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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 92

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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92/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

MARIANA DE SOUSA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 48.***.074 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE JOAQUIM ALVES FERREIRA MONS, BATATAIS. Certidão nº 449/2026, período de 27/06/2019 a 24/06/2024. SEI: 015.00632393/2026-94.

De Matemática e Orientação de Estudos conforme segue abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Professores

João Carlos Cardoso RG 202351567 Eliane Viccaro Trianoski RG 17136834 Marli Alves de Lara RG 33908910 Hanany Raphael Do Prado Generoso RG 33114143 Abiqueila Pinheiro Lopes RG 42146687 Gilza Maria Redede Mendes de Oliveira RG 18996265 Roberto Aparecido Bueno da Cunha RG15196330 Janete dos Santos RG 27736557 Yury Paiva Sansao RG 47651962 Aldo Felismino dos Santos RG 21940589 RG 21940589 Aline Midori Shimizu Pereira da Silva RG 43302621 Ana Angelica Shimizu Pereira RG 26429886 Eliane da Silva Gomes RG 30264625 Monique França Diaz 32087992843 Glebison de Souza RG 29926319 Oziel dos Santos Vieira RG 24574145 Idineis Maciel Alves RG 35351535 Ana Karen Miranda Antunes Pontes RG 53405114 Isabela Cristina Rodrigues de Souza RG 45119926 Geissa Helena de Oliveira Franca RG 47182617 Vanessa Komine Muniz RG 30032958 Mário Francisco Carreiro da Costa Junior RG 56196960 Matheus Santana RG 42222186 Sandra Pontes Novais Fonseca RG 27663343 Cândido Paulo Domingues RG 19383092 Jefferson Camargo de Oliveira RG 43355695 Paulo Alcino de Morais Filho RG 20325821 Arthur Kimura Dendevitz RG 50077899 Júnior César Bastos RG 58678153 Andressa Priscila Gonzaga Bento RG 43915076 Marcio Batista RG 34439221 Rudnei Pedro da Silva RG 25689265 Alessandra Friedrich Bernardes RG 25689265 Suellen Cristina França da Silva RG 49829822 Aldair Nicolau de Oliveira RG 48526577 Everson dos Santos Rodrigues RG 46789150 Cesar Manoel Relva Dias RG 47499304 Joice Carminy Santos Silva RG 42010738 Emilly Borges Maciel RG 40968941 Marines Ribeiro 10331674874 Patricia Takeshita de Oliveira RG 58399225 Natacha Vieira De Sousa RG 46999231 Denise de Carvalho Rambo RG 43440781 Dinaldo Batista de São Miguel RG 32355874 Eliane Gentil De Lima RG 16885713 Phillipe Inácio de Souza RG 50174979 Carla Denise da Lomba RG 41710941 Pedro Carriel De Lima RG 41832494 Marcos Antonio Da Silva Jardim RG 48467240 Camila Cavalheiro da conceição RG 40625215 Emerson Rafael de Pontes RG 48151102 Silvia Franco RG 20325971 Hans Herbert Fischer Júnior RG 32836023 Josiene Xavier Antunes RG 34132666 RG 34132666 Letícia Daiane Dias dos Santos RG 53517236 Ana Claudia Perez RG 22315807 Cintia de Oliveira RG 43238861 Rodrigo Regis Guimarães RG 44376374 Eleni Gomes Xavier RG 26737950 Retificado por conter incorreções. LOCAL:, Rua Vitória, 465- Jardim América -Registro- SP, 11900-000

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO

PORTARIA DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO, 27 de agosto de 2026.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino – Região de Registro, CONVOCA para a Formação Presencial “CONVIVA: Interfaces Pedagógicas e Convivência Escolar” nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, na seguinte conformidade: DATA: 02 de setembro de 2026 HORÁRIO: 8:00h às 17:h PÚBLICO-ALVO:

  1. Escolas com Diretor, Vice-diretor e POC, virão: Diretor, Vice-diretor e

POC;

  1. Escolas com Diretor e POC e, que não comportam Vice-diretor, virão:

Diretor e POC; 3. Escolas com Diretor e Vice-diretor e que não comportam POC, virão:

Diretor e Vice-diretor

  1. Escolas com Diretor, que não comportam Vice-diretor e nem POC,

virá: Diretor;

  1. Psicólogos do “Programa Psicólogos na Escola” – Convidados.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDENDO,

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

03 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2026 a 19/08/2026, a Patricia Boecio Ramos Pontes, RG 32.XXX.XX6, DI-1, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Prof.ª Estephano Orlando Paulovski, Pariqueraaçu.

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que MARCIO LISBOA, CIN 149***66857, DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE THOMAS ALBERTO WHATELY, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito a Jornada Básica de Trabalho Docente nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e Resolução SE 09/2018.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026

DESIGNANDO a partir de 18/08/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,de 30-03-2022, na EE Sócrates Brasileiro, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ROSEMEIRE CRISTINA ASTOLPHI BUZELLI, CIN: 138***10854, DI - 1, SQF-I-QM, classificado na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

DECLARANDO que em virtude da emissão em 16/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ANA CLAUDIA SANCHES LUCIO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 183.XXX.XXX-09.

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

DECLARANDO que em virtude da emissão em 12/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de VINICIUS ARANTES DE SOUZA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 322.XXX.XXX-35.

