DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome JOAO CARLOS VICENTINI EPIPHANI, RG: 17.990.614-8 Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá.. Certidão nº: 92/20407/2026, período de 30/04/2019 a 27/04/2024. SEI nº:015.00621985/2026-81.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome, ADRIANO DE SOUZA CLETO RG: 22.766.388-3 Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE Prof. Quinze de Outubro.. Certidão nº: 93/20407/2026, período de 04/09/2018 a 02/09/2023. SEI nº:015.00409213/2026-72.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Andrea Orefice Ribeiro, RG:24.824.665-3, Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá.. Certidão nº: 087/20407/2026, período de 30/05/2017 a 28/05/2022. SEI nº:015.00897763/2025-56.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome, Sarita Gomes Costa RG: 44.787.974-2 Cargo: Diretor de Escola, classificada(o) na EE Mitiharu Tanaka. Certidão nº: 104/20407/2026, período de 04/02/2019 à 02/02/2024. SEI nº:015.00262197/2026-48.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo com fundamento no Inciso XIX do Artigo 7º da Constituição Federal, § 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Inciso II do Artigo 1º da Lei nº 18.473, de 03 junho de 26, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o Artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, Artigo 78 da Lei nº 10.261/1968, a 20 (Vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE , a CESAR AUGUSTO PRIETO, RG: 27.067.044-0- DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II– QM-SE, a partir de 14-08-2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 4, DOE de 05-07-1983, art. – IV, Lei 10.261 com redação dada pela LC 318/83 à:

08 dias de licença nojo, a partir de 26/07/2026, a MARINA IZABEL FORATO, RG: 11.524.921-7, Professor Educação Básica II. (falecimento do pai)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIZA DUCATI TAMOTO - RG 13.712.107- 02 dias, período de 05/08/2026 a 06/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANTONIO CARLOS FERREIRA - RG 20518134-X - 02 dias, período de 06/08/2026 a 07/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA CAROLINA SOUSA CERVANTES – RG 34135967- 1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 11/08/2026, Data da emissão do atestado 11/08/2026. CID H103.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LARISSA NICOLETTE LEOPOLDO, RG: 50539561- 7, 03 dias, período de 12/08/2026 a 14/08/2026. Data emissão do atestado: 12/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

THAILISE DORNELES E SILVA PIERUCCINI – RG 49.612.617-9 – Professor de Educação Básica II - 02 dias, a partir de 17/08/2026, atestado emitido em 17/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Querlis de Fatima Marques Duarte, RG: 20.357.185-X, afastada pelo período de 02 dias a partir de 17/03/2026, Id Atestado:

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA em Itupeva

15 dias, a SOLANGE APARECIDA STANISOSKI PERASSOLLI, RG/CIN :929.442.809-53, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM -SE. Certidão 197/2015, referente ao período de: 15/06/2010 a 13/06/2015. DOE: 22/07/2015. PULP: 286/0059/2006.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FÁTIMA MISSEN – RG 11.678.362-X, Professor de Educação Básica II (CAT -F), SQF-I-QM-SE - 03 dias, a partir de 12/08/2026. Data da emissão do atestado: 12/08/2026. CID: F32.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) ALINE DOANE VALÉRIO CAETANO, RG 42.979.873-8, CPF 433.339.708-13, afastado(a) pelo período de 03 dias a partir de 12/08/2026. Id Atestado: 1343935.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 27/08/2026.

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

MARIA LUIZA RIZZARDI, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 16XXXXXX-6/SP para CIN: 02XXXXXXXX8/SP

DECLARANDO, que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no

Processo nº. 1003745-73.2026.8.26.0320, da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, em nome de CRISTIANE BEATRIZ GARCIA D ANDREA, que "DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à parte ré que: se abstenha de instaurar procedimento administrativo disciplinar, fundado nas ausências da parte autora relacionadas ao período objeto da presente demanda; e se abstenha de efetuar descontos em seus vencimentos, em razão das referidas ausências, até ulterior deliberação deste Juízo ou julgamento final da ação.”

