DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

LUCIENE ROSE DE LEMOS, RG 33.815.865 - 0, Professor de Educação Básica II, classificada EE Doutor Ernesto Fonseca, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 189/2026, período de 01/03/2017 a 27/02/2022. PULP SEI Nº 015.00637231/2026 – 42 - URE Ourinhos.

Retificando a Portaria de 22/08/2024, publicada no DOE 23/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FATIMA PRADO DE MATOS, RG 25.336.208 - 8, onde constou: período de 25/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/05/2024, leia-se: período de 25/10/2017 a 23/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CELSO KUNIYOSI, RG 33.286.272, Assessor Técnico I –QSE, EV=05, T=I, classificado, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. Certidão nº 191/2026, período de 01/02/2019 a 29/01/2024. Pulp SEDUC- 2136675/2019 URE.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDSON MACHADO, RG 15.973.341, Supervisor de Ensino –CSP/ QM, F= 4, N= 7, classificado , Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. Certidão nº 192/2026, período de 19/03/2019 a 16/03/2024. Pulp SEE 699277/2019 URE. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SANDRA REGINA VIEIRA ANTUNES, RG 17.654.138-X, Supervisor de Ensino – CSP/ QM, F= 5, N= 8, classificado , Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. Certidão nº 193/2026, período de 27/02/2019 a 15/02/2024. Pulp SEDUC 2130018/2019 URE.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANGELA NAVARRO LANGONA, RG 25.539.695 - 8, Professor de Educação Básica II, classificada EE Centro Santa Fátima, em Chavantes, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 190/2026, período de 19/02/2016 a 17/03/2021. PULP SEI- 015.00650152/2026-27 - URE Ourinhos.

Retificando a Portaria de 24/08/2023, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA LUCENTE MARANHO ZIMMERMANN, RG 25.382.506-4, onde constou: período de 11/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/08/2023, leia-se: período de 11/01/2017 a 09/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL ––Programa Alfabetiza Juntos-SP – Módulo VI – 1º e 2º anos e 3º a 5º ano: Língua Portuguesa e Matemática, a ser realizado conforme segue:

I – Datas: 09 e 10/09/2026;

II – Horário: das 8h às 16h;

III – Local: Av. Manoel Goulart, 2651 – Vila Santa Helena, Presidente Prudente/SP, CEP 19060-000 (Unidade Regional de Ensino).

IV – Público-alvo: Articuladores Regionais pontos focais do Programa Alfabetiza Juntos.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do ENCONTRO FORMATIVO PRESENCIAL ––PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS-SP – MÓDULO V – 1º e 2º anos e 3º a 5º ano: Língua Portuguesa e Matemática, a ser realizado conforme segue:

I – Data: 03/09/2026;

II – Horário: das 9h às 16h;

III – Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos- Sala 1. IV – Público-alvo: CGPGs e/ou PAACs das escolas do Programa de Ensino Integral; os CGPs das escolas de Tempo Parcial das escolas de Anos Iniciais.

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, realizado conforme segue:

I – Data: 27 de agosto de 2026(quinta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;

IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas, convocados nominalmente.

Nome, CPF:

Adeildo Rogerio Leonardo Manzano, 161.767.488-52 Antonio Carlos Domingues Frazao, 217.121.638-76 Carlos Eduardo Ferreira, 347.700.438-80

Daiane Vaz Vieira, 378.514.618-39

Denise Katia Amorim Barbosa, 324.108.478-70 Edna Dias De Souza Torcato, 110.612.728-50

Elisandra Costa, 137.305.088-81 Gabrieli De Assis Marcolino, 423.738.708-94 Glauber Uriel Barbosa, 411.256.118-04 Hilário Helbe Junior, 083.025.509-57 Janaina Cristina Schink Da Rocha, 288.838.568-64 Jardel Augusto Chagas Fiel, 459.147.048-20 Joao Cavallari Neto, 871.239.169-72 Jose Augusto Claro Junior, 397.459.648-83 Kathya Morelin, 063.323.639-08 Leandro Bacili Braz, 460.768.418-00 Leticia Brenda Silvestre Da Silva, 435.691.168-75 Manoel Aldevino Pontes Neto, 400.377.498-11 Marcos Vinicius Marques Martins, 476.236.798-21 Maria Aparecida Teixeira Zapater, 078.917.898-27 Maria Do Carmo Moraes Del Col, 271.018.758-23 Natal Monteiro Ferreira, 138.257.258-12 Ricardo Pereira Fortesa, 325.665.078-30 Silveria Morales Franco, 137.172.548-98 Simone Cristina Dos Santos, 190.940.478-02 Suele Cristina Romao, 461.597.308-00 Walter Donizeti Da Costa, 299.383.898-99 Willian Gomes Valentim, 407.201.768-08 Willians Alexandre Buesso Da Silva, 356.526.828-09

