DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

CIBELE DIANA DE OLIVEIRA LIMA LOPES, RG: 42XXX262 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE DE TRÊS BARRAS, em PEDRO DE TOLEDO, referente à certidão nº 3/21101/2026, relativo ao período de 31/05/2019 a 28/05/2024, publicado no D.O.E. de 31/03/2026. Processo: SEI:015.00086495/2024-63. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

CRISTIANO DE ALVARENGA RAMOS, RG: 32XXX274 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE OSWALDO FLORENCIO, em JUQUIÁ, referente à certidão nº 81/21101/2026, relativo ao período de 14/04/2020 a 12/04/2025, publicado no D.O.E. de 04/08/2026. Processo: SEI:015.00265375/2023-40. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

ROSEMERI CONCEIÇÃO CAITANO, RG: 7XXX688 – DI: 2, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE CLAY PRESGRAVE DO AMARAL-ENG., em ITARIRI, referente à certidão nº 84/21101/2026, relativo ao período de 26/06/2019 a 23/06/2024, publicado no D.O.E. de 07/08/2026. Processo: SEI:015.00600785/2026-94. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

CELIA VICTOR DE SOUZA, RG: 25XXX294 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE, em PEDRO DE TOLEDO, referente à certidão nº 3/21101/2021, relativo ao período de 14/11/2021 a 12/11/2019, publicado no D.O.E. de 06/05/2021. Processo: SEI:015.00456866/2025-60.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

ALEX SANDRO SANTANA MARTINS, RG: 33XXX183 – DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE MUNIZ TEIXEIRA, em IGUAPE, referente à certidão nº 85/21101/2026, relativo ao período de 16/11/2020 a 14/11/2025, publicado no D.O.E. de 07/08/2026. Processo: SEI:015.00204725/2023-00. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

MARCIA JOSE MARTINS DA SILVA, CIN: 157XXXXX813 – DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE JEREMIAS JUNIOR-CEL., em IGUAPE, referente à certidão nº 77/21101/2025, relativo ao período de 07/10/2018 a 05/10/2023, publicado no D.O.E. de 29/09/2025 e retificação no D.O.E. de 14/07/2026. Processo: SEI: 015.00766828/2025-12. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

DENINSON TIAGO ATAULO, RG: 42XXX097 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE DE ITARIRI, em ITARIRI, referente à certidão nº 83/21101/2026, relativo ao período de 20/08/2020 a 18/08/2025, publicado no D.O.E. de 07/08/2026. Processo: SEI:015.00507332/2025-17. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no

Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

SOLANGE FERREIRA FELIX, RG: 33XXX024 – DI: 1, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE RAPOSO TAVARES, em ITARIRI, referente à certidão nº 94/21101/2026, relativo ao período de 30/04/2019 a 27/04/2024, publicado no D.O.E. de 19/08/2026. Processo: SEI:015.00628793/2026-03. Resta 60 dias de saldo.

AUTORIZANDO, 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, com base no Art. 3º, § 1º, 1 da LC nº 1015/07 alterado pela LC 1218/2013, aos servidores abaixo relacionados:

CARMEN LUCIA CARVALHO BOTTARO, CIN: 131XXXXX899 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE CLODONIL CARDOSO, em IGUAPE, referente à certidão nº 24/21101/2026, relativo ao período de 01/08/2020 a 30/07/2025, publicado no D.O.E. de 11/05/2026. Processo: SEI: 015.00655656/2024-71. Resta 60 dias de saldo.

DESIGNA, a partir de 26/08/2026, nos termos do inciso V, do artigo 2º, da Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 29/2023 de 01/08/2023, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Miracatu (unidade de exercício), a docente, abaixo identificada:

• EDI ISABEL CARVALHO LEITE, RG 17****15-X, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE Bairro do Engano, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

DESIGNA, a partir de 24/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

• SILVIO ELISIO SABINO DE SOUZA, RG: 27****02-8, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, na EE Profª. Judith Sant´Ana, em Ilha Comprida, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LÉIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 23.464.726-7, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM – DI-3, efetivo, em exercício na EE. Pedro Barros, em Miracatu, 01 (um) dia de licença saúde a partir de 26/08/2026.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE no 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados no Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas” – Turma 1, realizado em 26-08-2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANO RIBEIRO – RG 21XXX680 ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE – RG 24XXX285 ALEKJANDRA TAVARES DA SILVA – RG 32XXX436800 ALÉXIA CRISTINE NASCIMENTO SOUZA – RG 54XXX366 ANDRE EVARISTO RIBEIRO DOMINGUES – RG 48XXX832 ANDREIA KEIKO YAMAMOTO PACHECO – RG 21XXX585 CAMILA CORREIA DE AQUINO ESTEVAM – RG 92XXX73 CARLA TERENCIO FERREIRA – RG 41XXX748 CARLOS DAS NEVES OLIVEIRA – RG 42XXX666 CÉLIA PEREIRA DA SILVA – RG 34XXX617 DANRLEI FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO – RG 46XXX920 DENISE RAMOS DA CUNHA – RG 12XXX857 ELIETE SALOME DE SOUZA MATOS – RG 18XXX145 ELIEL DOS SANTOS – RG 43XXX417

ELUAN VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS – RG 49XXX746 ELY MARIA DE SOUZA – RG 22XXX226 EUNICE CARRAVIERI OLIVEIRA – RG 20XXX668 FABIANA DIONIZIO DOS SANTOS CORREA – RG 34XXX225 GABRIEL FERNANDES RIBEIRO – RG 41XXX276860 ISMAEL FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO – RG 48XXX013 JEFFERSON FARIAS DA ROSA – RG 22XXX877 JOÃO DOMINGOS DE SIQUEIRA – RG 25XXX434 JOSÉ DE ANGELO NETO – RG 26XXX191 JOSE EDUARDO MACIEL – RG 89XXX66 KRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS – RG 45XXX994 LARINE DA SILVA COSTA – RG 48XXX648 LAURA NASCIMENTO ALBUQUERQUE GUSMAO – RG 41XXX003 LILIAN REGINA BEZERRA MARQUES DOS SANTOS – RG 30XXX697 LUCIANA LUIZ DOS SANTOS – RG 27XXX013 MARCELINO MARTINS DE SOUZA – RG 11XXX173807 MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA – RG 48XXX301

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA – RG 24XXX981 MAYRA GABRIELA DOS SANTOS – RG 43XXX293 NELCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES – RG 16XXX895 ROSELILIAN DE SOUZA POLICARPO – RG 32XXX939

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n° 170, de 22-12-2025, Edilaine Gois Mendes, RG 40.648.154-4, para acompanhar a estudante Vitoria Aparecida dos Santos da EE Paulo Coelho da Silva, no evento da realização da Prova da OBQ, no dia 28 de agosto de 2026, das 12h às 18h, no polo de Presidente Prudente – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) , situada na Rua Roberto Simonsen, 305 - Bairro Centro Educacional, CEP 19060-080, Presidente Prudente - SP

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem da Formação Presencial: Por Dentro do Currículo Anos Iniciais “Rota Por dentro do Currículo Priorizado” – 2º Semestre 2026, conforme consta:

• Andréia Gersina Barreto Araújo, RG: 32.225.295-7, da EE Zulenka

• CGP das Unidades Escolares:

EE Antônia Binato Silva- Vó Nina;

EE Assentamento Santa Clara

EE Assentamento Santa Zélia; EE Francisco Ferreira de Souza; EE João da Cruz Mellão; EE Kosuke Endo;

EE Romilda Lázara Pillon dos Santos.

• PAAC dos Anos Iniciais das Unidades Escolares: EEEI Gleba XV de Novembro;

EEEI João Pinheiro Correa; EEEI Porto Primavera; EEEI Ribeirinhos.

Data: 28/08/2026 - Sexta -feira Horário: 8h30 às 17h

Local: Escola Municipal “Profª Zenóbia Gregório Cabral”, localizada na Avenida Joaquim Juca de Góis, nº 882 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da categoria SUB 14 na modalidade de Basquete Feminino, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande – S.P, conforme consta:

Dias: 02 a 05 de agosto de 2026

Janderson Antônio dos Santos Branquinho RG:48.796.670-3; Fernanda Minuci Fernandes da Cruz RG:40.167.243-8.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima da Etapa IV na modalidade de Atletismo, das categorias Sub 14 e Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, na cidade de Praia Grande – SP, dos dias 06 a 08 de agosto de 2026. Carlos Alberto De Lima RG:21.797.658-X Éder Max Guimarães RG:42.865.519-1

Robson Martins da Silva Vicentini RG: 50.641.615-X

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da categoria SUB 17 na modalidade de Handebol masculino, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande – S.P, conforme consta:

Dias: 17,18 e 19 de agosto de 2026. Jorge Akira Shibata RG: 21.288.363-X;

Robson Martins da Silva Vicentini RG: 50.641.615-X.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC n.º 170, de 22 de dezembro de 2025, para participar da oferta de orientação técnica no âmbito da E.E. Prof.ª Zulenka Rapchan, sobre assuntos técnico-administrativos relacionados à secretaria escolar, a servidora abaixo:

Dias: 01, 02 e 03/09/2026;

Horário: 08h às 17h

Local: E.E. Prof.ª Zulenka Rapchan, localizada na Avenida Dr. José da Costa Machado, 135, Distrito de Costa Machado, Mirante do Paranapanema - SP.

DESIGNANDO, a partir de 26/08/26, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade como inciso III do artigo 5° da L.C. n° 836, de 30/12/97, alterada pela L.C. 1.374 de 30/03/22, ADEVILSON PEREIRA DE MATOS, RG. 18.979.095-7, Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI 1, classificada na EE. "João da Cruz Mellão", em Teodoro Sampaio, a partir de 26/08/2026 na EE. "José Quirino Cavalcante", em Mirante do Paranapanema, ambas UEs. URE. de Mirante do Paranapanema.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a PAULO FRANCISCO DE LIMA, RG. 29.082.886-7, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Deputado Felício Tarabay, em Tarabai-SP, 4 (quatro) dias, no período de 25 a 28/08/26.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a SANDRISVAL ALVES NEGRAO, CIN 05597916823, PEB. II, EFETIVO, DI 2 classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, Certidão: 122/2014, Período de 08/05/2009 a 06/05/2014, PULP 015.00661406/2025-51 (saldo restante 15 dias)

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a SANDRISVAL ALVES NEGRAO, CIN 055.979.168-23, PEB. I, EFETIVO, DI 1 classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, Certidão: 37/19, Período de 22/04/2014 a 20/04/2019, PULP 015.00661365/2025-01 (saldo restante 0 dias)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

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