Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 75

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

RECEBIDO QUANDO RECEBIA GDPI, A OBRIGAÇÃO SERÁ APENAS DE PAGAR AS DIFERENÇAS PASSADAS, SEM INCLUSÃO DE VERBAS NO HOLERITE EM RAZÃO DO APOSTILAMENTO. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 09:10:19

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001672-07.2026.8.26.0269, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDRESSA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF: 29XXXXXX92

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012161317/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS E ABONO FUNDEB. Inclusão na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença prêmio.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Possibilidade. Bonificação por resultados. Verba de natureza remuneratória. PUIL n. 0000014-33.2022.8.26.9016. Abono FUNDEB. Caráter indenizatório por força da Lei Federal 14.325/22, cuja entrada em vigor marca o termo final da incidência da verba no cálculo dos benefícios pleiteados. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 09:11:30

ABONO DE PERMANÊNCIA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: SIGUECO OI HOSHINO, CPF 772.xxx.xx8-10, RG 5.xxx.x18-9, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE. Prof. José Celso de Mello, Tatuí. VTC nº 20435507/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ANA CRISTINA MINELLI SANTOS, CIN/CPPF 110.xxx.xx8-92, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE classificado na EE. Barão de Suruí, Tatuí. VTC nº 20437799/2026.

PORTARIA DE CONCESSÃO LICENÇA PREMIO LC 226/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE -ITAPETININGA

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas 08/05/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio, aos servidores abaixo: Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JESSICA DINIZ, RG 47.178.305 - 5, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE ANESIA PINHEIRO MACHADO, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 306/2026, período de 22/11/2018 a 15/01/2019; 29/03/2019 a 21/06/2019; 30/08/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 24/05/2024. SEI 015.00315714/2026-99.

HELCIO FELIX DE OLIVEIRA, RG 20.308.356, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE CHICO PEREIRA, Tatuí. CERTIDÃO Nº 307/2026, período de 19/08/2020 a 17/08/2025. SEI 015.00033209/2023-86.

RAFAELA PEREIRA DOMINGUES, RG 42.948.536, PEFM, DI 3, SQC-II-QM, classificada na EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL., Guareí. CERTIDÃO Nº 308/2026, período de 26/12/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 06/02/2025. SEI 015.00965968/2025-71.

MAURICIO FRUTUOZO DE SIQUEIRA, RG 40.661.920 - 7, PEB II, DI 1, SQCII-QM, classificada na EE JOSE CONCEICAO HOLTZ PROF., Itapetininga. CERTIDÃO Nº 309/2026, período de 19/05/2019 a 16/05/2024. SEI 015.00163743/2023-16.

RUTE LIMA NORONHA NUNES DE MIRANDA, RG 20.581.084 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE MARIA F.D. ARRIVABENE PROFA., São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 310/2026, período de 10/07/2021 a 08/07/2026. SEI 015.00055721/2023-83.

SIMONE FAKRI GOMES TREVIZAN, RG 22.848.377 - 3, PEFM, DI 2, SQC-IIQM, classificada na EE DEOCLES VIEIRA CAMARGO PF, Tatuí. CERTIDÃO Nº 311/2026, período de 18/09/2019 a 02/02/2020; 12/03/2021 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 07/12/2025. SEI 015.00651794/2026-43.

ELIETE DE CAMARGO, RG 25.273.775 - 1, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE LIENETTE A. RIBEIRO PROFA, Tatuí. CERTIDÃO Nº 312/2026, período de 27/02/2017 a 25/02/2022. SEI 015.00028325/2023-83. JANDIRA CHAGAS PACHECO CUSTODIO, RG 12.907.130 - 4, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE ATALIBA JULIO OLIVEIRA PROF, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 313/2026, período de 31/12/2019 a 28/12/2024. SEI 015.00611365/2026-33.

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR, RG 15.749.195 - X, PEB II, DI 2, SQCII-QM, classificada na EE VIRGILIO SILVEIRA PROF., Itapetininga. CERTIDÃO Nº 314/2026, período de 09/11/2018 a 07/11/2023. SEI 015.00038765/202349.

JURANDIR PEREIRA CORDEIRO, RG 20.251.407 - 9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE HOLAMBRA II, Paranapanema. CERTIDÃO Nº 315/2026, período de 16/06/2021 a 14/06/2026. SEI 015.00039088/2023-86.

VANIA BUENO DE PAULA GONCALVES, RG 28.501.943 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE ELISARIO MARTINS MELLO PROF, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 316/2026, período de

01/07/2021 a 29/06/2026. SEI 015.00136716/2023-71. ALINE MARQUES FARIA, RG 42.275.134 - 0, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE VIRGILIO SILVEIRA PROF., Itapetininga. CERTIDÃO Nº 317/2026, período de 04/08/2019 a 01/08/2024. SEI 015.00199147/2023-74.

