DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1306830 - À vista da conclusão médico- 129/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n LIMEIRA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 MIRIAN MENDES JOSE DIAS - 280***22 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 790436 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1162167 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MARTA FERREIRA ANDRADE SANTOS - 291***37 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| MARIA ALICE CESTARI OLIVEIRA - 21657 |
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 À |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277426 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 894419 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
neste momento. MIRIAN VASCONCELOS - 153***23 SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1288138 - À vista da conclusão médico- |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
. . MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 201***56 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349896 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MARIA CELIA DOS SANTOS - 200***46 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MIRIAN VASCONCELOS - 153***23 |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 965816 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1288138 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CELIA NUNES BENTO - 239***99 |
MARTA MELEIRO - 196***42 SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 814927 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MONICA APARECIDA ANDRUCIOLI - 205***63 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1456116 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p , p, art.191/193 - I EFP. MAURICIO BARRIONUEVO RODRIGUES - 152***74 |
. A PARTIR DE - NI 1046071 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: | 11/07/2024. |
neste momento. MARIA JOSE DOS SANTOS - 206***12 FRANCO DA ROCHA - 27/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1441962 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MAURICIO JOSE PEREIRA - 264***18 |
MONICA MARIA DE SOUZA - 418***30 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1288933 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 819823 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 959166 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MONICA SOUZA GUIMARAES - 174***98 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1283388 - À vista da conclusão médico- |
| . MARIA LUCIANA DE BRITO MARTINS - 323***22 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAURO HENRIQUE DE PAIVA - 198***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1039516 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
VOTUPORANGA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 987457 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. NANCY AMELIA LIKA MUROI - 342***20 |
MARIA NEIDE SERPA - 123***04 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1284295 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 537153 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MAURO SERGIO SANTOS SILVEIRA - 267***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. MARIA RAIMUNDA GOMES - 199***71 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1275658 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
NATIELE PESSOA DE SOUZA - 63110 SOROCABA - 26/08/2026 - NDIAS 2 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 916216 - Prejudicado por não comparecimento na |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1523237 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
. . MEIRE RODRIGUES MOTA - 418***73 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA REGINA BELCHIOR S ANNA - 749***0 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1338921 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. NELSON DAVID RISSI - 219***75 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1119256 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIO CLARO - 25/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025863 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MELISSA MENDES SANROMAN - 29319 |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| MARIA REGINA P A SABAINE - 12370 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 624211 - À it d lã édi- |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1135834 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
NEWTON ALFREDO MAGALHAES - 1482 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 992629 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA TERESA BATISTA MAUAD - 104***99 BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 |
MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. NICIA MARIA MORENO FERREIRA - 180***04 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 808633 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1278016 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. MARIANA ALCANTARA PIMENTA - 462***21 |
MICHAEL CEDRIC MOLLER MARTINO - 30928 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1465690 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1333379 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença. NICOLAU RODRIGUES MOTTA NETO - 221***40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CRUZEIRO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 872443 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP MARILDA SILVEIRA FERNANDES - 154***26 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1261418 - À vista da conclusão médico- |
MICHELLE CRISTINA DE SOUZA - 342***28 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. NIVEA ESTER VEGA FERREIRA - 184***22 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1313464 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1347814 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| . . MARILENE APARECIDA BERLAFANTE - 165***51 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. MICHELLE TOLEDO DE CAMPOS - 331***29 |
, ç , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
| . A PARTIR DE - NI 1276604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. . .. NUBIA LEONEL BEUTLER - 249***65 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1465641 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1292057 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. *** |
MILENA RODRIGUES D VITAL - 657*** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARILMA NASCIMENTO GOMES - 54284 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1377814 - À vista da conclsão médico- |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1266338 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da saúde e |
ORSEMI MOREIRA SOUZA SILVA - 19665 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1095026 - À vista da conclsão médico- |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
p, ç p, pu necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MILENA RODRIGUES D VITAL - 657*** |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARILZA GONCALVES DE ALMEIDA - 328***65 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 | OSNI RASSVETOV DIAS - 182***95 |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1472119 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1266338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1019445 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. MARIO ENEIAS DORO - 939***3 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1277473 - Prejudicado por não comparecimento na |
MILENE KLIBIS - 19240 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 846495 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PATRICIA DE LIMA - 264***57 JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1154547 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARJORY NAME MURAD - 477***47 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1464719 - À vista da conclusão médico- |
MIRIAN BARBOSA TEOFILO NEVES - 416***99 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA HOROWICZ - 291***94 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1349791 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1188223 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARLI JOSEFA CALIXTO - 17261 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |