DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Rosemeire Guerreiro, RG 13.107.053-8, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Inah de Mello, Faixa 1, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 377/2014, período de 09-09-1996 a 24-11-2011. PULP SEI 015.00315622/2023-66.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Ana Cristina Campos Cruz, RG 16.525.019-7, PEB II, SQF-I-QM, com sede de classificação na EE 8 de Abril e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Profª Herminia Lopes Lobo, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 136/2025, período de 06-07-2018 a 04-07-2023. PULP SEI 015.00460051/2025-85.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Valeria Lozar Uliam, RG 15.831.106-1, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Pe. Agnaldo Sebastião Vieira, Faixa 1, Nível I, 30 dias, Certidão nº 124/2019, período de 28-03-2014 a 26-03-2019. PULP SEI 015.00291652/2023-70.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Igor de Barros Borges, RG 30.906.169-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Parque Marajoara II, 5 dias a partir de 24-08-2026.

Renata David de Souza Pinho, RG 29.258.711-9, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Papa João Paulo I, 2 dias a partir de 24-08-2026. Autorizando, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Ester Del Rei Rodrigues, RG 54.801.086-9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Percio Puccini, 10 dias a partir de 25-082026.

Thais Cavalcante do Nascimento, RG 27.627.296-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Ovidio Pires de Campos, 3 dias a partir de 25-08-2026. Rebeca França lima, RG 47.068.530-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Cristina Fittipaldi, 3 dias a partir de 24-08-2026. Rodrigo Manoel Peres, RG 28.150.542-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Ovidio Pires de Campos, 3 dias a partir de 24-08-2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 31-10-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Jose Marcos da Silva, RG 27.964.704, onde constou: período de 18-10-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 22-05-2023, leia-se: período de 18-10-2016 a 16-10-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 27/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 30/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXSANDRA ROLLI MIRANDA, RG 21672019, onde constou: período de 14/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/12/2022, leia-se: período de 14/05/2016 a 12/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 19/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIA FRANCISCA FEITOSA, RG 21770020, onde constou: período de 08/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/03/2024, leia-se: período de 08/08/2017 a 06/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 25/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA GIBO SEGETI SILVA, RG 35258715, onde constou: período de 17/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/06/2024, leia-se: período de 15/12/2017 a 13/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 10/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TORRES TIMPURIM, RG 27625015, onde constou: período de 05/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/07/2022, leia-se: período de 05/12/2015 a 02/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA MARIA GARCIA DE SOUZA CLAUDIO, RG 12544383, onde constou: período de 08/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/08/2023, leia-se: período de 08/01/2017 a 06/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SARA PEREIRA DOS SANTOS, RG 27380886, onde constou: período de 23/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2025, leia-se: período de 23/06/2018 a 21/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 28/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, RG 22215415, onde constou: período de 11/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2025, leia-se: período de 11/03/2019 a 08/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Escolas de Embu das Artes: das 13h00 às 16h00 Local: Auditório da URE Taboão da Serra Público-alvo: Diretores(as) das unidades escolares jurisdicionadas à URE Taboão da Serra. Objetivo: Apresentar e padronizar documentos, formulários, checklists, procedimentos e orientações encaminhados às unidades escolares, visando uniformizar os processos administrativos e o atendimento às demandas escolares.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 07/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANDERLI MORAES ORTEGA SILVA, RG 23608893, onde constou: período de 29/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/2024, leia-se: período de 29/05/2018 a 27/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Convocação

CONVOCANDO o servidor abaixo relacionado para participar do alinhamento para a formação de Tecnologia e Inovação, que será promovida pela Unidade Regional de Ensino.

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria do Chefe de Serviço, de 27/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome ALEXANDRA REGINA GALLO ANTONIO, RG 23811291, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE WALLACE COCKRANE SIMONSEN. Certidão nº 359/2026, período de 29/05/2014 a 22/12/2014; 08/06/2015 a 09/02/2016; 01/02/2018 a 01/11/2021. PULP 015.00652115/2026-53

A participação do docente tem como objetivo contribuir, em parceria com a equipe da Unidade Regional de Ensino, para o planejamento e desenvolvimento da formação, compartilhando sua experiência, conhecimentos, estratégias e práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da Tecnologia e Inovação. Público-alvo: Gilson dos Santos Pereira RG: 36.756.165-7 Escola: EE Solano Trindade Data: 02/09/2026 Horário: Das 8h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra

Nome PATRICIA ADELIA MALHEIRO GOMES, RG 23495032, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE JOANA MOTTA PROFA. Certidão nº 362/2026, período de 20/08/2021 a 18/08/2026. PULP 2536/0027/2016

Rua João Slaveiro, 65 - Jardim da Glória, Taboão da Serra - SP (CEP 06763470) PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 AVERBANDO, Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA JOSE TEIXEIRA MACRI. RG: 29.206.194, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE FRANCISCO DAMICO., SEI 015.00378314/2026-94. Certidão n° 197/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022. LUCINEIDE ALVES DE ARAUJO ALMEIDA. RG: 17.072.994, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE MARIA APPARECIDA NIGRO GAVA PROFA., SEI 015.00015104/2023-45. Certidão n° 198/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 28/03/2021 a 26/03/2026. WILMA VALERIA GOMES DA SILVA SALOMÃO DOS SANTOS. RG: 16.344.006, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA., SEI 015.00359961/2024-35. Certidão n° 199/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 09/08/2020 a 07/08/2025.

Nome ALEXSANDRA ROLLI MIRANDA, RG 21672019, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE WALLACE COCKRANE SIMONSEN. Certidão nº 363/2026, período de 13/05/2021 a 11/05/2026. PULP 837321/18 Nome MAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 48219700, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE YVONE F. PRODOSSIMO PROFA. Certidão nº 361/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP 015.00654368/2026-61

Nome ANDREIA CLAUDIA MARTINS GONCALEZ, CIN 12834357803, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA C. MOURA BRANCO PROFA. Certidão nº 360/2026, período de 03/10/2020 a 01/10/2025. PULP 3002/0027/2010

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 16.344.006, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA., SEI 015.00359961/2024-35. Certidão n° 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 199/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 09/08/2020 a 07/08/2025. LUCIANA MEIRA DE SIQUEIRA, RG 21.422.029, DI-1 PEB II, SQC-II-QM, ELEM ROSE VASCONCELOS DA SILVA. RG: 40.849.386, PROFESSOR classificado na E.E. PROFª. ELIANE APARECIDA DANTAS, município Ferraz de EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ODETE MARIA DE FREITAS., SEI Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 015.00617594/2026-61. Certidão n° 200/10706/2026, 90 dias a que faz jus, 245/10502/2026, período de 30/03/2018 a 28/03/2023. (SEI referentes ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022. 015.009.943.11/2025-11). RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 04 de junho de 2023, publicada no DOE 05/06/2023, na parte que concedeu UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCINEIDE ALVES DE SERRA ARAUJO ALMEIDA, RG. 17.072.994, onde constou: período de 29/03/2016 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 31/10/2022., leia-se: período de 29/03/2016 a 27/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de de 05/06/2023. sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em RETIFICANDO, julgado, constante do Processo nº 1013680-65.2026.8.26.0053, 4ª Vara do a Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 16 Juizado Especial Cível da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) de outubro de 2024, publicada no DOE: 17/10/2024, na parte que concedeu servidor(a): 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA REGINA DA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SILVA, RG. 19.540.408, onde constou: período de 31/12/2017 a 27/05/2020 -01/01/2022 à 03/08/2024., leia-se: período de 31/12/2017 a 29/12/2022, em Nome: SAMANTA MARA DO NASCIMENTO ALMEIDA virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. CPF: 37XXXXXX42 RETIFICANDO, Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL A publicação que exonerou do cargo de Professor de Educação Básica E MEDIO II, SQC-II-QM, a servidora ILACIR VIEIRA DA SILVA RG 16.988.214 publicado RS/PV: 016524652/05 em 31/07/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal DIREITO RECONHECIDO ONDE SE LÊ: a partir de 21/07/2026. LEIA-SE: a partir de 22/07/2026. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito ALTERANDO, do(a) servidor(a) ao seguinte: O Registro Geral nº 20.392.615-8, para a Carteira de Identidade Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último Nacional nº 09641848852, em nome de NAIR MARIA DA SILVA PEREIRA, até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Nelson A. cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da Nascimento Jr Prof., em Taboão da Serra. licença prêmio indenizada. CESSANDO, A partir de 25/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido 30/05/2025, na parte em que designou EDINALVA NUNES DE FREITAS, RG.: conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 28.437.221-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:39:36 Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Hugo Carotini, em Embu das Artes. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCANDO, CONCEDENDO, A Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra convoca os(as) Com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 Diretores(as) das unidades escolares jurisdicionadas para participarem da a 63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto reunião promovida pelo Serviço de Obras e Manutenção Escolar (SEOM) e nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: pelo Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia (SEINTEC). EE SILVIA APARECIDA DOS SANTOS PROFA Data: 01 de setembro de 2026 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 26/08/2026 a Horário: Conforme grupo de convocação: 28/08/2026, ALINE OLIVEIRA AGUILAR, RG.: 44951985 -5, PROFESSOR DE Escolas de Taboão da Serra: das 9h00 às 12h00 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O".

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