DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO nos termos § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, Aos interessados abaixo: Contrato com Tempo Determinado – Categoria O: PATRÍCIA DOLORES DA SILVA LEANDRO BERTOLDO, RG: 25.643.960-6/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, da EE de Parapuã, em Parapuã – 02 (dois) dias de auxílio-doença, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/226 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (DI: 2) - RG. 42.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Clotilde Beline Capitani – Votorantim, Certidão n°142/2026, período aquisitivo de 11/08/2016 a 09/08/2021, SPDOC/1599001/2018. (Saldo 90

DIEGO CÉSAR MONTEIRO LEITE (DI: 1) - RG. 40.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Senador José Ermírio de Moraes – Votorantim, Certidão n°145/2026, período aquisitivo de 15/01/2021 a 13/01/2026, SPDOC/1519688/2018. (Saldo 90 dias)

MÁRIO SÉRGIO CARAJELEOSCOV (DI: 1) - RG. 17.XXX.XXX-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Maria Teresa do Espírito Santo – Piedade, Certidão n°143/2026, período aquisitivo de 06/09/2017 a 04/09/2022, SPDOC/1628700/2018. (Saldo 90 dias)

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FREDERICA LEIRO DE MOURA (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-2, classificada na EE. Prof. Armando Rizzo – Votorantim, SPDOC/1626193/2019, onde constou: período aquisitivo de 13/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/12/2025, leia-se: período aquisitivo de 13/05/2019 a 10/05/2024, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE CARUSO KOKI DE LIMA (DI: 1), RG. 42.XXX.XXX-9, classificada na EE. Anna Cuevas Guimarães – Salto de Pirapora, SPDOC/803420/2018, onde constou: período aquisitivo de 27/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/01/2025, leia-se: período aquisitivo de 27/06/2018 a 25/06/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARLINDO FABIANO DE ALMEIDA (DI: 1), CIN. 077.XXX.XXX-73 Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE. Bairro da Barra – Salto de Pirapora, SPDOC/1631462/2018, onde constou: período aquisitivo de 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período aquisitivo de 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANESIA DOS SANTOS (DI: 1), RG. 16.XXX.XXX, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Dímpina Rocha Lopes – Piedade, SPDOC/1628948/2018, onde constou: período aquisitivo de 09/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/12/2023, leiase: período aquisitivo de 09/05/2017 a 07/05/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA (DI: 1), RG. 41.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof.ª Maria Helena Sikorski Cerqueira César – Piedade, SPDOC/1647790/2018, onde constou: período aquisitivo de 23/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2025, leia-se: período aquisitivo de 23/10/2018 a 21/10/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO DAILTON DOS SANTOS (DI: 1), RG. 25.XXX.XXX-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE. Jardim Daniel David Haddad – Salto de Pirapora, SPDOC/1631420/2018, onde constou: período aquisitivo de 31/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2023, leia-se: período aquisitivo de 31/07/2016 a 29/07/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2023.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 01/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE MÁRCIA ROCHA LEITE COSTA SANTOS (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-4, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificada na EE. Coronel Pedro Dias de Campos – Capela do Alto, SPDOC/1043187/2018, onde constou: período aquisitivo de 31/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2024, leia-se: período aquisitivo de 31/07/2017 a 29/07/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIEGO CÉSAR MONTEIRO LEITE (DI: 1), RG. 40.XXX.XXX-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Senador José Ermírio de Moraes – Votorantim, SPDOC/1519688/2018, onde constou: período aquisitivo de 17/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/08/2022, leia-se: período aquisitivo de 31/07/2017 a 29/07/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2023.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE WAGNER THOMÉ DIAS (DI: 2), RG. 26.XXX.XXX-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Senador José Ermírio de Moraes – Votorantim, SPDOC/1002414/2018, onde constou: período aquisitivo de 23/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/01/2024, leia-se: período aquisitivo de 23/06/2017 a 21/06/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2023.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ÉRICA BEDA DE CAMPOS DOS SANTOS (DI: 1), RG. 25.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Senador José Ermírio de Moraes – Votorantim, SPDOC/1233540/2018, onde constou: período aquisitivo de 23/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/02/2025, leia-se: período aquisitivo de 23/07/2018 a 21/07/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2026.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 17/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ÉRICA PROENÇA DE CARVALHO FOGAÇA (DI: 1), RG. 32.XXX.XXX-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Vereador Odilon Batista Jordão – Pilar do Sul, SPDOC/1513169/2018, onde constou: período aquisitivo de 04/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2025, leia-se: período aquisitivo de 04/07/2018 a 02/07/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 25/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES QUIRINO (DI: 1), RG. 24.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Coronel Pedro Dias de Campos – Capela do Alto, SPDOC/1597848/2018, onde constou: período aquisitivo de 16/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2025, leia-se: período aquisitivo de 16/09/2018 a 14/09/2023, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2026.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA IZABEL DE MORAES SANCHES (DI: 1), RG. 22.XXX.XXX-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Bairro do Turvo – Tapiraí, SPDOC/963976/2018, onde constou: período aquisitivo de 25/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/02/2024, leia-se: período aquisitivo de 25/07/2017 a 23/07/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLENE SECOL LAGOEIRO (DI: 1), RG. 8.XXX.XXX-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Paula Ramalho Paes – Piedade, SPDOC/1543900/2018, onde constou: período aquisitivo de 11/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2025, leia-se: período aquisitivo de 11/09/2018 a 09/09/203, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2025.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLON GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTANA (DI: 2), RG. 48.XXX.XXX-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE. Coronel João Rosa – Tapiraí, SPDOC/1183981/2018, onde constou: período aquisitivo de 20/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/02/2024, leia-se: período aquisitivo de 20/07/2017 a 18/07/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NARCISO SOARES (DI: 1), RG. 21.XXX.XXX-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificado na EE. Jardim Daniel David Haddad – Salto de Pirapora, SPDOC/791433/2018, onde constou: período aquisitivo de 20/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/06/2024, leia-se: período aquisitivo de 20/11/2017 a 18/11/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 08/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI CRISTINA LARANJEIRA FARIA (DI: 2), RG. 22.XXX.XXX-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Jardim Daniel David Haddad – Salto de Pirapora, SPDOC/873035/2018, onde constou: período aquisitivo de 27/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, leia-se: período aquisitivo de 27/06/2017 a 25/06/2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE DA SILVA ALVES ALEXANDRE (DI: 1), RG. 34.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Helena Sikorski Cerqueira César – Piedade, SPDOC/1633458/2018, onde constou: período aquisitivo de 21/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/04/2023, leia-se: período aquisitivo de 21/09/2016 a 19/09/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, concedida no ano de 2024.

