DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0707/2026

DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO

Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Wagner Pires RG 8373398-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 04/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2022. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0708/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Claudio Roberto Alves Ferreira RG 8831827-8, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 a 28/07/2016. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0701/2026

Processo SEI nº 017.00104959/2026-36

NOME: ERIKA SHINTANI YONEHARA

RS/PV/EX: 16.168.987/01/03

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Supervisor Fiscal UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO, no uso da competência que lhe confere o artigo artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833/2008 de 24 de março de 2008, DESIGNA a servidora acima identificada para, no dia 03/06/2026 (04 - feriado, 05 - ponto facultativo, 06 - sábado e 07 - domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO na Diretoria de Gestão e Atendimento UA 32.338, no impedimento do titular Eric Brandt Schonwald, RG 15.110.589-3, por motivo de Folga Justiça Eleitoral, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - DT-6

POSTO FISCAL DE FRANCA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/07/2017 a 08/07/2022, ao servidor Silzer Caetano, RG. 17.979.389-5, cargo EXECUTIVO PÚBLICO, restando o saldo de 45 (Quarenta Cinco) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0506/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU - DT-7

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, ao servidor Luan Zacharias Silva, RG. 8.080.409-1, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0508/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

- DT-8

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/02/2020 a 24/02/2025, ao servidor Fabio Guerra Pimentel, RG. 23.665.737-9, cargo AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0507/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Cristiane Redis RG 12731930-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0705/2026

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO

PAULO

Processo SEI n° 017.00087966/2026-66

NOME: ELAINE CRISTINA SALES SARTORI

POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Jose Aparecido Angelo RG 11592892-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 14/11/2019. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0699/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

Processo SEI N° 017.00134307/2026-26

NOME: GERALDO MAJELA DA SILVA

RS/PV: 5770567/ 01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A DELEGADA TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II - DTC-II, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II - DTC-II UA 19.605, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1680 quotas a título de prólabore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS - DT-2

POSTO FISCAL DE SANTOS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Nilza Aparecida da Silva Rodrigues RG 17260862-4, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 27/07/2016 a 25/07/2021. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0698/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Nolita Marcelina de Jesus RG 01381802-37, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 13/01/1994 a 11/01/1999. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0702/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5

Processo SEI N° 017.00141450/2026-74

NOME: JULIANA MARTINS BORGES

RS/PV: 16.343.451/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.747-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-5

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, no NÚCLEO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CRÉDITO ACUMULADO-NSE CREACUM UA 35.914, a partir de 01/07/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-8

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Rose Mary da Silva RG 7596911-7, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 25/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2023. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0697/2026

POSTO FISCAL DE VOTUPORANGA

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Andreto de Mendonça Candido RG 5378693-2, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 07/02/2022. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0710/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA - DT-9

POSTO FISCAL DE ARAÇATUBA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Wilson Roberto Chacon RG 57737890-9, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 13/08/2020 a 11/08/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0709/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO

CAMPO - DT-12

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-12

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Denise Gomes De Lima RG 17275513-X, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 07/12/2014 a 05/12/2019. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0704/2026

POSTO FISCAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Madalena Guimarães Jesus De Freitas RG 27556382-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 26/05/2006 a 24/05/2011. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0703/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RS/PV/EX: 13441243/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró labore de Assistente Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO-1-DTJ-1, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 13 a 24/07/2026 (25sábado e 26-domingo), exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo de Informações - DTJ-1 UA 26.468, no impedimento do titular Sergio Angelim Ovidio Silva, RG 3.054.252, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DA REPRESENTAÇÃO FISCAL

Processo SEI n° 017.00069016/2026-50

NOME: ALEXANDRE NAZARIO DOS SANTOS RS/PV/EX: 14699564/02/02

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Representante Fiscal UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c a alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 16/03 a 27/03/2026 (28-sábado e 29-domingo), exercer em substituição a função de REPRESENTANTE FISCAL CHEFE, na Representação Fiscal de São Paulo UA 26.453, no impedimento do titular Marcelo José de Sousa, RG 4.254.347-0, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS

DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE

DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL

COORDENADORIA DE NORMAS E ACOMPANHAMENTO CONTÁBEIS

DIVISÃO DE NORMAS CONTÁBEIS

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,

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