do Artº 129 da CE/89- o 4º Adicional por tempo de serviço com vigência em 09/05/2022, em nome de ROSINEIDE MARIA GONCALVES LOPES, RG 20020788 – X, pois a VIG. CORRETA do 4º QQ É 17/11/2020. Tornando sem Efeito D.O.26/08/2022 , na parte em que concedeu , nos termos do Artigo 129 da CE/89 a SEXTA PARTE com vigência em 09/05/2022, em nome de: ROSINEIDE MARIA GONCALVES LOPES, RG 20020788 – X, pois a VIG. CORRETA da 6ª PARTE É 17/11/2020. Tornando sem Efeito D.O.08/01/2024 , na parte em que concedeu nos termos do Artº 129 da CE/89- o 4º Adicional por tempo de serviço com vigência em 09/05/2022, em nome de: FELIPE CALORI, RG 27825596 – 6, pois a VIG. CORRETA do 4º QQ É 19/04/2022. Tornando sem Efeito D.O.08/01/2024 , na parte em que concedeu , nos termos do Artigo 129 da CE/89 a SEXTA PARTE com vigência em 09/05/2022, em nome de: FELIPE CALORI, RG 27825596 – 6, pois a VIG. CORRETA do 4º QQ É 19/04/2022. Tornando sem Efeito D.O.03/08/2023, na parte em que concedeu nos termos do Artº 129 da CE/89- o 5º Adicional por tempo de serviço com vigência em 16/12/2022, em nome de: SUELI LUZIA OLIANI, RG 28903266 – 0, pois a VIG. CORRETA do 5º QQ É 10/05/2021. CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados: SUELI LUZIA OLIANI, RG 28903266 - 0 , RSPV 10122473-02, DI-1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM-SE, da UNIDADE REG. DE ENS. AMERICANA, em AMERICANA, a partir de 15/05/2026, 6º quinquenio. CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados: ROSINEIDE MARIA GONCALVES LOPES, RG 20020788-x , RSPV 679643606, DI-1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM-SE, da UNIDADE REG. DE ENS. AMERICANA, em AMERICANA, a partir de 20/11/2025, 5º quinquenio.

EE JOAO LUIZ OLIVEIRA PROF

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO N° 307, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: LUANA ARAÚJO FERNANDES DE JESUS, RG 56.749.679 - X, data de expedição 04/02/2019, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 461.591.928-09, emitida em 23/01/2026. SEI-015.00614751/2026-87.

EE GILBERTO FREYRE

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, MELISSA TIYEMI BASSETTI KIYOMURA, RG.: 45794826-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

EE IRACEMA BELLO ORICCHIO DRA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 342, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC nº 180/78, e Art.86, Inciso I do § 1° da Lei 10261/68 a pedido e a partir de 03/08/2026, MARIETE DE FATIMA MARQUES OLIVEIRA, RG 04402261805, DI-2, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM, classificada na EE. Prof°. Orlando Guirado Braga, em Pauliceia, URE-Adamantina, para o qual foi nomeada por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014.

EE TADAKIYO SAKAI

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 217 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - ADINEUZA CORREIA DE ANDRADE, RG 33.497.880-4, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Durvalino Grion, em Adamantina; Certidão nº 074/20901/2026, período de 12/06/2019 a 09/06/2024. SEI-PAL015.00650995/2026-23.

EE LAERT DE ALMEIDA SÃO BERNARDO

EE APARECIDA FERREIRA DOURADO DE CARVALHO PROF

DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLAS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EE ANTONIO RUI CARDOSO PROF.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE PROFº ARY MENEGATTO
Despachos do Diretor de Escola de 27/08/2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 218, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, IVANETE SOUZA CHAGAS, RG.: 16484656, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "F".

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - MARLI APARECIDA FRATINI DE LIMA, RG 06955732846, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Taieka Takahashi Gimenes, em Pracinha; Certidão nº 075/20901/2026, período de 02/09/2020 a 31/08/2025. SEI-PAL-015.00056564/2026-76.

EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF

Acúmulo de Cargos. O Diretor de Escola, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório. Ato Decisório 383/2026– SANDRA REGINA ROSSI RG 8536653 – 5, aposentada como OFA, na Secretaria Estadual de Educação acumula com contrato Categoria O na EE ARY MENEGATTO PROF. em Americana. Acúmulo Legal.

02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, MARCO ANTONIO LANA, RG.: 29762649-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF.

05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 29/06/2026 a 03/07/2026, MONICA ASSANTE, RG.: 14102502-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".

03/07/2026,
MONICA ASSANTE, RG.: 14102502-5, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, Categoria "A".
EE PAULO AFONSO DE TOLEDO DUARTE PROF.
05 (cinco) dias de Licença-Saúde, no período de 27/08/2026 a		 31/08/2025. SEI-PAL-015.00056564/2026-76.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
Legal.
EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE MOSNEHOR MAGI,
31/08/2026,
SAMUEL SILVA FERREIRA, RG.: 25615029-1, PROFESSOR		 MÉDIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
EDUCACAO BASICA II, Categoria "A".
EE MARIA CRISTINA MONTORA SIMOES PROF
03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 24/08/2026 a		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 348, DE 24 DE AGOSTO
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS

26/08/2026,
ELANE ALVES COELHO, RG.: 28841740-9, PROFESSOR EDUCACAO		 DE 2026
 ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
BASICA I, Categoria "A". CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de
 A Direção da Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, localizada no
RETIFICANDO, 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015,
 município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino –
A publicação que concedeu licença saúde a servidora
SHEILA		 de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:
 URE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplifcado - PSS para
MONTEIRO DA SILVA BACELAR, RG.: 33.395.330-7, publicado em 27/08/2026,
 EE. PROF°. ORLANDO GUIRADO BRAGA, em PAULICEIA .
 seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no
Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal - ALEXANDRA BARBERINO, RG: 26.649.053 - 0, Professor de Ensino acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da

ONDE SE LÊ:no período de 20/08/2026 a /08/2026;
LEIA-SE:no período de 16/08/2026 a 19/08/2026.		 Fundamental e Médio, CTD, 15 dias de auxílio-doença a partir de
30/07/2026 a 13/08/2026.		 Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão
Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE,
conforme as condições estabelecidas neste edital.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 351, DE 27 DE AGOSTO DE
2026		 I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante
CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL 24/07/1991 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015 Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no
DE ENSINO DA UNIDADE REGINAL DE ENSINO N° 305, DE 27 DE
 , ,
de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:		 acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da
Edã Eil f Rlã SE º 52/2011 ltd l
AGOSTO DE 2026 EE. PROF°. JOSE EDSON MOYSES, em IRAPURU.
 ucaço speca, conorme esouço n , aeraa pea
Resoluão SEDUC nº 142/2025
A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a
 - CLAUDIA CRISTIANE SILVA DE MORAES VILELA, RG: 52.381.472 - 0, DI-1, ,
 ç .
A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no
presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identifcação Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 14 dias de auxílio-doença

da interessada: ISABEL MARINA MONTRONI SILVA, RG 15.462.126, data de
diã // id d diã d i d		 a partir de 10/08/2026 a 23/08/2026. Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Ofcial do
Estado de 14/01/2026.
expeço 18091986 em vrtue e nova expeço e cartera e
identidade - CIN aresentada com nova numeraão: 053335008-51		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 352 DE 27 DE AGOSTO DE A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista,
p , ç ..,
 , considerando erfl rofssional formaão comatível com atuaão
emitida em 06/05/2026. SEI-015.00606945/2026-17. 2026
À		 p p, ç p ç,
comunicação e postura profssional, e disponibilidade para o exercício
vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo das atribuições.
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
DE ENSINO DA UNIDADE REGINAL DE ENSINO N° 304, DE 27 DE servidor abaixo relacionado afastado:
 II – DAS VAGAS
AGOSTO DE 2026 NOME – RG - PERÍODO
 A Escola Estadual EE MONSENHOR MAGI, disponibiliza por meio deste
A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a
 GLAUCIA CRISTINA PADOVAM - RG 42.216.148-2 - DE 27/03/2025 A
 edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos
presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identifcação 27/03/2025.
 serviços da Educação Especial.
da interessada: ANELICE NOGUEIROL DE MENDONCA CARDIM, RG 30.126.300
 GLAUCIA CRISTINA PADOVAM - RG 42.216.148-2 - DE 31/03/2025 A
//		 III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO
- 0, data de expedição 22/01/2010, em virtude de nova expedição de




 01042025. O candidato deverá atender os seguintes requisitos:
carteira
de
identidade
-
CIN
apresentada
,
com
nova		 �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta
numeração: 221.064.768-17, emitida em 09/07/2026. SEI-015.00574777/2026- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº
85. 12.773/2025
que
habilite
o
profssional
a
atuar
no
APOSTILA DO COORDENADORDIRIGENTE DECLARAÃO DE 27 acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL -, Ç,
 serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar
DE ENSINO DA UNIDADE REGINAL DE ENSINO N° 308 DE 27 DE DE AGOSTO DE 2026 cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a
,
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da
AGOSTO DE 2026
A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a		 APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 27-
08-2026
data de publicação do Edital de 14/01/2026,
� Pi íl ti t t SEDUC diã d AOE
t Atil DECLARAR ltã d ú d idtifã . . ossur vncuo avo juno a esa , na conço e
presene posa, para a aeraço o nmero e encaço
da interessada: ELIANE SOARES DA SILVA RG 45273741 - 2 data de		 Declarandoque em virtude de Casamento KARINA GALDINO CARNEIRO
 Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.
, .. ,
expedição 29/05/2014 em virtude de nova expedição de carteira de		 – RG 30175169 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Medio, da EE Joao
 IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
,
 XXIII – Americana, passa a assinar KARINA GALDINO CARNEIRO POLITORI. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as
identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 330.404.728-01,
atividades estão previstas nas atribuições do AOE.
emitida em 16/06/2026. SEI-015.00614042/2026-00. APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27 DE
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de
f i i h
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL
 AGOSTO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA		 orma presencal, vedado o regme de teletrabalo.
V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO N° 306, DE 27 DE

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