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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 111

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026




Peixoto Pereira
2-X
23
12/09/2021
2023-49
Judie Kristie
67.340.89
29/10/20
04/09/2017 a
018.00025592/		 MATHEUS FIOCO KUROZAWA
47.722.226
- 2
2º
10/09/2
022,		 018.00014805/
2025-44


Pimenta Abrahim

3-0

24

02/09/2022

2024-03		 MAURICIO RODRIGUES DE
23462718

26/08/		 2
01800016540/
Juliana Arangio
Takayama
32.110.69
9-4
25/03/20
24
01/05/2017 a
29/04/2022
018.00007950/
2024-98
MORAIS
..
- 9
2º

022
12990707
31/07/2		 .
2025-19
01800016501/2
Julio Couto FIlho
15.955.36

10/11/20

01/12/2015 a

018.00013860/
 MAURY SILVA PEIXOTO
..
- 0
2º

022
 .
025-11

1-1
23
28/11/2020
2026-06		 MAYLA SERVILHA ORTEGA
43.261.317

3º
20/10/2
 018.00004236/
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Concedendo:		 - 1
024
MELISSA MARTINS DOS
SANTOS FERREIRA
46.697.860
- 1
2º
02/12/2
022		 2026-18

018.00014844/
2025-41
Nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores abaixo relacionados, por haverem completado o Adicional por
 MICHEL DA SILVA CIPRIANO
41.238.861
- 3
2º
01/09/2
022		 018.00016425/2
025-44
Tempo de Serviço (ATS), fcam concedidos os correspondentes adicionais
,
com efeitos remuneratórios a partir de 13/01/2026, à vista do Decreto nº
70.396,de 24 de fevereiro de 2026:		 MILTON RODRIGUES
MONTEMOR JUNIOR
21.260.260 5º
06/03/
022		 2
018.00016399/
2025-54
SERVIDOR
RG
Nº
ATS
A PARTIR
DE
PROCESSO SEI		 NATALIA BOCUTI DE FARIA
ROSSATO
34.764.98

3º
30/10/2
024		 018.00012235/2
026-39
ELCIO UZUN
22.380.40
7
3º
16/04/20
25
018.00009495/202
6-27		 6 - 5
NATALIA SOARES DA SILVA
30.884.08

3º
23/10/2
 018.00012252/2


33.963.454

20/03/20
018.00009804/202		 0 - X
024		 026-76


GABRIELA TOLEDO SILVA
-6
3º
25
6-69		 NATALIA VIEIRA TRETTEL
40.820.478
2º
16/09/2		 018.00016309/




JORGE ORLANDO COSTA
18.224.526
-3
3º
13/03/20
25
018.00013663/202
6-89
- 3

022
NAYARA APARECIDA ZAGATO
FARIA
44.688.501
- 0
2º
01/09/2
022		 2025-25

018.00016216/2
025-09


JOSE ANGELO MASSARDI

21.586.573

3º
05/10/20

018.00013678/202
 29/08/ 01800016210/2


JUNIOR
-X
25
6-47
JUDIE KRISTIE PIMENTA
ABRAHIM
67.340.89
3-0
2º
29/05/20
24
018.00013818/202
6-87		 NEIDE APARECIDA CORDEIRO
8.562.014
9º

023
NERILTON SOUZA COLONHEZ

24.811.131

3º
30/03/
 .
025-23
2
018.00001179/2
ULIO COUTO FILHO
15.955.361
3º
04/12/20
018.00013854/202		 VICENTE
- 0
023
 026-15
J
-1

25
6-41		 NILTON RODRIGUES PRESTES
27.516.601

3º
22/10/2
 018.00016196/2
Nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores abaixo relacionados, por haverem completado o Adicional por
- 6

022
OSCAR OSE SIMAO
º
26/08/		 025-68
2
018.00016179/2
Tempo de Serviço(ATS),conforme segue: J
13.089.196 8
022		 025-21

SERVIDOR
RG
Nº
ATS
A PARTIR
DE
PROCESSO SEI		 PAMELA CRISTINA GAVIOLI
VIEIRA
29.099.807
- 4
2º
19/09/2
022		 018.00014868/
2025-09
EDILEUSA APARECIDA DA
2036841
15/04/20
01800009451/20		 29504614
25/11/2		 01800013239/2

SILVA POLOTO
..
4-X
6º

26
.
26-05		 PARICIA RIBEIRO
..
-4
3º

024		 .
026-34



EDSON SASAHARA SATO
4.471.277-
6
5º
17/06/20
26
018.00012484/20
26-24

 PATRICIA FERNANDA DA SILVA
SANTOS
32.646.50
0 - 5
3º
18/07/2
023		 018.00015009/
2025-29



ERICH EWALD KLIEMKE
18.503.72
5-2
3º
05/03/20
26
018.00012736/20
26-15		 PATRICIA POSTIGO
25.128.975
- 8
3º
09/12/2
023		 018.00001232/2
026-70

