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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 28/08/2026 · pág. 58

DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

MiNas gerais

Diário Do executivo

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:

UNIDADE MASP Adm Nome Ocorrido em
HAC 12872446 1 Camila Alessandra De Brito 15/07/2025
HAC 13641667 1 Luiza Cristina Silva Tibaes 01/08/2026
HJXXIII 16337750 1 Jessica Lorrayne Da Silva 04/07/2026
HJXXIII 16362188 1 Sabrina Lazarotti Goncalves 18/07/2026
HRBJA 12993549 1 Antonio Jose Araujo Pereira Junior 04/08/2026
HRJP 12090973 3 Cristiane Aparecida De Oliveira 03/07/2026
Gerente Daniel Sebastião de Paiva
de Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252543 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO NEGADO:

UNIDADE MASP Adm Nome Data da
licença
Número do
recurso
Decisão da junta recursal
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 07/11/2025 1525 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 03/01/2026 1527 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 27/01/2026 1534 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 27/01/2026 1520 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 08/02/2026 1524 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 24/02/2026 1523 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 10/03/2026 1521 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 22/03/2026 1533 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 26/03/2026 1526 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 15/04/2026 1529 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 27/05/2026 1531 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 02/06/2026 1530 Recurso indeferido
HAC 12994851 1 Michelle De Moraes Alves Lima 11/06/2026 1528 Recurso indeferido
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente de Saúde e Segurança do Tra
balhador

27 2252546 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial nº 2 .303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão da GSST . RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:

Unidade Masp Adm Nome Publicado em Ond e lê-se Leia-se Decisão da
junta recursal
HJXXIII 16394512 1 Fernanda Pequeno 04/08/2026 HJXXIII
Fernanda
18/03/2026
negada
16394512 1
Pequeno
1
– Licença
HJXXIII
Pequeno
Licença c
16394512 1 Fernanda
1 18/03/2026 158 I –
oncedida


R e c u r s o
deferido
nº
1562
Gere Daniel Seb
nte de Saúde e
astião de P
Segurança d
aiva
o Trabalhador
27 2252548 - 1
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCICIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HCM
LUCIANA DA CONCEICAO SILVA
01
12813341
3º
29/07/2026
Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
MGT
PATRICIA PEREIRA SILVA HORTA
03
12257077
3º
09/08/2026
Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
ADC
WAGNER ANTONIO PERCHE
01
12874822
3º
09/08/2026
Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
CHPB
ELIANE DIONISIO BARROS DE OLIVEIRA
01
12873402
3º
28/07/2026





Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HCM
CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DA SILVA
01
12874970
3º
09/08/2026





Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
A GERENTE DE BENEFÍCIOS E DESEMPENHO DO SERVIDOR, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencialnº 3 387, de 10 de março de 2025, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Unidade
Nome
Admissão
MASP
Quinquênio
A partir de
HEM
BARBARA PROENCA NARDI ASSIS
02
10921344
3º
30/07/2026
Polianne Costa da Silva
Gerente de Benefícios e Desempenho do Servidor em Exercício
27 2252847 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, e com base na Portaria Presidencial
nº 2 303 de 04 de outubro de 2022 ublicada em 06 de outubro de 2022 ublica os resultados dos recursos imetrados contra decisão da GSST
, , p , p p
RECURSO NEGADO:
Unidade
MASP
Adm
Nome
Data da Licença
Número do
Recurso
Decisão da
Junta Recursal

MOV
13164801
3
Luciana Graziela Gourlart Justino
27/05/2026
1516
Recurso indeferido
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador
27 2252555 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025,
combinada com o art 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de
setembro de 2023, TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:
Unidade
MASP
Admissão
Nome
Ocorrido em
HJXXIII
13116652
1
Monica Naves De Oliveira
23/06/2026
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador
27 2252556 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO:

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Unidade
MASP
Adm
Nome
Vínculo
A Partir De:
HJXXIII
12942918
1
Suzana Maria Dos Santos
Efetivo
23/05/2026

Daniel Sebastião de Paiva Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252558 - 1

