DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Retificando a Portaria publicada no DOE 11/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO MARTINS PEREIRA, 24.825.514 - 9, PEB II SQC-II-QM, Classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, CERTIDÃO nº 116/2025, ONDE CONSTOU: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2022, LEIA-SE PERÍODO DE 23/06/2016 a 21/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 23/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDILSON FERNANDES CIPRIANO, 17.081.225, PEB II SQC-II-QM, Classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, CERTIDÃO nº 120/2025, ONDE CONSTOU: período de 25/10/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 29/05/2023, LEIA-SE PERÍODO DE 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em pecúnia recebida no mês de dezembro/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 29/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALENCAR DE LIMA, 18.170.774 - 3, PEB II SQC-II-QM, Classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, CERTIDÃO nº 124/2025, ONDE CONSTOU: período de 20/10/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 23/07/2025, LEIA-SE PERÍODO DE 08/11/2018 a 06/11/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em pecúnia recebida no mês de dezembro/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

O Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, DESIGNA, a partir de 26-08-2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o docente abaixo identificado:

• SILVIO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA, RG nº 46.815.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, na UA-70834-EE. Idalício Mendes Lima, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”. Data: 26 / 08/ 2026

Horário: 8h30 às 17h00

Local: EE Dr Raul Venturelli, Capão Bonito

NOME – CPF

ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 343.873.648-**

BRUNA DE ARAUJO SANTOS CPF: 327.758.968- CLAUDINEI DE ARAUJO BASTOS CPF: 293.146.848- EDUARDO RODRIGUES MARTINS CPF: 230.490.938- ELAINE PEREIRA CPF: 271.677.338- INIVALDO RODRIGUES DUARTE CPF: 224.432.128- JOSE CUSTODIO DUARTE CPF: 072.113.868- LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA CPF:125.926.268- MARIA SIRLEI DE LIMA SANTOS CPF: 150.494.068-

MATHIAS RIBEIRO DE ANDRADE DELL ANHOL NETO CPF: 362.825.068- MATIAS JOSE FERREIRA CPF: 186.263.888- ROBISON DE LIMA SIQUEIRA CPF: 316.606.848- RONALDO GALVAO FERREIRA CPF: 284.053.298- VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO CPF: 291.864.078-**

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pela Resolução SE 76/95, CESSA, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 13/02/2024 publicada em 14/02/2024, na parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

• JHONATHAN ALMEIDA MAIA, RG. nº. 4.6.374.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, SQC-II-QM, DI-1, na UA - 41976- EE. Simpliciano Campolim de Almeida, em Nova Campina, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade

Regional de Ensino de Itapeva, no uso de sua competência conferida pelo §2º do Artigo 5º do Decreto nº 43.409/98, DESIGNA, com fundamento na Resolução SEDUC nº. 162/2025, de 09/12/2025, para, a partir de 24/08/2026, exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, a docente abaixo identificada:

• JHONATHAN ALMEIDA MAIA, RG. nº. 4.6.374.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, SQC-II-QM, DI-1, na UA-70834- EE. Idalício Mendes Lima, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

ADRIANA CURTOLO DE LOIOLA LIMA, RG: 17.575.**-, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/III, lotado na EE Otávio Ferrari, em Itapeva - SP, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapeva, PULP- 015.00402730/2026-11, certidão – 016/2026, período de 09/02/2012 a 26/06/2017. SEI- 015.00402730/2026-11

CONCEDENDO, 20 dias de Licença Paternidade no período de 21/08/2026 a 09/09/2026, ao Sr. RENATO DIOGO SYDOW, RG 44.565.624, Professor de Ensino Fundamental е Médio, SQF-I-QM, categoria O, lotado e em exercício na EE Prof. Francelina Franco, pertencente a Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, de acordo com a Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026, artigo 7º, parágrafo 1º do artigo 10 das DT da CF/88 e artigo 124, parágrafo 3º da CE/89. SEI: 015.00652366/2026-38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora DENISE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA, RG 32788302-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Christiano Marques Bonilha, em Itararé, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 292..-95, emitida em 29/07/2026.

DECLARANDO, que em virtude de emissão de nova Cédula Nacional de Identidade - CIN, a servidora ANA PAULA MATTOS SILVA, RG 27053811-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Christiano Marques Bonilha, em Itararé, passa a ter o número de Registro Geral (RG) alterado para CIN 172..-88, emitida em 02/09/2024.

