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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 105

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 3 (TRÊS) dias de Licença Saúde, no período de 13-08-2026 A 15-08-2026, a WELLINGTON DUARTE TAKAMATSU, CIN 322.932.868-00, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (dois) dias de Licença-Saúde no período de 25/08/2026 a 26/08/2026 a GIULIA RODRIGUES DE AZEVEDO, RG nº 52.557.654-X, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" da EE. Professor Armando Rizzo em Votorantim.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 à 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

01 dia de Licença Saúde no dia 25/08/2026 para o Prof. William Fernando Bueno Pereira RG 33.600.768-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. "MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO", em Piedade/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

AUTORIZAÇÃO DE GOZO LICENÇA-PRÊMIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

PORTARIA Nº 441/2026 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26/08/2026 Autorizando Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008 ao funcionário servidor abaixo discriminado:

JANIR APARECIDA MACHADO DE SOUZA SILVA-RG: 10.XXX.XXX-3, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, em Votuporanga, 30 dias, referente a Certidão nº 01/2019, período de 22/12/2013 a 20/12/2018. PULP SEI 015.00047550/2025-81.

LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: GORETE APARECIDA SOUZA, CIN 114XXXXXX27, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Prof. Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria/SP, referente a Certidão nº 93/2026, com período de 27/05/2021 a 25/05/2026. PULP/SEI Nº 015.00624160/2026-18.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG 18.XXX.XXX-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Arthur Francisco Andrighetti, em Cardoso/SP, referente a Certidão nº 70/2026, com período de 10/12/2020 a 08/12/2025. PULP/SEI Nº 015.00552448/2026-83.

LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: FLAVIA REGINA BRIGATI CREPALDI, RG 22.XXX.XXX-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Profa. Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 48/20711/2022, com período de 04/06/2015 a 01/06/2020. PULP/SEI Nº 015.00489730/2023-74.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: GISELI CAROLINA SINHORINI, RG 32.XXX.XXX-5, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, da EE José Antônio de Castilho, em Nova Castilho/SP, referente a Certidão nº 55/2026, com período de 14/06/2019 a 11/06/2024. PULP/SEI Nº 015.00456705/2026-57.

LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: ALLAN CESAR DE CARVALHO MARIANO, RG 49.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Profa. Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 28/2026, com período de 12/08/2019 a 09/08/2024. PULP/SEI Nº 015.00291173/2026-04.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

MARLENE BARBIERI, RG 20.XXX.XXX-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Profa. Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 79/2026, com período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP/SEI Nº 015.00603786/2026-91.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

SILVIO CESAR DA CUNHA COLETA, RG 22.XXX.XXX-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara/SP, referente a Certidão nº 61/2026, com período de 03/11/2016 a 01/11/2021. PULP/SEI Nº 015.00290471/2026-79.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

ALESSANDRA DOS SANTOS INHOTA, RG 26.XXX.XXX-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE José Abrão Melhem, em Américo de Campos/SP, referente a Certidão nº 67/2026, com período de 06/12/2018 a 04/12/2023. PULP/SEI Nº 015.00576036/2026-39.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

ELIANA MARIA GUIDONI, CIN 346XXXXXX64, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Antônio Perciliano Gaudêncio, em Nhandeara/SP, referente a Certidão nº 69/2026, com período de 14/05/2021 a 12/05/2026. PULP/SEI Nº 015.00588572/2025-04.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

MAYARA NICOLAU FERREIRA , RG 45.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, da EE Profa. Maria Nívea Costa Pinto Freitas, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 65/2026, com período de 22 a 24/05, 07, 12, 14, 17 a 18/06, 27, 30/08; 03 a 04, 06, 11/09/2013; 11, 23, 25/04, 13, 15, 22 a 23/05, 30 a 31/07, 04 a 07, 13 a 14, 18 a 19, 22, 26, 28/08; 01, 04 a 05, 08 a 11, 15 a 19, 22, 24 a 26, 29/09; 06 a 10, 20 a 24, 27 a 30/10; 07, 10, 12 a 14, 17, 19 a 21, 26/11/2014; 20, 22 a 23, 26, 28 a 29/03, 02 a 06, 09 a 10, 12 a 13, 16 a 20, 27/04, 02, 08 a 11, 15, 22 a 25/05, 04 a 06, 12 a 13, 15, 21/06, 16, 19, 26, 31/10, 06 a 07, 09, 13 a 14, 19, 22, 27, 30/11, 04, 07, 10, 12 a 14/12/2018 (132); 16/08/2019 a 03/04/2024. PULP/SEI Nº 015.00554657/2026-61.

LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

WILSON NOGUEIRA DE AZEVEDO, RG 16.XXX.XXX-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE José Florêncio do Amaral, em Monções/SP, referente a Certidão nº 71/2026, com período de 12/10/2016 a 10/10/2021. PULP/SEI Nº 015.00593941/2026-53.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

LUCAS HENRIQUE SIQUEIRA, RG 46.XXX.XXX-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, da EE Leonardo Lopes Bomfim, em Nova Luzitânia/SP, referente a Certidão nº 29/2026, com período de 01/06/2019 a 29/05/2024. PULP/SEI Nº 015.00320565/2026-80.

LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:

SANDERLI MARANGÃO JUSTI, RG 24.XXX.XXX-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Dr. José Manoel Lobo, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 54/2026, com período de 30/06/2020 a 28/06/2025. PULP/SEI Nº 015.00442383/2026-69.