O GERENTE DE
FHEMIG no uso d
POR RISCO À SA
de 2012, e do Laud
SAÚDE E SEGU
as atribuições que
ÚDE - GRS Nos t
o da Gerência de S
RANÇA
lhe conf
ermos da
aúde e S
DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSP
ere a Portaria Presidencial Nº 3 387, de 10 de mar
Lei nº 20 518, de 6 de Dezembro de 2012, regulame
egurança do Trabalhador - GSST, aos servidores:
ITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ço de 2025, NÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO
ntada pelo Decreto nº 46 104, de 11 de Dezembro
Unidade MASP Adm Servidor Motivo da não concessão
CSSFA 11730223 3 Luiz Heleno Toledo Chaves Não caracterizada a exposição
HJK 14612691 1 Anatan Ferreira Silva Não caracterizada a exposição
HJXXIII 15146715 4 Viviane Teixeira da Costa Não caracterizada a exposição
CSSFA 13091426 1 Eduardo Alves do Prado Não caracterizada a exposição
HJK 16429581 1 Marly Pereira dos Santos Não caracterizada a exposição
HJK 16362576 1 Barbara Barbosa do Prado Não caracterizada a exposição
HJK 16432148 1 Hellen Cristina Silva de Oliveira Não caracterizada a exposição
HJK 16439135 1 Marcio Rodrigo Ribeiro Não caracterizada a exposição
HIJPII 16280687 1 Natalia Helena de Resende Não caracterizada a exposição
CSSI 10861052 2 Maria Luci de Miranda Não caracterizada a exposição
Daniel Sebastião de Paiva
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252596 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, combinada com o art . 158 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Decreto nº 48 .249, de 5 de agosto de 2021, e Resolução SEPLAG nº 76, de 6 de setembro de 2023, TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:

Unidade
HJK
MASP
Admissã
16146433
1
o
Nome
Nºde dias
Isabela Eveline Batista Magalhaes
30
Início
11/03/2026
Base Legal
158II
MOV
HIJPII
14925663
2
16248791
1
Clara Vieira Magalhaes
1
Livia Mara Silva De Oliveira
2
21/07/2026
24/05/2026
158I
158I
HIJPII 16248791
1
Livia Mara Silva De Oliveira
3
27/07/2026 158I
CSSFA
HIJPII
14691778
1
15498157
2
Talita Christina De Assis
3
Leticia Fernanda Alves De Souza
2
15/11/2025
13/07/2026
158I
158I
HIJPII 15498157
2


Leticia Fernanda Alves De Souza
3
25/07/2026
158I
HIJPII 13645171
1


Landr Hnri Cam
2
28/07/2026
158I
HJK 16331423
1
eo eque pos

Ed Pli Sil
4
02/07/2026
158I
HJK
16331423
1

na auna vestre

Edna Paulina Silvestre
10

11/07/2026

158I
HJK
16331423
1

Edna Paulina Silvestre
4

24/07/2026
158I
HJK
16337875
1

Camille Vitoria Da Cruz Matos
1

25/07/2025
158I
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
10404879
1
10404879
1
10404879
1
Elcia Tania Vercosa
2
Elcia Tania Vercosa
1
Elcia Tania Vercosa
1
12/08/2026
28/07/2026
07/07/2026
158I
158I
158I
HJXXIII
HJXXIII
10404879
1
10404879
1
Elcia Tania Vercosa
1
Elcia Tania Vercosa
2
16/06/2026
22/05/2026
158I
158I
HJXXIII
MOV
10917524
4
16327447
1
Marcos Lazaro Avellar Chaves
15
Claudio Sergio Machado Rocha
1
25/07/2026
24/07/2026
158I
158I
MOV 16327447
1

Claudio Sergio Machado Rocha
7
13/08/2026
158I
MOV 10510600
1


Daniela Marcia Crino Mesuita
30
19/06/2026
158I
MOV 10510600
1
y q

Daniela Marcia Crino Mesuita
2
11/06/2026
158I
MOV
16656209
1

y q

Claudia Patricia De Avila Alves Freitas
1

05/08/2026

158I
HJXXIII
16360141
1

Amanda Alperio Costa De Oliveira
3

25/07/2026
158I
HCM
HEM
13105861
1
14755698
4

Edney Nonato Dos Santos Simoes
1
Barbara Lenoir Rabelo Cardoso
7

05/08/2026
05/08/2026
158I
158I
MOV
16296865
1

Karina Helena Dos Santos
3

24/05/2026
158I
MOV 16296865
1
Karina Helena Dos Santos
1
16/04/2026 158I
MOV 16296865
1
Karina Helena Dos Santos
4
11/03/2026 158I
MOV 16296865
1
Karina Helena Dos Santos
1
03/03/2026 158I
HAC 13820303
1
Claudia Cristina Teixeira
30
20/06/2026 158I
HIJPII 13458039
1
Alessandra Queiroz Giannetti
1
08/07/2026 158I
HIJPII
HJK
13458039
1
14905053
1

Alessandra Queiroz Giannetti
1
Ana Flavia Da Mota
3
18/06/2026
12/09/2025
158I
158I
HJK 14905053
1


Ana Flavia Da Mota
1
28/10/2025
158I
HJK 14905053
1


Ana Flavia Da Mota
3
29/11/2025
158I
HJK 14905053
1


A Fli D Mt
1
26/04/2026
158I
14
1
na ava a oa

A li
2
2//22
1
HJK
HRJP
905053

15316821
3

na Fava Da Mota

Fabio Machado De Almeida
3

70706
30/07/2026
58I
158I
HRJP
HRJP
15316821
2
14615322
3
Fabio Machado De Almeida
3
Natalia De Freitas Costa
1
30/07/2026
26/07/2026
158I
158I
HRJP 13203856
1
Michele Cristina Damasceno De Oliveira
Costa
6
25/07/2026 158 I
HRJP 15364052
2
Leticia G De Oliveira Valentim
1
23/07/2026 158I
HRJP 15364052
2
Leticia G De Oliveira Valentim
4
28/07/2026 158I
HRJP
HRBJA
15364052
2
14514475
2
Leticia G De Oliveira Valentim
3
Michele Cristina Pinto Bicalho Gomes
2
04/08/2026
19/07/2026
158I
158I
HRJP 10943868
1
Eliane De Fatima Bevilaqua
5
05/08/2026 158I
HRJP 13185442
1

Aline De Souza Fernandes
5
04/08/2026 158I
HRBJA 13737101
1
Ariane Cristine Tibirica Bernardes
2
27/07/2026 158I
CHPB
HRAD
10382158
1
13704846
1


Maria Das Gracas De Alcantara Sant Ana
7
Suelen Patricia De Oliveira Lourenco
4
24/07/2026
14/07/2026

158I
158I
HRJP 16585796
1


A Pl Ibl D Sil
7
29/07/2026
158I
HRJP 12894176
1
na aua sae a va

Pii Ah M
5
31/07/2026
158I
HRJP
14345490
1

atrca rcanjo arques

Ortogamino Pereira Barbosa Filho
6

22/07/2026

158I
HRJP
HRJP
119847662
1
16290660
1

Dario Fernando Barbosa Weydt
1
Tatiana Aparecida Dantas
7

27/07/2026
04/08/2026
158I
158I
HRJP 16366510
1
Isadora Smidt Santos
3
31/07/2026
158I
HRJP 16371718
1
Talita Sathler Novais
10
21/07/2026 158I
HRBJA
HRJP
11230315
2
16338790
1
Livia Marcia Silva
13
Mariana Alcantara Baptista
5
25/06/2026
30/07/2026
158I
158I
HRJP 16338790
1
Mariana Alcantara Baptista
3
24/07/2026 158I
HRJP 13701099
1

Katia De Paula Junqueira Picanco
3
05/08/2026 158I
CHPB 11041480
1

Denilce De Fatima Ribeiro Salles
15
26/06/2026 158I
HRBJA
HRBJA
10423325
1
10423325
1
Ana Lucia Prazeres Dos Santos
7
Ana Lucia Prazeres Dos Santos
7
29/06/2026
22/06/2026
158I
158I
HRBJA
HRBJA
11396116
3
15089873
1



Daniel Alexandrino Fernandes
1
Crislane Maria De Assis
1

30/06/2026
20/06/2026

158I
158I
HRBJA
HRBJA
14929442
3
13736301
1

Marcia Amelia Vigiani
3
Adriano Jose Da Silveira Coelho
30

23/06/2026
22/06/2026
158I
158I
HRBJA
16437683
1

Marcia Kawanny Pascoarelli Ramos Da Silva
2

17/07/2026
158I
HRBJA
16492746
1

Jhessica Fernandes Resende
2

26/07/2026
158I
HRBJA 16412348
1
Daphine Maria Mattos
1
25/07/2026 158I
HRBJA
HRBJA
16120941
1
16390387
1
Ildaleia Aparecida De Oliveira Rodrigues
3
Marcelo Braga Batista
1
24/07/2026
08/07/2026
158I
158I
HRBJA 16369647
1
Fernanda De Souza Carvalho Muniz
1
24/07/2026 158I
HRBJA 16286544
1
Barbara De Lima Furtado
2
25/07/2026 158I
HRBJA
HRAD
16286544
1
11333499
3
Barbara De Lima Furtado
1
Jucilene Garcia Veloso
4
28/07/2026
03/07/2026
158I
158I


Alice Carolina Da Fonseca Vasconcellos De

HRJP 12847760
1

Abreu
1
31/07/2026 158 I
HRJP
ADC
16333148
1
13862669
1
Leticia Jenifer Da Silva
7
Andreia Marues Rocha
3
03/08/2026
19/05/2026
158I
158I
ADC 13862669
1
q

Adi M Rh
1
10/02/2026
158I
nrea arques oca

i ilh

HJXXIII
10399251
1

Joaqum Lopes Fo
1

08/07/2026
158I
HJXXIII
10399251
1

Joaquim Lopes Filho
1

11/07/2026
158I
HJXXIII
10428241
1

Sandra Vanessa Cangussu
120

20/09/2026
172
HIJPII
HJXXIII
10894590
3
13595988
1
Lenice Ferreira Werneck
30
Cynthia Cayres De Oliveira
15
04/09/2026
18/06/2026
158I
158I
HJXXIII
CSSI
13595988
1
12241709
1
Cynthia Cayres De Oliveira
14
Conceicao Cristina Souza Rocha
2
18/06/2026
16/06/2026
158I
158I
CSSI 12241709
1
Conceicao Cristina Souza Rocha
1
23/06/2026 158I

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