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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 107

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
107/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
-Professor de Ensino Fundamenta-
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
-Ana Clara Elesias dos Santos,RG 398XXX10,F/N=01-I,
seguir:
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Nathalia Alves Araujo,RG 385XXX67,f/n=10-,
EE Jose B.Leite Bartholomei Pf,ext.ctd.366/2025,pub 17/12/2025
EE Gustavo Marcondes,CTD.3/2026,pub 11/03/2026,vig 25/08/2026
-Evila Helena Chagas Leonerio,RG 667XXX54,F/N=01-I,
-Sandra de Souza Nascimento,RG 563XXX56,f/n=10-,
-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra
EE Jose Vilagelin Neto Prof.,CTD.107/2026,pub 17/06/2026,vig 20/08/2026
EE Carlos Cattony Prof.,ext.ctd./,pub 21/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Caieiras
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Isadora Lohanna Francelino Palma,CIN 425XXXXXX66,F/N=01-I,
EE Ary Monteiro Galvao Prof.,CTD.165/2026,pub 03/07/2026,vig 17/08/2026
Portaria do Coordenador Geral
Etiid did d itd fdt ii I d
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Mth Hi Bf d SilRG 436XXX99f/=10
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Carla Marques de AzevedoRG 305XXX24f/n=10-
-aeus enrque omm a va, ,n-,
EE Jose Maria Matozinho,CTD.516/2025,pub 13/05/2025,vig 10/08/2026
-Veronica Fernandes Feliciano MuruaRG 559XXX82f/n=10-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE Laurita Ortega Mari,CTD.421/2026,pub 29/04/2026,vig 24/08/2026
, ,,
EE Jose Maria Matozinho,CTD.209/2025,pub 20/02/2025,vig 25/08/2026

-Josuel Alves de Melo,RG 299XXX92,f/n=10-,

-Dir. Ens. Regiao de Adamantina

-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
EE Azevedo Soares,CTD./,pub 19/09/2024,vig 13/08/2026
-Mateus Manoel Almeida Chaves,CIN 543XXXXXX61,f/n=10-,
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
EE Suzana Dias,CTD.225/2026,pub 13/02/2026,vig 12/05/2026
-Dir. Ens. Regiao Carapicuiba
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i 8 d Li Cl 103/0
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-George Luiz Rodrigues,RG 478XXX18,f/n=10-,
EE Old Gid B PfCTD88/202b 14/02/202i 30/0/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Vera Sonia Sales Carvalho da Siva,RG 595XXX70,f/n=10-,
EE Li Bi Pi PfCTD13/2026b 2/0/2026i 0/08/2026
artgo a e ompementar 99, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
rano urao raga ro.,.5,pu 5,vg 7
-Dir. Ens. Regiao de Americana
Portaria do Coordenador
as erton erera roa.,.7,pu 95,vg 5
-Dir. Ens. Regiao Caraguatatuba
Portaria do Chefe de Departamento

-Alessandra dos Santos,RG 456XXX88,f/n=10-,

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

EE Osvaldo Elci Prof.,CTD.226/2024,pub 27/02/2024,vig 31/07/2026

atividade de:

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Roseane da Costa Figueroa Silva,RG 296XXX37,f/n=10-,
-Agente de Organizacao Escolar-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Jose Benicio dos Santos,CTD.322/2026,pub 04/03/2026,vig 26/08/2026
-Wesley Pereira de Souza,RG 328XXX67,f/n=10-,



-Jucimara Aparecida da Rocha Remonte,RG 585XXX09,
EE Sao Vicente de Paulo F/N=01-I No Periodo de 13/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Viviane Menezes Vidal Silva,RG 473XXX48,F/N=01-I,
EE
Regina
Halepian
Antunes
Pfa,CTD.84/2023,pub
28/02/2023,vig
ate 12/08/2027
EE Colonia dos Pescadores,CTD.197/2026,pub 29/04/2026,vig 24/08/2026
24/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Maua
Pti d Cdd Gl
-Renata de Fatima Rodrigues,CIN 276XXXXXX95,
EE Antonio Zanaga Prefeito F/N=01-I No Periodo de 11/08/2026
t 10/08/2027
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Anna Beatriz da Cruz Costa,RG 399XXX08,f/n=10-,
EE Cli d PdCTD121/2026b 24/02/2026i 22/07/2026
orara o oorenaor era
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
ae
-Zilda Maria da Silva Soares,RG 185XXX66,
EE Anna Maria LNmbarros Pfa F/N=01-I No Periodo de 12/08/2026
oona os escaores,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao Itapetininga
Portaria do Coordenador

