DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Á vista do atestado medico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: EDGARD ARAGÃO CUNHA JUNIOR , RG 29.320.433-0, período de 25/08/26 A 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

que DANILO AUGUSTO MASCHIO PELAGIO, RG: 28.XXX.377-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 268.XXX.008-73, expedido em 25/06/2026.

que ELIZÂNGELA DIAS ENGEL DE OLIVEIRA, RG: 44.XXX.631-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.ª Anna Antonio, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 305.XXX.568-89, expedido em 19/07/2026.

que VALQUIRIA CAMARGO SANT ANA VIGNOTTO, RG: 18.XXX.532-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Cel. João Gomes Martins, desta Unidade Regional de Ensino, passa a utilizar o RG Nacional nº 087.XXX.658-93, expedido em 03/06/2025.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 26, publicada em 27/03/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 32/2025, em nome de GEOFREI RODRIGO DOS SANTOS DIAS, RG: 8.XXX.868-3, DI-1, onde se lê: período: 31/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/09/2024, leia-se: período: 31/01/2018 a 29/01/2023. PULP SEI nº 015.00158170/2025-71.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 16, publicada em 17/10/2025, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 133/2025, em nome de VERA LUCIA DE SOUSA GOMES, RG: 14.XXX.474-8, DI-2, onde se lê: período: 26/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/05/2025, leia-se: período: 26/10/2018 a 24/10/2023. PULP SEI nº 015.00394884/2024-60.

os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o Artigo 4º da Lei Complementar 1.396, de 22/12/2023 o servidor abaixo identificado:-

LUCIANA APARECIDA DE MAURO MUNIZ SISTI, CIN: 112.XXX.608-96, RS/PV: 009389271/03, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação: EE Prof.ª Angelica de Oliveira, em Exercício: EE Prof.ª Mirella Pesce Desidere, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 01/08/2026.

• Relação dos cargos e das funções correspondentes as atribuições de comando das unidades administrativas com indicações devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Decreto nº 64.902 de 09/12/2020.

Nº ORDEM / UA / CARGO OU FUNÇÃO / NOME DO TITULAR DE CARGO OU FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / SUBQUADRO / SUBSTITUTOS:

NOME / CARGO – FUNÇÃO / PADRÃO / ESCALA / TABELA / QUADRO / FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO OU CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO / ESCALA VÁLIDA A PARTIR DE: 18-08-2026.

• EE COMENDADOR TANNEL ABBUD

GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

• RODRIGO SARTORI ESGRINGNERO, RG: 40.XXX.298-2, CPF: 325.XXX.628-38, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, EV-04, Faixa/Nível = 02/IV, Tab. 1, DI-1.

1º Substituto: CARLOS ALBERTO DA COSTA MELO, RG: 9.XXX.987, CPF: 780.XXX.508-63, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV-04, Faixa/Nível: 05/V, Tab. 1, DI-1.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025 a participação do seguinte servidor da escola jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino Região de Presidente Prudente, na Formação Presencial Resolução SEDUC 129/2025: FORMAÇÃO CONVIVA Capacitação da Elaboração do Plano de Contingência e Simulação de Evacuação, que aconteceu no Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, no dia 30 de junho de 2026 das 9h às 18h: - Edilson Vieira da Silva, RG 23.XXX.121-9.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:GILSELENA NARCISO, RG: 22.XXX.185-7, RS/PV: 011938791/03, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Unidade de classificação: EE João Batista Berbet, em Exercício: EE Francisco Pio Benguella, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 21/08/2026, fazendo jus a carga horária de 200 hora mensais.

Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12- 2017, a participação dos profissionais da educação abaixo relacionados, na “Orientação Técnica: Formação de Classes e Matrículas 2027". Data: 13/08/2026, Horário: das 8h às 17h. Local: Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

NOME – RG;

Adriana Nunes Bisson – XX.406.XXX-X; Alex Cesar Aguilar Orbolato – XX.751.XXX-X; Aline Serra Domingues – XXX.669.XXX-X; Ana Paula Cordeiro Zocante – XX.467.XXX-X; Ana Paula Laino Alvares – XX.212.XXX-X; Ananda Arielli Santos Arraes Campos – XX.577.XXX-X; Andréa Cristina Rapado Martins – XX.810.XXX-X; Andrielli Torres de Oliveira Ovando – XX.302.XXX-X; Antônio Pereira da Silva Neto – XXX889XXXXX; Carla Regina Caloni Yamashiro Vieira – XX.764.XXX-X; Carlos Alberto da Costa Melo – X.128.XXX-X; Claudia Roberta Caloni Yamashiro – XX.764.XXX-X; Cristiane Martins de Oliveira Carneiro – XX.299.XXX-X ; Cristina Hiromi Morizaki – XX.312.XXX-X; Daiani Vieira Ortega – XX.472.XXX-X; Débora Maurício da Silva – XX.384.XXXX; Denise Martins Aznar – XX.040.XXX-X; Edilson Vieira da Silva – XX.024.XXX-X; Elaine Cristina Luz Comitre – XXX725XXXXX; Eliane Cristina de Oliveira Rodrigues – XX.409.XXX-X; Eric Alexsander Torres – XX886XX/MS; Fabrizia da Silva Rosa – XX.060.XXX-X; Fernanda Garofalo Faita – XX.964.XXX-X; Francisca Eloá de Siqueira Assato – XX.431.XXX-X ; Gilmara da Rocha Luz Leite – XX.705.XXX-X; Gustavo Gonçalves Rodrigues – XX.980.XXXX; Hélio Soares de Almeida– XX.252.XXX-X; Isabel Cristina Barrios Marin Braz – XX.385.XXX-X; Isabel Cristina de Matos Silva – XX.170.XXX-X; Janislei Rodrigues Da Fonseca – XX.126.XXX-X; Jaqueline Pereira da Silva – XX.600.XXX-X; Jeniffer Cristina Barbosa Scalco – XX.472.XXX-X; João Ferreira Filho – XX.288.XXX-X; José Aparecido da Silva Lima – XX.608.XXX-X; Jose Thiago Pereira Jorge – XX.281.XXX-X ; Juliana Aparecida Souza Rocha – XX.109.XXX-X; Julio César Gonçalves – XX.316.XXX-X; Kleber Eduardo Cita – XX.466.XXX-X; Leandro Lopes Araujo – XX.854.XXX-X; Lilian Cristiane de Araujo Rocha – XX.230.XXX-X; Luciana Cristina Rizzo Kurunczi – XXX128XXXXX; Marcia Morales Bravin – XX.023.XXX-X; Marcos José Ferracioli – XX.832.XXX-X; Marcos Rogério Mota – XX.409.XXX-X ; Maria Aparecida Ribamar Caldeira – XX.398.XXX-X; Maria Franco de Oliveira Barros – XX.927.XXX-X; Maria Olívia Pereira Lobo Gonzaga – XX.040.XXX-X; Maria Soares Ferreira Leão – XX.984.XXX-X; Maria Stela Antero dos Santos – XX.936.XXX-X; Marilene da Silva Santos – XXX167XXXXX; Marli Madalena da Silva – XX.312.XXX-X; Mércia de Oliveira Miraya – XX.235.XXX-X; Michelle São João Drimel – XX.492.XXX-X; Nádia Paula de Souza Queiroz – XX.352.XXX-X; Ochelsis Jairo Oliveira Junior – XX.824.XXX-X; Omar Ricardo Amaral de Souza – XX.693.XXX-X; Patricia Eloisa Perego de Souza– XX.524.XXX-X; Rafael Fernando Silva Victor – XXX963XXXXX; Ricardo Alexandre de Oliveira – XX.366.XXX-X; Rita de Cassia Moreira Ghirotto Balotari – XX.907.XXX-X; Rosângela Garcia Maldonado – XX.297.XXX-X; Rosemari Neves Martins – XX.763.XXX-X; Rosineide Eufrazia dos Santos – XX.974.XXX-X; Rozeni Aparecida de Oliveira Aquoti – XX.565.XXX-X; Sandra Regina Santos Vasconcelos – XX.449.XXX-X; Sheila Rocha – XXX251XXXXX; Silene Cavalcante de Andrade – XX.940.XXX-X; Silvia Cristina Modaeli Lage – XX.762.XXX-X; Silvia Leticia Celeste – XX.575.XXX-X; Simone Alves Pereira Ferreira– XX.813.XXX-X; Simone Leandro de Souza Mescoloti – XX.864.XXX-X; Sirlei Aparecida Brandão Souza – XX.348.XXX-X; Solange Maria Balotari Engel – XX.387.XXX-X; Solange Pereira Sotocorno – XX.243.XXX-X; Sueli Ribeiro Theodoro – XX.213.XXX-X; Tiago da Fonseca – MGXX270XXX; Valéria Aparecida Faili Berti– XXX420XXXXX; Vanda Leila Arminio Zampieri – XXX225XXXXX; Viviane Alves Dias Mafra– XX.139.XXX-X; Walmir Pereira da Silva – XX.374.XXX-X; Wellington Aparecido da Silva Santana– XX.566.XXX-X.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO aos interessados abaixo relacionados:

• GENI FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, RG: 20.XXX.656-3, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Lucia Silva de Assumpção, 15 dias, referente ao período de: 21/09/2013 a 18/12/2013; 29/01/2014 a 13/07/2014; 14/07/2014 a 30/10/2018., conforme Certidão nº 36/2019, PULP SEI Nº 015.00616634/2026-58.

• GEOFREI RODRIGO DOS SANTOS DIAS, RG: 8.XXX.868-3, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof.ª Anna Antonio, 15 dias, referente ao período de: 31/01/2018 a 29/01/2023, conforme Certidão nº 32/2025, PULP SEI nº 015.00158170/2025-71.

• GEOFREI RODRIGO DOS SANTOS DIAS, RG: 8.XXX.868-3, Professor de Educação Básica II, DI-2, da EE Prof. Miguel Omar Barreto, 15 dias, referente ao período de: 21/02/2015 a 19/02/2020, conforme Certidão nº 28/2020, PULP SEI nº 015.00274022/2025-01.

• KELLY VIOTTO VILLA SANDES, RG: 33.XXX.563-X, Professor de Educação Básica II, DI-1, da EE Prof. Placidio Braga Nogueira, 15 dias, referente ao período de: 29/10/2012 a 27/10/2017, conforme Certidão nº 035/2018, PULP SEI nº 015.00426978/2024-13.

• VERA LUCIA DE SOUSA GOMES, RG: 14.XXX.474-8, Professor de Educação Básica II, DI-2, da EE Prof.ª Olga Yasuko Yamashita, 15 dias, referente ao período de: 26/10/2018 a 24/10/2023, conforme Certidão nº 133/2025, PULP SEI nº 015.00394884/2024-60.

a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 ao servidor abaixo identificado:

• AUDREY FERREIRA ROSA, RG: 42.XXX.592-2, Professor de Educação Básica II, DI-1, classificado na EE Vereador Pedro Tofano, Certidão nº 151/2026, período de: 01/08/2019 a 29/07/2024, publicada em 14/08/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para o servidor abaixo identificado:

• ANDREIA DE BASTOS OLIVEIRA, R.G. 25.XXX.832-6/SP, Professor de Educação Básica II, Efetiva, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 01 (um) dia, a partir de 24/08/2026.

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO- DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DO CONTRATO Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO SEI: 015.00511344/2026-19

CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02 CONTRATADO: M & M PINTURAS E REFORMAS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ N.º: 26.363.282/0001-85

OBJETO: Prestação de Serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e porta automática para a Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente

O Dirigente de Ensino da UNIDADE REGINAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do

Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do contrato Nº 19/2026 de Prestação de Serviço de confecção e instalação de portão eletrônico e porta automática para a Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente I – Gestor do Contrato: Marcela Dalana Gomes Queiroz Lisboa, RG: 33.305.645; II – Gestor Substituto: Mariana Hirai de Figueiredo, RG 34.461.064; III - Fiscal Técnico: Mayara Cristina Higashi, RG 49.616.723; IV - Fiscal Administrativo: Daniela Bedana da Silva, RG nº 9.321.610; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 27/08/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 170/2025, para a Orientação Técnica de- “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos”1 na seguinte conformidade:

