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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 108

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
108/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
06/08/2026
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
EE Lelio Toledo P.Almeida Dr.,CTD.75/2025,pub 21/08/2025,vig 12/08/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Micheline Santos de Sousa,RG 281XXX49,f/n=10-,
EE F.Paiva Figueiredo Pastor,CTD.799/2024,pub 12/03/2024,vig 10/08/2026
-Renata Aparecida Nascimento Martins,RG 321XXX84,f/n=10-,
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Hadassa Grazielle Souza Silva,RG 419XXX27,F/N=01-I,
EE Sao Leopoldo Visconde,CTD.29/2026,pub 10/02/2026,vig 21/08/2026
atividade de:
EE Francisco Piergentile,CTD.40/2025,pub 03/09/2025,vig 11/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artio 8 da Lei Comlementar 1093/09 o contrato or temo
-Ricardo Borges dos Santos,RG 126XXX18,f/n=10-,
EE Maria Ap.p.abreu Magno Prof,CTD.1189/2024,pub 15/06/2024,vig
04/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Eliana Oliveira Carvalho,RG 604XXX51,
EE Pedro Pedrosa F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026
g p , p p
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado

ate 23/08/2027
Portaria do Chefe de Departamento

-Alieli Camargo do Nascimento,RG 537XXX67,f/n=10-,
EE Ribeirinhos,CTD.58/2023,pub 06/06/2023,vig 20/08/2026
,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos

-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
-Danielli da Silva Maduro,CIN 440XXXXXX65,f/n=10-,
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Thereza Silveira Almeida Pf,CTD.435/2025,pub 12/12/2025,vig 26/08/2026
-Gabrielly dos Santos Silva Fernandes,RG 542XXX28,f/n=10-,
EE Willian Aureli,CTD.483/2026,pub 29/05/2026,vig 26/08/2026
exercer a função de docente:
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Ad i AlRG XXXf/
-Karine de Assis Pereira,RG 486XXX75,f/n=10-,
EE F.Paiva Figueiredo Pastor,CTD.1152/2024,pub 31/05/2024,vig 26/08/2026
Mi Cili H MfdiRG XXXf/
U.R.E. - BOTUCATU
EE ANSELMO BERTONCINI
-mana Jacnto ves, 54838,n=10-,
EE Slvio de Auiar Maa DrCTD136/2023ub 25/04/2023vi 17/08/2026
-ara eca omet anre, 23423,n=10-,
EE Willian AureliCTD/ub 19/09/2024vi 26/08/2026

GLEIZE SANTOS MUNIZ FERREIRA RG: 459XXX92 F/N L1 a artir de
y g y .,.,p ,g
-Rita de Cassia Bombeiro SiguemotoRG 138XXX89f/n=10-
,.,p ,g
-Romario Santana MarinhoRG 163XXX41f/n=10-
, , , p
13/08/2026
, ,,
EE Ibrantina Cardona,CTD.61/2026,pub 10/02/2026,vig 05/08/2026
, ,,
EE
Maria
Ap.p.abreu
Magno
Prof,CTD.393/2025,pub
09/09/2025,vig
MARIA HELENA DE LIMA, RG: 470XXX03, F/N L1, a partir de 17/08/2026

-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Chefe de Departamento




26/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos

VIVIAN CARLA NOGUEIRA CAVALCANTE, RG: 423XXX91, F/N L1, a partir de
13/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
-Michele Juliana Gama Alves,CIN 276XXXXXX54,F/N=01-I,
EE Antonio App.falcao Prof.,CTD.101/2025,pub 24/09/2025,vig 25/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga
Portaria do Coordenador
-Agente de Organizacao Escolar-
-Julia Vitoria Camargo Guedes,RG 593XXX95,F/N=01-I,
EE Arlindo Bittencourt Prof.,CTD.160/2026,pub 23/06/2026,vig 10/08/2026
-Dir Ens RegSJdo Rio Preto
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
. . ...
Portaria do Coordenador
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
U.R.E. - ARARAQUARA
EE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
-Diogenes Azarias Gomes,RG 395XXX55,F/N=01-I,
EE Pedro Celestino Tonolli Pf.,CTD.94/2026,pub 06/05/2026,vig 02/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alessandra Gomides Augusto,RG 339XXX92,F/N=01-I,
SUELI APARECIDA MARANI, RG: 108XXX09, F/N L1, a partir de 26/08/2026
Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
EE Goncalves Monsenhor,CTD.83/2025,pub 27/08/2025,vig 12/08/2026
U.R.E. - ITAPETININGA
seguir:
-At d Oi El-
-Jovana Cristina Bueno Figueira,RG 253XXX20,F/N=01-I,
EE
Clt
Mt
S
PCTD80/2025b
22/08/2025i
EE ERNESTA XAVIER RABELO ORSI PROFA
AGUIDA SUELI DARIA DA CUNHA CESAR RG 159XXX96 F/N L1 ti d
gene e rganzacao scoar
-Diogenes Azarias GomesRG 395XXX55F/N=01-I

emene
aron
egura
e.,.,pu
,vg
19/08/2026
, : , , a parr e
24/08/2026
, ,,
EE Pedro Celestino Tonolli Pf.ext.ctd.86/2026pub 24/08/2026
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
,,
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
Portaria do Chefe de Departamento
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador Geral

