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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 132

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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neste momento.
132/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, n
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.		 º 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1160876 - À vista da conclusão médico-
WILLIAM TAVARES DA SILVA - 274***93
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1307246 - À vista da conclusão médico-
 FULVIO ALESSANDRO O SOUZA - 187***58
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1136604 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
i i íi		 VIVIAN GONZALEZ - 195***87
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO		 laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
HALLYDAY DE CARVALHO - 181***93		 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1088407 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac

ITSUO TANAKA - 891***9
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS: 89
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1119120 - Capacidade Laborativa		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1365469 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se		 .
VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 433***54
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
A PARTIR DE 18/07/2026 - NI 1392956 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARCIA APARECIDA A MAGALHAES - 159***18
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
 HALLYDAY DE CARVALHO - 181***93
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 180
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 711901 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1119120 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
d úd d d		 VIVIANE DE AZEVEDO DIOGENES - 433***54
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
À i d lã édi
11/07/2024.
RICARDO ARANTES GARCIA - 247***35		 para tratamento e sae, nos termos o art. 191/193 - II EFP, cessano-se
os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão		 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1392956 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1159859 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 ç p .
Será reavaliado ao término do período concedido.
HELOISA HELENA ONIAS ALVES - 176***99		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1036083 - À vista da conclusão médico-
WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 287***16
PRAIA GRANDE - 27/08/2026 - N.DIAS: 1
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1303468 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
doença.
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SECRETARIA DA SAUDE
***		 MAGNO PASTORI - 262***53
 art. 199 EFP
ADRIANA LOURENA DE SOUZA - 24967
SANTOS - 27/08/2026 - NDIAS 30		 MARILIA - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1425854 - À it d lã édi-		 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ANDREIA CRISTINA S SANTOS - 247***28
.:
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 988790 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
AMERICANA - 26/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1489786 - À vista da conclusão médico-
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCOS VINICIUS B KILL - 732***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ADRIANA SILVA FERREIRA - 247***95
SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS: 3
 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1344255 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 art.191/193 - I EFP.
CASSIA REGINA ZOTTIS - 668***11
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1396157 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
 SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1501836 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 neste momento.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ALCIDES RIBEIRO BATILANI - 140***95		 MARI NEIDE BEZERRA - 22857
SANTOS - 27/08/2026 - NDIAS 60		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

MARILIA - 27/08/2026 - NDIAS: 90		 .:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1008366 - À vista da conclusão médico-		 ar. .
DENISE CORDEIRO CARVALHO - 154***81
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 951120 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1101268 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

art.191/193 - I EFP.		 MARIA APARECIDA V SANTANA - 138***76
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
ANA PAULA PERINA - 324***29
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
 RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 995454 - À vista da conclusão médico-
 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ELISANGELA DIAS MAGALHAES - 222***67
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1172400 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1134164 - À vista da conclusão médico-
ii i i í
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS AUGUSTO ALVES CAPELLA - 219***78		 art.191/193 - I EFP.
MARIVALDA DE SOUSA LIMA - 491***17
SAO PAULO - 27/08/2026 - NDIAS		 percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1475829 - À vista da conclusão médico-		 .:
A PARTIR DE - NI 1526622 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com		 . .
ELOIZA DE BARROS LAUREANO - 282***32
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 31

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
NATALIA DE CASSIA RAMOS - 328***71
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1365230 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - 437***70
 SAO CARLOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
 art.191/193 - I EFP.
SAO CARLOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1475455 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1121982 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ELTON JOHN BUENO DA SILVA - 418***42
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 8
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RIVANEIDE APARECIDA N SILVA - 128***26		 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1527213 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
CELSO BARBOSA DOS SANTOS - 110***68
BARRETOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 13
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1162987 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA - 105***89

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 660442 - À vista da conclusão médico-
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico		 RIBEIRAO PRETO - 27/08/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 apresentado.
RODRIGO GUTERRO DO PRADO - 430***4
 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1498323 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CRIVANIR NANIAS LAGUNA - 236***10
 A PARTIR DE - NI 1054615 - Prejudicado por não comparecimento na
 art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 957372 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 Data e/ou Horário agendado.
SANDRA R C PEREIRA DE OLIVEIRA - 155***54
SOROCABA - 26/08/2026 - NDIAS: 60		 PAULO ALEXANDRE TOIAN SANTOS - 30385
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1309574 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 .
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 970569 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

DORALICE BONFIM SANTANA - 235***06
SANTOS - 27/08/2026 - N.DIAS: 7		 , ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
RENATA BARRETO DE SOUSA - 327***81
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1421910 - À vista da conclusão médico- SERGIO ROBERTO MORAIS OLIVEIRA - 121***92 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 776393 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1093720 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDILSON VICENTE DA SILVA - 18766
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 86
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1106958 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILMARA CORDEIRO B FERREIRA - 418***79
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1526600 - À vista da conclusão médico-		 RODRIGO DOS SANTOS REIS - 32864
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1130481 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ISABEL FERNANDES PINTO VIEGAS - 253***52
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 990020 - À vista da conclusão médico-
 art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SILVANA TORRES PEREZ - 103***75
 CARAGUATATUBA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1498710 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 SAO PAULO - 26/08/2026 - N.DIAS:
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 A PARTIR DE - NI 1113992 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FABIANA DE SOUZA RAMOS - 276***26
MOGI DAS CRUZES - 26/08/2026 - NDIAS: 30		 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
SILVIA APARECIDA SANCHES SILVA - 219***21		 art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
CARLOS ROGERIO PAGLIAI - 765***7
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1054337 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ANDRADINA - 26/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1394788 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1033106 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
FAGGNER AMARAL - 341***29
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1436890 - Favorável à concessão da
 VALERIA MARQUES OLIVEIRA - 963***6
SOROCABA - 26/08/2026 - N.DIAS: 90		 SECRETARIA DE ESPORTE
ANTONIO R DE OLIVEIRA JUNIOR - 225***88
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
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