Cessando,

A partir de 26/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2026, na parte em que designou ROSANA MARIA DA VEIGA DE SOUZA, RG: 19.795.604-X, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE “Prof.ª Sandra Regina Pires”, em Barão de Antonina, Unidade Regional de Ensino de Itararé, deixando de fazer jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, instituída pelo Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor:

SHEILA RAMOS DA SILVA MEIRA, RG/CIN 32809222 - 8, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na EE EPITACIO PESSOA, referente a certidão n° 104/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024.

RETIFICANDO, A Publicada no D.O.E de 20/08/2026, A autorização de conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, LC 1080/2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 do seguinte servidor:

VITOR MARTINS DE OLIVEIRA, RG 29490132 - 2, AOE, SQC-III-QAE, classificado na EE CAETANO CARBONE PROF., referente a certidão n° 24/2026, período de 13/06/2019 a 10/06/2024, leia-se SECRETARIO DE

Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão 08/2022, publicada no DOE 14/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSELI ALMEIDA DE JESUS, RG Nº 23062104 - 1, onde constou: período de 15/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2022, leia-se: período de 15/07/2015 a 12/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificação de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão 08/2022, publicada no DOE 14/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSELI ALMEIDA DE JESUS, RG Nº 23062104 - 1, onde constou: período de 15/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2022, leia-se: período de 15/07/2015 a 12/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia de 01/2023. Retificação O DOE de Gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Certidão 08/2022, publicada no DOE 14/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSELI ALMEIDA DE JESUS, RG Nº 23062104 - 1, onde constou: período de 15/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/02/2022, leia-se: período de 15/07/2015 a 12/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 20/09/2022 e 01/07/2025.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 27/08/2026

EE Jardim Santa Inês, em Itaberá

LARISSA CRISTINA DA SILVA, RG 49.960.327-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF–I–QM, classificada na EE Jardim Santa Inês, em ITABERÁ, Unidade Regional de Ensino Itararé, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/08/2026 EE Professor Lázaro Soares, em Riversul MARÍLIA ALVES FERNANDES, RG 28.868.991-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF–I–QM, classificada na EE Professor Lázaro Soares, em Riversul, Unidade Regional de Ensino de Itararé, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/08/2026

EE Professor Lázaro Soares, em Riversul

GISLAINE CAROLINE DA SILVA DE SOUZA, RG 45.060.027-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF–I–QM, classificada na EE Professor Lázaro Soares, em Riversul, Unidade Regional de Ensino de Itararé, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino Itararé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Formação: Por dentro do Currículo – Programação (AF), os professores abaixo relacionados das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé. Data: 02/09/2026 Horário: 13h às 17h

Local: Sala de Videoconferência – URE Itararé Rua: Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 – Itararé/SP. Claudete Aparecida de Souza Rafael Isaias dos Santos Renan Silvio dos Santos Elton Ediclei Rosa Tania Verginia Araujo Correa Nastaro Regiane de Fátima Esteque Claudia de Almeida Ferraz Carolaine Maria Da Rosa Robson Sandei Mauro Rodrigues da Rocha Noeli Queiroz de Matos Silvia Maria Barbosa de Almeida Pamela Franciane Matias Bertoli Mauro Tadeu dos Santos Esmari Regina de Souza Furlani Gisele Pereira de Araujo Grasiele Candido Cavalheiro Carlos Alberto Bueno Marlon Augusto da Silva de Almeida Luiza Vaz Ferraz Meira Ramon Victor Alves Silva Ana Vitória Freitas Silva Ana Carla da Rosa Staiger Pedro Henrique Fabricio Thiago Fávaro de Souza José de Paiva Neto Leticia Augusto de Campos Silvana Rodrigues Galvão Maria Jaqueline de Oliveira Fabio Aparecido Jorge Lucinea Gomes de Almeida Janderson Azevedo Furtado Antônio Carlos Camargo Junior Cintia Rodrigues de Almeida Lais Isabele Proença Camargo Cristiane Aparecida Fante Almeida Marcelo Henrique Prado Munhoz

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino Itararé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Formação: Por dentro do Currículo – Programação (EM), os professores abaixo relacionados das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé. Data: 02/09/2026

Horário: 08h às 12h

Local: Sala de Videoconferência – URE Itararé Rua: Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 - Itararé/SP Michele Franciane Nunes

Danilo Eduardo Nogueira Veiga Bruno Hernani de Almeida Graciele de Carvalho Domingues Marissol Maynara Bueno Felipe Mercês Biglia Milena Karina Ribeiro Livio Constantino Dos Santos Paloma Silva Ferreira Nadiane Leal Furtado Renata Alves Ezaú Danielle Aparecida Ferreira Tavares Dalmo Vitor Maia de Macedo Leticia de Freitas Santos Joao Paulo Eugenio Picon Silvio Bruno Pauliche João Barreiros Neto Elida Cardoso da Silva

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