FABIO ALONSO
10.131.54
5-4
8º
28/01/20
26
018.00013090/20
26-93		 PAULA REGIANE FIALHO
PARENTE
33.205.699
- 5
3º
31/12/2
023		 018.00001262/
2026-86
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Concede:		 PAULO HENRIQUE RICO
40.810.328
- 0
2º
08/08/
2021


 018.00016157/2
025-61
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com alterações
dispostas no art. 1º da LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, referentes		 PEDRO DE ALCANTARA
BARBOSA TAVARES
33.728.148
- 8
3º
07/11/2
023
 018.00014429/2
025-98

aos respectivosperíodos aquisitivos,aos servidores abaixo relacionados:		 PEDRO LEITE JUNIOR
41.448.557

3º
21/11/2
 0
018.00009743/
SERVIDOR
RG
PERIODO AQUISITIVO PROCESSO SEI
- 9
24		 2026-30
JULIO COUTO FILHO 15.955.361
-1
29/11/2020 a
27/11/2025
018.00013860/2026
-06		 POLIANA VERISSIMO DA SILVA
30.836.04
5 - X
3º
13/02/2
024		 018.00009748/
2026-62




JORGE ORLANDO

18.224.526

09/03/2020 a

018.00013666/2026
 PRISCILA DA SILVA RODRIGUES
ALVES WERNECK
35.211.592
- 0
3º
25/11/2
024		 018.00011334/2
026-01



COSTA
-3
07/03/2025
-12
PORTARIAS DO DIRETOR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026		 PRISCILA DA SILVA SOBRINHO
SANTANA
44.641.330
- 6
3º
08/11/2
024

 018.00011324/2
026-68
Concedendo:
 PRISCILA FERREIRA ALVES
27.966.078

3º
08/12/2
 018.00011560/
Nos termos do art. 129 da Constituição Estadual de 1989, aos
servidores abaixo relacionados, por haverem completado o Adicional por
 - 9
023
PRISCILA GUIMARAES COSTA
63.539.97

3º
17/11/2
 2026-84
0
018.00011315/2
Tempo de Serviço (ATS), fcam concedidos os correspondentes adicionais,
com efeitos remuneratórios a partir de 13/01/2026, à vista do Decreto nº
70.396,de 24 de fevereiro de 2026:
2 - 6

24
PRISCILA PEREIRA CEZAR
NOGUEIRA
43.801.582
- 4
3º
12/11/2
022		 026-77
018.00016103/2
025-03
Nº
A

 PRISCYLIA THABATA
32.284.03

04/01/2		 018.00011112/2
SERVIDOR
RG
ATS
PARTIR
DE
PROCESSO SEI
FORMENTON

0 - 2
3º

025		 026-81
FERNANDA CURY PEREIRA DA
SILVA
22.416.445
- 4
2º
14/08/2
022
018.00014891/2
025-95		 PORTARIAS DO DIRETOR, DE 27 DE AGOSTO DE 20
Cd		 26
LUCIO NATALINO DA SILVA
9.035.912 -
4
9º
10/08/2
023
018.00003344/
2026-65		 oncee:
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68
dispostas no art 1º da LC 1048/08 90 dias de licença-		 , com alterações
rêmio referentes
MANOEL VIEIRA DE BRITO
8.885.675
8º
10/10/2
022
018.00003420/
2026-32		 . .,
aos respectivosperíodos aquisitivos,aos servidores abai
PERIODO		 ,
xo relacionados:
MARA LUCIA CARDOSO
11.815.299
7º
12/07/2
023
018.00003426/
2026-18

 SERVIDOR
RG

AQUISITIVO
AYRTON DA MATA SANTANA
40.587.513

09/10/2007 a
 PROCESSO SEI
018.00015907/
MARCELO LOPES CIANCIULLI
20.484.237 6º
21/05/2
023
018.00003544/
2026-18		 - 7
06/10/2012
FERNANDA CURY PEREIRA DA

22.416.445

31/07/2017 a
 2025-87
018.00014806
MARCOS AUGUSTO DE PAULA
44.318.844
-4
3º
10/11/2
024
018.00003582/
2026-71		 SILVA
- 4
29/07/2022

9.035.912
31/01/2015 a		 /2025-99
018.00003345/


MARCOS FRANCISCO ALVES
25.462.045
- 0
2º
08/09/2
022
018.00016997/2
025-23		 LUCIO NATALINO DA SILVA
- 4
29/01/2020


15/04/2019 a		 2026-18
018.00003422/



MARCOS TADEU PIEDADE
19.466.611
- 6
2º
09/01/2
022
018.00016957/2
025-81		 MANOEL VIEIRA DE BRITO
8.885.675

12/04/2024
25462045
02/09/2017		 2026-21
01800017015/






MARIA CECILIA MARTHI DE
SOUZA DOI
10.138.140
- 2
2º
30/01/2
022
018.00016879/2
025-15		 MARCOS FRANCISCO ALVES
..
- 0
a
31/08/2022

