DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE QUÍMICA

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Marcos Antonio Alves - 18.067.880-2- 20 - 04/10/1993 a 02/10/1998 - 28/11/2013 - 29/11/2013 - 106-1990.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal, incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125/2019, e ad referendum da Congregação, o afastamento integral para o exterior, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, apresentado por apresentada por LEONARDO NEPOMUCENO, CPF 485.*.256-, Professor Associado, em RDIDP, no Regime Jurídico CLT, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com a finalidade de participar, com apresentação de trabalho, do 8th International Conference on Smart Energy Systems and Technologies, bem como realizar visita técnica na Universidad de Castilla - La Mancha - ICLM, ambos na cidade de Ciudad Real, Espanha, no período de 31/08 a 04/09/2026. (Processo nº 13179/2000-FE/C.Bauru)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 10/03/2025, publicada no DOE 11/03/2025, em nome de ROSANE APARECIDA GOMES BATTISTELLE, CPF 046.*.468-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 05/08/2018 A 03/08/2023. (Processo nº 434/1990)

Declarando na Portaria de AUTORIZAÇÃO de 22/06/2026, publicada no DOE 23/06/2026, em nome de ROSANE APARECIDA GOMES BATTISTELLE, CPF 046.*.468-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 05/08/2018 A 03/08/2023. (Processo nº 434/1990)

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 27/01/2026, publicada no DOE 28/01/2026, em nome de JOSÉ BONETTI JUNIOR, CPF 141.*.428-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 24/06/2019 A 21/06/2024. (Processo nº 1230/1990)

AUTORIZANDO, NELSON MEDEIROS DA SILVA FILHO, CPF 213.*.718-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/09/2013 a 31/08/2018, concedidos por meio da Portaria de 04/09/2018, publicada no DOE de 05/09/2018. (Processo nº 1569/2008-FEB)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico Administrativo de 27-08-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de Admissão do servidor abaixo relacionado que conforme alteração de RG passa a usar o seguinte nº: Nome - RG nº - Processo nº

Na Portaria de 28/03/2023, em nome de VINICIUS CESAR MOTERANI CPF: *.585.268-, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/2000 e os termos do Parecer nº 797/2026-CPA para declarar que o(a) interessado(a), tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado(a) no RDIDP, a partir de 27/04/2026. (Processo nº 133/2023-FM)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE27/08/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB Elaine Roza Correa de Moraes - 19.635.330 - 15 - 13/07/2006 a 11/07/2011 - 15/08/2011 - 19/08/2011 - 405-2001 Milene Regina Bailo Gomes - 15.495.213-8 - 15 - 07/09/2018 a 05/09/2023 - 06/10/2023 - 09/10/2023 - 3329-1998 Lucia Helena Guilherme Gomes de Sá - 22.460.048-5 - 15 - 23/10/2005 a 21/10/2010 - 13/07/2011 - 14/07/2011 - 1531-1999

Andre Eduardo Mioni - 23.010.710-2 - 25 - 30/06/2010 a 28/06/2015 - 27/07/2015 - 28/07/2015 - 3244-1995 Sonia Maria Gabriel de Oliveira - 21.363.854-X - 15 - 01/11/2003 a 29/10/2008 - 25/11/2011 - 29/11/2011 - 3709-98 Ana Claudia Kochi - 24.941.998-1 - 30 - 22/03/2012 a 20/03/2017 - 20/04/2017 - 21/04/2017 - 1296-2003 Marcos Eduardo Barreiros Aloise - 15.934.775 - 90 - 16/02/2019 a 14/02/2024 - 10/04/2026 - 06/04/2026 - 1202-99 Nilva Morais - 22.732.512-6 - 15 - 07/12/2017 a 05/12/2022 - 29/05/2023 - 30/05/2023 - 4680-2000 Elisabete Regina Salvador - 20.255.164-7 - 15 - 05/08/2020 a 03/08/2025 - 05/09/2025 - 08/09/2025 - 4749-2000 Leticia Claudia de Oliveira Antunes - 17.449.620 - 15 - 12/12/2011 a 09/12/2016 - 20/01/2017 - 21/01/2017 - 116-1997

Ana Lucia da Silva Rosa - 12.600.278 - 30 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 17/10/2013 - 18/10/2013 - 2544-1990

Mariangela Bardella Dionisio - 18.667.289 - 15 - 28/04/2018 a 26/04/2023 - 17/05/2023 - 18/05/2023 - 2526-1999 Eloisa Bueno Pires de Campos - 13.503.953-8 - 15 - 29/05/2017 a 27/05/2022 - 24/05/2023 - 25/05/2023 - 1929-2001

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu, no uso de suas competências e de acordo com a manifestação da Seção Técnica de Saúde do Câmpus de Botucatu, suspende o prazo de exercício por 30 dias, aguardando a conclusão de junta médica especializada do candidato à função de Assistente Operacional II, na área de atuação: Conservação e Manutenção), na condição de Técnico Administrativo Substituto do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual Paulista, abaixo relacionado, a partir de 28/08/2026, conforme segue: NOME – CPF