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

DECLARANDO que em virtude de divórcio CATIA CRISTINA ALIMARI SALOMAO passou a assinar o nome CATIA CRISTINA ALIMARI.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 26/08/2026

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de novembro/2026, a:

EDISON OLIMPIO DAL PICCOL PAES RG: 16.***833 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°283/2026, publicada em 17/07/2026, período de 31/08/2020 a 29/08/2025.

ELIANE DO NASCIMENTO GOMES DE LIMA RG:40.***.907 – 4 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°164/2026, publicada em15/05/2026, período de 03/02/2018 a 15/02/2023.

EMERSON JUNIO DACANAL 22.***.675 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°290/2025, publicada em13/10/2025, período de 30/03/2018 a 28/03/2023.

FABIANO TEIXEIRA ROQUE RG: 28.***.593 - 3 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°298/2026, publicada em 23/07/2026, período de 29/11/2020 a 27/10/2025.

GRASIELA VENDRESQUI ROMAGNOLI RG: 32.***.549 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°87/2026, publicada em 24/04/2026, período de 24/03/2021 a 22/03/2026.

HELENA APARECIDA VALERIO RG: 17.***.365 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°209/2026, publicada em 27/05/2026, período de08/08/2019 a 06/08/2024.

LILIANE VALERIA PEDROSO DE ALCANTARA BARBOSA RG: 22.***.261 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°032/2026, publicada em 07/04/2026, período de 06/12/2019 a 04/02/2024.

RENATO BORCHES JUNIOR RG: 41.***.483 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°322/2025, publicada em28/10/2025, período de 02/09/2018 a 31/08/2023.

RENATO FACIO RG: 24.***.491 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°227/2026, publicada em 17/06/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025.

ROSANGELA ALVES PAIXAO DE FARIA RG: 26.***.302 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°228/2026, publicada em 17/06/2026, período de 10/08/2016 a 08/08/2021. SANDRA CRISTINA QUIRINO CIN: 138.XXX.XXX-89, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°065/2026, publicada em 16/04/2026, período de 01/09/2019 a 29/08/2024.

SILVANA APARECIDA DE MOURA RG: 19.***.850 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°229/2026, publicada em17/06/2026, período de 22/06/2020 a 20/06/2025.

SUELI FERREIRA LIPORINI RG: 19.***.208 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°277/2026, publicada em 14/07/2026, período de 06/07/2019 a 03/07/2024.

VAUNEI ALVES CUBAS CIN: 132.XXX.XXX-58, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°246/2026, publicada em 06/07/2026, período de 09/01/2020 a 06/01/2025.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Retificando a Portaria de 26/08/2026, publicada no DOE 27/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARLETE APARECIDA DOS SANTOS PINTO,RG:16.XXX.697-3, onde constou: período de 01/02/2019 a 30/01/2024, leia-se: período de 08/07/2016 a 06/07/2021.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Vania de Lima Leite Dias, RG:40.XXX.034-9,Professor de Educação Básica I-SQC II-QM-DI 1, classificada na EE Profª Rosangela Basile, Ribeirão Preto. Certidão nº450/2026, período de 28/11/2019 a 25/11/2024.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Cristiane Lopes, RG 21.XXX.456-7,Professor de Educação Básica II-SQC II-QM-DI 1, classificada na EE Professor Fernando Campos Rosas, CRAVINHOS. Certidão nº451/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024.SEI: 015.00424897/2026-32.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Marcio Smiguel Pimenta, RG:22.XXX.206-7,Professor de Educação Básica II-SQC II-QM-DI 1, classificado na EE Thomaz Alberto Whately, Ribeirão Preto. Certidão nº 452/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI: 015.00408453/2026-50.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Roseli Carvalho Nunes da Silva, RG 23.XXX.900-3,Agente de Organização Escolar,SQC III-QAE-DI 1, classificada na EE Prof. Walter Paiva, Ribeirão Preto. Certidão nº453/2026, período de 22/02/2021 a 20/02/2026. SEI: 015.00346471/2026-31.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANESSA MUNARI BIASIBIETI REIS, RG 30.***.885 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE WASHINGTON LUIS DR., BATATAIS. Certidão nº 454/2026, período de 02/12/2019 a 29/11/2024. SEI: 015.00279892/2023-04.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 27/08/2026

Retificando a Portaria de 28/11/2024, publicada no DOE 29/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTINA HELENA FREGONESI FIGUEIREDO, RG:21.XXX.582 - 1, onde constou: período de 23/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2024, leia-se: período de 23/09/2017 a 21/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

CHRISTIANE ROSE FRAGA GIMENEZ,RG: 21.XXX.144 - 0, DIRETOR DE ESCOLA-SQC II-QM-DI 1, 15 dias referentes ao período de 19/04/2007 a 16/04/2012.Certidão n°697/2012.SEI:015.00312879/2026-17.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE ALBERTO J. GONCALVES DOM

LILIAN CARLA TECOLO DOS SANTOS, RG: 267***60 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

02 dias, período de 12/08/2026 a 13/08/2026;

03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE ALBERTO J. GONCALVES DOM

VERLORI DA SILVA LOURENCO, RG: 401***52 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE GALDINO DE CASTRO

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