 .
2025-11




MARIA HELENA DA SILVA
9.606.362
3º
15/11/2

018.00000840/
 MARCOS TADEU PIEDADE
19.466.611
- 6
10/01/2017 a
08/01/2022		 018.00016987/
2025-98
023
2026-67
MARIO GAMBETTI NETO
24.255.916
- 5
3º
14/07/2
023
018.00016709/2
025-31		 MARIA CECILIA MARTHI DE
SOUZA DOI
10.138.140
- 2
31/01/2017 a
29/01/2022

16.283.89
26/10/2019 a		 018.00016883/
2025-83
018.00004200

22.513.298

30/0920
018.00014331/2		 MARTA HELENA DO PRADO
0.873
23/10/2024		 /2026-26
MARISTELA MIRANDOLA
- 9
2º
22
025-31
MARLY EUGENIO DOS ANJOS
29457452
01/01/2
01800001035/		 MATHEUS FIOCO KUROZAWA
47.722.226
- 2
03/09/2017 a
01/09/2022		 018.00014816/
2025-24

FONTES
..
- 9
3º

024
.
2026-51


 MAURICIO RODRIGUES DE
MORAIS
23.462.718

27/08/2017 a
//		 018.00016545/
MARTA HELENA DO PRADO
16.283.890
.873
3º
25/10/2
024
018.00004198/
2026-95		 - 9
25082022		 2025-41

referente ao período aquisitivo de 03/08/2019 a 31/07/2024, a servidora Elisabete Robledo, RG. 18.974.447-9, cargo ASSISTENTE TÉCNICO IV, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0513/2026

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

DIRETORIA DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL

DESPACHO DO COORDENADOR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/01/2021 a 05/01/2026, a servidora Álida Maria Moreira Gullo, RG. 7.731.335-5, cargo ASSISTENTE TÉCNICO III, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Nº Lauda: 0512/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

COMUNICADO DE SERVIDOR FALECIDO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS SEGURANÇA PÚBLICA

Funcionário Falecido: GILMAR DOS SANTOS CARLOS, RG. 10.792.193/SP, Carcereiro, 1ª Classe, efetivo, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP, em exercício no 96º Distrito Policial – Cidade Monções desta 2ª Delegacia Seccional de Polícia-SUL, falecido em 27/08/2026, Declaração de Óbito nº 42393556-9.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

APOSTILAS DO DIRETOR , DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICA as Portarias de concessão de Adicional por Tempo de Serviço dos servidores abaixo relacionados, em razão da aplicação do disposto no artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e no Decreto nº 70.396, de 2026, na seguinte conformidade:

SERVIDOR RG RETIF. DOE
DE		 Nº
ATS		 NOVA
VIGÊNCIA
Décio Correa Dos Santos 16.647.426-3 14/03/2025 7º 04/05/2023
Denilson Rodrigues de
Oliveira		 MG4780688 14/03/2023 1º 03/07/2021
Flavia Silveira Amato 33.326.843-
X		 14/03/2023 1º 04/08/2021
Gutemberg Matos Barreto 253.527.498
-19		 15/08/2024 2º 27/10/2022
João Paulo Nardi Arruda 10.516.685 04/02/2025 2º 05/12/2020
Jose Luis De Lima 16.629.171-7 08/12/2023 7º 16/03/2022
Jose Raimundo Peixoto
Pereira		 20.383.222-
X		 21/07/2023 3º 06/10/2021
Jose Viana Alves 11.235.756-8 07/11/2025 3º 12/01/2024
Josimere Alves da Silva
Cordeiro		 20.739.214-
6		 12/12/2024 4º 29/03/2023
Juliana Arangio Takayama 32.110.699-4 25/03/2024 2º 12/05/2022
APOSTILAS DO DIRETOR , DE 27 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICA as Portarias de concessão de períodos aquisitivos de Licença-Prêmio, bem como os demais atos e registros correspondentes, quando existentes, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar nº 1.048/2008, em decorrência do disposto na Lei Complementar Federal nº 226/2026, regulamentada pelo Decreto nº 70.396/2026, relativamente aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

SERVIDOR RG RETIF.
DOE DE		 PERIODO
AQUISITIVO		 PROCESSO SEI
Decio Correa dos
Santos		 16.467.42
6-3		 08/12/20
23		 20/03/2017 a
18/03/2022		 018.00017710/
2023-11
Denilson Rodrigues
de Oliveira		 MG47806
88		 14/03/20
23		 04/07/2016 a
02/07/2021		 018.00012222/
2026-60
Gutemberg Matos
Barreto		 253.527.4
98-19		 15/08/20
24		 25/10/2017 a
23/10/2022		 018.00019690/
2024-01
Jose Raimundo 20.383.22 21/07/20 14/09/2016 a 018.00007199/

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