DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: ÂNGELA REGINA BENTAMARO, foi alterado de 12.434.849-X para 141.439.238-90 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00653134/2026-05).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: EDNA ALVES DE ANDRADE, foi alterado de 32.201.483-9 para 269.810.188-10 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00653305/2026-98).

Nº do Processo: 015.00629017/2026-12

Interessado: JOSE SIDNEY TEIXEIRA - RG: 16336595 Assunto: APOSTILA DE CARGA HORÁRIA READAPTADO

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que Jose Sidney Teixeira - R.G. 16.336.595, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do item I do artigo 6 da Resolução SE 9, de 31/01//2018 .

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12-05-1978, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, a pedido e a partir de 24-08-2026, a servidora JULIANA KAWANISHI BRAGA, RG: 1343395-4, do cargo de Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, disciplina de Biologia, SQC-II-QM, da E.E. Santo Antônio, no município de Santo Antônio de Posse, para o qual foi nomeada por Resolução de 26, publicada no D.O.E. de 27-09-2024. (Processo SEI nº 015.00652239/2026-39).

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 228/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS EDUARDO APARECIDO SOARES, RG 28.389.106, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00570812/2026-97

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 195/2023, publicada no DOE de 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILDA DE PAULA, RG 40.674.841, onde constou: período de 10/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2023, leia-se: período de 10/03/2017 a 08/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00635008/2026-61

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 13/2024, publicada no DOE de 08/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERONICA KLEINFELDER SARTORELLI, RG 32.060.207, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 04/06/2016 a 02/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada em 28/07/2025. SEI 015.00477283/2026-53

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 80/2023, publicada no DOE de 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FELIPE CAMILO NORA, RG 40.732.390, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 07/04/2016 a 05/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00518420/2026-17

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 67/2023, publicada no DOE de 19/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTA CRISTIANE PELEGRINO, RG 22.154.335, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00642244/2026-33

Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

SAMANTHA BITENCOURT FERRARESSO, RG: 34.433.762, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, readaptada, classificada na EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya, em Pedreira, em exercício na mesma Unidade Escolar, para EE Lourenço Franco de Oliveira, em Serra Negra, ambas jurisdicionadas na Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim. (015.00508942/2026-19).

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das Unidades de Ensino de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Matemática (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue:

Dia: 01 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Público-Alvo:

Escola, Nome, RG

EE AMELIA MASSARO PROFA-Tamara Daniela Vieira -34433263-9

EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO PROF- José Rodolfo Barassa43.547.848- 5

EE CLODOVEU BARBOSA PROF-Graziele Fabíola Bianchi-4.298.171-7 EE DIONYSIA GERBI BEIRA-Gisele Pereira Bueno -43.183.645-0 EE FRANCA FRANCHI PROFA-João Carlos dos Reis -18.903.141-4 EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO-Arnaldo Kenji Ohashi-5.893.088 EE GISSELDA AP. T PIOVEZAN PROFA.-Andréa Aparecida Piffer-27.130.7377 EE JOAO ALVARENGA PROF- Paulo Jose Sitta-23958626-8 EE JOSE SCALVI DE OLIVEIRA PROF-Paula Eliana Calegari Manzoli2.617.862-4

EE MARIA AP. DOS SCASTRO PROFA-Daisy Teresa Favoretto Rosseti8.880.242-9

EE MARIA DO CARMO DE G RAMOS PROFA-Vanessa Invencioni da Fonseca-282.304.735-5

EE NELSON ALVES DE GODOY DR-Albani Munaretti-8.831.963-5 EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR-Gabriela Gallo-44.690.474-0 EE VICENTE RIZZO DR-Elaine Aparecida Franco Buchi-40.409.297-4

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 1(um) professor de Ciências Humanas das UEs PEI (Anos Finais e Ensino Médio) para Formação Presencial “Ciências Humanas”, conforme segue: Dia: 02 de setembro de 2026 (Quarta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP Público-Alvo: 1(um) professor de Ciências Humanas das UEs PEI (Anos Finais e Ensino Médio)

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Robótica”, conforme segue:

Dia: 24 de agosto de 2026 (Segunda-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00 Local: EE Profª Almerinda Rodrigues- Rua Jandaia do Sul, 111 - Jardim Ipê III, Mogi Guaçu - SP, 13846-065 Nome, RG, Escola Adenilson Garcia da Cruz-226293427-EE Profª Almerinda Rodrigues Adilson Francisco dos Santos-19984339-EE Roberto Antonialli Adriel Coutinho dos Santos-430092702-EE Luiz Leite Airton Ribeiro Sampaio-40855230x-EE Sebastião Gomes Amanda Maria Bento-408296197-EE Cel. João Pedro de Godoy Moreira Ariel Bertão Baptista-428196421-EE Dr Jovino Silveira Carolina Martiliano Lavinas-43485977-EE Francisco Antônio Gonçalves Cinthia Moreira Lombello-346131261-EE Dr Francisco Tozzi Daniela Almeida de Souza-481293978-EE Pedro de Toledo Dirce Roseneire de Souza-322269787-EE Ana Ferrari Rossi Eder Almelim-305926810-EE Profª Sônia Apª Maximiano Bueno Elaine Criatina Arcangelo Manara-267936664-EE Prof Nelson Girard Felipe Lima da Silva-496208573-EE Profª Anália de Almeida Bueno Helen de Oliveira Tognoli-292907837-EE Profª Maria de Lourdes Lima José Augusto de Castro Panegassi-409837465-EE Luiz Bortoletto José Caíque Silva Santos-38938303x-EE Rangel Pestana José Carlos Ravagnani Filho-18080596-EE Pe Longino Vastbinder Marina Lima Guedes Geraldo Amaral-378994153-EE São Judas Tadeu Mário Selegaço Junior-233804341-EE Maria Tereza de Jesus Paiva Paulo Roberto Moreira Duarte-115643631-EE Monsenhor Nora Pedro Roberto Custódio Alexandre-408662128-EE Profª Almerinda Rodrigues Rafael Donisete Bellettato-327617172-EE Dr Coriolano Burgos Sandra Maria de Toledo Turolla-20285551x-EE Noedir Mazzini Sandra Pereira dos Santos-66153304-Doutor Oscar Rodrigues Alves Vinícius Gomes de Morais-205459158-EE Padre Armani

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Ciências Humanas – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme segue:

Dia: 25 de agosto de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00 Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Nome, RG, Escola

ADRIANA MURARI SPLISSIGO -237483555 -EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA

DR

BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA FEDEL PINTO -44691759x-EE FRANCA FRANCHI PROFA

DANIELA FRARE -322683774-EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO PROF EVERTON G DE VASCONCELOS -43863400-7 -EE Mª DO CARMO DE G RAMOS PROFA

FELIPE CARUSO GALVANI -461346199-EE JOAO ALVARENGA PROF FELIPE DELFINO GOMES -434179681-EE LUIZ LEITE-

GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS -452640507-EE DIONYSIA GERBI BEIRA

JACK JERONYMO SILVA JUNIOR-33805685890-EE MARIA APª DOS S CASTRO PROFA

JOSÉ CARLOS MARCATTO FILHO-437058773-EE CLODOVEU BARBOSA PROF

PAULO JOSÉ FERREIRA-564389912-VICENTE RIZZO DR-

RAFAEL FREM PETERLINI-34432511-8-EE NELSON ALVES DE GODOY DR SUELI D DARIOLLI DE GODOY-267699359-EE GISSELDA APª T PIOVEZAN PROFA.

TELMA PRADO KERSTING-16482026-7-EE AMELIA MASSARO PROFA

Cessando, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 27/02/2025, publicada em 28/02/2025, na parte em que designou WILLIAM AUGUSTO XAVIER DA SILVA, RG 47.365.569, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-II-QM, DI 2, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral ANA FERRARI ROSSI, em PEDREIRA, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Portaria nº 268/2026 – Processo SEI nº 015.00643301/2026-00).

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 19/08/2026

Escola Estadual PROF. NELSON GIRARD, em MOGI GUAÇU RODRIGO LANDIM RODRIGUES, RG 33.052.678, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 268/2026 – Processo SEI nº 015.00631762/2026-21).

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro Magistério abaixo identificado: A partir de 14/08/2026

Escola Estadual DR. JOVINO SILVEIRA, em SERRA NEGRA DANIELA GAMBARO, RG 46.680.094, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-II-QM, classificado na mesma U.E., Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (Portaria nº 269/2026 – Processo SEI nº 015.00627632/2026-94).

A Direção da EE Padre Orestes Ladeira, situada à RUA: Das Azaleias, nº 680 – Jardim Dulce Maria Fone/Fax (19) 3866-1402 – Cep :13835-031 – Conchal -SP, CONVOCA o(a) servidor(a) Paula Regina de Melo, RG nº 40.840.607-0, CPF nº 336.444.848-56, a comparecer à Unidade Escolar no período de 7 (sete) dias úteis a contar desta publicação, das 8h às 17h, para ciência de notificação referente à sua vida funcional.

Retifica-se a publicação do DOE de 26/08/2026 na parte que afasta a servidora

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO

ROBERTA CRISTINA FERNANDES – RG. 24.835.026 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE ALMERINDA RODRIGUES PROFA. – 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.(Processo SEI nº 015.00643310/2026-92). Onde se lê: EFETIVO;

Leia-se: CATEGORIA F

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Mogi Mirim, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002175-27.2025.8.26.0022, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JORGE SUMIHIRO CPF: 03XXXXXX05 Matrícula: 15974054

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