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: FABIO ZARPELÃO DA SILVA, RG 33.XXX.XXX-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Profa. Sarah Arnoldi Barbosa, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 72/2026, com período de 10/03/2020 a 08/03/2025. PULP/SEI Nº 015.00594081/2026-75.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: ROSANGELA APARECIDA BRAZIL, RG 32.XXX.XXX-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, da EE José Antônio de Castilho, em Nova Castilho/SP, referente a Certidão nº 57/2026, com período de 04/05/2019 a 01/05/2024. PULP/SEI Nº 015.00030416/2026-21.

LP PECÚNIA

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto
58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo:
MARCELO TEIXEIRA MARCHI, RG 56.XXX.XXX-7, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, da EE Prof. Cícero Usberti, em
Valentim Gentil/SP, referente a Certidão nº 82/2026, com período de
12/04/2018 à 13/04/2018; 16/04/2018 à 20/04/2018; 23/04/2018 à
27/04/2018; 02/05/2018; 07/05/2018; 09/05/2018 à 11/05/2018; 14/05/2018
à 18/05/2018; 21/05/2018 à 22/05/2018; 24/05/2018; 28/05/2018 à
30/05/2018; 04/06/2018 à 08/06/2018; 11/06/2018 à 15/06/2018;
18/06/2018 à 21/06/2018; 25/06/2018; 02/08/2018 à 03/08/2018;
06/08/2018 à 10/08/2018; 13/08/2018 à 17/08/2018; 20/08/2018 à
24/08/2018; 27/08/2018 à 31/08/2018; 03/09/2018 à 06/09/2018;
10/09/2018 à 14/09/2018; 17/09/2018 à 21/09/2018; 24/09/2018 à
28/09/2018; 01/10/2018 à 05/10/2018; 08/10/2018 à 11/10/2018; 16/10/2018
à 19/10/2018; 22/10/2018 à 26/10/2018; 29/10/2018 à 30/10/2018;
01/11/2018; 05/11/2018 à 09/11/2018; 12/11/2018 à 13/11/2018; 20/11/2018;
22/11/2018 à 24/11/2018; 26/11/2018 à 01/12/2018; 03/12/2018 à 07/12/2018;
10/12/2018 à 14/12/2018; 17/12/2018 à 18/12/2018; 01/02/2019; 04/02/2019 à
08/02/2019; 11/02/2019 à 15/02/2019; 18/02/2019 à 22/02/2019; 28/02/2019
à 01/03/2019; 11/03/2019 à 15/03/2019; 18/03/2019 à 21/03/2019;
25/03/2019 à 29/03/2019; 01/04/2019 à 05/04/2019; 08/04/2019 à
12/04/2019; 15/04/2019 à 18/04/2019; 22/04/2019; 24/04/2019 à
26/04/2019; 29/04/2019 à 30/04/2019; 02/05/2019; 06/05/2019; 08/05/2019
à 10/05/2019; 13/05/2019 à 17/05/2019; 20/05/2019 à 24/05/2019;
27/05/2019 à 30/05/2019; 03/06/2019 à 07/06/2019; 10/06/2019 à
14/06/2019; 17/06/2019 à 19/06/2019; 27/06/2019; 01/08/2019; 05/08/2019
à 06/08/2019; 08/08/2019 à 09/08/2019; 12/08/2019 à 16/08/2019;
19/08/2019 à 23/08/2019; 26/08/2019 à 30/08/2019; 01/09/2019 à
05/09/2019; 08/09/2019 à 12/09/2019; 15/09/2019 à 19/09/2019; 22/09/2019
à 23/09/2019; 25/09/2019 à 26/09/2019; 29/09/2019 à 04/10/2019;
07/10/2019 à 11/10/2019; 16/10/2019 à 18/10/2019; 21/10/2019 à 25/10/2019;
29/10/2019 à 01/11/2019; 04/11/2019 à 08/11/2019; 11/11/2019 à 14/11/2019;
18/11/2019 à 19/11/2019; 21/11/2019 à 22/11/2019; 25/11/2019 à 29/11/2019;
02/12/2019 à 06/12/2019; 09/12/2019 à 13/12/2019; 16/12/2019 à 18/12/2019;
29/01/2020 à 31/12/2023; 15/02/2024 à 04/05/2024. PULP/SEI Nº
015.00604739/2026-64.
LP PECÚNIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: EDUARDO SECCHIS DE FREITAS, CIN 400XXXXXX94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, da EE Dr. José Manoel Lobo, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 66/2026, com período de 27/02/2019; 12, 13, 20, 26, 27, 28 e 29/03/2019; 03, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 24 e 26/04/2019; 02, 03, 06, 07, 09, 10, 13, 29 e 30/05/2019; 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 18 e 24/06/2019; 01, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 19, 20 e 21/08/2019, 22/08/2019 a 17/09/2019, 18, 23, 24, 25, 27. 30/09/2019; 02, 03, 07, 08, 11, 16, 18. 21,23,25, 30 e 31/10/2019; 01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29/11/2019; 04, 05, 09, 11, 12, 13, 17, 18/12/2019; 03/02 e 07/02/2020, 08/02/2020 e 09/02/2020, 10/02/2020 a 31/12/2020; 01/01/2021 a 25/01/2021 e 04/02/2021 a 31/12/2021; 01/01/2022 a 31/12/2022; 01/01/2023 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 02/12/2024. PULP/SEI Nº 015.00582357/2026-72.

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Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 26 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: MILENA UMBELINO CARLOTTI, RG 25.XXX.XXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, da EE Sebastião Almeida Oliveira, em Votuporanga/SP, referente a Certidão nº 64/2026, com período de 04/09/2006 à 26/09/2006; 19/11/2012 à 06/12/2012; 01/02/2013 à 17/12/2013; 31/01/2020 à 15/12/2023 e 07/02/2024 a 26/03/2024. PULP/SEI Nº 015.00504480/2026-52.

PORTARIA Nº 452/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 LP PECÚNIA

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