Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 125

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

APARECIDA CRISTINA N M ALVES - 158***05
125/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1329227 - Favorável à concessão da
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 745836 - À vista da conclusão médico-
CLAUDIA CRISTINA DE MORAES - 339***69
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1132112 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
DAVID FRANCISCO SANTANA - 168***00
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA FATIMA FARIAS BERBEL - 788***2
BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1039621 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CLAUDIA DA SILVA FERREIRA - 439***86
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS: 1
ANDRADINA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1056697 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1522383 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
DEBORA CIPRIANO OLIVEIRA SOUZA - 270***28
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
AUREA FERNANDES DA SILVA - 186***69
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1233502 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA RANGEL CORREA - 272***14
TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1366020 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1530910 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA C R SILVEIRA - 434***98
MARILIA - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
À é
BARBARA POLIANA ARAUJO SANTOS - 53653
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - NDIAS
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGIANE JAESCHE SANTOS - 186***92
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1317735 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1386935 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 782241 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

BARBARA POLIANA ARAUJO SANTOS - 536***53
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386935 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

DEBORA PEREIRA DE ABREU MOURA - 165***60
CATANDUVA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1512856 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
BENEDICTO LUIZ ANTONIO - 895***4
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
À
CLAUDIA REGINA MARQUES - 185***28
FERNANDOPOLIS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 991671 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1280899 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
DENISE DE CAMPOS CAMARGO - 20204
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS 45
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA YUMI TAKAHASHI ROCHA - 183***84
.:
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1356253 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.
BONFIM ALVES PEREIRA - 154***00

BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 951325 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 755327 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DIEGO MARTINS DE AVILA - 414***12
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CLAUDINEI LOPES SANTANA - 327***71
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1375619 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
BRUNO TERRA KAUVAUTI - 303***62
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
À
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
ITAPETININGA - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1354110 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1130078 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
DIJIANE VEREDA DE ARAUJO - 330***24
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS: 30
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1444592 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
CLAUDINEIA GISSI - 179***74

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMILA REDIGOLO FELIX - 472***36
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1048542 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1428080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DINALVA BARBOSA VISSANI - 235***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1312927 - Capacidade Laborativa
art.191/193 - I EFP.
***
CLEBER ZANQUETA FELIPE - 26643
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
ú á
CAREM ADRIANA PASSAFARO - 18799
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 990780 - À vista da conclsão médico-
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1299615 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
para tratamento de sade, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Ser
reavaliado ao término do período concedido.
DIOGO DE VASCONCELOS EMIDIO - 348***54
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 180
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1152620 - Capacidade Laborativa

art.191/193 - I EFP.
CARLA CRISTINA PERDAO - 285***14
CLEIDE GOMES DA COSTA - 165***48
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1289818 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1330128 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
DJALMA LOPES DE ALMEIDA - 222***44
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
REGISTRO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLA GONCALVES GOMES - 293***08
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANO MAGNO PEREIRA SILVA - 261***35
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - NDIAS 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1142703 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t

SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1261772 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1318240 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS DONISETE DE MOURA - 180***69

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1233298 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO COSTA DA SILVA - 497***09415
CRISTINA PEREIRA MAIA DA SILVA - 343***47
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 933364 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1445972 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS DONISETE DE MOURA - 180***69
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
À
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1233298 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
. .
CAROLINA ROMERO DE OLIVEIRA - 445***07
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 7

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1383546 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

DOUGLAS FRANCO DE SA - 280***89
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1243929 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
CELIA XAVIER ANANIAS - 816***2
DALILA SOUZA DOS SANTOS - 248***79
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1171665 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CELIO DE SOUZA AQUINO - 525***25
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1388411 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
DOURALICE SARAIVA DE SOUSA - 213***94
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1357765 - Ctái à ã d li litd

SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS:
ar. .
DALVA DE GOIS PROENCA - 211***37
onrro concesso a cença peeaa.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
.
A PARTIR DE - NI 1305110 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90

ato pericial.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CELSO APARECIDO ALVES - 296***72

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1339826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

DULCINEIA DE SOUSA PIRES - 242***35
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 70
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1387783 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do
art.191/193 - II EFP
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1369402 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIELA APARECIDA GUEDES PAULA - 265***19
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA ANDREIA BERALDO - 222***28
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - NDIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1289748 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
EDELSVITHA PARTEL MURILLO - 8359
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1075776 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 947037 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
,
art. 199 EFP
DANIELA CRISTINA ANTONIO - 295***66

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIA APARECIDA F ZANONATO - 267***84

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1123023 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

EDELSVITHA PARTEL MURILLO - 835***9
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 28
ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1062453 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1075776 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
DANILA YUMI KIMURA PRINCIOTTI - 345***36
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).