CRISTIANE BEATRIZ GARCIA D ANDREA, RG. 26XXXX22, Agente de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Irmã Maria Santo Inocêncio Lima , em Limeira.

DECLARANDO, que ANA LUIZA FONSECA FORTES FURTADO, RG. 12.147.466-5, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Zita de Godoy Camargo, em Rio Claro, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 57 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 2, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00492239/2024-10

DECLARANDO, que ANA LUIZA FONSECA FORTES FURTADO, RG. 12.147.466-5, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Heloisa Lemenhe Marasca, em Rio Claro, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 20 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 2, do § 1º, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. SEI 015.00492239/2024-10

Portaria do Coordenador de Unidade Regional de 27-08-2026 CONVOCANDO com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, os professores regentes e Coordenadores de Gestão Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais para a Formação Presencial: Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais, conforme segue:

Professores dos 4º anos

Data: 31.08.2026 Horário: 12h40 às 18h Professores dos 1 e 2º anos Data: 01.09.2026 Horário: 08h40 às 14h Professores dos 5º anos Data: 03.09.2026 Horário: 12h40 às 18h Professores dos 3º anos Data: 04.09.2026 Horário: 08h40 às 14h Local: Unidade Regional de Ensino Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza Limeira – SP

CONVOCANDO, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, dois docentes por componente (Matemática e Orientação de Estudos) de cada unidade escolar:

Matemática e Orientação de Estudos dia 01/09 Manhã: EE Armando Falcone, EE João Baptista Gazzola, EE Jose Amaro Rodrigues, EE José Aparecido Munhoz Profº, EE Magdalena Sanseverino Grosso, EE Severino Tagliari, EE Jamil Abrahão Saad, EE José Levy Coronel, EE Odécio Lucke Profº, EE Alberto Fierz, EE Célio Rodrigues Alves, EE IveteSala de Queiroz Profª, EE Lidia O.K. A. Crepaldi Profª, EE Paulo de Almeida Nogueira Dr., EE Antonio Alves Cavalheiro, EE Silvia Ap B Ortolan, EE Marcelo de Mesquita, EE Cesarino Borba, EE João Ometto, EE Joaquina de Castro Azevedo, EE Antonio de Queiroz Prof., EE Antonio Perches Lordello, EE Arlindo Silvestre, EE Ary Leite Pereira Prof., EE Ataliba Pires do Amaral Prof..

Matemática e Orientação de Estudos dia 01/09 Tarde: EE Brasil, EE Carolina Vasconcellos Profª, EE Castello Branco,EE Dorivaldo Damm, EE Ely de Almeida Campos, EE Gabriel Pozzi Prof., EE Gustavo Piccinini, EE Jardim Paineiras, EE José Ferraz S. Penteado Prof., EE José Marciliano da Costa Junior, EE Lázaro Duarte do Páteo Prof., EE Leontina Silva Busch, EE Leovegildo Chagas Santos Prof., EE Luigino Burigotto, EE Manuel Alves Cônego, EE Margarida Parolli Soares, EE Irmã Maria do Santo Inocêncio Lima, EE Irmã Maria Gertrudes C. Rebello, EE Octávio Pimenta Reis, EE Ruth Ramos Cappi Profª, EE Barão de Piracicaba, EE Joaquim Ribeiro, EE Marciano de Toledo Piza Prof., EE Pedro Raphael da Rocha.

