DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 à servidora CREUSA LUNA ROSA, RS/PV/EX: 014550738 /01, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Prof Altamir Gonçalves, Certidão nº 248/2026 período de 22/02/2020 a 19/02/2025. SEI N° 015.00516727/2026-83.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Rosevani Pedroso de Souza Suyama, RS/PV 016.607.302/01, Agente de Organização Escolar, SQC II-QAE , classificada na EE. Dr. Gualberto Moreira e exercício na EE. Dr. Gualberto Moreira, Certidão nº 059/2020 período de 15/05/2015 a 12/05/2020, SEI Nº 015.00652308/2026-12.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015:

• 02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08//2026, a IVONE RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA RG: 28.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Rafael Orsi filho, município e URESorocaba.

• 07 dias, no período de: 24/08/2026 a 30/08//2026, a IVONE RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA RG: 28.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Rafael Orsi filho, município e URESorocaba.

• 03 dias, no período de: 25/08/2026 a 27/08/2026, a LEILA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA MARTINS, RSPV – 018943860/01 , Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE. FRANCISCO CAMARGO CÉSAR, Município e URESorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a MAURICIO GOMES, RS 017509233 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF. ACCÁCIO DE VASCONCELLOS CAMARGO, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a JÉSSICA CATARINA DOS SANTOS PATRÍCIO, RG 50.XXX.XXX-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, na EE. Guiomar Camolesi Souza-Prof.ª, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 24/08/2026 a 26/08/2026, a LIGIA DE CAMARGO SANTOS, RG 36.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a Dolores Nogueira de Nascimento, RS 15.834.153, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Profª Maria Ondina Andrade, município de Sorocaba e URESorocaba.

• 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 44.XXX.XXX - 2 , DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Profª. Laila Galep Sacker, município e URE-Sorocaba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no perído de: 25/08/2026 a 26/08/2026, a SUELI LOURDES CEZAR, PEB II, SQC-II-QM , RS 13031910/04, sede de frequência e classificação na EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO, URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 26/08/2026 a 27/08/2026, a VANESSA REZE BARBERO BEANI, RG 26.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-IIQM, da EE PROF. FRANCISCO COCCARO, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 25/08 a 26/08/2026, a Vanderlei Candido

• Ferreira , RS/PV:015187044/04 - PEB II, SQC -II - QM, da EE - Antonio Vieira Campos, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 26/08/2026 a 28/08/2026, a FABIO ESCATENA, RS: 014.933.937, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF. JOAQUIM IZIDORO MARINS, município e URE-Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 25/08/2026, a Tereza Raquel Morandim, RS/PV: 014239127/03, DI: 1. Agente de Educação Escolar, SQC-III-QAE, da EE BALTAZAR FERNANDES, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 27 a 28/08/2026, a KAREN CRISTINA MACIEL

• DE ANDARA, RS 17.763.150, DI 2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, da EE PROFª ELZIDE CELESTINA S. P. TUNUCHI, município e URE-Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de LARISSA ROSA DE FARIA MUSSIO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE LUIZ C.DALL'ORTO SOBRINHO , CPF. 409.xxx.xxx - 56, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 46.301.751 - 1/SP

PARA O CIN: 409.XXX.XXX-56/SP

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DECLARANDO, que em virtude de Casamento, a interessada abaixo relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do Decreto 6.128/75:

DE: EDIANE DOS SANTOS GERALDO, RG. 42.414.759-2/SP

PARA: EDIANE DOS SANTOS GERALDO CASTRO, RG. 42.414.759-2/SP

MARIA CICERA DA COSTA, RG: 23.722.964-X, PEB I, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC 015.00653582/2026-09 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 259/2026 - Período de: 10/06/2019 a 07/06/2024 - Saldo de 90 dias.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

05/08/2026, TAMIRES VASCONCELOS ALVES RAMOS, RG.48XXX825 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE ANDRE RODRIGUES ALKIMIM PF., município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença no período de 25/06/2026 a 26/06/2026, GUSTAVO RECHE DA SILVA, RG 53.822.568 - 3, CPF 515.432.258-45, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 06 dias de auxílio-doença no período de 29/06/2026 a 04/07/2026, MARCELO CRISPIM DE ARAUJO, RG 17721578 - 1, CPF 131.681.248-00, Professor de Ensino Fundamental e Médio, EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elaine Cristina Silva Pereira, RG: 46.xxx.036-5, Professor de Educação Básica I, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 18/08/2026 a 18/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de

Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a): SUZIANE NUNES ESGARBOZA, R.G. 30.986.832, Agente de Organização Escolar, SQC -III-QAE da E.E.