ANA AMÉLIA CYRINEU PLENS, RG 43.661.121 - 1, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 318/2026, período de 20/05/2019 a 24/12/2019; 27/01/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 03/08/2024. SEI 015.00651795/2026-98.

ANDERSON ALBINO, RG 41.520.570 - 0, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 319/2026, período de 19/03/2021 a 17/12/2024; 29/01/2025 a 28/04/2026. SEI 015.00651796/2026-32.

CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA, RG 45.386.005 - 9, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 320/2026, período de 02/06/2021 a 31/05/2026. SEI 015.00106659/2023-03.

FRANCISCA MONTEIRO DE FRANCA, RG 17.148.062 - 4, PEB II, DI 1, SQF-IQM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 321/2026, período de 19/03/2019 a 16/06/2024. SEI 015.00651797/2026-87.

GISELE APARECIDA ALMEIDA BONINI DE ARRUDA, RG 41.448.523 - 3, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE MODESTO TAVARES DE LIMA, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 322/2026, período de 30/01/2017 a 28/01/2022. SEI 015.00174573/2023-03.

JOSE LUIZ RODRIGUES, RG 26.409.479 - 7, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 323/2026, período de 21/05/2019 a 18/05/2024. SEI 015.00037762/2023-98.

LEONEI PEREIRA MENDES, RG 21.973.134, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE HOLAMBRA II, Paranapanema. CERTIDÃO Nº 324/2026, período de 29/10/2019 a 23/10/2024. SEI 015.00651798/2026-21

LIZ EVANGELINA DE OLIVEIRA HENRIQUES PEREIRA, RG 43.722.575 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE EDUARDO SOARES PROF., Alambari. CERTIDÃO Nº 325/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024. SEI 015.00036061/2023-31.

LUIZ FERNANDO DELGADO DO NASCIMENTO, RG 42.491.338 - 0, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, classificada na EE EDUARDO SOARES PROF., Alambari. CERTIDÃO Nº 326/2026, período de 25/07/2019 a 22/07/2024. SEI 015.00202463/2023-31

LUIZ FERNANDO MENDES DE QUEIROZ, RG 30.578.454 - 7, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE VIRGILIO SILVEIRA PROF., Itapetininga. CERTIDÃO Nº 327/2026, período de 29/05/2020 a 27/05/2025. SEI 015.00204116/2023-42

MARIA DOLORES ZACARIAS ORSI, RG 12.455.467, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 328/2026, período de 19/02/2020 a 16/02/2025. SEI 015.00651799/2026-76

MAURICEIA APARECIDA DE AQUINO LUQUETO, RG/CIN 295.433.578-54, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE JOSE CELSO DE MELLO PROF., Tatuí. CERTIDÃO Nº 329/2026, período de 15/03/2021 a 13/03/2026. SEI 015.00651800/2026-62

NEIMARA RAMOS AMERICO DOS SANTOS, RG 27.857.363 - 0, PEFM, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Angatuba. CERTIDÃO Nº 330/2026, período de 03/08/2019 A 31/07/2024. SEI 015.00651801/2026-15

PAULO BISPO DOS REIS, RG 22.459.772 - 3, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE IVENS VIEIRA, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 331/2026, período de 28/11/2019 a 25/11/2024. SEI 015.00051228/2023-94

SIMONE APARECIDA DE LIMA CAMARGO, RG 21.813.891 - X, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE EDUARDO SOARES PROF., Alambari. CERTIDÃO Nº 332/2026, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. SEI 015.00651802/202651

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR, RG 18.669.915 - 3, PEB II, DI 2, SQC-IIQM, classificada na EE MARIA ELISA OLIVEIRA PROFA., São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 333/2026, período de 08/06/2020 a 06/06/2025. SEI 015.00201954/2023-64

LUIZ CARLOS DA COSTA, RG 16.607.898, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE NESTOR FOGACA, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 334/2026, período de 21/09/2019 a 18/09/2024. SEI 015.00045626/2024/52

DANIELA DA ENCARNACAO PALMEIRA, RG 29.418.958 - 0, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 335/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00555741/2026-01

VALTER DONIZETI CUBAS, RG 14.165.109 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE EDUARDO SOARES PROF., Alambari. CERTIDÃO Nº 336/2026, período de 14/08/2017 a 12/08/2022. SEI 015.00082141/2023-69.

ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA, RG 29.379.028 - 0, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE SEBASTIAO PINTO PROF., Itapetininga. CERTIDÃO Nº 337/2026, período de 01/02/2019 a 30/01/2024. SEI 015.00651803/2026-04

SILVIA APARECIDA FAMA FERRAZ, RG 26.716.209 - 1, PEFM, DI 2, SQC-IIQM, classificada na EE NESTOR FOGACA, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 338/2026, período de 07/11/2013 a 20/12/2013; 17/02/2014 a 13/07/2014; 16/03/2015 a 31/01/2017; 17/02/2017 a 31/01/2018; 14/02/2018 a 20/12/2018; 01/02/2019 a 18/11/2019. SEI 015.00651804/2026-41

FABIO MARTINS PEREIRA, RG 24.825.514 - 9, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 339/2026, período de 22/06/2021 a 20/06/2026. SEI 015.00030521/202318

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO – SEPES

Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identificado:

TEREZA MENDES DE ANDRADE, RG: 9.868.182, SECRETARIO DE ESCOLA, DI-1, lotado e em exercício na EE CARLOS EDU. MATTARAZO PROF. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 28/09/2018 A 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/05/2025, da Certidão 074/2025. SEI 015.00075019/2023-36

VANESSA CRISTINA CORREA TAVARES, RG: 44.603.821 - 0, A.O.E., DI-1, lotado e em exercício na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 11/03/17 A 09/03/22, da Certidão 006/2024. SEI 015.00174678/2023-54

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

MARJORIN PROTASIO SILVEIRA DE MEDEIROS, RG: 365.247.878-97, Categoria O, com sede na , EE EDUARDO SOARES, PROF , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 20/08/2026.

MARJORIN PROTASIO SILVEIRA DE MEDEIROS , RG: 365.247.878-97, Categoria O, com sede na , EE EDUARDO SOARES, PROF , Auxílio-doença de 01 dia a partir de 24/08/2026.

MARIA RITA DE CAMARGO BARROS, RG: X471.606.648-76, Categoria O, com sede na , EE BARÃO DE SURUÍ , Auxílio-doença de 03 dias a partir de 24/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3º, XII e 7º, inc. XXIII DA lc1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, PUBLICADO EM 10/03/2023 a TAIS ANTUNES DE CAMARGO ZANETINI, RG:X33.555.695-1, função de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria. “O” contratada com sede na EE BARÃO DE SURUÍ 180 (cento e oitenta) dias de AUXÍLIO MATERNIDADE a partir de 27/08/2026.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MARISA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS , RG: 35.793.935 na EE ELISIÁRIO MARTINS DE MELO PROF, em ITAPETININGA, 03 dias no período de 26/08/2026 a 28/08/2026. SEI:015.00650674/2026-29. Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MAIRA LETICIA ALVES E SOUZA DE MEIRA, RG: 48.771738-7 na EE IVENS VIEIRA, em ANGATUBA, 01 dia no período de 26/08/2026 a 26/08/2026. SEI:015.00652757/2026-52.

RETIFICAÇÃO

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/08/2026

CESSANDO:-

A partir de 11/08/2026 os efeitos da portaria de 28/07/2026, publicada em 29/07/2026, na parte em que designou CAMILA RUSTICHELLI CARDOSO, RG.48.653.677-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO, em Itapetininga, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

A partir de 14/08/2026 os efeitos da portaria de 26/02/2026, publicada em 27/02/2026, na parte em que designou CHRISTIANE TAVARES DE CAMPOS, RG.20.228.580-7 Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL na EE Profª Maria Imaculada Cerqueira Borher, em Sarapuí , Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

Onde consta como :APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 14/08/2026
Leia-se : Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de
14/08/2026

RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação no DOE de 27/08/2026:

Retificando a Portaria de Cessação em nome de ANGELA MARIA DE LIMA CMMPIDELLI , RG: 21.493.295-3 Onde se lê: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICO GERAL. Leia-se: VICE-DIRETOR.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO LC 226/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-ITAPETININGA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação das certidões de Licença Prêmio, conforme segue abaixo:

Retificando a Portaria publicada no DOE 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUANA DE FATIMA RIBEIRO GRANDINE, 40.370.821 - 7, PEFM, SQC-II-QM, Classificada na EE SURUI BARAO, CERTIDÃO nº 104/2024, ONDE CONSTOU: período de 17/08/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 20/03/2024, LEIA-SE PERÍODO DE 23/08/2017 a 21/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em pecúnia recebida no mês de julho/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERALDO DE OLIVEIRA, 23.337.156 - 4, PEBII, SQC-II-QM, Classificada na EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, CERTIDÃO nº 040/2024, ONDE CONSTOU: período de 04/07/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 04/02/2022, LEIA-SE PERÍODO DE 04/07/2015 a 01/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BRUNO TERRA KAUVAUTI, 30.309.562 - 3, PEFM SQC-II-QM, Classificada na EE SADAMITA IVASSAKI, CERTIDÃO nº 048/2025, ONDE CONSTOU: período de 29/05/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 30/12/2024, LEIA-SE PERÍODO DE 31/05/2018 a 29/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em pecúnia recebida no mês de agosto/2025.

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