Matemática e Orientação de Estudos dia 02/09 Manhã: EE Armando Falcone, EE João Baptista Gazzola, EE Jose Amaro Rodrigues, EE José Aparecido Munhoz Profº, EE Magdalena Sanseverino Grosso, EE Severino Tagliari, EE Jamil Abrahão Saad, EE José Levy Coronel, EE Odécio Lucke Profº, EE Alberto Fierz, EE Célio Rodrigues Alves, EE IveteSala de Queiroz Profª, EE Lidia O.K. A. Crepaldi Profª, EE Paulo de Almeida Nogueira Dr., EE Antonio Alves Cavalheiro, EE Silvia Ap B Ortolan, EE Marcelo de Mesquita, EE Cesarino Borba, EE João Ometto, EE Ataliba Pires do Amaral Prof., EE Gabriel Pozzi Prof., EE Idilio José Soares Dom, EE Jardim Lagoa Nova, EE Manuel Alves Cônego, EE Maria Ap. Soares de Lucca Profª.

Matemática e Orientação de Estudos dia 02/09 Tarde: EE Octávio Pimenta Reis, EE Paulo Chaves Prof., EE Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral, EE Willian Silva Profº, EE Barão de Piracicaba, EE Carolina Augusta Seraphim Profª, EE Délcio Báccaro Prof., EE Heloisa Lemenhe Marasca Profª, EE Januario Sylvio Pezzotti, EE João Baptista Negrão Filho Prof., EE João Batista Leme Prof., EE Joaquim Salles Cel., EE José Cardoso Prof., EE José Fernandes Prof., EE Michel Antonio Alem Prof., EE Nelson Stroili Prof., EE Odilon Corrêa Prof., EE Oscália Goes Correa Santos Profª, EE Oscar de Almeida Prof., EE Raul Fernandes Chanceler, EE Roberto Garcia Losz Prof., EE Zita de Godoy Camargo Profª, EE Pedro Raphael da Rocha, EE Maria Carmen C. Jacomini.

Matemática e Orientação de Estudos dia 03/09 Manhã: EE Joaquina de Castro Azevedo, EE Antonio de Queiroz Prof., EE Antonio Perches Lordello,EE Arlindo Silvestre, EE Ary Leite Pereira Prof., EE Brasil, EE Carolina Vasconcellos Profª, EE Castello Branco, EE Dorivaldo Damm, EE Ely de Almeida Campos, EE Gustavo Piccinini, EE Idilio José Soares Dom, EE Jardim Lagoa Nova, EE Jardim Paineiras, EE José Ferraz S. Penteado Prof., EE José Marciliano da Costa Junior, EE Lázaro Duarte do Páteo Prof., EE Leontina Silva Busch, EE Leovegildo Chagas Santos Prof., EE Luigino Burigotto, EE Margarida Parolli Soares, EE Maria Ap. Soares de Lucca Profª, EE Irmã Maria do Santo Inocêncio Lima, EE Irmã Maria Gertrudes C. Rebello.

Matemática e Orientação de Estudos dia 03/09 Tarde: EE Paulo Chaves Prof., EE Ruth Ramos Cappi Profª, EE Dom Tarcísio Ariovaldo Amaral, EE Willian Silva Profº, EE Carolina Augusta Seraphim Profª, EE Délcio Báccaro Prof., EE Heloisa Lemenhe Marasca Profª, EE Januario Sylvio Pezzotti, EE João Baptista Negrão Filho Prof., EE João Batista Leme Prof., EE Joaquim Ribeiro, EE Joaquim Salles Cel., EE José Cardoso Prof., EE José Fernandes Prof., EE Marciano de Toledo Piza Prof., EE Michel Antonio Alem Prof., EE Nelson Stroili Prof., EE Odilon Corrêa Prof., EE Oscália Goes Correa Santos Profª, EE Oscar de Almeida Prof., EE Raul Fernandes Chanceler, EE Roberto Garcia Losz Prof., EE Zita de Godoy Camargo Profª, EE Maria Carmen C. Jacomini

Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber

Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/08/2026:

EXONERANDO com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de:

24/08/2026 – VALERIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA, RG: 30.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, DI 2, classificada na EE JARDIM PAINEIRAS em LIMEIRA, para a qual foi nomeada conforme Decreto de 02, publicado no DOE de 03/06/2014. Processo nº 015.00649586/2026-84.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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