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria Especial de Admissão, para fins de regularização de Vida funcional, em nome de Maria Aparecida Teixeira Zapater, RG. 22.062.453, admitida nos termos do Decreto nº 42.965 de 27 de março de 1998, para ministrar aulas eventuais no ano de 2009, na EE DR. Genésio Boamorte, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Autorizado o Gozo de 30 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a NILDA ANDRADE DO NASCIMENTO, CIN. 11626406855, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Ourinhos (sede), referente ao período aquisitivo de 14/10/2016 a 12/10/2021 certidão nº 038/2023 URE – PULP SEE 2119822/2019-DERO - URE - OUR.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, NEIDE APARECIDA VASCONCELOS GOMES, RG 12.387.039 - 2, PEB II, SQF-I-QM, 1/IV, classificada na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020, Certidão nº 050/2023 – URE – PULP SEI 015.00093444/2023-15 - DERO – URE-OUR.

Retificando a Portaria de 24/08/2023, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA LUCENTE MARANHO ZIMMERMANN, RG 25.382.506-4, onde constou: período de 11/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 15/08/2023, leia-se: período de 11/01/2017 a 09/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ALINE PATRICIA STABILE CASTILHO, RG 33.XXX.930 - 3, PEB II - SQF II QM, DI: 01, classificada na EE CARLOS SAMPAIO FILHO DR, em PENAPOLIS. Certidão nº 81/2026, período de 19/02/2019 a 17/02/2024.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome JULIANA CRISTINA DE AQUINO MORETTI, RG 40.XXX.483 - 3, PEB II - SQC II QM, DI: 01, classificada na EE AUGUSTO PEREIRA MORAES, em PENAPOLIS. Certidão nº 82/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome SUELY CONSTANTINO ALVES, RG 18.XXX.225 - 5, PEB I - SQC II QM, DI: 01, classificada na EE AUGUSTO PEREIRA MORAES, em PENAPOLIS. Certidão nº 83/2026, período de 03/06/2020 a 01/06/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA, RG: 27.XXX.818-2, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada, e em exercício na EE. Professora Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, por 3 (três) dias, no período de 26 à 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

RETIFICANDO a Certidão 23/20204/2023, publicada no DOE 19/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSÉ LUIZ DE JESUS, CIN 039.XXX.XXX - 22, onde constou: período de 04/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/03/2023, leia-se: período de 04/08/2016 a 02/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia.

RETIFICANDO a Certidão 37/20204/2023, publicada no DOE 26/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ODAIR APARECIDO DOS SANTOS, CIN 138.XXX.XXX - 60, onde constou: período de 12/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2022, leia-se: período de 12/06/2015 a 09/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia.

A Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 27/08/2026, na parte que averbou certidão de licençaprêmio a ELISETE SILVA DE SOUZA, RG 16.948.678 - 3: Onde se lê: ‘’ ... Professor Educação Básica II....” Leia se: “...Agente de Organização Escolar...”

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIO MIGUEL DA SILVA, RG 32.666.634 - 5, Professor Educação Básica II, classificado na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, certidão nº 192/20204/2026, período de 09/02/2017 a 07/02/2022. PULP nº 166/0067/2012.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015: 02 dias de auxílio–doença a THIAGO DE CARVALHO AMORIM, RG 32.211.574 – 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. 02 dias de auxílio–doença a ADRIANO ANTONIO DOS SANTOS, RG 43.315.714 – 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Profª Gabriella Monteiro De Athayde Marcondes. em Pindamonhangaba, no período de 25/08/2026 a 26/08/2026. 02 dias de auxílio–doença a LUCIANA LEANDRO DE LIMA SILVA, RG 21.953.718 – 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dr. Mario Tavares, em Pindamonhangaba, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: ROSANI NOGUEIRA, RG 12.451.655 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Genésio Cândido Pereira, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período de 04/08/2015 a 01/08/2020, certidão nº 38/20204/2023 e PULP Nº 0083/0067/2006.

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDRE LUIZ FALACHO TORRES – RG 28.324.796 - 4 – Período de 24 a 25/08/2026. SABRINA DOMICIANO FERREIRA – RG 48.654.821 - 1 – Período de 26 a 27/08/2026.

SHANAINE DE SOUZA PEREIRA – RG 47.871.857 - 3 – Período de 26 a 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 26/08/2026, que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de SONIA REGINA COLLETI CEZARINO VERDICCHIO, RG 263***77832.

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