-Agente de Organizacao Escolar-
-Giovanna dos Santos Costa,RG 653XXX91,
...
ate 11/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
EE Ezilda Nascimento Franco Pf F/N=01-I No Periodo de 04/08/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Agente de Organizacao Escolar-
ate 03/08/2027
-Ivonete da Costa Oliveira,CIN 262XXXXXX10,
EE Nayme Cardim Profa. F/N=01-I No Periodo de 10/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Leticia Araujo Teixeira,CIN 425XXXXXX42,F/N=01-I,
-Emanoel Aparecido Cunha,RG 576XXX33,
EE Chico Pereira F/N=01-I No Periodo de 25/08/2026
ate 24/08/2027
ate 09/08/2027
-Nathaly Cristina da Silva Santos,RG 581XXX24,
EE Mi Cili Pt Pf F/N=01-I N Pid d 13/08/2026
EE Maria Frizzarin Prof,CTD.208/2026,pub 03/07/2026,vig 26/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Gil Citi tRG 255XXX57f/=10-
-Dir. Ens. Regiao de Itu
Portaria do Coordenador
Etiid did d itd fdt ii I d
ara eca anano roa o eroo e
ate 12/08/2027
cee rsna Juso, ,n,
EE Eduardo Silva ProfCTD233/2025pub 16/09/2025vig 24/08/2026
xnguno, a peo os neressaos, com unameno no ncso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo

-Nicolly Victoria Oliveira Luz,RG 582XXX85,
EE Antonio Prado Junior F/N=01-I No Periodo de 10/08/2026
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Andradina
Portaria do Chefe de Departamento
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

ate 09/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Leticia Bianca Teixeira de Almeida,RG 545XXX32,F/N=01-I,
EE Acylino Amaral Gurgel Prof.,CTD.7/2026,pub 24/03/2026,vig 24/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Maria da Guia Nunes de Sousa Gutzlaf,CIN 261XXXXXX85,F/N=01-I,
EE Eugenia Ferrarezi Nunes,CTD.44/2026,pub 10/04/2026,vig 05/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aline Cristina Monice,RG 347XXX79,f/n=10-,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Renato Leandro Vieira da Silva,RG 551XXX73,F/N=01-I,
l ib i
EE Cesare Toppino Padre,CTD.61/2024,pub 23/02/2024,vig 13/08/2026
i i d b
-Iara Justino Moreira Gasparini,RG 273XXX97,f/n=10-,
li l l fb i
EE Wat Dsney,CTD.13/2026,pu 08/04/2026,vg 24/08/2026
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
-Dr. Ens. Regao e Aracatua
Portaria do Chefe de Departamento
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
EE Acyno Amara Gurge Pro.,CTD.407/2025,pu 04/11/2025,vg 24/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei
Portaria do Coordenador

respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Fabiana de Fatima da Silva Jesus,RG 418XXX97,f/n=10-,
-Paula Vanessa da Silva Gomes Angelin,RG 591XXX55,F/N=01-I,

-Agente de Organizacao Escolar-
EE Florisbella C.Werbeck Dona,CTD.837/2024,pub 12/03/2024,vig 26/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Osasco
EE Jose Candido,CTD.72/2026,pub 30/06/2026,vig 25/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Dayane de Freitas Barbosa,RG 524XXX85,F/N=01-I,
EE Esli Garcia Diniz Prof.,CTD.408/2025,pub 04/11/2025,vig 27/07/2026
Portaria do Coordenador Geral
-Caroline Fernandes Ribeiro,RG 460XXX87,f/n=10-,
-Gilvanice Maria Tranquilino de Carva,RG 487XXX79,F/N=01-I,
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
l did lbd
EE Arlinda Pessoa Morbeck,CTD.67/2025,pub 14/02/2025,vig 24/07/2026
i i d
EE Esli Garcia Diniz Prof.,CTD.281/2025,pub 05/05/2026,vig 27/07/2026
f i dldi
Compementar 1093/09, o contrato por tempo etermnao ceerao
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Joao Pedro Rodrigues OliveiraRG 523XXX04F/N=01-I
-Dr. Ens. Regao e Araraquara
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
-Pro Ensno Funamenta/meo-
-Marcia Ines Conceicao de Oliveira,RG 103XXX98,f/n=10-,
EE Esli Garcia Diniz Prof.,CTD.103/2026,pub 09/02/2026,vig 17/08/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
, ,,
EE Luiz Lustosa Silva Prof.dr.,CTD.103/2025,pub 08/07/2025,vig 25/06/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Eder Douglas Aparecido Dalle Piagge,RG 277XXX98,F/N=01-I,

-Dayane de Freitas Barbosa,RG 524XXX85,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE
Augusto
da
Silva
Cesar
Prof,CTD.261/2026,pub
11/03/2026,vig
EE Esli Garcia Diniz Prof.,ext.ctd.202/2026,pub 05/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Cintia Cristina Viudes Frabetti,RG 273XXX04,F/N=01-I,
20/08/2026
-Flaviane Cristina de Araujo Menezes,RG 335XXX65,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Jales
Portaria do Chefe de Departamento
EE Luiz Lustosa Silva Prof.dr.,CTD.182/2026,pub 08/07/2026,vig 22/07/2026
-Maria Silvana Oliveira Silva Aleluia,RG 284XXX20,F/N=01-I,
EE Tarsila do Amaral,CTD.101/2026,pub 26/05/2026,vig 10/08/2026
-Viviane Albuuerue MoreiraRG 192XXX67F/N=01-I
EE Guerino Vedoato,CTD.367/2026,pub 07/07/2026,vig 21/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Andria Isbel Pereira Cerminaro,RG 300XXX27,f/n=10-,
EE Jandra Ner Gatti ProfaCTD428/2026ub 20/08/2026vig 18/08/2026
Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1,
paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e
inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas
datas ue seguem:
qq , ,,
EE Tarsila do AmaralCTD49/2026pub 25/03/2026vig 10/08/2026
y y .,.,p ,
-Diego Eduardo da MotaRG 404XXX83f/n=10-
q
-Professor Educacao Basica II-
,., ,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luis Augusto de Mola Guisard,RG 139XXX77,f/n=10-,
, ,,
EE Bento de Abreu,CTD.184/2023,pub 16/05/2023,vig 25/08/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei

-Patricia Pereira de Rezende Martha,RG 335XXX58,
EE Euphly Jalles Dr.,publ 15/02/2007,port 4/2007,vig 24/08/2026
EE Gastao Ramos Prof.,CTD.275/2026,pub 18/03/2026,vig 18/08/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Reg. Jose Bonifacio
-Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo
com os servidores a seguir:
Portaria do Chefe de Departamento
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Aline Daniela de Souza Santos,RG 428XXX46,f/n=10-,
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
did lbd id i
EE Florestano Libutti,CTD.412/2025,pub 13/08/2025,vig 21/08/2026
i i d i
-Agente de Organizacao Escolar-
ili l id bii
etermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Marcella Aparecida Bezerra AndradeRG 371XXX16f/n=10-
-Dr. Ens. Regao e Asss
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Sva Eoysa Mrana Saatn,RG 180XXX32,
EE Severino Reino F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
ate 17/08/2027
, ,,
EE Jorge Rahme Prof.,CTD.168/2026,pub 11/02/2026,vig 14/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Suzano
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Coordenador Geral

Portaria do Coordenador Geral

-Prof Ensino Fundamental/medio-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Beatriz de Oliveira Passos Damaceno,RG 558XXX03,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
EE Lourenco L.Carneiro Prof.,CTD.429/2024,pub 24/05/2024,vig 24/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Birigui
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Chefe de Departamento
-Mariane Moura Levada,RG 393XXX13,f/n=10-,
-Aline Rodrigues Mendes,RG 457XXX23,F/N=01-I,
EE Batista Renzi,CTD.123/2025,pub 26/08/2025,vig 14/08/2026
-Di Eli Bii AtiRG 427XXX09F/N=01-I
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
EE Cecilia R.Porto Guelli Prof,CTD.475/2026,pub 07/05/2026,vig 03/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Pti d Cdd
amars ane zz nasaco, ,,
EE Chojiro SegawaCTD141/2025pub 26/08/2025vig 18/08/2026
com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
orara o oorenaor
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
,., ,
-Elenice Olaf Gonzaga dos ReisRG 420XXX52F/N=01-I

-Ariane Fernanda da Silva MarianoRG 388XXX72F/N=01-I
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
, ,,
EE Anis Fadul Dr.,CTD.150/2025,pub 27/08/2025,vig 15/08/2026
, ,,
EE Jose Maria dos Reis Dr.,CTD.77/2025,pub 02/09/2025,vig 25/08/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Glaucia Aparecida Martins,RG 406XXX35,F/N=01-I,
EE Carlindo Reis,CTD.131/2025,pub 22/08/2025,vig 18/08/2026

-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
Portaria do Coordenador

-Agente de Organizacao Escolar-
-Ryanne Souza Nascimento,RG 534XXX11,F/N=01-I,
-Humberto Rossini Barbosa,RG 549XXX73,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE
Lydia
Yvone
G.Marques
Profa,CTD.55/2026,pub
15/04/2026,vig
EE Batista Renzi,CTD.124/2025,pub 20/08/2025,vig 15/08/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
seguir:
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artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
25/08/2026
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
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