DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1235986 - À vista da conclusão médico- 128/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1311345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1230017 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JULIANE GUEDES MENINO - 29259880 |
art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1181508 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
LIRA STEPHANIE DO NASCIMENTO - 40351 RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1473755 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1230017 - À vista da conclusão médico- |
| , neste momento. JULIO CESAR CERQUEIRA F LIMA - 395***30 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIA HELENA DE JESUS MARCIANO - 214***96 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1388548 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1170882 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARCELO ADRIANO FERREIRA - 231***29 BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 890661 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. KARINA DA SILVA ALVES - 351***33 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 37 A PARTIR DE 2//22 NI 4 À i d lã édi |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUCIA HELENA MEDEIROS - 138***71 SAO PAULO 2//22 NDIAS 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MARCELO BARBOSA LEAO *** |
| 50806 - 138531 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
- 70806 - .: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1460006 - À vista da conclusão médico- |
- 16681 SAO PAULO - 26/08/2026 - NDIAS: 30 |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 819337 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| KARINA FRANZOI MONTEIRO SILVA - 351***97 | art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: | LUCIA HELENA ROVANI DE ANDRADE - 134***62 | art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1240419 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
MARCELO BARBOSA LEAO - 166***81 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1166523 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 819337 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| oença. KARINA GONCALVES M B AFFONSO - 439***86 |
LUCIANA APARECIDA FERREIRA - 25208 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELO COSTA VANIN - 290***49 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1108918 - À vista da conclusão médico- |
ANDRADINA - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1443234 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1125789 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. KAROLINA FERNANDES ALVES - 435***24 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 |
LUCIANE GUIMARAES AVILA MOTA - 351***49 SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1356047 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELO MERLIN - 394***11 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1531193 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1191830 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . LUCIANI MONTEIRO SANTOS GODOI - 255***95 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . KATIA SILVA ZACHARIAS MENDES - 219***50 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1062250 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1120917 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MARCIA APARECIDA HEINZ FRANCA - 219***54 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246723 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
MARCIA CRISTINA DE ARAUJO - 287***79 |
| art.191/193 - I EFP. KELEN CRISTINA DOS SANTOS - 227***76 |
LUCIANO DELGADO - 280***17 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1175590 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1039259 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1141579 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA CRISTINA DE ARAUJO - 287***79 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS |
| aa eou orro agenao. KELEN REGINA DE OLIVEIRA - 272***44 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1302699 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUCILENE NOGUEIRA PAIM NEVES - 176***20 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
.: A PARTIR DE - NI 1175590 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA CRISTINA G PINHEIRO - 255***70 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1182003 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 898441 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
art.191/193 - I EFP. LUCILIA DE FREITAS SPINOLA - 154***87 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| KELEN REGINA DE OLIVEIRA - 27244 SAO PAULO 2/08/2026 NDIAS |
MOGI DAS CRUZES - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/08/2026 NI 103283 À i d lã édi |
MARCIA IZILDA ARDITO - 14800 SAO PAULO 2/08/2026 NDIAS 2 |
| - 7 - .: A PARTIR DE - NI 1302699 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
- 7 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 7 - .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1328073 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
. . LUISA CRISTIANE SANTOS GLORIA - 219***75 |
, , art.191/193 - I EFP. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: | MARCIA MARIA DOS SANTOS - 294***21 |
| doença. KELLY SILVA AMARAL - 351***29 |
A PARTIR DE - NI 863374 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264760 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452502 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LUIZ FAVARO NAVARRO - 442***03 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. *** |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 |
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1371969 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
MARCIA MARIA DUTRA RODRIGUES - 23785 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1105847 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. .. LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 408***47 JAU - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LAUDNEI HASMANN - 269***881 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1413868 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
MARCILENE ROBERTA C SVERZUT - 203***43 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1244586 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1087514 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LEANDRO MACEDO 427***36 |
LUIZ SERGIO RIBEIRO SANTOS - 171***07 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 877272 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIO GUIMARAES PINHEIRO - 412***40 BRAGANCA PAULISTA 27/08/2026 NDIAS 90 |
| - SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1266563 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1341125 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, , art.191/193 - I EFP. LUZIA CONCEICAO ROCHA - 178***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LEDA HOLANDA SOLLER - 974***1850 |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1272215 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | MARCO ANTONIO ASSIS M ALMEIDA - 431***82 |
| A PARTIR DE - NI 915809 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1323089 - Capacidade Laborativa |
| LESLEY DOMINISCKI LUZ - 244***15 |
neste momento. *** |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1265580 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
MARANILCE FERNANDES LEME - 17268 BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 17 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1367699 - À vista da conclusão médico- |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARGARETE OSTI DE ARAUJO - 197***73 |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 17 |
| , neste momento. LILIANE RODRIGUES DA SILVA - 346***01 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1303387 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1363914 - Favorável à concessão da |
MARCELA APARECIDA BELO - 292***35 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1381539 - À vista da conclusão médico- |
MARI IONASHIRO - 324***78 |
| servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 1º, do artigo 31 do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| Decreto nº 69.234/2024. LINDA LOMAKINE DE ALMEIDA - 10263 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
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