DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 131/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SILVIA MARA GATOLIN - 188***43 |
º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1173493 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1192509 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1171461 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. SANDRA CRISTINA GONCALVES - 282***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. TEREZINHA DE SOUSA MOREIRA - 211***22 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1237813 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SIMONE APARECIDA BORBA - 170***10 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264721 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 705744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SIMONE APARECIDA CREMA SOUZA - 327***37 |
, , art.191/193 - I EFP. THIAGO CARVALHO PELUCIO SILVA - 289***99 |
SANDRA ELISA DA COSTA PINTO - 194***25 |
RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 | SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385291 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1159108 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1452767 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| Data e/ou Horário agendado. SANDRA FERREIRA SANTOS BARBOSA - 426***01 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| LINS - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1353057 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SIMONE MARIA MACHADO - 249***60 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 À i d lã édi |
VALDECI BANDEIRA ARRUDA - 205***22828 TABOAO DA SERRA - 27/08/2026 - N.DIAS: 14 À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 918013 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1263932 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p , p, art.191/193 - I EFP. SANDRA JOSE XAVIER GALVAO - 282***13 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1099813 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SOLANGE CONTE FRANCA GUEDES - 142***88 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 746261 - À vista da conclusão médico- |
VALDELICE DOS SANTOS AMORIM - 227***71 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1070048 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA ANTONIO ZANETTI - 224***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1037000 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SONIA APARECIDA C IKEUTI - 20188 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1090934 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 17271 ITAPEVA - 27/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1460741 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , neste momento. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANDRA REGINA OLIVEIRA ANDRADE - 232***58 | art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1447708 - À vista da conclusão médico- |
SONIA ESTEVES DIAS - 168***91 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
VALERIA APARECIDA S BELOTE - 264***76 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1314514 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1249624 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. SERGIO EDUARDO LAURIA - 224***64 GUARULHOS - 27/08/2026 - NDIAS 12 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SONIA MARIA LEITE GARCIA - 191***27 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. VALERIA APARECIDA SILVA BARROS - 229***25 |
| .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1120028 - À vista da conclusão médico- |
PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - NDIAS: 60 |
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 917681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1059724 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. SHEILA JORGE MORETTI DOMINGUES - 144***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 928046 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SONIA REGINA ALVES CORDEIRO - 191***22 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
VALERIA FERNANDES - 490***50600 BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1149945 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1439015 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
| movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença. SIDNEI RIBEIRO DE MORAES - 548***17 |
ar. . SONIA REGINA MUNIZ DIAS - 191***90 SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 14 |
ar. VALERIA MARIA MARQUES - 243***97 PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1287537 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1102364 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1144648 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
SORAIA DE SOUZA FARIA - 204***29 |
VALERIA SOBRAL DA SILVA - 257***85 |
| SIDNEI RIBEIRO DE MORAES - 548***17 SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE //22 NI 2 À i d lã édi |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1247243 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O d á dd d Rlã SGGD 24 d |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1304968 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d úd |
| 190806 - 187537 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
atestao est em esacoro com os termos a esouço , e 11/07/2024. SUZILENE APARECIDA A PEREIRA - 202***37 CATANDUVA - 27/08/2026 - NDIAS: 30 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VANESSA CALCIOLARI M AGNOLETTO - 337***55 |
| . . SIDNEY LISSONI DA SILVA - 132***57 TABOAO DA SERRA - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025496 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1079868 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1113607 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Data e/ou Horário agendado. SILMARA ANDREIA PENHA SANTOS - 263***42 |
art.191/193 - I EFP. TAMIRES LIMA FERNANDES SALES - 363***94 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 1 |
VANESSA CONCEICAO P CONDE - 294***43 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1266375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1347316 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
BRAGANCA PAULISTA - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1520361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . SILMARA DOS SANTOS LUIZ - 192***39 |
. . TANIA REGINA ARAUJO GHIRALDINI - 234***74 |
p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1261900 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429355 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . VANESSA DOS SANTOS ARAUJO - 285***43 PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1263579 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| art.191/193 - I EFP. SILVANA LEMES SILVA - 273***45 |
TANIA SILVA MENEZES - 156***63880 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| SANTO ANDRE - 26/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1100033 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 937134 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
VANILZA SILVA MONTEIRO CUNHA - 15603819 ITAPEVA - 27/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1275656 - À it d lã édi- |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . TATIANE CLAIR SANTOS DA SILVA - 348***93 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SILVANA XAVIER - 159***59 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 56 |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381727 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VILMA MARIA DOS REIS - 148***68 |
| A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1151302 - À vista da conclusão médico- | Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. | SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
TATIANE DE OLIVEIRA BARRETO - 327***19 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1386710 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 908894 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SILVIA CRISTINA ALIXAME DUARTE - 18803 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 776398 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
VIVIANE FATIMA SANTOS BENICIO - 28388 SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS 65 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . TATIANE GIMENTE BONFIM - 300***13 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1458405 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1188569 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SILVIA LETICIA MENDONCA BARROS - 273***83 SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 2 |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
art.191/193 - I EFP. WILIAN LATORRE - 253***37 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1009482 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
TATIANE SAYURI TRUKITI - 237***68 GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 14 |
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1449592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |