DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 130/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1085192 - À vista da conclusão médico- |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ROQUE NOBRE MACHADO - 145***45 |
|---|---|---|
| PAULA DE PAIVA CARDOSO - 177***08 SAO JOAO DA BOA VISTA - 26/08/2026 - N.DIAS: 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1194538 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1385218 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINA MARIA DIAS DE SOUZA - 113***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULA GOMES SPRONE - 307***92 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114441 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. ROSA DURAO OLIVEIRA - 166***39 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1441705 - À vista da conclusão médico- |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
. A PARTIR DE - NI 1237609 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. REGIS TADEU MONTENEGRO - 162***31 |
ç ç . ROSANA APARECIDA BRIGIDA - 223***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 11 | BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. PAULO CESAR DE PAULA - 931***4 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1418838 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 881069 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/26 LEI 00 |
art.191/193 - I EFP. REINALDO SILVA CARDOSO JUNIOR - 341***65 SAO PAULO - 25/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 2/08/2026 NI 13816 Cidd Lbi |
art.191/193 - I EFP. ROSANA APARECIDA BRIGIDA - 223***38 BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 2/08/2026 NI 1418838 À i d lã édi |
| 5- 5. PAULO CORDEIRO DA SILVA - 216***59 |
5 - 79 - apacae aoratva rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
5 - - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1421605 - À vista da conclusão médico- |
p p. ç para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
RENATA CALICO - 193***89 |
ROSANA CRISTINA T R SANTOS - 322***35 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 | SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1034404 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1510822 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
| PAULO FERNANDO DO CARMO JUNIOR - 338***82 SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1518563 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. ROSANA LIESS CARLOS GLORIA - 185***56 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
RENATO CEZAR OLIVEIRA TIROLI - 32171 PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS 5 |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 879203 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1431911 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . PAULO MARCELO S R VENTRIGLIA - 252***39 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1238449 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RENATO CORREA BORGES - 342***84 |
ROSANA MARIA ACUNA RUSSO - 145***67 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BAURU - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1034090 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1333588 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PAULO MARTINS - 198***97 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE - NI 1016889 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fr d r dt d diã iníi d lin dirnt |
art.191/193 - I EFP. RENATO MAIER DE ARRUDA - 172***95 |
ROSELI APARECIDA DE ARAUJO - 18226 GUARULHOS - 27/08/2026 - NDIAS 15 |
| oa e pazo: aa a expeço e co a ceça vegees. PAULO ROGERIO BARBATO - 249***78 |
BOTUCATU - 27/08/2026 - NDIAS: 10 |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 848068 - À vista da conclusão médico- |
BOTUCATU - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1158962 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1535494 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROSELI DE FATIMA SARTORI MOCO - 223***11 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO SERGIO MENDES COSTA - 175***28 |
RENI DE OLIVEIRA MIRANDA - 225***85 TAUBATE - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
BOTUCATU - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1514471 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 944276 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 905214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RICARDO ABRANTES DOS SANTOS - 247***36 |
art. 199 EFP ROSEMARI HONORIO C FERNANDES - 135***07 SAO CARLOS - 27/08/2026 - NDIAS 2 |
| ar. . PERLA CAMILA DE MELO MARTINS - 326***26 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
.: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1004890 - À vista da conclusão médico- |
| CARAGUATATUBA - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1160465 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1306839 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE DOS SANTOS - 294***96 |
| art.191/193 - I EFP. |
RICARDO VELUDO PEREIRA - 217***64 |
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| PRISCILA ALVES DE GOUVEIA - 585***7916 BAURU - 25/08/2026 - N.DIAS: 180 |
ITAQUAQUECETUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1117319 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1438931 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1367848 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA - 343***41 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE MARTINS FRANCA - 214***54 GUARULHOS - 27/08/2026 - NDIAS: 30 |
| . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
JACAREI - 27/08/2026 - N.DIAS: 20 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1033281 - À vista da conclusão médico- |
PRISCILLA JALLES SOUZA LIMA - 430***64 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1287681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1337863 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
ROSILENE MARIA DOS SANTOS - 341***41 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RITA DE CASSIA OLIVEIRA SIMOES - 188***43 |
MOGI DAS CRUZES - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| art.191/193 - I EFP. RAPHAEL OLIVEIRA MUZEL - 410***70 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1373870 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1284975 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1126545 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTA NAIMO SANTOS - 233***29 |
. . ROSILENE ORTEGA F GARBIN - 180***21 BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. RAPHAEL OLIVEIRA MUZEL - 410***70 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1465476 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 919997 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1373870 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
ROSINETE APARECIDA B ONORIO - 221***79204 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 49253 |
CAMPINAS - 26/08/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL MENDES MACIEL - 301***02 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
A PARTIR DE - NI 1351268 - Contrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1441703 - À vista da conclusão médico- |
ato pericial. |
. RUBENS MANOEL TAVARES - 291***45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ROBSON ARBARTAVICIUS - 331***07 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1389557 - Favorável à concessão da |
| art. 199 EFP RAQUEL PEREIRA ESPIN - 450***65 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1379156 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| REGISTRO - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1317842 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SAMANTHA GRAIKI PROENCA - 217***62 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
RODRIGO FRANCISCO JUSTINO - 34068 |
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 À é |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1234772 - Prejudicado or não comarecimento na |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1178308 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . . RAQUEL SERIANI - 214***85 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 13 |
p p Data e/ou Horário agendado. ROGERIO FERNANDO BRAGAIA - 228***20 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 847648 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
SANDRA APARECIDA BARBOSA SILVA - 191***79 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1141469 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 762735 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| REGINA FERREIRA DE SOUZA - 109***85 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA CRISTINA CRISOSTOMO - 235***26 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |