DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026
| – sexta | -feira, 28 De agosto De 2026 | Diá | rio Do executivo | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 755277-1 | Rayssa do Rêgo Pacheco Santos | 1 | I | I | I | J 1472932-1 |
| 755352-2 | Renata Lima Ferreira | 1 | I | B | I | E 752971-2 |
| 752896-1 | Rodolpho de Souza Lima Fraiha | 1 | III | E | III | F 1471736-7 |
| 1160201-8 | Rosana Carvalho Pacheco | 1 | V | B | V | E 753258-3 |
| 752954-8 | Tainara Vieira Rodrigues | 1 | II | A | II | D 752992-8 |
| 755358-9 | Thaís dos Santos Gomes | 1 | I | B | I | E 1471812-6 |
| 755371-2 | Thiago de Oliveira Gonzaga | 1 | I | B | I | E 753263-3 |
| 752704-7 | Thiago Thales Ribeiro | 1 | III | H | III | I 752958-9 |
| 752745-0 | Tomas de Carvalho Pereira | 1 | III | D | III | G 1050651-7 |
| 753288-0 | Vinicius Guimarães de Albuquerque Guedes | 1 | I | F | I | J 752991-0 |
| 1425725-7 | Wellington Militão dos Santos Júnior | 2 | I | B | I | E 753250-0 |
| utivo | M | iNas g | erais | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1472932-1 | Izabelle Maria Santos Caria | 2 | I | J | II | A |
| 752971-2 | Josiane Godoy Ferreira Cândido Corrêa | 1 | II | J | III | A |
| 1471736-7 | Laura Gama dos Santos Mangualde | 2 | I | J | II | A |
| 753258-3 | Lucas Augusto da Silva | 1 | I | J | II | A |
| 752992-8 | Luciana Versiani dos Reis | 1 | II | J | III | A |
| 1471812-6 | Luigi Caetano da Silva | 2 | I | J | II | A |
| 753263-3 | Luisa de Paulo Longuinho | 1 | I | J | II | A |
| 752958-9 | Luiza Helena Galdino Repoles | 1 | II | J | III | A |
| 1050651-7 | Mara Guarino Tanure | 1 | III | J | IV | A |
| 752991-0 | Marcelo Augusto Costa | 1 | II | J | III | A |
| 753250-0 | Maria Paula Miranda Reis | 1 | I | J | II | A |
| 753268-2 | Marina de Castro Firmo | 1 | I | J | II | A |
| 752986-0 | Matheus Marques Fernandes Aguiar | 1 | II | J | III | A |
| 752990-2 | Michel Dib Jacob Abasse | 1 | II | J | III | A |
| 753221-1 | Michelle Vieira da Silva | 1 | I | F | II | A |
| 753267-4 | Nathalia Bertu Moura | 1 | I | J | II | A |
| 752673-4 | Pedro Lucas Fonseca Braga | 1 | III | J | IV | A |
| 752999-3 | Philipp Augusto Krammer Soares | 1 | II | J | III | A |
| 752956-3 | Renan Lagares Marcandier Gonçalves | 1 | II | J | III | A |
| 752970-4 | Rodrigo Santos Colares | 1 | II | J | III | A |
| 752988-6 | Tayla Batista de Araújo | 1 | II | J | III | A |
| 1466084-9 | Thais Correa Damasceno | 1 | I | J | II | A |
| 753253-4 | Thiago Alvarenga Araujo | 1 | I | J | II | A |
| 752980-3 | Túlio Amorim Corrêa Garcias | 1 | II | J | III | A |
| 753261-7 | Vitor Aquino Brandão | 1 | I | J | II | A |
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46 .030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18 .974, de 29 de junho de 2010 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art . 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18 .974/2010 e no Decreto nº 46 .030/2012, RESOLVE: Art . 1º - Conceder PROMOÇÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art . 11 e art . 12 da Lei nº 18 .974/2010, e no Decreto nº 46 .030/2012 . Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º/09/2026, nos termos da Instrução Normativa SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018 . Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 . SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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ANEXO I
(a que se refere o art . 1º desta Resolução) A SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental atribuições que lhe são conferidas pelo decreto 48 .636, de 19 de junho
753260667566MASP--94 Alanna Guias Santos ReisAlexandre Miguel de Andrade SouzaNome Adm .11 NívelSituação atualIIII GrauJJ NívelSituação novaIVII GrauAA de 2023 .AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao (s) servidor (es):CARLOS EDUARDO PRAES, MASP 1369689-3, por 03 mês (es)
753277-3 Alice Emmanuele Teixeira Peixoto 1 I J II A referente ao 1º quinquênio, a partir de 8/09/2026.
752968-8 Alicita Joana Miranda Guimarães 1 II J III A MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMPO DALL´ ORTO,
1458682752900--10 Aline Fernandes ParreiraAmanda Cangussú Vianna 12 III JJ IIIII AA MASP 1356071-9,por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/09/2026 .
752978752979--75 Amanda de Campos Nascimento TomichAna Carolina Schiavon Cordeiro 11 IIII JJ IIIIII AA MATHEUS BATISTA OLIVEIRA, MASP 1365321-7, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/09/2026.Paloma Pâmela Braga Guedes
753275-7 Ana Clara Pinto Coelho Amaral 1 I J II A Superintendente de Recursos Humanos
752969-6 Ana Paula Valladão Ferreira 1 II J III A
753270-8 Antonio Marcel Sotero Dias de Oliveira 1 I J II A A DIRETORIA DE FREQUÊNCIA E AFASTAMENTOS, no uso das
753254753269753265752989----2084 Barbara Lage PimentaBreno Filippe Oliveira CabidoCamila Chagas RabelloCamila da Cunha Souza do Amaral 1111 IIIII JJJJ IIIIIIIII AAAA atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 073, de 29 de agosto de 2023 .REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869/1952, por 08 dias a servidora: UALANA DINIZ CAMARGOS DE OLIVEIRA GOMES
1107806-0 Camila Favaro 1 IV J V B MACHADO, MASP 1662931-3, a partir de 05/08/2026 .
752994-4 Camilli Barcelos Fernandes 1 II J III A REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
752983-7 Carina Di Lorenzo Teixeira Bento 1 II J III A da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869/1952, por 08 dias a servidora:
753251752977753278---891 Carolina Barros de SouzaCaroliny Aparecida Silva de MirandaCristiane Pereira Gabriel Brum 111 IIII JJJ IIIIIII AAA ZILDA MARCULADA GOMES DA SILVA, MASP 348892-1, a partir de 16/08/2026 .AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao (s) servidor
753266-6 Danielle Xavier Lafaete 1 I J II A (es):
752974-6 Eduardo Augusto Rezende Fernandes 1 II J III A ANA MARINA CAMPAS DE FARIA, MASP 1186967-4, por 15 dias
907203-4 Ester Rodrigues Espeschit 2 II J III A referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/09/2026.
752957-1 Evelyne Cirilo Sousa 1 II J III A ANDRE ASSUMPCAO E LIMA, MASP 753050-4, por 1 mês
1466209752452752981---312 Felipe Tadeu AmaralFernanda Andressa Portilho Magalhães LopesFernanda Danielle Gandra Rodrigues 121 IIII JJI IIIIIII AAA referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/09/2026.RENATA ALVES PEREIRA, MASP 1083932-2, por 15 dias referente ao 3º quinquênio., a partir de 25/09/2026.CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
1471835-7 Gean Fernandes Pinto 2 I J II A art . 7º da CR/1988, as servidoras:
752985-2 Geiza Gonçalves de Azevedo 1 II J III A FERNANDA MOREIRA DUMONT, MASP 752945-6, por um período
753264-1 Gustavo Alves Cardoso 1 I J II A de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18 .879,
752973-8 Hellen Freire Almeida 1 II J III A de 27/05/2010, a partir de 05/08/2026 .