PARQUE DOS SERVIDORES, em Paulínia, 15 dias, referente ao período de 08/04/2018 a 09/11/2024

Certidão nº 201/2024 – URE - SUMARÉ - PULP nº 522/085/2018 – URE SUMARÉ

-CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, inciso II combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

• E.E. Professora Paulina Rosa - Helaine Cristina Rezende Satim- RG:

• 33.747.649-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 02

• CONCEDENDO Licença Saúde, com fundamento no artigo 16 do Decreto 69.234/2024, combinado com o Comunicado Conjunto DPME Nº005 de 04/02/2025, aos funcionários da Categoria "A" abaixo relacionados:

• 03 dias de licença saúde a partir de 24.08.2026, a NERCI DE ARAUJO GUEDES RG: 30.183.451-9, Professor de Educação Básica II, da E.E. PROF. ELISEO MARSON

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto CGRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

03 dias - LYDIANI CARDOSO DA SILVA, RG. 53.113.014-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, a partir de 19/08/2026 - EE Professora Maria Rita Araújo Costa.

• Concedendo auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24. 07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários Categoria "O" abaixo relacionados:

2 dias de auxílio-doença a partir de 30/07/2026, Elizabeth Costa Jardim, RG: 33.965.737 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Maria Cristina de Souza Lôbo.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jessica Gonçalves da Silva – RG 40.139.817-Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Profª Raquel Saes Melhado da Silva ,período de 25/08/2026 à 27/08/2026.

Concedendo nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: EE Prof. Eliseo Marson– JANAINA SANTANA COELHO SILVA, RG: 58.558.044-3, Professor do Ensino Fundamental e Médio, CATEGORIA “O”, 05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período de 24/08/2026 A 28/08/2026

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 2 dias de auxílio-doença a partir de 24/08/2026, a GUSTAVO CASTILHEIRO DE OLIVEIRA, RG 30.960.507-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 03 dias de auxílio-doença a partir de 24.08.2026, a Caio Filipe Lino Batista, RG 50.261.984-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Angelo Campo Dall´Orto.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO – DULCINÉIA ALVES DO NASCIMENTO, RG: 22.XXX.760-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 12/08/2026.

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE ANTONIO DO VALLE SOBRINHO – PATRICIA CRISTINA DE SOUZA NEVES, RG 45.XXX.209 , CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA “O”, 10 (DEZ) dias de Auxílio-Doença no período de 11/08/2026 a 20/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

JOYCE BRUNA FERREIRA BONFIM - 48973409 - 1 - de 18 até 20/08/2026, 3 dias.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Margarete Maggio Rodrigues, RG: 23.661.315-7, 03 dias de 19/08 a 21/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

MAGDA CRISTINA DOS SANTOS, R.G. 12.637.5003-3, ASE, SQC -III-QAE , da E.E. PROFESSORA LIOMAR FREITAS CÂMARA, em HORTOLÂNDIA, 90 dias, referente ao período de 14/12/2016 a 12/12/2021 - Certidão nº 124/2026 - URE/SUMARÉ - PULP 1027023/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LILIAN BARBOSA ALVES, RG: 45.XXX.193-8 PEB II, categoria F, classificado na EE ANTONO DO VALLE SOBRINHO, período de 26/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Julio Cesar Peluzzi, Agente de Organização Escolar, SQC-III-AOE, da EE. “Valentim Gentil”, em Itápolis /SP, URE Taquaritinga, RG. anterior: 9.798.102-3 SSP/SP, CIN Apostilado: 99210827872 SSP/SP, expedido em 13/05/2026. (SEI: 015.00652997/2026-57)

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Elis Cristina Dagnolo, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificada e em exercício na EE "Prof.ª Maria de Lourdes Gentille Stéfano", em Itápolis/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 23.339.371-7 SSP/SP, CIN Apostilado: 19157388814, SSP/SP, expedido em 06/06/2026. (SEI: 015.00648507/2026-18).

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