DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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103/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 27/08/2026Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada
abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Camila Belesso da Silva Mendes, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada e em exercício na EE "Pref.º Francisco Silveira Coelho", em Taquaritinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 45.194.575 – X SSP/SP, CIN Apostilado: 43625135825, SSP/SP, expedido em 08/05/2026. (SEI: 015.00653116/2026-15).
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO, 27/08/2026Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Taís Muriel Barbui, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, classificada e em exercício na EE "Profª Maria de Lourdes Gentille Stefáno", em Itápolis/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 41.528.974 - 9 SSP/SP, CIN Apostilado: 31240961855 SSP/SP, expedido em 10/06/2026.( SEI: 015.00648354/2026-17).
PORTARIA DO CHEFE DE PESSOAS - SEPES 27/08/2026Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Camila Belesso da Silva, RG: 45.194.575-X Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, com exercício junto a EE Profº Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga/SP, passa a assinar: Camila Belesso da Silva Mendes. (SEI: 015.00653116/2026-15)
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 24/08/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIORetificando a Portaria de 28, publicada no DOE de 30/06/2023, referente a Certidão nº 68/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a GISLENE APARECIDA AMBRIZI BÁGGIO, RG. 29.XXX.403-6, onde constou: período de 16/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/01/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 09/10/2023. SEI 015.00117147/202364.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 27/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LUCIANA SERAFINA LOURENÇO RG.26XXX204-X, Professor Educação Básica II, no DI-1, classificada na EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano em Ibitinga. Certidão nº 168/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024. SEI 015.00653108/2026-79.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 27/08/2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
DENISE APARECIDA CHICONATO RG.42XXX006-3, Professor Educação Básica II, no DI-1, classificada na EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano em Ibitinga. Certidão nº 169/2026, período de 07/11/2019 a 04/11/2024. SEI 015.00471990/2026-36.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 27/08/2026Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ALINE BENELI CONSTANTINO RG.44XXX725-X, Agente de Organização Escolar e designada Gerente de Organização Escolar, classificada na EE Profº Ângelo Martino em Ibitinga. Certidão nº 170/2026, período de 11/05/2021 a 09/05/2026. SEI 015.00004453/2023-31.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 27/08/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIORetificando a Portaria, de 13, publicada no DOE de 14/06/2024, referente a Certidão nº 55/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a LUCIMARA MARIA PORSANI PAULI, RG: 18.XXX.889-9 onde constou: período de 20/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/03/2024, leia-se: período de 20/08/2017 a 18/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 02/04/2025. SEI 015.00016632/202311.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-8-2026Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:
EE “Victor Maida”, em Ibitinga.
ROSANA MARCILIA GIANSANTE ROSSI, RG: 12.970.326-6, Agente de Organização Escolar – Efetiva, DI-1, 15 dias referentes aos períodos de 06/11/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 09/06/2022. Certidão nº 032/2022. SEI nº 015.00250376/2023-90.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 25-8-2026Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Profª. Iracema de Oliveira Carlos”, em Ibitinga.
MARIO CELSO CORREA JUNIOR, RG. 47.777.723-5, Professor de Ensino Fundamental e Medio – Efetivo DI-1, 15 dias referentes ao período de
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/202601/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2024. Certidão nº 86/2024. SEI 015.00622002/2024-61.
Acúmulo de Cargo
O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 27/08/2026Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 05 dias de Auxílio-Doença, no período de 17/08 a 21/08/2026, a Vaniela Roberta de Oliveira, RG. 45.843.794-3, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, com sede de controle de frequência na EE “Profª Carmela Morano Previdelli”, em Taquaritinga (Processo SEI nº 015.00654246/2026-75).
EE. Profº Bernardino Querido – Taubaté
254/2026 – Marly Rosemeire Coelho Beraldo, 18.046.940-X, PEB II, Efetivo de Português na EE. Profº Bernardino Querido, em Taubaté, acumula com Vice-Diretor de Escola, Estatutário na EMIEF. Profº Ernesto de Oliveira Filho, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal. EE. Profº Bernardino Querido – Taubaté
255/2026 – Aelson Coutinho dos Santos, 38.750.182, PEB II, Efetivo, de Filosofia na EE. Profº Bernardino Querido, em Taubaté, acumula com PEF II – CLT na EM Drº Tancredo de Almeida Neves, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ
| APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
– CLT na EM Drº Tancredo de Almeida Neves, Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Acumulação Legal. |
|---|---|
| REGIONAL DE 27/08/2026 |
|
| Nº do Processo:015.00655110/2026-82 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026 |
| Interessado:MARIA LEA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA Assunto:Apostila do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de |
Concedendo Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado |
| 27/08/2026 Declarando: |
com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária. |
| O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Taubaté, no uso de sua competência conferida pelo inciso VIII do art. º 37 do Dec. |
Alex Dos Santos Teixeira Campos, 50075134 – 1, DI-1, Catagoria O, Agente De Organizacao Escolar, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026, |