Paulo Roberto Carvalho - *.968.158-

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE27/08/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Jose Wanderley Forlin - 17.394.530 - 15 - 04/10/1993 a 25/07/1998 - 05/06/2009 - 09/06/2009 - 783-1991

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Na Portaria de 01/08/2023, em nome de DEBORA GOMES DE MELO DOS SANTOS MEDEIROS, CPF: *.606.846-, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/2000 e os termos do Parecer nº 207/2026CPA para declarar que o(a) interessado(a), tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado(a) no RDIDP, a partir de 16/08/2026. (Processo nº 1223/2023-FM)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 27/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Tais Harumi de Castro Sasahara, RG 27.066.052-5, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Anatomia, para, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026, Participação no XXVIII Congresso de Anatomia del Cono Sur, em Pucón, Chile. (Proc. 1209/2023-IBB)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS Despacho do Diretor de 27/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Vera Lucia Mores Rall, RG 16.793.122-2, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Genética, Microbiologia e Imunologia, para, no período de 22/06/2026 a 25/06/2026, para participação em evento científico, em Milwaukee, Estados Unidos (ADSA Annual Meeting). (Proc. 473/1996-IBB) Não publicado em momento oportuno.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando:

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 19/01/1988, em nome de Marcos Antonio Paes, CPF *.492.608-, que nos termos do artigo nº 54, combinado com o artigo nº 55, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 88/2023, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/09/2023, no Nível 27, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 3773/1985)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 19/01/1988, em nome de Marcos Antonio Paes, CPF *.492.608-, que nos termos do artigo nº 58, combinado com o artigo nº 59, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 42/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/07/2024, no Nível 28, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 3773/1985)

Na Portaria de Admissão, publicada no DOE 19/01/1988, em nome de Marcos Antonio Paes, CPF *.492.608-, que nos termos do artigo nº 61, combinado com o artigo nº 62, das Disposições Transitórias da Resolução Unesp n° 32/2011, alterada pela Resolução Unesp n° 87/2024, a função, a que a mesma se refere, fica enquadrada, a partir de 01/12/2024, no Nível 29, Grau F, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, em jornada de 40 horas semanais de trabalho. (Processo nº 3773/1985)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026-2027.

NÚMERO DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME – CPF - CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME – CPF – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – A PARTIR DE:

01 – Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social – 4227788 – GIBSON CAETANO PÁDUA – .850.716-* - Assessor Administrativo I - 1º) 3711845 – ANA CAROLINA DE SOUZA – .410.418- – Assistente Social – 2º) 3711389 – THAIS VIANA FIGUEIRA – .729.868- – Assistente Social - Resolução Unesp 32-2011 – 20-8-2026. Proc. 916-2025-FCHS-CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA AUTORIZANDO: - Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008, os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue: - a MARIA EMÍLIA DE PAULO MARTINS DA SILVA, RG. 16.893.906-X, Agente deVigilância e Recepção,lotada noSetor de Vigilância, a usufruir 30(trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/02/1994 a06/02/1999, concedidos pela Portaria de 29/04/2002, publicada no DOE de 30/04/2002, PROC.027/1999-FEG. - a ACIONE APARECIDA ANTUNES VASCONCELLOS DA SILVA, RG.13.232.428-3, Assistente Administrativo II, lotada no Colégio Técnico Industrial de Guaratinguetá, a usufruir 20(vinte) dias de Licença - Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/12/2011 a 05/12/2016, concedidos pela Portaria de 22/12/2016, publicada no DOE de 23/12/2016, PROC.986/1994-FEG.

• a ELISA MARA DE CARVALHO NUNES, RG.15.855.548-X, Assistente Administrativo II lotada na Diretoria, a usufruir 30(trinta) dias de Licença - Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/01/2015 a 18/01/2020, concedidos pela Portaria de 06/02/2020, publicada no DOE de 07/02/2020, PROC.045/2000-FEG. - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68,o abaixo relacionado, a usufruirdias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue: - a ROBERTO ZENHEI NAKAZATO,RG.13.724.964, Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Química e Energia, a usufruir 30(trinta)dias de Licença Prêmio, referentesao período aquisitivo de 05/04/2009 a 03/04/2014,concedidos pela Portaria de 16/05/2014, publicada no DOE de 17/05/2014,PROC.510/1994-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Faculdade de Engenharia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 27/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Dermeval Barbosa de Almeida - 13.026.436 - 15 - 16/12/2008 a 14/12/2013 - 17/01/2014 - 18/01/2014 - 1469-1986

Jorge Luis Martinho - 17.361.201 - 30 - 03/09/2019 a 31/08/2024 - 26/02/2026 - 27/02/2026 - 417-2000

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