1164602753247752972---603 Henrique Peixoto Petrocchi da CostaHenrique Rodrigues Chaves Pereira FerriHigor Alfredo Damaso da Silva 111 IVIII JJJ IIIVII BAA JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA, MASP 752971-2, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, a partir de 20/08/2026 .Ana Carolina Sabino do Carmo
753272-4 Isabella Presotti Tibúrcio 1 I J II A Diretora de Frequência e Afastamento
753257-5 Izabella Branco Santos de Morais 1 I J II A 27 2252513 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, nos termos do Art . 5º, Inciso IV; e do Art . 71 da Lei Estadual nº 14 .184 de 31/01/2002; do Art . 37 do Decreto Estadual nº 46 .668 de 15/12/2014; do Art . 17 . da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005; e do Art . 4º da Resolução SEPLAG nº 73 de 29/08/2023; CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nº 1500 .01 .0312501/2025-52, instaurado conforme Ato publicado no "Minas Gerais" em 29/05/2026, em face de servidor da SEPLAG, A .M .R .C ., MASP 752 .734-4, Admissão 01, para apurar inconformidade em folha de pagamento no período entre 01/12/2019 a 31/12/2019; 17/06/2025 a 31/06/2025; 17/12/2025 a 31/12/2025 . Informa-se que foi julgada PROCEDENTE a cobrança do débito para ressarcimento aos cofres públicos do Estado de Minas Gerais . A parte citada possui o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso, nos termos do Art . 51 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 . REGINA ALVES GUEDES Diretora de Pagamento de Pessoal - DPP/SRH/SEPLAG
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TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, nos termos do Art . 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14 .184 de 31/01/2002; dos Arts . 4º e 5º da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005; e do Art . 4º da Resolução SEPLAG nº 73 de 29/08/2023; DETERMINA A INSTAURAÇÃO do Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI-MG nº 1500 .01 .0264338/2026-68, em face de servidor da SEPLAG, B .D .P .F .C ., MASP 752 .803-7, Admissão 01, para apurar não-quitação de contribuições previdenciárias no período de janeiro de 2021 a abril de 2022, durante cessão ao BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais .
REGINA ALVES GUEDES Diretora de Pagamento de Pessoal - DPP/SEPLAG
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27 2252854 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde OcupacionalDiretor: Alvimar José Tito
| RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE | TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL | ||
|---|---|---|---|
| MASP/CPF | NOME PROTOCOLO TIPO |
RESULTADO | MOTIVO (EM CASO DE INDEFERIMENTO) |
| 14441547 | VALDIR DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR S/N ACIDENTE DE TRABALHO |
NÃO REGISTRO DE DOENÇA OCUPACIONAL | IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14 |
| Diretor Alvimar José Tito |
| 27 2252701 - 1 |
|---|
COMUNICAÇÃO: 3756/2026 11407251 - Emilio Alves Landim - 1 - 14/08/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 1 - 18/03/2026 A REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS 14436182 - Giulliano Carvalho Franco - 1 - 13/08/2026 A 13/08/2026 18/03/2026 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 2 - 18/03/2026 A Nome Data 10844314 - Andre Rodrigues Salomao - 2 - 02/03/2026 A 21/03/2026 18/03/2026 - , Secretaria De Educacao - - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 2 - 23/03/2026 A 526096*Camila Renata Pessoa - 26/08/2026, 12690137 - Elisvando Silva Linhares - 2 - 26/02/2026 A 26/04/2026 