52.833/08, expede a presente Apostila para declarar que: MARIA LEA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA RG: 19214898 - 9 Professor |
03 dias, EE Arrecieres Natali, em Caçapava. |
| , , Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classifcada na EE Jacques Felix. Taubaté, Designada na EE Maria Ap. F. B. Araujo Prof.ª em Caçapava, passa id d édl d ididd |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026 Concedendo |
| a usar o CIN: 07237068830, em vrtue e nova cua e entae. | À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026 | Ludmila Pena Fuzzi, 43927403 – 5, DI-1, Efetivo, Professor De Ensino |
Cessando: |
Fundamental E Médio, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, 02 dias, EE |
| A partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 19, publicada em 20/03/2026 na arte em ue desinou VALERIA APARECIDA DOS SANTOS |
Maria Ap.F.B.Araujo Profa, em Caçapava. |
| , p q g , RG 23802743–0, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, ara o exercício da funão de Docente em Reime de Dedicaão Exclusiva |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ |
| p ç , g ç - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Malvina Leite |
APOSTILA DE AÃO JUDICIAL |
| E Silva Prof.ª, CACAPAVA, fcando cessada, na mesma data, a Gratifcação |
Ç |
| de Dedicação Exclusiva – GDE. | O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Tupã, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | transitada em julgado, constante do Processo nº 0000428- |
| REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026 Cd |
56.2026.8.26.0491, VARA: Juizado Especial Cível e Crimina, DECLARA que o(a) servidor(a): |
| essano: A partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 30, publicada em |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| 02/02/2026, na parte em que designou SILVIA BASSO MEDELLA PAVANETTI, |
Nome: MELISSA DUTRA |
| RG 05173295813, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o |
CPF: 36XXXXXX16 |
| exercício da função de Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Cesidio Ambrogi Prof.º, Taubaté, fcando cessada, na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE. |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014907896/03 DIREITO RECONHECIDO |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| DE ENSINO 27/08/2026 ACERTO DE VIDA FUNCIONAL |
A sentença assim determinou: a) Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), para que este passe a incidir sobre a verba |
| ADMITIDAcom fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de |
denominada "PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62500/2017" (Cód. 001035). |
| 14/07/1981: - Olga Aparecida de Souza Meireles RG: 15.993.761-9, a partir de 10/09/1993, Professor Educação Básica I - , SQF-I-QM. |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
DISPENSADAcom fundamento no art.63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981: |
Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:51:26 |
| - Olga Aparecida de Souza Meireles RG 15993761-9 a partir de | APOSTILA DE AÃO UDICIAL |
| , .., 30/10/1993, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM. |
Ç J O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso |
| SERVIÇO DE PESSOAS | de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000750-26.2026.8.26.0637, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | |
| DESPACHO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOA - 27/08/2026 |
|
| Nº do Processo:015.00635049/2026-57 Interessado:RENATO CESAR CARDOSO CARNEVALLI, RG 17530381 - 2 |
Nome: JOSE RICARDO CAVALHERE CPF: 16XXXXXX33 |
| Assunto:ABONO DE PERMANÊNCIA | Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
| Despacho do Chefe de Serviço. Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo |
RS/PV: 012480162/02 DIREITO RECONHECIDO |
de Contribuição, conforme segue: RENATO CESAR CARDOSO CARNEVALLI, CPF: 341.617.916-15, RG: 17.530.381 -2 |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| do(a) servidor(a) ao seguinte: " “ |
|
| RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS PARA INCLUIR: PISO SAL. DOCENTE - |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE |
DECRETO 62.500/2017" |
| 27/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 a Certidão de 90 dias de Licença |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| , Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte |
Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:40:01 |
| conformidade: ANGELA MENANDRO, RG 6083638, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
| SQC - II/QM, classifcada na EE ROQUE PASSARELLI PROF. e em exercício na |
REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026 |
| EE ROQUE PASSARELLI PROF. PULP nº SEDUC/PRC 2020/28891. Certidão nº |
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| 163/20206/2026 – Período de 08-06-2021 a 06-06-2026. | Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCAcom fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | de dezembro de 2025, os docentes abaixo relacionadospara participarem |
| do Encontro Formativo “Por dentro do Currículo de Matemática, 2ª edição |
|
| MÉDIO | de 2026”no dia 28/08/2026 das 08h às 17h,na Unidade Regional de Ensino de Tupã localizada na Praça da Bandeira Nº 900 - Centro |
| DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026 Acúmulo de Cargo |
, , (Tupã/SP). Nome Completo dos Professores RG/CIN |
| O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto | ELISANGELA DE OLIVEIRA ORLANDO *.996.128- |
| 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: |
MARIO SHOJI YABUUTI *.271.118- |
EE. Profª Maria Aparecida F. B. Araujo – Caçapava |
LEICIMARA ADRIANO DA COSTA *.681.308- |
252/2026 – Dejane Machado, 26.439.621-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio Cateoria O na EE Profª Maria Aarecida F B |
MAIARA APARECIDA PESSOA FRIGULIO DEMORI *.852.858- |
| , g . p . . Araujo, em Caçapava, acumula com Coordenador de Gestão Pedagógica, i f Ál i bé lã l |
JULLIANA CRISTHINA DE OLIVEIRA MARTINS .810.878-* GABRIELLA EMI MORIYA 183898-* |
| Categora F na EE. Proº varo Ortz, em Tauat. Acumuaço Lega. | .. WILLIANS FREIRE PIRES *.718.068- |
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