Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 81

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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81/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

EREIDE APARECIDA PARRA - RG 13217620 8- DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 de agosto.

CIND CARLA COLOMBARI - RG 40297041 X - DIAS: 15,17,18,19 e 20 de agosto

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 004, DE 27-08-2026 - LICENÇA NOJO

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei

10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.268 com redação dada pela LC 318/83 à:

08 dias de licença nojo, a partir de 14-08-2026, a Alessandra Demarchi Martins, CIN 137.569.698-00, Diretor de Escola. (falecimento do pai)

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 507, DE 27-08-2026- CESSAÇÃO

CESSANDO, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 05-03-2013 que designou, LUCIANA DOS SANTOS MARRETO, RG 25579287, DI:1, em regime de dedicação plena e integral, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para a função de Professor Coordenador de Gestão Pedagógica - CGPG, na EE Maria José Maia de Toledo Professora, em Jundiaí, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - N° 001, DE 2708-2026 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria 031, publicada no DOE 18/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Alessandra Demarchi Martins, RG/CIN 137.569.698-00, onde constou: período de 09/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/02/2024, leia-se: período de 09/07/2017 a 07/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2708-2026

Na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUTH PAULA DOS SANTOS, RG: 17748513, Certidão 217/20407/2024 – Período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente sem efeito a autorização de pecúnia, autorizada conforme DOE de 03/02/2025.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2708-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VANDERLÉIA GONÇALVES MELLO BICKER, RG: 158.040.398-06, Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – DI-1, classificada(o) na EE. BENEDICTO LOSCHI. Certidão nº: 042/20407/2026, período de 22/02/2017 a 09/03/2023. SEI nº:015.00460101/2026-13.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 2708-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria de 25/07/2024, publicada no DOE 26/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Francimara Nascimento da Silva Marcondes, RG: 33.045.953, onde constou: período de 11/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/12/2022, leia-se: período de 11/05/2016 a 07/06/2021. em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome GISELE RIZZI ARAUJO, RG: 32.534.917-4, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 097/20407/2026, período de 05/01/2020 a 02/01/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome Eloy Alves Ferreira Filho, R.G:14.879.089-x, Cargo: Professor Educação Básica II, classificado na EE . Professor Alberto Ferreira Rezende Certidão nº: 100/20407/2026, período de 26/06/2017 a 24/06/2022.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome MARLENE VILELA BATISTA QUEIROZ, RG:17.284.905-6, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº: 91/20407/2026, período de 17/10/2019 a 14/10/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE - JUNDIAÍ PORTARIA DE 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome: Erika Cristina Franco de Camargo, RG: 34.271.958-0, cargo: Agente de Organização Escolar designada Gerente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Jerônimo de Camargo. Certidão nº088/20407/2026, período de 27/08/2019 a 24/08/2024. SEI 015.00412722/2026-82.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE - JUNDIAÍ PORTARIA DE 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Nome: Valdemar Anselmo Junior, RG:27.082.987-8, cargo: Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Getulio Nogueira de Sá. Certidão nº089/20407/2026, período de 12/08/2018 a 10/08/2023. SEI 015.00643938/2026-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE - JUNDIAÍ PORTARIA DE 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Nome:Paloma Alexandra Pacheco Adamecz, RG:28.467.828-4, cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Professora Ana Pinto Duarte Paes. Certidão nº090/20407/2026, período de 10/07/2019 a 07/07/2024. SEI 015.00388497/2026-56.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE -JUNDIAÍ PORTARIA DO 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

LUCIENE ESTECA DA SILVA, RG 22.203.405 / 1, cargo Professor Educação Básica II, classificada na E. E. Profª Albertina Fortarel. Certidão nº 077/20407/2026, período de 03/02/2015 a 01/02/2020. SEI:15.00626947/2026-14.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE -JUNDIAÍ PORTARIA DO 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

LUCIENE ESTECA DA SILVA, RG 22.203.405 / 1, cargo Professor Educação Básica II, classificada na E. E. Profª Albertina Fortarel. Certidão nº 077/20407/2026, período de 02/01/2020 a 30/01/2025. SEI:15.00626947/2026-14.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE -JUNDIAÍ PORTARIA DO 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

AGUINALDO WECHESLER DINAZIO, RG 10556991 - 4 / 1, cargo Professor Educação Básica II, classificada na E. E. Profª Albertina Fortarel. Certidão nº 079/20407/2026, período de 06/12/2019 a 03/12/2024. SEI:

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Nome Claudinei Augusto do Nascimento, RG 25.328.060-6, cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado no EE Frei Dagoberto Romag. Certidão nº 095/20407/2026, período de 30/05/2018 a 31/01/2019; 02/08/2019 a 02/02/2020; 05/02/2021 a 13/01/2025./. SEI

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO URE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE

SEÇÃO DE 27/08/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Nome Maria da Glória Martins, RG 8.962.402-6, cargo Agente de Organização Escolar, classificado no EE Professora Maria de Almeida Schledorn. Certidão nº 096/20407/2026, período de 31/07/2018 à 29/06/2023./. SEI 015.00582094/2024-30

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 001 , DE 27/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome: Ednéia Martinez Jandotti, RG: 14081968-X, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. João Batista Curado. Certidão nº: 080/20407/2026, período de 27/09/2019 a 24/09/2024. SEI nº: 015.00367682/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 001 , DE 27/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Unidade Regional de Ensino Região de Jundiaí, em Jundiaí

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas nº 001 , de 27/08/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome: Ligia Luiza Duarte, RG: 24.232.032, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Victor Geraldo Simonsen. Certidão nº: 081/20407/2026, período de 26/06/2019 a 23/06/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome MARTA OLIVEIRA, CIN:12087453870, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE DIOGENES DUARTE PAES. Certidão nº:083/20407/2026, período de 25/02/2014 A 23/02/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Nome JULIANE SCARELLI DE AGOSTINHO, RG:26.595.190–2, Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE Prof. Getúlio Nogueira de Sá.. Certidão nº: 086/20407/2026, período de 12/05/2020 a 10/05/2025.

SEI nº:015.00621524/2026-16.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome KÁTIA SANTORO, RG: 15.209.165-8, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Nathanael Silva. Certidão nº:101/20407/2026, período de 01/09/2013 a 30/08/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

Nome Francimara Nascimento da Silva Marcondes, RG:33.045.953, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Barão de Jundiaí. Certidão nº:102/20407/2026, período de 09/06/2016 a 07/06/2021.

Nome Francimara Nascimento da Silva Marcondes, RG:33.045.953, Cargo: Professor Educação Básica II, classificada na EE Barão de Jundiaí. Certidão nº:103/20407/2026, período de 08/06/2021 a 05/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE JUNDIAÍ, EM JUNDIAÍ PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº001, DE 27/08/2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

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