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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 124

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
124/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1529031 - À vista da conclusão médico-
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1073109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 236***93
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 439***21
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1331105 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - 22184
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 853874 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1269856 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c §
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ANA RITA DE CAMPOS LIMA MIO - 206***20
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 10
p pç ç g.
THIAGO SERGIO RIBEIRO - 416***74
BAURU - 25/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1326564 - Capacidade Laborativa
, p, g
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ALINE VINES NALESSO - 437***97
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 878525 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1307619 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ANASTACIA SANTOS DE SOUZA - 278***19
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 15
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
VANDERLEI SA PIRES - 453***19
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1264365 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
ALTAIR FRANCELLIN - 184***98
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1024082 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1180321 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ar. .
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA - 417***16
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1306252 - À vista da conclusão médico-

VICTOR LARQUEZA ARAUJO - 411***80
ASSIS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1289543 - À vista da conclusão médico-

ALTAIR FRANCELLIN - 184***98
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1024082 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANDREA CRINITI - 258***80
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA - 467***10
BAURU - 27/08/2026 - NDIAS 5
art.191/193 - I EFP.
ALVARO THIENI - 309***40
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - NDIAS 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1162580 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1450860 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1446657 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANDREA IGNACIO DA SILVA - 526***91
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1363650 - À vista da conclusão médico-
WALTER P CARVALHO JUNIOR - 982***1
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
ANA CLAUDIA FERNANDES SILVA - 401***22
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1438907 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1173291 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDREIA APARECIDA B MORAIS - 237***97
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
À
art.191/193 - I EFP.
WELLINGTON PELEGRIM SANCHES - 477***33
art.191/193 - I EFP.
ANA CRISTINA C LENARTEVITZ - 189***63
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1103923 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d

SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 1

REGISTRO - 26/08/2026 - NDIAS:
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1342238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1039538 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA FLAVIA ANDRADE COELHO - 213***66
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA RODRIGUES DE AMORIM - 335***29
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15

art.191/193 - I EFP.
GUARATINGUETA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1106483 - À vista da conclusão médico-
SECRETARIA DA EDUCACAO
A PARTIR DE - NI 1377995 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
ADALBERTO FRANCO - 143***27
TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
ANA LUCIA SANTIAGO DE LIMA - 232***82
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
A PARTIR DE - NI 915956 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
ANGELA CRISTINA PEREIRA AGUIAR - 29898
Data e/ou Horário agendado.
ADRIA SERAFIM - 262***52
A PARTIR DE - NI 1032963 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1193339 - À it d lã édi-

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1123112 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ANGELICA COZARO TAFNER - 295***67

art.191/193 - I EFP.
ADRIANA DE MELO CASTOR - 328***50

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1056674 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS:
ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1386461 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ADRIANA TEIXEIRA RANGEL ASSIS - 22778
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - NDIAS 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ANGELICA RODRIGUES NASCIMENTO - 21964
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS
.:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1077113 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 927679 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
ANA MARIA DA SILVA - 281***92
MARILIA - 27/08/2026 - N.DIAS: 10

Data e/ou Horário agendado.
ANGELO MARCEL LIROLA - 270***46

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 943651 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 216***71
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1270974 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1266463 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ADRIANO DE SANTANA BARBOSA - 216***71
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ANTONIO CARLOS AMANTE - 14045
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 861080 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1270974 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANTONIO DONIZETI GONCALVES - 119***45

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 14

GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1063464 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALBERTINA GONCALVES ASSIS - 201***72
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1305811 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
ANTONIO GIOVANNI DE SOUSA - 368***86
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA - 27312
SAO PAULO 27/08/2026 NDIAS
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 NI 1013869 À it d lã édi
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento.
ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO - 244***76
- - .:
A PARTIR DE - NI 1065253 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1307123 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado neste momento.
, ,
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CASSIA SANTOS G MAIA - 242***34

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA - 957***2
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1191626 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ALINE CRISTIANE SILVA SIFONTE - 307***17
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 988627 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1079563 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA PAULA FAVARO NOGUEIRA - 193***66
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - NDIAS: 4
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 27772
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1147100 - À vista da conclusão médico-
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1367623 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ALINE MACIEL PEREIRA - 309***07
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1234079 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA PAULA OISHI SEIXAS - 154***21
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1147100 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ALINE MEDEIRO DE SOUZA - 35359
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
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A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1187722 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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