DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EDEMILDO DE MATTOS MORAES - 126***74 126/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1447666 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
|---|---|---|
| REGISTRO - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 935042 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ELINE PICOLOTO CERON - 444***73 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1443645 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1414947 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
art.191/193 - I EFP. FABIO FELIX CAGNACO MONTEIRO - 445***76 |
| EDER TEODORO DA SILVA - 287***24 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1452406 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELISABETE FERREIRA SCALVENZI - 162***05 |
SAO CARLOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1528802 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 857088 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 858***5 |
| EDILEUSA CREPALDI CORDEIRO - 754***3805 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
11/07/2024. ELISANGELA APARECIDA TROIANO - 205***53 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1270466 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1410881 - À vista da conclusão médico- |
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 11 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDINEIA PEREIRA DA SILVA - 438***03 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 957226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. FATIMA REGINA RODRIGUES SILVA - 179***08 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS 8 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1346351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
ar. . ELIZABETE CRISTINA B FERNANDES - 274***14 CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1423833 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1027714 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FELIPE FERNANDO SCORZA - 439***14 |
| EDIVANIA HOLANDA A HOLANDA - 289***39890 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1371386 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1530760 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516930 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELVIDIO DOS SANTOS ARAUO - 162***13 |
art.191/193 - I EFP. FELIPE SILVA AVELINO - 289***34 |
| ar. . EDSON WILSON BROSSI DA CUNHA - 143***62 |
J SANTOS - 27/08/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1027853 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1269953 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1383808 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. FERNANDA APARECIDA A AGUIAR - 329***47 |
| neste momento. EDUARDO DA SILVA PINTO - 215***50 BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
ELVIS COELHO MOREIRA - 382***57 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133518 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1171390 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1520324 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Dá liit liã téi d íd did |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
nese momeno. ENEDINA SILVA S GUIMARAES - 183***40 |
ever socar nova avaaço ao rmno o peroo conceo. FERNANDA BRUCIERI - 337***01 |
| . . EDUARDO NUNES - 332***29 RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1298935 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1099535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1161787 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ERICA ARNOLD - 300***59 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| EIZAM SIMOES MOREIRA - 137***61 |
RIO CLARO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
doença. |
| GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: ái à i i |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1066559 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
FERNANDA DE JESUS SILVA - 178***55 |
| A PARTIR DE - NI 1309101 - Contrro concessão da lcença pleteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1414759 - À vista da conclusão médico- |
| p pç . ELAIDE GIMENEZ PEREIRA - 204***02 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1279294 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. ERIKA GERLOFF DE FREITAS - 264***73 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1266786 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA VIANA MAIA - 261***82 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369029 - À vista da conclusão médico- |
| ELAINE CRISTINA GABRIEL - 226***90 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1104171 - À vista da conclusão médico- |
ESTER DE ALMEIDA - 378***37 ARACATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1522296 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FERNANDO NOGUEIRA P SANCHES - 20495 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA M M RODRIGUES - 326***65 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 802814 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
. . EUGENIA SANTOS - 547***81 |
. FERNANDO NOGUEIRA P SANCHES - 204***95 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1100321 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 | SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1147234 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 802814 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FERNANDO SANTOS AUN - 221***82 |
| ELAINE CRISTINA PAGANIN - 222***99 SAO JOSE DO RIO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVANIA MARTINS MONTEIRO - 162***50 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1136760 - Favorável à concessão da |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1369405 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 831703 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
, p, 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FLAVIA MENDES - 471***15 |
| . . ELAINE LIMA DE OLIVEIRA - 294***39 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. EVARISTO GLORIA - 203***01 |
LIMEIRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1383665 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1177637 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELEIDA DA SILVA SANTOS - 215***30 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1166142 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FLAVIO ALVES MARVEJOL - 145***62 |
| A PARTIR DE - NI 1127931 - Prejudicado por não comparecimento na ái |
art.191/193 - I EFP. *** |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 À i éi |
| Data e/ou Horro agendado. ELIANA CARDOSO DA CONCEICAO - 200***56 ASSIS - 27/08/2026 - NDIAS: 2 |
EZEQUIAS DE ALMEIDA FILHO - 11726 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 989864 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1183113 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1391532 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. FLORICE FATIMA SANTOS CAETANO - 197***31 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| art. 199 EFP | FABIANA HELENA PAULA GONCALVES - 345***22875 | A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1180287 - À vista da conclusão médico- |
| ELIANA SANTOS MIRANDA BARROS - 183***76 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1260580 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1330719 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FABIANA MARIA DA SILVA - 30256 |
FRANCIS LAINE GALLI SANCHES - 27857 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1028460 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1010726 - À vista da conclusão médico- |
| . . ELIANE APARECIDA L C SANTOS - 302***96 ITAPETININGA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1246477 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
, art. 199 EFP GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 431***91 BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. ELIENE FERREIRA NASCIMENTO - 275***21 |
A PARTIR DE - NI 1326417 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
A PARTIR DE - NI 1326320 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
69.234/2024. FABIANE PEREIRA M CATARINO - 328***19 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |