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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 127

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

GEISE RODRIGUES DE OLIVEIRA - 431***91

127/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
JORGE LUIS RODRIGUES ALARCON - 176***38
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1326320 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 965505 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1164957 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
GERALDO ALVES DE QUEIROZ - 177***20
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1233292 - Contrário à concessão da licença pleiteada
IZILDINHA A P RODRIGUES - 27444
TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1157126 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE APARECIDO DE SOUZA - 977***9
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1108301 - À vista da conclusão médico-
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GIL DE PAULA PEREIRA LIMA - 327***60
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 10
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JACOB AARAO ALVES - 534***1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1328385 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1286841 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOSE CARMO LATTARI JUNIOR - 142***86
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
GINA MARCIA DE OLIVEIRA PORTO - 158***42
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI Pdid ã i
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JAILA APARECIDA RODRIGUES - 547***67
RIO CLARO // NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
OSE CARMO LATTARI NIOR ***
- 942397 - rejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
GISELE QUEIROZ GOMES FUNO - 203***22
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
- 27082026 - .: 1
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1519140 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
J JU - 14286
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1114400 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 899705 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 1
JOSE CLEUDIR SANT A RODRIGUES - 344***07
art.191/193 - I EFP.
GISELLE ANETI OLIVEIRA MACHADO - 348***30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1042061 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPEVA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1255737 - À vista da conclusão médico-
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1187770 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANAINA TORRES FROTA 4***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
J - 0590
ITAPETININGA - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1279564 - À vista da conclusão médico-
art.191193 - .
JOSE KENNEDY DOS SANTOS - 212***04
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - NDIAS:
.
GLAUCE MENDES - 333***02
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
.
A PARTIR DE - NI 1187139 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
JOSE LUIS THEODORO - 107***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR - 179***09
MOGI DAS CRUZES - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 731376 - À vista da conclusão médico-
ASSIS - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 652128 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA - 29742
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1255238 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JARDEL SIMEONI FORMIGA - 321***34
art.191/193 - I EFP.
JOSE OTAVIO DA CRUZ - 274***31
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 90
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246629 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1152087 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
GRAZIELE BRITO CAVALCANTI - 351***27
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1384510 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JERONIMO GARCIA DE PAULA - 162***78
JOSE ROBERTO ABACHERLI - 138***50
TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1011086 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 877789 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
HELENICE BALBINA L SANTOS - 22998
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1142129 - À it d lã édi-
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO ABACHERLI - 138***50
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
JESSICA DOS SANTOS SILVA - 441***74

TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

BOTUCATU - 27/08/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1011086 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
HILDO MEYER - 131***99
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1519640 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 896384 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO RODRIGUES SANTOS - 553***11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JESSICA MANKAUSCAS - 154***66
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1368021 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
HILZA EUSTAQUIO SOUZA - 213***08
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 969680 - Contrário à concessão da licença pleiteada
A PARTIR DE - NI 1447817 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JESSICA METELLO ESPEL - 230***06
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS:
Data e/ou Horário agendado.
JOSE ROBERTO RODRIGUES SANTOS - 553***11
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1368021 - Prejudicado por não comparecimento na
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
.
A PARTIR DE - NI 1150106 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

Data e/ou Horário agendado.
JOSEANE CRISTINA BARROS COELHO - 225***90
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
IACY ESPINOSA SHIMIZU - 122***11

neste momento.
A PARTIR DE - NI 1055379 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1088693 - À vista da conclusão médico-
JIDALIA DOS SANTOS - 216***14
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1335680 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
neste momento.
JOSEFA APARECIDA G MARTINS - 192***86
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS 5
.
IRACI JUDITE DE LACERDA - 191***39
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JOANA DORES NOGUEIRA ZENEBRE - 201***91
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1472391 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1307469 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

AVARE - 26/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 928038 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

JOSIANE LEANDRO BARBOSA SANTOS - 327***06
art.191/193 - I EFP.
ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1384161 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1165820 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ú
JOANILCE FONSECA BERNARDO - 169***58
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
á à
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de sade do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
A PARTIR DE - NI 1001311 - Contrrio concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
art.191/193 - I EFP.
JOSIANE SILVA COTRIM - 438***58
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 3
.
ISABEL DOS SANTOS SILVESTRE - 121***85
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1386906 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 755769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

doença.
JOAO PAULO BATISTA BUENO - 327***64

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1281668 - À vista da conclusão médico-
JUAREZ GARCIA SANT ANNA - 131***35
VOTUPORANGA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
IVAN HENRIQUE VIEIRA SOUZA - 364***32
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 986753 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1445864 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOAO PEDRO DOS SANTOS SOBRINHO - 498***69
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

BAURU - 26/08/2026 - NDIAS:
.
JULIANA FERNANDES BUZETO - 348***60
, ,
art.191/193 - I EFP.
IVONETE BENEDITO DE FREITAS - 288***22
.
A PARTIR DE - NI 1531541 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1381018 - À vista da conclusão médico-
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 24/06/2026 - NI 1186249 - À vista da conclusão médico-

JOCILENE ULTRAMARI FARIAS - 181***88
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 12
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1155606 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JULIANE GABRIELE DA SILVA - 458***45
art.191/193 - I EFP.
IZILDINHA A B GUADAGUINI - 13624
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 20
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