29/03/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 1 - 23/03/2026 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14431027 - Victor Luiz Chaves - 1 - 28/02/2026 A 01/03/2026 - 158 .I, 29/03/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 14431027 - Victor Luiz Chaves - 1 - 08/03/2026 A 10/03/2026 - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 2 - 15/04/2026 A Secretaria De Educacao - 14431027 - Victor Luiz Chaves - 1 - 12/03/2026 A 13/03/2026 - 158 .I, 15/04/2026 - , 9338161 - Izabel Cristina Conrado Dos Santos - 1 - 13/08/2026 A 14431027 - Victor Luiz Chaves - 1 - 20/03/2026 A 21/03/2026 - 158 .I, 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 1 - 15/04/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 14443683 - Vitor Marcelo Dos Santos Ferreira - 1 - 02/03/2026 A 15/04/2026 - , 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 26/08/2025 A 28/08/2025 - , 30/04/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 29ª S R E - Patrocinio, 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 01/09/2025 A 03/09/2025 - , 14443683 - Vitor Marcelo Dos Santos Ferreira - 1 - 01/05/2026 A 16041550 - Gabriela Maria Machado Dornelas - 1 - 01/12/2025 A 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 13/05/2026 A 19/05/2026 - , 29/06/2026 - 158 .I, 01/12/2025 - , 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 20/05/2026 A 26/05/2026 - , 13882758 - Marcone Willian Pereira - 1 - 27/02/2026 A 04/03/2026 16041550 - Gabriela Maria Machado Dornelas - 1 - 02/12/2025 A 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 14/08/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 02/12/2025 - , - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 14056733 - Leonardo Silva Braz - 2 - 14/08/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 9303975 - Gilmar Heleno Lopes - 1 - 13/03/2024 A 15/03/2024 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 8292245 - Geovane Do Vale Duarte Campos - 3 - 07/06/2024 A de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 14/06/2024 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 26/08/2026, 11396173 - Patricia Alves Nogueira - 3 - 26/02/2026 A 26/02/2026 13124821 - Lucilene Borges Pereira - 1 - 14/02/2026 A 28/02/2026 - , 12398061 - Ana Maria De Oliveira - 2 - 26/08/2026, - 158 .I, 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 1 - 19/11/2025 A 19/11/2025 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 8682718 - Fatima Abadia De Oliveira Lopes - 1 - 24/02/2026 A 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 1 - 30/03/2026 A 30/03/2026 - , 14528681 - Fabiano Teixeira Bernardes - 1 - 26/08/2026, 31/03/2026 - 158 .I, 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 1 - 31/03/2026 A 31/03/2026 - , Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 9780917 - Elizabeth Cardoso De Carvalho - 3 - 28/02/2026 A 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 1 - 14/08/2026 A 28/08/2026 - , nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 28/04/2026 - 158 .I, 15495153 - Tania Aparecida Coutinho - 1 - 28/02/2026 A 04/03/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 9780917 - Elizabeth Cardoso De Carvalho - 3 - 29/04/2026 A Secretaria De Educacao - de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 28/06/2026 - 172, 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 2 - 19/11/2025 A 19/11/2025 - , Secretaria De Educacao - 28ª S R E - Patos De Minas, 9780917 - Elizabeth Cardoso De Carvalho - 3 - 29/06/2026 A 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 2 - 30/03/2026 A 30/03/2026 - , 348436Eleusa