DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA Faculdade de Engenharia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 27/08/2026

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°CISA Joao Augusto da Paixao - 9.316.976-0 - 90 - 18/08/2021 a 16/08/2026 - 2962026 - 1121-95; Valdevino Siqueira Teclo - 17.647.351-8 - 90 - 01/01/2017 a 30/12/2021 - 300-2026 - 264-1990; Jose Araujo Silva - 22.184.742 - 90 - 27/08/2021 a 25/08/2026 - 297-2026 - 1200-1996; Marco Antonio da Silva - 17.361.448-6 - 90 - 12/10/2016 a 10/10/2021 - 2982026 - 1084-1996; Otacilio Chaves de Almeida - 13.904.875 - 90 - 06/01/2016 a 03/01/2021 - 299-2026 - 1694-1997; Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°CISA Antonio Lazaro Sant Ana - 8.394.297-X - 90 - 26/08/2021 a 24/08/2026 - 294-2026 - 1215-97; Jairo Salim Pinheiro de Lima - 096.056 - 90 - 04/08/2021 a 02/08/2026 - 295-2026 - 1047-1994;

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA Joao Luis Zocoler - 12.788.041 - 15 - 22/05/2015 a 19/05/2020 - 26/05/2020 - 27/05/2020 - 1317-1992

Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Turno Completo (24 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, para, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras, participar de um circuito acadêmico internacional em universidades do Chile e do Uruguai. Durante esse período, ministrará aulas para professores e alunos de graduação e pós-graduação sobre ferramentas digitais e seus impactos na odontologia moderna, abordando a integração de tecnologias digitais, softwares CAD/CAM, escaneamento intraoral, manufatura digital e inteligência artificial. As atividades serão realizadas nas seguintes instituições: * Pontificia Universidad Católica de Chile; * Universidad Católica del Uruguay; * Universidad de la República, no Uruguai. A participação nessas atividades contribuirá para o intercâmbio acadêmico, a internacionalização e o fortalecimento da cooperação entre a UNESP e instituições de ensino da América Latina. (Proc. 324/2010-ICT-CSJC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 21, publicada em 23/10/2024 em nome de ALESSANDRA PEREIRA COSTA, RG. 25.197.645-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 01/03/2018 a 27/02/2023. (Processo nº 115/13)

Na Portaria de 30, publicada em 31/05/2022 em nome de ANA PAULA SIMÃO CORREA, RG. 20.607.577-7, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 30/08/2015 a 27/08/2020 (Processo nº 624/2010)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESPACHOS DA VICE-DIRETORA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO, DE 27/08/2026 Autorizando, com base no fundamento legal Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alexandre da Silva Simões, CPF: .028.108-*, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, CLT, em RDIDP, lotado no Departamento de Engenharia de Controle e Automação, para, no período de 04/09/2026 a 21/09/2026, participar do IEEE ICDL 2026, em Kyoto, Japão; acompanhar o comitê organizador para potencial organização do ICDL no Brasil em 2027; e realizar visita técnica à Universidade de Tóquio e outras potenciais universidades japonesas, em Tóquio e Kyoto, Japão. (Processo nº: 381/2010-ICT/SOR - Despacho nº: 019/2026-DIR) Autorizando, com base no fundamento legal Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Elidiane Cipriano Rangel, CPF: .338.578-*, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, CLT, em RDIDP, lotada no Departamento de Engenharia de Controle e Automação, para, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, realizar palestra, minicurso e reunião com equipe de pesquisadores da Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México, México.

(Processo nº: 394/2010-ICT/SOR - Despacho nº: 020/2026-DIR)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na portaria de 08-06-2026, publicada no DOE de 11-062026, em nome de JAQUELYNE MAFUD REYNALDO PALHARI, CPF *.283.558, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade, passando a vigorar a partir de 06-03-2025, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026.

(Processo FCT 839-2025).

DECLARANDO, na portaria de 08-06-2026, publicada no DOE de 11-062026, em nome de GUILHERME DOGNANI, CPF *.379.119-, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade, passando a vigorar a partir de 09-10-2025, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026.

(Processo FCT 1634-2025).

DECLARANDO, na portaria de 08-06-2026, publicada no DOE de 11-062026, em nome de DANIEL FUJIMURA LOURENÇONI LEITE, CPF *.255.158-, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade, passando a vigorar a partir de 06-10-2025, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026.

(Processo FCT 1633-2025). DECLARANDO, na portaria de 08-06-2026, publicada no DOE de 11-062026, em nome de JOSÉ LUCAS MARTINS VIANA CPF *.143.863-, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade, passando a vigorar a partir de 08-09-2025, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026. (Processo FCT 1641-2025).

DECLARANDO, na portaria de 08-06-2026, publicada no DOE de 11-062026, em nome de MARIA LUISA BOTTER DE FIGUEIREDO CAMARGO CPF .385.238-*, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade, passando a vigorar a partir de 06-11-2025, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026. (Processo FCT 1646-2025). DECLARANDO, na portaria de 13-01-2015, publicada no DOE de 15-012015, em nome de ROSANE FREIRE BOINA CPF .853.348-*, que ficam alterados os efeitos pecuniários do adicional de insalubridade em grau MÁXIMO, passando a vigorar a partir de 26-09-2024, data de início de exercício na atividade ou local insalubre, em conformidade com a Portaria Unesp nº 86, de 23 de julho de 2026. (Processo FCT 1847-2014).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de – Processo Nº -CSJRP

Alagacone Sri Ranga - 26.616.192-3 - 50 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 03/10/2018 - 05/10/2018 – 1042-1993; Dulce Teresinha Campos Trevisan - 20.965.501 - 15 - 05/08/2013 a 03/08/2018 - 26/09/2018 - 27/09/2018 – 1184-2001; Fernando Luis Fertonani - 10.271.415-0 - 25 - 06/05/2017 a 04/05/2022 - 22/01/2024 - 23/01/2024 – 1293-2006;

Francisco Langeani Neto - 9.271.267-8 - 90 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 01/10/2013 - 03/10/2013 – 651-1992; João Antonio Pereira da Silva - 9.426.802 - 15 - 20/02/2005 a 18/02/2010 - 26/02/2010 - 27/02/2010 – 745-2000; João Marcos Bosque - 18.094.849-0 - 15 - 28/08/2012 a 26/08/2017 - 14/09/2017 - 15/09/2017 – 1363-2002; José do Carmo Moura - 10.488.407-1 - 90 - 29/11/2020 a 27/11/2025 - 13/02/2026 - 23/02/2026 – 2484-2000; Neuza Jorge - 12.729.346-2 - 15 - 12/01/2015 a 10/01/2020 - 10/02/2020 - 12/02/2020 – 199-1995; Paulo Roberto dos Santos - 9.927.774 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 03/10/2018 - 05/10/2018 – 5812-1982; Tarlei Lodi - 16.929.669-6 - 15 - 07/06/2003 a 04/06/2008 - 16/09/2010 - 21/09/2010 – 401-1992; Vera Aparecida de Oliveira Tiera - 14.724.847-4 - 20 - 28/08/2012 a 26/08/2017 - 14/09/2017 - 15/09/2017 – 1365-2002.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

CÂMPUS DE SÃO PAULO Instituto de Artes Alteração do Despacho da Diretora, de 16/06/2026 Alterando, o Despacho da Diretora de 16/06/2026, publicado em 22/06/2026, para constar que a autorização do afastamento sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Sival de Jesus Ribeiro, RG 63673590-4, Assistente Administrativo II, C.L.T., lotado na Seção Técnica de Comunicações, se dará às segundas-feiras. (Proc. 235/2026-CSP/IA)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 23/08/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Katia Maria Roberto de Oliveira Kodama, RG 9.767.686-X. (Processo N° 1789/2016-FCT)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Guilherme de Siqueira Ferreira Anzaloni Saavedra, RG 28.334.122-1,

INSTITUTO DE ARTES Despacho da Chefe do Departamento de Artes Cênicas de 21/08/2026 Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Lucia Regina Vieira Romano, RG 18.164.944-5, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Artes Cênicas, para, no período de 03/11/2026 a 07/11/2026, participar como conferencista convidada na Conferência Brecht Unlocked, que será realizada nos dias 05 e 06/11, no Centro de Estudos de Teatro - CET da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Portugal. (Processo nº 796/2011- CSP/IA)

CAMPUS DE SOROCABA

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