DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus á Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 14-08-2026

Declarando que, em virtude da expedição em 23-11-2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de NEWTON CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA, RG 20.095.724-7, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQF-I-QM (CATEGORIA O), da EE DR EDGARDO CARDOSO em SARUTAIA/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 096.068.198-17 (Processo SEI 015.00629793/202612).

• THAIS SALLES LIMA DE MELLO, RG 29***380, cargo Professor de

• Educação Básica II, classificada na EE Angelo Franzin. Certidão 185/20410/2026, período de 30/06/2021 a 28/06/2026. SEI 015.00246848/2023-18.

Na EE Lauro Barreira, em Santa Cruz das Palmeiras

REGIANE PRISCILA CARDOSO CALIXTO DOS SANTOS - RG: 47910954 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "O", DI 1, classificada na EE Lauro Barreira, Diretoria de Ensino REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga , fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a sede de exercício do(a) servidor(a) abaixo identificado(a) para fins desempenhar como readaptado(a) as atividades propostas no rol pela C.A.A.S. conforme segue na vigência abaixo: A partir de 17/08/2026

Declarando que, em virtude da expedição em 04-06-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de SANDRA MARIA PEREIRA TENA, RG 11.371.945-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE (EFETIVO), da EE CEL NHONHÔ BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 054.652.988-71 (Processo SEI 015.00635135/2026-60 ).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

MARCELO VALLE, RG 21803467, DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado(a) na EE Dr. Jorge Coury, em Piracicaba Da: EE Dr. Jorge Coury, em Piracicaba Para: EE Prof. Carolina Mendes Thame, em Piracicaba

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Declarando que, em virtude da expedição em 25-10-2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ANDRÉ LUIS MOREIRA, RG 30.619.135-0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQF-IQM (Categoria O), da EE CEL. NHONHÔ BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 286.065.328-78 (Processo SEI 015.00635374/2026-10).

LUCIANA CUNHA SERRALVO, RG: 40..-X, PEB II– DI 1, SQC-II-QM-SE, Faixa 2, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Prof. Henrique Ferreira dos Reis, em Pirassununga, 90 dias ref. ao período de 26-01-2021 a 24-01-2026, Certidão nº 122/2026, SEI -015.00468657/2026-40. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026 AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68. ANDRE LUIS LACUNZA, RG: 29..-7, Agente de Organização Escolar– DI 1, SQC-III-QAE-SE, Faixa 5, Nível IV, EV. CAE, classificado(a) na EE Nelson Fernandes, em Santa rita do Passa Quatro, 15 dias ref. ao período de 0309-2008 a 01-09-2013, Certidão nº 044/20411/2018, SEI -015.00519961/202581.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SONIA SUELI APARECIDA MUHLEISE PESARESI, RG 9***896-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 24/08/2026.

APOSTILA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA URE DE PIRAJU, DE 27-08-2026 Declarando que, em virtude da expedição em 20-11-2025 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de FABIANE VIEIRA MARTINS ZANATA, RG 44.131.982-8, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II-SQC-IIQM (EFETIVO), da EE CEL NHONHÔ BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 356.757.608-90 (Processo SEI 015.00626683/2026-07). APOSTILA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DA URE DE PIRAJU, DE 27-08-2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 57***851-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 12/08/2026.