DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 27/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

MARCIO DA ROCHA, RG 36264141 9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE GASPAR RICARDO JUNIOR DR, em IPERO, Certidão nº 146/2026, período de 30/09/2019 a 27/09/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00489933/202361.

RENATA DINIZ PEREIRA, RG 25363413 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE MARIA NAZARENA CORREA IRMA, em SALTO, Certidão nº 147/2026, período de 14/09/2019 a 11/09/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00644022/2026-55.

CACILIA NOGUEIRA BATISTA, RG 34749496 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANTONIO BERRETA PROF, em ITU, Certidão nº 148/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00299742/202490.

FRANCINE BARBIERI, CIN 31066862869, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, da EE SECKLER MONSENHOR, em PORTO FELIZ, Certidão nº 154/2026, período de 11/04/2021 a 09/04/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00579750/2025-06.

MONICA RIBEIRO ESCODRO, RG 35046104 1, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, da EE TANCREDO DO AMARAL, em SALTO, Certidão nº 155/2026, período de 17/11/2016 a 31/01/2017 e 01/02/2017 a 15/11/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00651188/2026-28.

JOSE MAURICIO BOVO NASCIMENTO, CIN 19735982803, DI 1, PEB II, SQCII-QM, da EE SECKLER MONSENHOR, em PORTO FELIZ, Certidão nº 156/2026, período de 31/01/2017 a 29/01/2022. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00510738/2026-50.

ANDERSON DO NASCIMENTO SOUSA, RG 42315059 5, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, da EE JOAO A.M. NAVARRO PROF, em ITU, Certidão nº 162/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00653611/2026-24.

GISELDA BRUNHARO THOME, RG 20227797 5, DI 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, Certidão nº 161/2026, período de 21/05/2021 a 19/05/2026. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00089857/2023-97.

PALOMA DE ALMEIDA RAMOS, RG 40575214 3, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE IRACEMA PINHEIRO FRANCO PFA, em SALTO, Certidão nº 165/2026, período de 19/06/2020 a 17/06/2025. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00424695/2024-29. VANIA ASCARI CARNAVAL, RG 19553014 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, em CERQUILHO, Certidão nº 166/2026, período de 25/06/2019 a 22/06/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00654641/2026-58. Combinados com o DNG de 22/11/2011, DANILO CESAR CORREIA DE SALES, CIN 09452051809, DI 1, PEB II, SQF-IQM, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, Certidão nº 158/2026, período de 11/12/2018 a 09/12/2023. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00652429/2026-56.

CARLOS ALEXSANDRE SAVICKAS, RG 27659531 2, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, Certidão nº 159/2026, período de 17/12/2016 a 15/12/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00653087/2026-91.

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGIANE PAES DE MOURA, RG 22751819 6, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE VICTORIA MARCON BELLUCCI PF, em CERQUILHO, Certidão nº 163/2026, período de 17/12/2019 a 14/12/2024. Saldo 90 dias. PULP SEI Nº 015.00654083/2026-21.

CARLOS EDUARDO DURANTI, RG 33776712-9, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Profº João Domingos Madeira. Certidão nº 102/20506/2026, período de 20/05/2019 a 17/05/2024. SEI 015.00138749/2025-17.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 27-08-2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

LIGIA MARINA DOS SANTOS CAMPANHA, RG 279xxxxx 7, DI 1, PEB I, SQCII-QM, da EE FRANCISCO RIGOLIN PADRE, em SALTO, 30 dias referente à Certidão 79/2019, período 12/02/2011 a 10/02/2016. PULP SEI Nº 015.00437589/2024-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDIA REGINA DONANZAM, RG 198xxxxx 8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE JOSEANO COSTA PINTO PROF, em SALTO, 15 dias referente à Certidão 229/2011, período 30/06/2003 a 27/06/2008. PULP SEI Nº 015.00582823/2024-58.

JOSELMA TARRAFIL DE SOUSA, CIN: 270.XXX.XXX-75, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Profº Antônio José Pedroso. Certidão nº 104/20506/2026, período de 12/03/2020 a 10/03/2025. SEI 015.00616694/2024-17.

GISELDA BRUNHARO THOME, RG 202xxxxx -5, DI 1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, da EE EUGENIO E. PEREIRA MOTTA CEL, em PORTO FELIZ, 30 dias referente à Certidão 90/2016, período 24/05/2011 a 21/05/2016. PULP SEI Nº 015.00089857/2023-97.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LUCILIA DE TOLEDO PIZA SILVA, CIN 111xxxxx 86, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE PEDRO FERNANDES CAMARGO PF, em PORTO FELIZ, 30 dias referente à Certidão Nº 8/2023, período de 06/05/2016 a 04/05/2021. PULP SEI Nº 015.00200124/2023-10

ODACIR PIRATININGA JUNIOR, RG 198xxxxx, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, da EE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA-PF, em SALTO, designado GOE, 30 dias referente à Certidão 175/2019, período 28/07/2014 a 26/07/2019. PULP SEI 015.00258124/2023-17.