RETIFICANDO a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VERA LÚCIA APARECIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA (DI: 1), RG. 20.XXX.XXX-1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE. Bairro da Barra – Salto de Pirapora, SPDOC/1628586/2018, onde constou: período de 12/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2022, leia-se: período aquisitivo período de 12/03/2016 a 10/03/2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 18/11/2022.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a KELLY MENICONI BORDINI, RG 33.952.659-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Designada Gerente de Organização Escolar, com classificação e exercício na EE Professora Antonieta Ferrarese, em Votorantim, URE Votorantim, período aquisitivo 11/11/2017 a 14/06/2024, Certidão nº 158/2024, SPDOC 1594030/2018.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a EDNA DE TOLEDO DIAS, RG 24.548.708-5, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, F/N 001/III, classificado e exercício na EE Vereador Odilon Batista Jordão, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 05/11/2011 a 02/11/2016, Certidão nº 004/2022, SPDOC 1537069/2018.

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia oficial nos termos do § 1º, do artigo 193 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025 a SUELI MARIA RODRIGUES, RG. 16.151.227, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE. Vereador Odilon Batista Jordão, em Pilar do Sul, 03 (três) dia 26/08 a 28/08/2026. SEI015.00651866/2026-52.

Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, o interessado abaixo: SIMONE APARECIDA PEDROSO BONI, RG 24548685, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE MARIA IGNES A.P. SANTOS PROF, em Piedade, URE Votorantim passa assinar: SIMONE APARECIDA PEDROSO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 21-08-2026 a 04-092026, a JAQUELINE FERREIRA DA SILVA - RG 43.418.087-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. PROF.ª SELMA MARIA MARTINS CUNHA, em VOTORANTIM.

Portaria do Diretor de Escola Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 (Dois) dias de Licença Saúde-período de 25/08/2026 à 26/08/2026 a JUSSIARA COSTA CAMARGO, RG. 17.285.715-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, em VOTORANTIM.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).