DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

35ª Ginastrada – Pirassununga – Glaucia Maria Bellemo

13ª Copa de Basquetebol – Tanabi – Claudio Roberto dos Santos

14ª Copa de Futsal – Dracena – Ivone Aparecida da Silva Lauton

24ª Copa de Handebol – Tietê – Wilson Dias dos Santos

10ª Copa de Voleibol – Taquarituba – Wilson Carlos Clara

Artigo 2º – Compete aos Chefes dos Comitês Dirigentes o exercício das atribuições previstas na Portaria específica que regulamenta a matéria, incluindo a coordenação técnica, administrativa e operacional dos eventos sob sua responsabilidade.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 27-08-26 RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, publicada no DOE de 22.07.25, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de JOSÉ CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA, RG-CIN 6.492.541-9, Analista Sociocultural, onde constou: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC nº 226/26 e Decreto nº 70.396/26, ficando em consequência retificado o Despacho, autorizando a conversão em pecúnia de 30 dias, publicado no DOE de 27.08.25.

Portaria do Coordenador de 27-08-26 RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, publicada no DOE de 25.09.25, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de BENEDITO NILTON DOS SANTOS, RG-CIN 8.136.669-3, Auxiliar de Serviços Gerais, onde constou: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC nº 226/26 e Decreto nº 70.396/26, ficando em consequência retificado o Despacho, autorizando a conversão em pecúnia de 30 dias, publicado no DOE de 30.10.25.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão constante no Anexo I do Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro 2026.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo I do Decreto nº 70.332, de 07 de janeiro 2026.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função em confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026 do Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Secretário da Fazenda e Planejamento

O CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/08/2026, os efeitos da PORTARIA CORFISP nº 008/2022, de 22, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/11/2022, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de CORREGEDOR FISCAL, na CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – CORFISP UA 8022, suprimindo os respectivos Prêmio de Produtividade e o “pró-labore”, em virtude de Designação em outra função de natureza fiscal.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Alvaro Ribeiro Botelho Junqueira RG 37836568-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 08/06/2020 a 06/06/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0696/2026.

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Portaria n° 3302/2026 - DCF Processo SEI 017.00121050/2026-42

A Chefe de Divisão de Cargos e Funções, no uso de sua competência delegada pela Portaria DERH nº 154, de 31 de março de 2025 c/c o artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DECLARA SEM EFEITO, a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado por meio da Resolução de 09, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2026, para o cargo de Especialista Contábil, Referência 1, grau "A", da EVNU, do SQC-III-QSFP, em razão do não comparecimento para a posse no prazo legal. NOME COMPLETO RG-CPF SÍLVIO JOSÉ RICARDO RANGEL 40.753.544-5

Portaria da Coordenador de 27-08-26 RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28.08.24, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de DAVID LOPES DA SILVA JÚNIOR, RG-CIN. 48.366.408-X, Oficial Administrativo, onde constou: referentes ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/07/2024, leiase: referentes ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 18/12/2022, em virtude da LC nº 226/26 e Decreto nº 70.396/26.

Portarias do Coordenador, de 27-08-26 Concedendo:

Com fundamento nos artigos 209, parágrafo único e 212 da Lei nº10.261/68, alterados pela LC nº1048/08, 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO, aos abaixo relacionados, conforme segue:

BENEDITO NILTON DOS SANTOS, RG-CIN 8.136.669-3, Auxiliar de Serviços Gerais, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 219/26. DAVID LOPES DA SILVA JÚNIOR, RG-CIN 48.366.408-X, Oficial Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 18/12/2022, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 218/26. JOSÉ CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA, RG-CIN 6.492.541-9, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 220/26.

Portarias do Coordenador, de 27-08-26.

Concedendo, as abaixo relacionadas, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC 1080/08, conforme segue: ROSELEI MARIA DE CARVALHO, RG-CIN 17.563.518-3, Oficial Administrativo, Ref. 3-E da EVNI, 30 anos a partir de 12-09-20, tt. 6 quinquênios; ficando em consequência retificada a Portaria, publicada no DOE de 29-09-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26; ROSELEI MARIA DE CARVALHO, RG-CIN 17.563.518-3, Oficial Administrativo, Ref. 3-E da EVNI, 35 anos a partir de 15-09-25, tt. 7 quinquênios;

ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA, RG-CIN 9.673.330-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1-F da EVNE, 35 anos a partir de 25-09-20, tt. 7 quinquênios; ficando em consequência retificada a Portaria, publicada no DOE de 11-02-25, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26;

ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA, RG-CIN 9.673.330-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1-F da

EVNE, 40 anos a partir de 25-09-25, tt. 8 quinquênios;

SONIA DA SILVA SOUZA, RG-CIN 919.904.408-00, Oficial Administrativo, Ref. 1-G da EVNI, 35 anos a partir de 29-06-20, tt. 7 quinquênios; ficando em consequência retificada a Portaria, publicada no DOE de 16-09-22, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26;

SONIA DA SILVA SOUZA, RG-CIN 919.904.408-00, Oficial Administrativo, Ref. 1-G da EVNI, 40 anos a partir de 15-07-25, tt. 8 quinquênios;

WALKYRIA FUGA DE SOUZA, RG-CIN 11.131.717-4, Analista Sociocultural, Ref. 3-C da EVNU, 25 anos a partir de 07-06-20, tt. 5 quinquênios; ficando em consequência retificada a Portaria, publicada no DOE de 28-08-25, nos termos da LC nº226/26 e Decreto nº70.396/26;

WALKYRIA FUGA DE SOUZA, RG-CIN 11.131.717-4, Analista Sociocultural, Ref. 3-C da EVNU, 25 anos a partir de 18-06-25, tt. 6 quinquênios

Indicada para designação em confiança a função (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026.

ESCOLA DE GOVERNO

DIVISÃO DE TECNOLOGIA E SUPORTE EDUCACIONAL

SERVIÇO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 10/01/2020, ao servidor Ricardo Pace de Oliveira, RG. 26.839.096-4, cargo ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, restando o saldo de 45 (Quarenta Cinco) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0511/2026

CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP

Processo SEI N° 017.00134307/2026-26

NOME: GERALDO MAJELA DA SILVA RS/PV: 5770567/ 01 CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1° da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado, fica classificado a partir de 01/08/2026, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL

Processo SEI N° 017.00134303/2026-48

NOME: GERALDO MAJELA DA SILVA RS/PV/EX: 5770567/ 01/ 01 CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

SERVIÇO DE FREQUÊNCIA E BENEFÍCIOS

Nº do Processo: 017.00152466/2026-11 Interessado: Paula Renata Olbrich Zanelato Buchi RS/PV/EX: 12872556/03

Cargo/Função: Assistente Técnico III

À vista do atestado médico apresentado e com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 2611-1999, fica a servidora acima identificada afastada no período de 18 a 19/08/2026.

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Pedro Domingos Sallari RG 10329273-1, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 04/05/2019 a 01/05/2024. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0706/2026

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Adriana Dos Reis RG 22347700-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2024. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0700/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE INFORMAÇÕES E SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marco Haniuda RG 18159948-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de

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