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado: SUELI PAIOLA RAMOS, RG 10.302.372-0, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, classificado na E.E. CONSTANTE OMETTO, em PRADÓPOLIS, 04 dias de auxílio-doença no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

WELINGTON AIRTON VIEIRA, RG 203xxxxx 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE DR GASPAR RICARDO JUNIOR, em IPERO, 45 dias referente à Certidão 83/2016, período 27/11/2010 a 25/11/2015. PULP SEI Nº 015.00625038/202405.

VALQUIRIA CASAGRANDE MATIUZZI, CIN 14xxxx 07, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, na EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em Salto, 15 dias referente à Certidão 111/2024, período 01/01/2018 a 30/12/2022. PULP 015.00716966/2024-70.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

APOSTILA DO COORDENADOR/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026. DECLARANDO: Alteração no Registro Geral do servidor: SONIA MARIA DA SILVA, RG: 12274712 - 4/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Prof. Adherbal de Castro” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 019.423.408-85, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 23/01/2025.

ROGERIO CAMILO RUIZ, RG 40xxxx 42 X, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE SYLVIA PAULA LEITE BAUER, em ITU, 60 dias referente à Certidão 080/2023, período 08/11/2016 a 06/11/2021. PULP SEI Nº 015.00207991/2024-67

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino Designando,

em substituição, com fundamento nas Res. SEDUC nº 28/2023 e nº 41/2023, Decreto Estadual nº 66808/2022, art. 22 da LCE nº 444/1985, art. 36 da LCE nº 836/1997 e art. 79 da LCE nº 1374/2022 (alt. pela LCE nº 1396/2023) para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, MARCIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, RG 20.422.579, DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.º JOÃO ANTONIO MOTTA NAVARRO, em ITU, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026. SEI 015.00650893/2026-16

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome DIANA DA CRUZ FAGUNDES BUENO, RG.: 27.XXX.475 - 0, cargo DIRETOR DE ESCOLA, classificada na EE PROFESSOR SILVIO JOSE SECCO. Certidão nº 206/2026, período de 22/05/2020 a 20/05/2025. SEI 015.00333340/2023-41.

Portaria do Coordenador Dirigente de Unidade Regional de Ensino de 27/08/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 abaixo identificados:

Nome ELIANA RAMOS DOS SANTOS, RG.: 21.XXX.547-9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, designado VICE-DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE DOUTOR ROBERTO FEIJO. Certidão nº 209/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00646640/2026-30.

ELZA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, RG 60661797 8, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE FRANCISCO RIGOLIN PADRE, em SALTO. Certidão 121/2026, período de 22/05/2019 a 19/05/2024. PULP SEI nº 01500379398/2023-31.

Nome JANAINA SILVA MARQUES, RG.: 35.XXX.049-3, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, classificada na EE PROFESSOR JOSE VEIGA. Certidão nº 207/2026, período de 29/08/2021 a 27/08/2026. SEI 015.00551146/2024-26.

Nome NICOLE CRISTINA PIMENTEL, RG.: 43.XXX.357 - 3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, designado GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE ROBERTO FEIJO DR. Certidão nº 208/2026, período de 17/07/2019 a 14/07/2024. SEI 015.00647595/2026-31.

Portaria do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 10-08-2026. À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado por licença saúde:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANA APARECIDA MARINHO, RG 22.XXX.430-X, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 05/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 08/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUANA SIQUEIRA SA, RG 20.XXX.109-0, onde constou: período de 13/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2022, leia-se: período de 04/11/2015 a 01/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 20/02/2024.

DOUGLAS FABRICIO DOS SANTOS, RG 22373439 - 1,PROFESSOR PEB II, no período de 26/08/2026 à 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

CONCEDENDO,

nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licençasaúde a RITA DE CASSIA BARALDI, RG 21.723.686-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ELISIO DE CASTRO DR., 02 (dois) dias, a partir de 25/08/2026. NI: 1329980. SEI 015.00537034/2025-43.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado na EE ELISIO DE CASTRO DR., 02 (dois) publicada no DOE de 12/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias, a partir de 25/08/2026. NI: 1329980. SEI 015.00537034/2025-43. dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA SIMOES PECEGO DOS SANTOS, RG 23.XXX.899-2, onde constou: período de 26/05/2017 a PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 27 DE 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/12/2023, leia-se: período de 26/05/2017 a AGOSTO DE 2026 24/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 29/09/2025. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: publicada no DOE de 15/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias CLEONICE BALBINO, RG 18694966-2, Professor Educação Básica II, de licença-prêmio em nome de SUELI SOARES RICI, RG 24.XXX.055-7, onde classificada na E.E. Profº Antônio José Pedroso. Certidão nº constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 103/20506/2026, período de 02/12/2019 A 29/11/2024. SEI 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 015.00587157/2024-44. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 05/03/2026. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 27 DE Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, AGOSTO DE 2026 publicada no DOE de 02/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com dias de licença-prêmio em nome de CELEYDE FERREIRA DE FARIA, RG nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 28.XXX.298-0, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 16/05/2024.

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