DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação 123/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n CHARLES MARCELINO PINHEIRO - 224***58 |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1408278 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1358952 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. LUCIA APARECIDA CASTRO GUSSON - 176***35 |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DRACENA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1157622 - À vista da conclusão médico- |
| SECRETARIA DA SAUDE EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 - NI 1118292 - Fica d() t Diti d Píi Médi d Etd |
art.191/193 - I EFP. DENISE JERONIMO CARNEIRO - 146***24 SAO PAULO 27/08/2026 NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| convocaoa a comparecer nesa reora e ercas cas o sao de São Paulo sito à Av Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo/SP no |
- - .: A PARTIR DE - NI 888580 - Prejudicado por não comparecimento na |
ar. - . MARCELO JOSE MAIA LOPES - 329***45 |
| , . , , dia 01/09/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954363676, expedida em 24/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
Data e/ou Horário agendado. EDMUR LUIZ SCARPINO OLIVEIRA - 218***37 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1184256 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1162831 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIA MAIZA COIMBRA - 239***97 |
| ato pericial. EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 - NI 1118292 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado d Sã Pl it à A Pfit P /º - Gliéi - Sã Pl/SP |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO PINHEIRO BORBA SANTOS - 434***69 ASSIS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1308755 - À it d lã édi- |
RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1098555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| e o auo, so v. reeo assos, sn cro o auo, no dia 01/09/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954363677, expedida em 24/08/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO LUIS ZAGATO - 188***00 BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 13 |
do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será |
EVERTON TAVARES DE GOES - 339***00 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1072184 - À vista da conclusão médico- |
realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o |
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1091281 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ato pericial. MARINA PORTO DE SA SOUSA - 116***28 - NI 1171664 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MATHEUS SIQUEIRA MAZARO - 474***21 BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 À |
| de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no di 01/09/2026 à 0830 h liã d íi édi f à Gi |
FABIO ALEXANDRE FERRI - 28089 BAURU - 27/08/2026 - NDIAS 1 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1469629 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| a s : s, para a reazaço e perca mca, re. ua de Perícia Médica Nº 00954363659, expedida em 24/08/2026, munido de documento de identidade original com foto tendo em vista a aplicação |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1103157 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , do disposto no artigo 35 inc. II do Decreto nº 69.234/2024. Não será |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MAURICIO FORTUNATO DA SILVA - 248***56 |
| , , realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
, , art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
GLEISON ANTONIO DA SILVA - 349***27 TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1073836 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
A PARTIR DE - NI 1496715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | HERIKA RODRIGUES GOULART - 29934 |
PATRICIA GUERREIRO M BRITO - 27152 |
| DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG |
ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1138557 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1365570 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO JESSICA MARIA BENEDETTI - 460***742 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. HEWERTON DE LIMA SIMPLICIO - 302***01 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 8 |
art.191/193 - I EFP. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| .: A PARTIR DE - NI 1378540 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1342379 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico- |
| . Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LEONDAS OLIVEIRA MIRANDA - 495***081 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1378203 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. INES PATRICIA ROSSINI FERREIRA - 335***67 ANDRADINA - 26/08/2026 - NDIAS 1 |
art.191/193 - I EFP. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67 BAURU - 27/08/2026 - NDIAS |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO *** |
.: A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1140305 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1273023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| CELIA SOARES DE MIRANDA - 15112 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 23 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 876681 - Favorável à concessão da licença leiteada comrovado rejuízo da caacidade laborativa do servidor nos |
JOAO BATISTA DA SILVA - 236***83 | RAFAEL BORICI PAVAN - 435***77 |
| p, p p p , termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1030170 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1454450 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ANA PATRICIA BRAGA GUIMARAES - 455***92 LIMEIRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ONATHAN MAZZONI L PATROCINIO 414***31 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATO ROSSETTI BARBOSA LIMA 278***69 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1280773 - À vista da conclusão médico- |
J - PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS: 10 |
- PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - NDIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1493647 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1075945 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art. 199 EFP ANDREIA LOPES GONCALVES - 345***56 DRACENA - 26/08/2026 - NDIAS 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| .: A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1166371 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: |
RICARDO FERNANDO FERREIRA - 952***5 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 924863 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1124617 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| ANTONIO FLAVIO DIAS - 187***47 TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
JOSE APARECIDO COSTA - 16731 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ROBERTO MINCHILLO - 314***4 |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1251644 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1062633 - À vista da conclusão médico- |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. BENEDITO DONIZETTI DOS SANTOS - 188***94 |
art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1489020 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RONALDO DA SILVA SANTOS - 334***57 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
CARLOS CESAR CARDOSO - 219***49 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1494908 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS MARTINS O COSTA - 211***81 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1484654 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 2 |
p , p, art191/193 - I EFP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1342839 - À vista da conclusão médico- |
. . SANDOVAL PAULO PEREIRA - 213***85 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS RODRIGUES - 292***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1065709 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1485807 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOSE DENILSON FUZAITE - 219***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ASSIS - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1161674 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SANDRA CASSIA PEREIRA DUCATTI - 433***02 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 À i ã éi |
| CATIA DE ANDRADE - 272***18 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1130548 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ARARAQUARA - 25/08/2026 - N.DIAS: |
. . LIGIA APARECIDA VALE L MONTE - 441***75 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1497567 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ú |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1494447 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. SERGIO MARCOS NUNES - 173***22 |
| afastamento e de sade nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. CESAR ALVES DOS SANTOS - 194***52 GUARATINGUETA - 27/08/2026 - NDIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDRADINA - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1116568 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1073218 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUCAS FERNANDO LOPES BARBOSA - 458***74 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 26/08/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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