DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 44.553.966-5 – THAIANE CARLA FERREIRA SANTOS – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE – classificada na EE. Profª Élide Apparecida Carlos em Urânia -SP, referente a Certidão nº 164/2024 – Período de 17/07/2019 a 14/07/2024 – PULP SPDOC – 2097169/2019 - URE/Jales.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008 e LC. 1.093/09, ao servidor abaixo, AUXÍLIO DOENÇA conforme segue:

EE Prof.ª Vanir Ferrero Moraes, Guzolândia.

ALINE RODRIGUES FINOTTI, RG:48955896 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia – 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

RETIFICAÇÃO DOE 25/08/2026.

Na Portaria do Diretor de Escola, concedendo licença saúde a JOÃO PAULO VENDRAMI, RG: 46.323.933-7, DI 1 ONDE SE LÊ: Um dia, no período de 19/08/2026 LEIA-SE: Um dia, no período de 18/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIANA CAPUTTI VAROLO, RG 27.XXX.XXX-3, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC - II/QM, classificado na EE PROF.DR. BENEDICTO MONTENEGRO e designado como Professor Especialista em Currículo - PEC em exercício na Unidade Regional de Ensino de Jaú. PULP nº 015.00678214/2025-84. Certidão nº 284/20602/2026. Período de 14/02/2019 a 12/02/2024.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo § 1º do artigo 1º da Resolução Seduc nº 163, de 9-12-25, DESIGNA para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 24/08/2026.

André Luís Seratto, RG 29.xxx.xxx-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Prof.ª Edir Helen Sgavioli Faccioli, em Boracéia, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

Autorizando Licença Prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, ao interessado:

Juliana Thais Beltrame, RG 27.xxx.xxx-2, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Tolentino Miraglia, em Jaú, 15 dias, referente ao período de 05/05/2016 a 03/05/2021. Certidão nº 26/2024. PULP – SEI 015.00330110/2026-72.

Autorizando Licença Prêmio em gozo, com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, ao interessado:

DIEGO RODOLFO MUNHOZ, RG 43.xxx.xxx-9, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE Dr. Tolentino Miraglia, em Jaú, 15 dias, referente ao período de 17/05/2014 a 19/12/2014; 27/04/2015 a 09/02/2016; 01/02/2017 a 11/09/2020. Certidão nº 130/2023. PULP – SEI 015.00090087/2023-25.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

TANATA MUNIZ DA SILVA RAVANELLI, RG 48.XXX.XXX-5, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, efetiva, na unidade escolar E.E. PROF. ª Fanny Altafim Maciel. 02 dias, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde, conforme segue: 01 dia, no período de 12/08/2026 a Ana Laura de Andrade Silva, RG: 57.XXX.XXX-8, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E. Prof.ª Esmeralda Leonor Furlani Calaf, Pederneiras.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026- CONVOCAÇÃO A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, nos usos de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDUC nº 108/2025, combinada com o Decreto nº 69.665/2025, pela Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, conforme segue:

Assunto: “Por dentro do Currículo - Tecnologia Data: 31 de agosto de 2026, segunda-feira. Horário: das 08h30 às 17h30 Público-alvo:

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – CONVOCAÇÃO

CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o docente abaixo relacionado para participar dos Jogos Escolares Brasileiros, a ser realizado de 11 a 20 de setembro de 2026, em Brasília – DF.

Escolas regulares: 1 (Um) professor com aulas atribuídas no componente de Tecnologia e Inovação no 8º ano do Ensino Fundamental.

Escolas integrais (PEI): 1 (Um) professor com aulas atribuídas no componente de Tecnologia e Inovação no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental. EE Edmur Neves - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: FRANCISNEI IZIDORO JUNIOR – RG: 47610147-5

NOME - RG

Wagner Rodrigo dos Santos – RG - 33.842.222-5

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o docente abaixo relacionado para participar dos Jogos Escolares Brasileiros, a ser realizado de 11 a 20 de setembro de 2026, em Brasília – DF.

NOME – RG – DIAS GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 02, 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

NOME e RG

IVAN CARLOS DO PRADO – RG 10278245 3 - DIAS:02,03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto EMANUEL MESSIAS DE BRITO – RG 24231907 5 – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

Wagner Rodrigo dos Santos – RG - 33.842.222-5

SOLANGE ROCHA LUCATTI – RG 18157931800 – DIAS: 03,04,05 e 06 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME- R.G.

NOME – RG – DIAS GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 02, 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

IVAN CARLOS DO PRADO – RG 10278245 3 - DIAS:02,03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

EMANUEL MESSIAS DE BRITO – RG 24231907 5 – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

ARIANE FABRICIA SANTOS BARATA – RG 29214473 8 - DIAS: 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

SOLANGE ROCHA LUCATTI – RG 18157931800 – DIAS: 03,04,05 e 06 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – EFETIVO EXERCÍCIO

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME- R.G.

ARIANE FABRICIA SANTOS BARATA – RG 29214473 8 - DIAS: 03,04,05,06,07,08 e 10 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

LUIS GUSTAVO RIBEIRO ZUCOLOTTO–RG 294.309.088-39-DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto ANA LYGIA BELIZARIO – RG 48.763.636-3 -DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto DANIELA APARECIDA MAURITY DOS SANTOS – RG 33.308.858-X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto JOICE APARECIDA DOS SANTOS MARCHIS – RG 489.172.982 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

NOME – RG – DIAS

LUIS GUSTAVO RIBEIRO ZUCOLOTTO–RG 294.309.088-39-DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

ANA LYGIA BELIZARIO – RG 48.763.636-3 -DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto DANIELA APARECIDA MAURITY DOS SANTOS – RG 33.308.858-X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – EFETIVO EXERCÍCIO CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. NOME–RG-DIAS ELAINE OLIVEIRA SILVA – 25610709 9 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto ALEXANDRE ANTARI NETO – RG 25564792 X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto NAIRA LORÉN CAVATÃO HIPÓLITI – RG 33.956.627-9 – DIAS:06,07,08 e 10 de agosto PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – EFETIVO EXERCÍCIO CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande de 15 a 22 de agosto - S.P.

JOICE APARECIDA DOS SANTOS MARCHIS – RG 489.172.982 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/Gartigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P. Praia Grande - S.P. NOME–RG-DIAS NOME–RG-DIAS ELAINE OLIVEIRA SILVA – 25610709 9 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto ELAINE OLIVEIRA SILVA – 25610709 9 - DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto ALEXANDRE ANTARI NETO – RG 25564792 X – DIAS: 06,07,08 e 10 de ALEXANDRE ANTARI NETO – RG 25564792 X – DIAS: 06,07,08 e 10 de agosto agosto NAIRA LORÉN CAVATÃO HIPÓLITI – RG 33.956.627-9 – DIAS:06,07,08 e 10 NAIRA LORÉN CAVATÃO HIPÓLITI – RG 33.956.627-9 – DIAS:06,07,08 e 10 de agosto de agosto CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – EFETIVO efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados EXERCÍCIO participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande de 15 a 22 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como de agosto - S.P. efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados NOME – RG – DIAS participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 15,17,18,19 e 20 de Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande de 15 a 22 agosto de agosto - S.P. MAURÍCIO DE PAULA LEÃO -RG 26676135 – 5 – DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 NOME – RG – DIAS de agosto. GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 15,17,18,19 e 20 de CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do agosto artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do MAURÍCIO DE PAULA LEÃO -RG 26676135 – 5 – DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/Gde agosto. CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – EFETIVO Grande - S.P. EXERCÍCIO NOME–RG-DIAS CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do EREIDE APARECIDA PARRA - RG 13217620 8- DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 de artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do agosto. artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCIND CARLA COLOMBARI - RG 40297041 X - DIAS: 15,17,18,19 e 20 de CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, como efetivo exercício os dias em que os agosto funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da

NOME – RG – DIAS GUILHERME BARONI FERRETTI – RG 45720334-1 – DIAS: 15,17,18,19 e 20 de agosto MAURÍCIO DE PAULA LEÃO -RG 26676135 – 5 – DIAS: 15,17,18,19,20,21 e 22 de agosto.

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