Maria Ferreira - 20/02/2026, 08/07/2026 - 158 .I, 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 2 - 31/03/2026 A 31/03/2026 - , Secretaria De Educacao - 10817633 - Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro - 4 - 28/02/2026 A 12160545 - Eleusa Maria Ferreira - 2 - 14/08/2026 A 28/08/2026 - , 348436Eleusa Maria Ferreira - 20/02/2026, 31/03/2026 - 158 .I, 15849458 - Ana Paula Candido Silva Trigueiro - 2 - 15/08/2026 A 4543526 - Iara De Fatima Silva - 5 - 26/02/2026 A 28/03/2026 - 158 .I, 29/08/2026 - , COMUNICAÇÃO: 3757/2026 8915795 - Marcia Elania Rodrigues Souza - 2 - 28/02/2026 A 15849458 - Ana Paula Candido Silva Trigueiro - 1 - 15/08/2026 A REGIONAL: NRPMSO - UBA 06/03/2026 - 158 .I, 29/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 8915795 - Marcia Elania Rodrigues Souza - 2 - 09/03/2026 A 9702549 - Sirlene Osmari Mancano Lomaz - 2 - 21/05/2024 A 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13/03/2026 - 158 .I, 23/05/2024 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 4543526 - Iara De Fatima Silva - 5 - 14/04/2026 A 20/04/2026 - 172, 9702549 - Sirlene Osmari Mancano Lomaz - 3 - 21/05/2024 A Secretaria De Educacao - Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 23/05/2024 - , 14565303 - Gilberto Queiroz Antonucci - 1 - 10/07/2026 A 07/09/2026 12767091 - Sandro De Quadros - 2 - 14/08/2026 A 12/10/2026 - 158 .I, 11396173 - Patricia Alves Nogueira - 2 - 26/02/2026 A 26/02/2026 - , - 158 .I, 14505325 - Josue Wilker Galvao De Oliveira - 1 - 13/08/2026 A 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 1 - 26/02/2026 A 11899770 - Meyre Moreira Magalhaes - 3 - 08/07/2026 A 14/07/2026 13/08/2026 - 158 .I, 26/02/2026 - , - 158 .I, 13885876 - Edvane Silva Teixeira - 1 - 14/08/2026 A 14/08/2026 14979678 - Herika Goncalves Da Silva Santos - 2 - 26/02/2026 A 14267371 - Paula Cristina Goncalves De Paula - 1 - 09/07/2026 A - 158 .I, 26/02/2026 - , 06/09/2026 - 158 .I,
11290780 - Meiriely Dal Sasso Ferrari - 1 - 08/07/2026 A 18/07/2026 - 158 .I, 10631893 - Roberta Toledo Barbosa De Carvalho - 1 - 09/07/2026 A 06/09/2026 - 158 .I, 3545639 - Heneida Maria Lopardi Nicolato - 4 - 25/11/2025 A 28/11/2025 - , 9598764 - Diana Maria Ferreira E Silva - 1 - 13/05/2025 A 13/05/2025 - , 9598764 - Diana Maria Ferreira E Silva - 1 - 04/03/2026 A 04/03/2026 - , 3761020 - Jacqueline Farides Rachid - 1 - 19/06/2026 A 21/06/2026 - , 12730784 - Guilherme Gomes Caiado - 3 - 17/06/2024 A 17/06/2024 - 158 .I, 12730784 - Guilherme Gomes Caiado - 3 - 17/07/2024 A 19/07/2024 - 158 .I, 12730784 - Guilherme Gomes Caiado - 3 - 24/09/2024 A 24/09/2024 - 158 .I, 12730784 - Guilherme Gomes Caiado - 3 - 10/12/2024 A 23/12/2024 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 14510085 - Felipe Fernandes De Souza - 1 - 07/07/2026 A 10/07/2026 - 158 .I, 15975337 - Ellen Christina Coelho Honori - 1 - 09/07/2026 A 09/07/2026 - 158 .I, 15975337 - Ellen Christina Coelho Honori - 1 - 06/08/2026 A 10/08/2026 - 158 .I, 13875364 - Eliel Celestino Glanzmann De Oliveira - 1 - 08/07/2026 A 21/07/2026 - 158 .I, 12671921 - Keila Cristina De Souza Soares - 0 - 26/06/2026 A 27/06/2026 - 158 .I, 0 - Fernanda Zamprogna De Alburquerque - 0 - 02/07/2026 A 12/07/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 3545639 - Heneida Maria Lopardi Nicolato - 4 - 26/08/2026, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 13226675 - Maria Thereza Goncalves Santos De Lima - 1 - 12/12/2024 A 13/12/2024 - , 13226675 - Maria Thereza Goncalves Santos De Lima - 2 - 12/12/2024 A 13/12/2024 - ,
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