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a

-Agente de Organizacao Escolar-
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
atividade de: -Ana Paula Nascimento de Sousa,RG 297XXX96,F/N=01-I,
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Jose Ant da Silva Artista,CTD.166/2026,pub 08/07/2026,vig 21/07/2026
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
-Gabriel Allisson Matos de Sousa,RG 570XXX43,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
exercer a função de docente:
EE Hugo Miele Prof. F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
ate 17/08/2027
-Ibi Viti Qi d Li AtRG 568XXX63
-Daniela Fernandes Barbosa,RG 405XXX75,f/n=10-,
EE Maria L.Murad Camargo Profa,CTD.229/2025,pub 23/09/2025,vig
15/08/2026
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
ara cora ueroz e ma uguso, ,
EE Anna Antonio Profa. F/N=01-I No Periodo de 10/08/2026
ate 09/08/2027
-Daniela Quaresma Demonte,RG 218XXX87,f/n=10-,
EE
Darcy
Federici
Pacheco
ProfCTD.289/2026pub
12/06/2026vig
U.R.E. - GUARULHOS SUL
EE ENNIO CHIESA PROFESSOR

-William Asaph Yanraphel da Silva Souza,CIN 439XXXXXX78,
EE Fernando Costa F/N=01-I No Periodo de 10/08/2026




,,
,
30/07/2026
-Rodrigo Simoes Mollina,RG 475XXX17,f/n=10-,

TITTO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, RG: 347XXX26, F/N L1, a partir de
25/08/2026
ate 09/08/2027
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE Antonio Barros Serra Prof.,CTD.261/2025,pub 28/10/2025,vig 12/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de S.J.dos Campos
EE LICINIO CARPINELLI PROFESSOR
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
MARCELA CAVALCANTI TERTULIANO, RG: 477XXX87, F/N L1, a partir de
21/08/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Igor Boigues Pesente Gomes,RG 543XXX40,F/N=01-I,
EE Fernando CostaCTD51/2025b 10/09/2025vi 20/08/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
EE MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSORA
ANA PAULA OLIVEIRA RG 457XXX70 F/N L1 a artir de 25/08/2026
,.,pu ,g
-Pedro Ismael de VasconcelosRG 580XXX62F/N=01-I
g g
-Ana Isabel Sampaio Faria da SilvaRG 477XXX72F/N=01-I
, : , , p
, ,,
EE Fernando Costa,CTD.48/2025,pub 16/09/2025,vig 21/08/2026
-Rafaela Dantas Silva,RG 580XXX08,F/N=01-I,
, ,,
EE Elmano Ferreira Veloso,CTD.210/2026,pub 03/07/2026,vig 24/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
U.R.E. - SOROCABA
EE ACCACIO DE VASCONCELLOS CAMARGO PROFESSOR

EE Fernando Costa,CTD.50/2025,pub 10/09/2025,vig 21/08/2026
-Valdir Marques Sobreira Junior,RG 487XXX15,F/N=01-I,

-Fillipe Martinho,RG 209XXX24,f/n=10-,
EE Jeni Davi Bacha Profa.,CTD.228/2026,pub 28/04/2026,vig 18/08/2026
LUCIANA ANDREIA DE LIMA EUZEBIO, RG: 233XXX48, F/N L1, a partir de
25/08/2026
EE Fernando Costa,CTD.52/2025,pub 16/09/2025,vig 20/08/2026 -Fillipe Martinho,RG 209XXX24,f/n=10-,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
EE Jeni Davi Bacha Profa.,CTD.228/2026,pub 28/04/2026,vig 18/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba
U.R.E. - SUL 1
EE DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO PROFESSOR
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-William Asaph Yanraphel da Silva Sou,CIN 439XXXXXX78,F/N=01-I,
EE Fernando CostaCTD127/2026pub 28/08/2026vig 20/08/2026
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
FRANCISCO DE PAULA ALVES DA COSTA, RG: 151XXX53, F/N L1, a partir de
22/04/2024
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Santos

-Agente de Organizacao Escolar-
SECRETARIA DE ESPORTES

Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

-Eduardo Soler Montanari,RG 414XXX63,F/N=01-I,
EE Sarah Salvestro Profa.,CTD.260/2026,pub 08/07/2026,vig 26/08/2026

Á
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Regiao de Sumare GABINETE DA SECRETRIA
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CGER Nº 29/2026
-Evelyn Moreira Costa Sousa,RG 304XXX61,F/N=01-I,
EE Diniz Martins Prof.,CTD.144/2024,pub 26/11/2024,vig 09/09/2025
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Retifcação – DOE – 30/03/2026
Leia como consta:
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
rti 8 d Li Cmlmntr 1093/09 ntrt r tm
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Jnnifhr Jlin Ribir d FriRG 458XXX67f/n=10-
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para

ago a e opeea , o coao po epo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
ee uaa eo e aa, ,,
EE Maria C S Lobo ProfaCTD548/2026pub 06/07/2026vig 19/08/2026
exercerem a função de
Chefes dos Comitês Dirigentes, responsáveis pela
ã ã ái i i

-Agente de Organizacao Escolar-
-Aline Oliveira Cunha,RG 434XXX04,F/N=01-I,
. . .,., ,
-Joel Camargo Junior,RG 494XXX44,f/n=10-,
EE
Hedy
Madalena
Bocchi
Profa.,CTD.333/2023,pub
13/04/2023,vig
coordenaço e execuço dos eventos do Calendro Ofcal da Secretara
de Esportes – 2026:
28º Jogos da Melhor Idade – JOMI:

EE Parque dos Sonhos 9a,CTD.247/2026,pub 07/07/2026,vig 10/08/2026



07/08/2026

2ª Região Esportiva – Taubaté –
Fabiano Morciani
-David Melo Cardozo,RG 459XXX01,F/N=01-I, -Dir. Ens. Regiao de Taubate

5ª Região Esportiva – Monte Alto –
Mauricio Pereira Lisboa
EE
Jacinto
Amaral
Narducci
Pf.,CTD.267/2026,pub
08/07/2026,vig
10/08/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,

8ª Região Esportiva – Sorocaba –
Solange Guerra Bueno
Final Estadual – Tupã – Luis Antonio Oliveira
-Rute da Silva Oliveira,RG 286XXX94,F/N=01-I,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
Campeonato Estadual de Futebol:
EE Diniz Martins Prof.,CTD.41/2026,pub 01/04/2026,vig 10/08/2026
-Tayna Cristina Pereira dos Santos,RG 389XXX95,F/N=01-I,
EE Emidio Jose Pinheiro ProfCTD259/2026b 07/07/2026vi 11/08/2026
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fndamental/medio-
Sub-11 Masculino – Lucélia – Sandra Cristina Matos de Carvalho
Sub-13 Masculino – Monte Aprazível – Renato Soares Antonelli
.,.,pu ,g
-Wendell Costa Coroa dos ReisCIN 442XXXXXX01F/N=01-I
u
-Vitoria Ilza Labinas CustodioRG 522XXX44f/n=10-
Sub-15 Masculino – São Manuel – Sinvaldo Guimarães da Silva
b b ii
id iái
idl i
, ,,
EE Marcilio Dias,CTD.139/2026,pub 17/06/2026,vig 17/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Diogo Jose Carrico,RG 437XXX26,f/n=10-,
, ,,
EE Francisca M.L.pereira Profa,CTD.52/2022,pub 23/02/2022,vig 24/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Tupa
Portaria do Chefe de Departamento
Su-14 e Su-17 Femnno –
Presente Eptco –
Neeva Ver
V – Demais Eventos e Competições:
88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” – Votuporanga –
Edvaldo Benedito de Brito
EE Emidio Jose Pinheiro Prof.,CTD.562/2024,pub 08/03/2024,vig 24/07/2026 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
PARESP – Centro Olímpico (CPB/SP) – Ivone de Fátima dos Santos
-Jackeline Karla Ribeiro Freitas,RG 420XXX75,f/n=10-,
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

4º Pró-Atletismo – Presidente Prudente – Giocondo João Junior
EE Aparecida C.Ant.vidal Prof.,CTD.590/2026,pub 26/06/2026,vig 06/08/2026
-Keyla Nicole Moreira dos Santos,RG 397XXX07,f/n=10-,
EE
Raquel
Castro
Ferreira
Prof,CTD.310/2025,pub
06/05/2025,vig
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Allan Calderaro Costa,RG 331XXX73,F/N=01-I,
4º Pró-Natação – Santana de Parnaíba – Renilton Oliveira Santos
17ª Copa de Ginástica Rítmica – Piraju – Raquel Antonia da Cruz
Argollo
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).