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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 28/08/2026 · pág. 56

DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

27 2252537 - 1

O GERENTE DE S
o art 158 da Lei nº
RETIFICAÇÃO DE
AÚDE E SEGURANÇ
869, de 5 de julho de 19
LICENÇAS CONCED
A DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPI
52, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e R
IDAS:
TALAR DO ESTADO
esolução SEPLAG nº 76
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, co
, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
UNIDADE MASP
Adm
Nome
Publicado em Onde lê-se
Leia-se

HJXXIII 12408308 2
Kelly Cristina De Jesus Pinto Fiuza
29/04/2020 12408308 Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza 09 05/03/20 158I
12408308 Kelly Cristina de Jesus Pinto Fiuza 05 09/03/20 158I

MOV 14569487
1
Patricia Ribeiro De Souza
19/02/2025

MOV 14569487 1 Patricia Ribeiro De Souza 14 29/01/2025 158I
MOV 14569487 1 Patricia Ribeiro De Souza 2 10/02/2025 158I

MOV 13011044 1
Renata Larissa Cruz Dos Santos
20/07/2024 MOV 13011044 1 Renata Larissa Cruz Dos Santos 31 25/03/2024 158I
MOV 13011044 1 Renata Larissa Cruz Dos Santos 30 26/03/2024 158I

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:

UNIDADE
ADC
MASP
16146938
Adm
Nome
Nºde dias
Início
Motivo
1
Sergio De Paula Filho
2
29/07/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249 de 05/08/2021
ADC
12842019

,
1
Sirlene De Lourdes Oliveira
1
23/07/2026
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.




ADC 13056270 1
Viviane Da Silva Braga
5
18/07/2026
Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
CSPD 11479227 1
Mario Angelo Noe
1
27/11/2025
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
CSPD 11479227 1
Mario Angelo Noe
1
09/01/2026
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
CSSFA 12976866

1
Gustavo Geraldo De Jesus
1
05/01/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
CSSFA
12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus
1
11/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021




CSSFA 15067937 2
Luana Silva Castro Dos Passos
1
12/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
2
16/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HCM
16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
2
18/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021




HEM 11045176 3
Natalia Da Cunha Severino
1
12/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HIJPII 14774517
3
Adi Sil Mlh F
16
22/06/2026
Li dtl liitd f d itid At4ºd Dtº48249 d 05/08/2021
HIJPII 13699129 rana va agaaes onseca


cença ocumena socaa ora os prazos permos no r o ecreo n , e
1
Claudia De Araujo Nardi
4
04/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HIJPII 13699129


1
Claudia De Araujo Nardi
1
12/04/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021




HIJPII
13699129
1
Claudia De Araujo Nardi
1
30/05/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021




HIJPII 13699129 1
Claudia De Araujo Nardi
1
14/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HIJPII 13699129

1
Claudia De Araujo Nardi
2
29/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HIJPII 13699129 1
Claudia De Araujo Nardi
3
03/07/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HIJPII 15127822

3
Karla Emanuelle Da Silva
1
22/07/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJK 13711643
1
Aline Maria Maia
1
19/11/2025
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021




HJK 13711643 1
Aline Maria Maia
2
10/03/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJK 10520708
1
Ana Helena Chagas Fernandes
10
26/05/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HJK 12962858 2
Lea Mariano Martins
1
28/07/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249 DE 05/08/2021
HJK 10897247


,
2
Marcia Junia Da Silva
1
06/04/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJK 137124190
1
Maria Da Piedade Siqueira
40
02/07/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII
12127924
3
Ana Maria Ribeiro Xavier
1
23/02/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021




º º °
HJXXIII 16276099 1
Andreia De Alvarenga
2
03/07/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5do Art. 4do Decreto n. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 10892933 2
Angela Matilde Proenca Cristalino
1
28/07/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 10892933 2
Angela Matilde Proenca Cristalino
2
31/07/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 10892933 2
Angela Matilde Proenca Cristalino
3
25/08/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 10892933 2
Angela Matilde Proenca Cristalino
1
16/03/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249 de 05/08/2021
HJXXIII 10892933
,
2
Angela Matilde Proenca Cristalino
1
31/03/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 10892933 2
Angela Matilde Proenca Cristalino
2
20/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 12039640 4
Claudia De Oliveira Leite
60
06/04/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 15428758
2
Daniele De Paula Gregorio
8
25/05/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
13011002
1
Denise Corcino Morais De Sa
1
13/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021




º º °
HJXXIII 13141627 1
Elaine Regina Silva
4
23/02/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5do Art. 4do Decreto n. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 13141627 1
Elaine Regina Silva
1
10/03/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 13141627 1
Elaine Regina Silva
5
10/04/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 13141627

1
Elaine Regina Silva
1
23/06/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
13141627
1
Elaine Regina Silva
3
05/07/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021




HJXXIII 10884666 4
Genilda Aparecida Ricardo
1
27/03/2026
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 15795917

1
Glaysson Pereira Dos Santos
2
22/09/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
15795917
1
Glaysson Pereira Dos Santos
2
31/05/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021




º °
HJXXIII 12945416 1
Graciela Sant Ana Tomaz
3
28/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3do Decreto n 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
HJXXIII
12354866
12354866
1
Gudnare Lopes Santana
2
03/02/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
2
Gudnare Lopes Santana
2
03/02/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 10403228

1
Luiz Antonio Gomes Reis
2
24/03/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1ºdo Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
HJXXIII
10403228
1
Luiz Antonio Gomes Reis
1
12/05/2026
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2ºdo Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.