DATA: 01/09/2026 (terça-feira) HORÁRIO: 8h 30 min às 17h 30 min LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro PÚBLICO-ALVO: Professores com aulas atribuídas do componente curricular

De Matemática e Orientação de Estudos conforme segue abaixo: Professores Christiane Lara de Souza RG 30731742 Claudinei de Oliveira RG 20325483 Ana Rita Medeiras Joventino RG 33854111 Leandro Primo Oliveira Santos RG 27162175 Sandra Eliane de Oliveira RG 22918499 Ederson Rodrigues Ferreira RG 44590601 Sielly Fernandes Rosa RG 32980800 Marcio Antônio de Oliveira Silva RG 40874565 Andre Oliveira Pinto RG 47589511 Edilene Ribeiro da Cunha RG 40671005 Maria Jolenice da Silva Oliveira RG 41313992 Stephaine Cristina Rocha Araujo RG 48377320 Karla dos Santos Lopes RG 43426680 Vera Lúcia da Silva Lima RG 33501199 Jardete Soares de Alcântara RG 32870328 Marcelo Augusto de fontes RG 44601750 Lucas Marçola RG 35327909 Liliane Clara Cláudio RG 30264509 Francisco Gustavo B da Silva RG 53140754 Edeleusa Gomes Pereira RG 27294984 Deise Eduardo da Silva RG 46250778 Rodrigo Claudino RG 33707536 Juliano de Oliveira Monteiro RG 45957867 Edson Alfredo Grothe RG 20824256 Antônio Carlos Pereira de Souza RG 48949277 Daniela da Silva RG 44590379 Levi Erik Ferreira Costa RG 57241757 Liamara de Oliveira Silva RG 33707755 Maurilaene Ferreira de Lima RG 25913261 Marcelo José Rodrigues RG 28578479 Noemi Braz da Costa RG 20956561 Solange Rangel de Jesus Costa RG 40449141 Leticia Steicy Pires A. Braga RG 38836445 Priscila de Cássia Xavier RG 41215952 Joeli Martins da Silva RG 21940241 Alberto Carlos Lino RG 19760212 Lidiane dos Santos de Oliveira Pereira RG 32870171 Marili Isabel de Pontes RG 17955565 Magda Josy Mendes RG 42010774 Josiane da Silveira Gonçalves RG 40448721 Luanna Papadapoulos Koki RG 43552248 Alvaro Luiz Hold Guimaraes RG 11023994 Aline Bruneri Costa RG 45002440 Wellinton Caetano Koch RG 48458197 Dirceu Alice RG 24573760 Anthony Frazão de Almeida RG 48877159 Ellen Mesquita Ribas RG 54731059 Izabel Cristina Martins RG 19903781 Thais Leite Carbeloti RG 49531247 Giovana da Silva Ferreira RG 53396703 Andreia Marina Duarte Miranda RG 42010999 Nathaly Fernanda da Silva RG 27493255 Jerusa Fernanda do Prado RG 40118913 Sandra Aparecida Cruz de Andrade RG 10801241 Celia Regina Tiyo Sakamoto RG 15596996 Ingrid Moreira de Oliveira 37586021813 Keila Nazaré de Oliveira Araújo RG 4368402 Jose Fabio da Silva Barbosa RG 14207321 Retificado por conter incorreções.

LOCAL:, Rua Vitória, 465- Jardim América -Registro- SP, 11900-000

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 27/08/2026

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 170/2025, para a Orientação Técnica de- “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos”2 na seguinte conformidade: DATA: 02/09/2026 (quarta-feira) HORÁRIO: 8h 30 min às 17h 30 min

LOCAL: Diretoria de Ensino Região de Registro PÚBLICO-ALVO: Professores com aulas atribuídas do componente curricular

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