DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 59

MiNas gerais

Daniel Sebastião de Paiva Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252562 - 1

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD O Diretor-geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe O Diretor-geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe confere Decreto Estadual nº 48 .418/2022, considerando o cumprimento confere Decreto Estadual nº 48 .418/2022, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2025, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor N .S . V . O .,Masp 189-3, do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2025, declara EXTINTA A a partir de 26/03/2026 . PUNIBILIDADE em relação ao servidor W . L . S . Masp 171-8, a Marco Antônio de Rezende Andrade partir de 18/03/2026 . Diretor-geral Marco Antônio de Rezende Andrade Instituto Raul Soares - IRS Diretor-geral 27 2252437 - 1 Instituto Raul Soares - IRS 27 2252439 - 1 EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD Considerando o cumprimento do prazo do Ajustamento Disciplinar proposto à servidora V .G ., MASP 180-5, com duração de 01 (um) EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD ano;DECLARA-SE a extinção da punibilidade do Ajustamento Disciplinar Considerando o cumprimento do prazo do Ajustamento Disciplinar proposto ao servidor J .J .P ., MASP 116-7, com duração de 01 (um) proposto à referida servidora, a partir de 12/03/2026 . ano; Mateus Muniz Goulart DECLARA-SE a extinção da punibilidade do Ajustamento Disciplinar Diretor Hospitalar proposto ao referido servidor, a partir de 31/03/2026 . Maternidade Odete Valadares Mateus Muniz Goulart 27 2252438 - 1 Diretor Hospitalar Maternidade Odete Valadares

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD 27 2252435 - 1 O, Diretor do Hospital Regional João Penido, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46 .906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no Disciplinar nº 01/2025, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em uso de suas atribuições, dispensa CONCEICAO CRISTINA SOUZA relação ao servidor L .K .J .,MASP 1292815-6, a partir de 27/02/2026 .ADELTON ANDRADE BARBOSA ROCHA, MASP 1224170-9, da função gratificada FGH-13 HO21. Diretor Hospitalar HRJP/FHEMIG A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LETICIA MAIA FERREIRA, MASP 27 2252436 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa CONCEICAO CRISTINA SOUZA ROCHA, MASP 1224170-9, da função gratificada FGH-13 HO21.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LETICIA MAIA FERREIRA, MASP 1360566-2, da função gratificada FGH-25 HO84.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANDRÉ GONÇALVES MARINHO, MASP 1271608-0, da função gratificada FGH-25 HO87. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa RENATA ABDALA NASCIMBENE, MASP 1048001-0, da função gratificada FGH-31 HO06, a contar de 25/8/2026 .

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE TAD O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 3 387, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/03/2025, e, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 03/2025, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor J .F .J ., Masp 1**57-4, a partir de 24/07/2026 . Claudinei Emídio Campos Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

Daniel Sebastião de Paiva Gerente da Saúde e Segurança do Trabalhador

27 2252561 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIO LUCIO BARBOSA, MASP 12086807, para a função gratificada FGH13 HO21 .

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 3 .387, de 10 de março de 2025, publicada em 12 de março de 2025, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS nos termos da Lei nº 9 .401, de 1986, AOS SERVIDORES ABAIXO:

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA MARIA ALVES FONSECA, MASP 16102469, para a função gratificada FGH-25 HO87.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Daniel Sebastião de Paiva 27 2252433 - 1 Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador 27 2252563 - 1 A GERENTE DE SOLUÇÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE a MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 26 do Decreto O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 3.387, de 10 de março Estadual nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, e pelo art . 20 da Portaria de 2025, publicada em 12 de março de 2025 . Presidencial nº 3 .387, de 10 março de 2025,REMOVE, A PEDIDO, nos RESOLVE, com fundamento no parágrafo único do art . 6º do Decreto nº 48 .348, de 10 de janeiro de 2022: termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) Retificar a Delegação de Competência para fins de apuração e controle de frequência, por 12 meses, publicado dia 25 de agosto de 2026, pág 115. efetivo(a)RENATA LUCIANA MOREIRA SILVA DE SOUZA, MASP 11917812, ADM 3, PENF, do HIJPII para HJXXIII a partir da data de SERVIDOR ONDE SE LÊ LEIA-SE publicação . Paulo Henrique Ferreira Machado MASP: 12737326 MASP: 11956851 Ingrid Vitória de Carvalho Fraga Gerente de Solução de Pessoas 27 2252795 - 1 27 2252476 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art . 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA PEREIRA BALBI, MASP 14613251, para a função gratificada FGH-25 HO84 para chefiar a Coordenação Médica do Ambulatório de Pediatria do Complexo Hospitalar de Urgência.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa FERNANDA DANIELLE DIAS ABREU, MASP 7553563, ocupante da função gratificada FGH-30 HO07, para responder pela Gerência de Logística e Patrimônio, a contar de 25/08/2026 .

27 2252977 - 1

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596759.