º º º
HJXXIII 12878682 1
Marciene Madalena
1
20/09/2025
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1do Art4do Decreto n 48249, de 05/08/2021
HJXXIII 16128753 2
Nazare Da Conceicao Souza
1
04/01/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
HJXXIII 16128753 2
Nazare Da Conceicao Souza
2
13/01/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
IRS 14610026
4
Camila Araujo
1
28/07/2026
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
MOV
11938891
2
Carolina Ferreira Rodrigues De Oliveira
1
11/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021




MOV 11938891 2
Carolina Ferreira Rodrigues De Oliveira
7
15/06/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
MOV 11504248

2
Elaine Cristina De Souza Ferreira
2
18/12/2025
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5ºdo Art. 4ºdo Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
MOV 10913929 1
Elza Maria Mendonca Lino
2
25/05/2026
Licença documental solicitada fora dos prazos permitidos no Art4ºdo Decreto nº 48249, de 05/08/2021
MOV 10913929
1
Elza Maria Mendonca Lino
4
28/05/2026
Solicitação de perícia presencial fora do prazo do Art3ºdo Decreto n° 48249, de 05/08/2021
Daniel Sebastião de Paiva

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252536 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

GERENTE
DE SAÚDE E SEGURAN
ÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HO
SPITALAR DO
ESTADO DE MIN
AS GERAIS -
HCM 16380743 1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
1
17/11/2025
158I
HEMIG no us
o das atribuições que lhe c
onfere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de
março de 2025, pu
blicada em 12 de m
arço de 2025,
HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
1
12/01/2026
158I
mbinada com
o art 158 da Lei nº 869, d
e 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de a gosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
6
05/02/2026
158I
tembro de 202
3, TORNA PÚBLICO:
HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
1
07/03/2026
158I
CENÇAS MÉ DICAS CONCEDIDAS: HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
3
26/03/2026
158I
UNIDADE MASP
Adm
Nome Nºde dias Início Base Legal HCM 16380743 1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
1
12/04/2026
158I
ADC 16361933
1
Aline Vieira Cabral 5 31/07/2026
158II
HCM 16380743 1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques
4
15/06/2026
158I
ADC 11252921
3
Gisele Batista Da Silva Nunes 30 21/07/2026 158I
HCM
16375537
1
Liliana Moura Dos Santos

1
31/05/2026

158I
ADC 13956891
1
Juliana Rodrigues Rosa Cunha 1 24/07/2026 158I
HCM
16375537
1
Liliana Moura Dos Santos

1
24/06/2026

158I
ADC 12454799
2
Lidian Maria Cunha 1 16/07/2026 158I
HEM 16555666
1
Camila Aparecida Da Silva Barbosa

15
27/07/2026

158I
ADC 12864427
1
Magda Soares Martins 1 29/06/2026 158I HEM 16405011 1
Carolina Aparecida Campos Da Cruz
2
23/07/2026
158I
ADC 10475267
3

Marcio Guimaraes Moreira Dias
8 09/07/2026 158I
HEM 10405694 1
Edla Sandra Da Silva Bonifacio Pereira
2
23/07/2026
158I
ADC 10906030
2
Marcos Rodrigues Silva 1 30/07/2026 158I HEM 13638432 1
Elisangela Basilio Ramos Sacramento
51
02/07/2026
158II
ADC 13431820
1

Maria Abadia De Castro
40 29/07/2026 158I HEM 12869533 1
Keila Cristina Da Silva Fernandes
1
11/03/2026
158I
ADC 15042526
2
Romaine Souza Leite 1 16/09/2025 158I HEM 12869533 1
Keila Cristina Da Silva Fernandes
15
20/06/2026
158I
ADC 13670294
1
Tatiana Fernandes Dos Anjos 1 25/09/2025 158I
HEM 12869533 1
Keila Cristina Da Silva Fernandes
2
12/07/2026
158I
CHPB 13670989
1

Alessandra Aparecida Campos Martins
1 12/06/2026 158I
HEM 16360810 1
Luciene De Oliveira Pinheiro
67
09/07/2026
158I
CHPB 13676531
1

Danielle Cristina Dos Santos Da Silva
3 30/06/2026 158I
HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
1
16/09/2025
158I
CHPB 11041514
1
Edivaldo Jose De Souza 60 06/07/2026 158I
HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
2
30/09/2025
158I
CHPB 10423127
1
Joao Icaro Ferreira Dos Reis 14 21/07/2026 158I
HEM
16288904
1
Narja Monik Gilene Pereira Santos

1
28/10/2025

158I
CHPB 12866141
1
Luciana Gesteira 1 17/07/2026 158I
HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
7
30/01/2026
158I
CHPB 11859097
3
Luiz Carlos David 4 26/06/2026 158I
HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
5
09/02/2026
158I
CHPB 10411064
1
Maria Aparecida De Aquino 3 11/07/2026 158I HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
1
24/03/2026
158I
CHPB 13713557
1

Regina Patricia Alves
60 30/07/2026 158I
HEM
16288904
1
Narja Monik Gilene Pereira Santos

1
30/04/2026

158I
CHPB 13077367
1
Samanta Mara Marques Mattos De Souza 20 15/07/2026 158I
HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
2
14/05/2026
158I
CSPD 11479227
1

Mario Angelo Noe
5 08/07/2025 158I HEM 16288904 1
Narja Monik Gilene Pereira Santos
1
26/06/2026
158I
CSPD 10424638
1

Renato Vargas Pinheiro
1 23/12/2026 158I
HEM 11045176 3
Natalia Da Cunha Severino
1
27/02/2026
158I

HEM 11045176 3
Natalia Da Cunha Severino
3
16/04/2026
158I
CSSFA 13557780
1
Cassio Roberto De Abreu 2 22/04/2026 158I

HEM 11045176 3
Natalia Da Cunha Severino
1
10/07/2026
158I
CSSFA 12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus 1 11/01/2026 158I

CSSFA 12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus 1 19/01/2026 158I
HIJPII 10530632 1
Maria Aparecida Santos
3
12/06/2026
158I
CSSFA 12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus 1 24/01/2026 158I
HIJPII 10873727 2
Sonia Lucia Goncalves
10
10/11/2025
158I
CSSFA 12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus 1 04/06/2026 158I
HIJPII 10873727 2
Sonia Lucia Goncalves
3
15/04/2026
158I
CSSFA 12976866
1
Gustavo Geraldo De Jesus 1 03/07/2026 158I
HIJPII 10873727 2
Sonia Lucia Goncalves
15
19/06/2026
158I
CSSFA 11879467
3
Roberta Araujo Padua 5 24/12/2025 158I
HIJPII 10873727 2
Sonia Lucia Goncalves
13
04/07/2026
158I
CSSFE 10422269
1

Joao Batista Pereira
2 23/06/2026 158I
HJK 13711643 1
Aline Maria Maia
2
20/07/2026
158I
CSSI 16282287
1
Samara Machado Da Silva 2 17/06/2026 158I
HJK 15574973 1
Daniele Caldas Dias
2
26/07/2026
158I
HAC 12737268
3
Luciana De Oliveira Damazio Burgos 2 23/06/2026 158I HJK 12678686 3
Edna Alves Ferreira
6
27/07/2026
158I
HAC 12871984
1

Vanessa Batista Matos
1 08/07/2026 158I HJK 16667859 1
Geziane Ferreira De Souza
1
27/07/2026
158I
HAC 12871984
1
Vanessa Batista Matos 2 09/07/2026 158I
HJK 16667859 1
Geziane Ferreira De Souza
3
10/08/2026
158I
HAC 12198966
1
Vanessa Soares De Castro Machado 1 28/05/2026 158I HJK 12257986 3
Gisele Pascoal De Carvalho
2
03/06/2026
158I
HAC 12198966
1
Vanessa Soares De Castro Machado 60 26/06/2026 158I HJK 12257986 3
Gisele Pascoal De Carvalho
7
11/06/2026
158I


HCM 11497310
2
Isabela Martins De Souza Ferreira 2 01/07/2026 158I HJK 13190525 1
Glaucia Maria Dos Santos Figueiredo
15
23/02/2026
158I
HCM 11497310
2
Isabela Martins De Souza Ferreira 2 26/07/2026 158I HJK 16355158 1
Grace Mariana Rodrigues
1
01/03/2026
158I
HCM 16380743
1

Juliana Maiure Dias Cruz Marques
2 17/08/2025
158I
HJK 16355158 1
Grace Mariana Rodrigues
1
07/06/2026
158I
HCM 16380743
1

Juliana Maiure Dias Cruz Marques
3 31/08/2025 158I
HJK 16355158 1
Grace Mariana Rodrigues
1
21/06/2026
158I
HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques 3 10/10/2025 158I
HJK 16355158 1
Grace Mariana Rodrigues
3
25/06/2026
158I
HCM 16380743
1
Juliana Maiure Dias Cruz Marques 1 28/10/2025 158I HJK 16355158 1
Grace Mariana Rodrigues
1
05/07/2026
158I

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596756.